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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE
07) – Agravo de Instrumento N° 0800132-40.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
Agravante(s): Jucélio Rocha de Lima e outros. Advogado(s): Francisco de Assis Fernandes Abrantes (OAB/PB
21.244). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0800082-14.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Roberto Félix Lima. Agravado(s): João Batista Eugênio da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando
Torreão. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE
09) – Agravo de Instrumento N° 0802404-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de
Cabedelo. Agravante(s): Renata Souto Maior Arruda. Advogado(s): Helionora de Araújo Abiahy (OAB/PB 6009)
e Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9905). Agravado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba –
CAGEPA. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 0801372-35.2015.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante(s): Íris Maria Galvão de Amorim. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega
(OAB/PB 11.642). Agravado(s): PB Toys Comércio de Brinquedos LTDA – ME, Oliveira e Maia LTDA, Vânia
Cavalcanti Maia. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0800665-33.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Agravante(s): Empresa de Cinemas Sercla LTDA EPP. Advogado(s): Roberto da Silva
Guerra Júnior (OAB/PB 15.647). Agravado(s): ECAD – Escritório de Arrecadação e Distribuição. Advogado(s):
Ronildo Rodrigues Ramalho (OAB/PB 4526). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N° 0800583-65.2017.8.15.0000.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Paulo Alves dos Santos. Advogado(s): Érico de Lima
Nóbrega (OAB/PB 9602). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. (PJE 13) – Agravo Interno N° 0805583-80.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca
de Araruna. Agravante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PE 12.450).
Agravado(s): Adriana da Silva Araújo Nascimento. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Silva (OAB/PB 12.236).
RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Agravo
Interno N° 0802060-69.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
Adamastor Lins Franca. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon
Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 211.648A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE 15) – Agravo de Instrumento N° 0802309-74.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São
José de Piranhas. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648A). Agravado(s): Anália Freitas Cavalcanti. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE
28.669). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE 16) – Agravo de Instrumento N° 0802651-85.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise Silva Garcia da Costa. Agravado(s): L.V.A.S., representada por seu genitor, Ednaldo da Silva
Santos. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) – Agravo de Instrumento N° 0803334-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Ana Paula Andrade da Silva e outros. Advogado(s):
Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447) e Gustavo César S. R. Oliveira (OAB/PB 16.754). Agravado(s):
O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Marcus Túlio Macêdo Lima Campos.
Advogado(s): Daniella Cabral de Albuquerque (OAB/PB 17.078). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.04.2018:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) – Agravo de Instrumento N° 0801022-76.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463), Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Ana Luiza Toscano Silveira. Advogado(s): Diogo Leite
Henriques (OAB/PB 18.767). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA UNIMED, O DR. DELOSMAR MENDONÇA
NETO. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) – Apelação Cível
N° 0814108-48.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hélio
Wagner de Andrade Cipria. Advogado(s): Emmanuel Saraíva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) – Apelação Cível N° 081244819.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Esdras Ferreira Gomes. Advogado(s): Vital Bezerra
Lopes (OAB/PB 7246) e Sivonaldo de O. Ramos Júnior (OAB/PB 22.143). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA UNIMED, O DR.
DELOSMAR MENDONÇA NETO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 21) – Agravo Interno N° 0801206-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior. Advogado(s): Yanne C. Marques de Figueiredo (OAB/
PB 12.716) e José Zenildo Marques Neves (OAB/PB 7639). Agravado(s): Expedido Pereira de Souza. Advogado(s):
Geraldo Margela Madruga (OAB/PB 3329). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 27.03.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES. O PROCESSO CONTINUARÁ EM PAUTA, AGUARDANDO O RETORNO DA EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 03.04.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES. O PROCESSO CONTINUARÁ EM PAUTA, AGUARDANDO O RETORNO DA EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
10.04.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.
O PROCESSO CONTINUARÁ EM PAUTA, AGUARDANDO O RETORNO DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
17.04.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.
O PROCESSO CONTINUARÁ EM PAUTA, AGUARDANDO O RETORNO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) Agravo
de Instrumento nº 0801444-51.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues.
Agravado(s): Márcia Patrícia Alves da Silva Martins. Advogado(s): Sérgio Ricardo Gouveia Martins (OAB/PB
15.442). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2017: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO,
APÓS VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM
O DOUTO PARECER MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO
PRINCIPAL NO 1° GRAU, PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA AGRAVADA, O DR. MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.12.2017: “A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.12.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE SAÚDE”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.01.2018, POR INDICAÇÃO DA
AUTORA DO PEDIDO DE VISTA. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.01.2018: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO
PARECER MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL
NO 1° GRAU, E POSTERIOR VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PELA
INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE APENAS SOBRE A COISA JULGADA E, APÓS ISSO,
QUE SEJA POSTO O FEITO A NOVO JULGAMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NA FORMA REGIMENTAL, O RELATOR MANTEVE O SEU VOTO
ORIGINÁRIO, DETERMINANDO, QUE SEJA COMUNICADA A JUÍZA DA 2° VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL, QUE O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO AINDA SE ENCONTRA EM
JULGAMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.02.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “OFICIE-SE O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESTÁ EM GOZO DE SUAS FÉRIAS, PARA INFORMAR SE É POSSÍVEL
DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DESTE PROCESSO E QUAL DATA DE SUA PREFERÊNCIA PARA
COMPARECIMENTO EM SESSÃO, TENDO EM VISTA QUE, SE TRATA DE UM AGRAVO DE INSTRUMENTO
COM PEDIDO DE LIMINAR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
06.03.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO DO DIA
13.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
27.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
03.04.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.04.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 10.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.04.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. Nada mais
ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 17:00hs, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente), Dr. Rodrigo Masques da Nóbrega (Promotor de Justiça convocado), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 17/04/2018
Processo: 0000045-96.2016.815.0471, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Salario Vencido/Retido 01 Apelante: Jose Lopes Da Silva Filho, Advogado: Maria Zuleide Sousa Dias, 02
Apelante: Municipio De Gado Bravo, Advogado: Antonio Costa De Oliveira, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000074-88.2016.815.0361, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Incendio
Apelante: Carlos Antonio Soares, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo: 000010573.2016.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto Qualificado Apelante:
Wesley Washington Nunes Do Nascimento, Advogado: Johnnys Guimaraes Oliveira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000108-62.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/
Remessa Necessaria - Improbidade Administrativa Apelante: Municipio De Diamante, Advogado: Vanderly Pinto
Santana, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itaporanga. Processo: 0000153-09.2015.815.0521, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Jornada De Trabalho Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Alagoinha, Recorrido: Mariana Farias Mendonça,
Advogado: Ligia Maria Da S Fernandes, Rafaella Brandao Dos Santos Oliveira, Interessado: Municipio De
Alagoinha, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes. Processo: 0000203-30.2015.815.0361, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Jose Carlos Lopes Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo:
0000204-29.2012.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De
Mello Silva Soares, Apelado: Maria Da Conceicao Leite De Souza Freitas, Advogado: Claudio Francisco De
Araujo Xavier. Processo: 0000275-60.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao
- Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado:
Hilda Lucas De Lima, Advogado: Odon Pereira Brasileiro. Processo: 0000431-77.2016.815.0261, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Jose Irinaldo Gomes
De Freitas, Advogado: Jose Ferreira Neto, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000483-44.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Igaracy,
Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Flavio Roberto Lima Farias, Advogado: Flavio Roberto De
Lima De Farias Junior, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0000533-35.2009.815.0491,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve 01 Apelante: Marinez
Tavares, Advogado: Francisco Romano Neto, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0000541-15.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 1204/2017, Do Juizo,
Da 3a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Vero, Nica
De Oliveira, Por Pericia Realizada No Proces-, So Nº 0802213-56.2017.815.0001, Movido Por Almir, Teodosio
Maciel Contra Maria Do Socorro Pereira Li, Ma (Referente Ao Processo Administrativo Nº 2017, 157677 (Pa-Tj)..
Processo: 0000543-82.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Antonio Manoel Ursulino, Advogado: Zenilda Menezes Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000546-37.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Luiz Pereira Da Silva Filho, Advogado: Jose Silva
Formiga, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000551-59.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral De Justica, Requerido:
Juizo Da 3a. Vara De Catole Do Rocha. Processo: 0000556-81.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral
De Justica, Requerido: Juizo Da 2a. Vara De Catole Do Rocha. Processo: 0000557-66.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente:
Corregedoria Geral De Justica, Requerido: Juizo Da 1a. Vara De Catole Do Rocha. Processo: 000056713.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da 2a., Circunscricao Judiciaria, Realizada No Periodo De,
01.03.2018 A 31.03.2018, Nas Unidades Judiciarias:, 8a.Vara Civel De Campina Grande; 1a. Vara Mista De,
Queimadas; 6a. Vara Civel Da Capital; E 1a.Vara Re, Gional De Mangabeira - Tramitou Como Processo Admi,
Nistrativo 2017166292 (Pa-Tj).. Processo: 0000570-94.2016.815.0401, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Edvaldo Martins Nobrega, Defensor: Marcel Joffily De
Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000571-50.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Mandado De Seguranca - Execucao Penal Impetrante: Joelma Pereira De Farias,
Advogado: Maria Jose Marques De Souza, Ayrton Lacet Correia Porto, Janio Cruz De Lima, Impetrado: Juizo Da
Vara De Execucao Penal, Da Capital. Processo: 0000572-35.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Excecao De Suspeicao - Suspeicao Excipiente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01
Excepto: Carlos Jean Vieira A. B. De Sa -Tc Qobm, 02 Excepto: Julio Neto G.De Figueiredo - Cel Bm, 03 Excepto:
Jose Jobson Ferreira - Cel Qobm, 04 Excepto: Erik Francisco S.De Oliveira - Tc Qobm, 05 Excepto: Nazareno De
Oliveira Morais - Tencel Bm, 06 Excepto: Tiago Izidro De Paula - Tc Qobm. Processo: 0000684-02.2015.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido: Genelice Rodrigues Da Silva Duarte, Advogado:
Damiao Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De Catingueira, Advogado: Antonio Bernardo Nunes Filho.
Processo: 0001151-78.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Rivaldo Antonio Fernandes Da Silva, Advogado: Jose Ferreira Neto, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000115513.2011.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Cedula De Credito Industrial
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: George Nobrega Coutinho, Apelado: Damiana Gomes
Ferreira, Advogado: Jailma Alves De Sousa. Processo: 0001190-41.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Deuzimar Farias De Sousa, Advogado: Jose
Ferreira Neto, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques
Custodio De Albuquerque. Processo: 0001213-51.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Antonio Fernando Ferreira Francisco, Advogado: Patricio Candido Pereira. Processo: 0001266-07.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao Natalina/13 Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Maria Jose Fernandes Batista Pires, Advogado: Manoel
Wewerton Fernandes Pereira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 000132330.2009.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Imissao Apelante: Antonio
Mamede Da Costa, Advogado: Epitacio Pereira Santana Filho, Antonio Filho Mamede Leite, Apelado: Aurelio
Queiroz De Magalhaes, Maria De Fatima Medeiros De Magalhaes, Advogado: Jose Marcilio Batista. Processo:
0001445-33.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Joceandro Eugenio Fernandes, Advogado: Jose Ferreira Neto, Apelado: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo:
0001537-74.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Maria Do
Socorro Da Conceicao Fernandes, Advogado: Ailton Azevedo De Lacerda. Processo: 0001672-86.2016.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Lucineide Alves, Advogado: Jose
Ferreira Neto. Processo: 0001721-87.2013.815.0761, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Roubo Apelante: Felipe De Araujo Gomes, Defensor: Andre Luiz De Pessoa Carvalho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001744-73.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Levantamento De Valor Apelante: Maria Dos Anjos Pereira Neta Andrade, Defensor: Antonio
Alberto Costa Batista, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001816-39.2013.815.0981, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Enriquecimento Ilicito Apelante: Jose Gervasio Da Cruz,
Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000195546.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Nulidade / Inexigibilidade Do Titulo Apelante: Daniele Lima De Farias Mesquita, Advogado: Francisco Leite Minervino, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo:
