DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
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00638 Processo: 0000314-30.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para
se manifestar sobre a penhora de fls.68 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00639 Processo: 0000821-06.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REU: CAVALCANTE E PRIMO Despacho: Intime-seo executado, para no prazo
de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição juntada às fls. 310/312.
00640 Processo: 0001401-84.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO LINS DE
ABREU ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00641 Processo: 0003014-86.2006.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 112888PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se declaro a extinção
do processo.
00642 Processo: 0003035-47.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: POSTO ARIZONA ADVOGADO: 011635PB
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00643 Processo: 0004074-16.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o
autor para falar acerca da avaliação de fls. 69 no prazo de 10 dias
00644 Processo: 0004076-83.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o
autor para falar acerca da avaliação de fls. 111, no prazo de 10dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000655-51.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018175PB EDIVANILDO NUNES DA COSTA. Despacho: Intime-se o
autor para no prazo de 05 dias impulsionar o feito, sob pena de extinção.
00646 Processo: 0000906-11.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se declaro extinta, por sentença, a presente execução, em razão do
adimplimento da obrigação executada neste feito.
00647 Processo: 0001524-82.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER
, 007704PE GILKA BURIL WEBER , 013681PE HOMERO PAULO CRUZ. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00648 Processo: 0001765-66.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS. Despacho: Intime-se o autor para requerer
o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00649 Processo: 0001824-44.2013.815.0131 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: PAULO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO: 022287CE LUIZ ALVES DE F JUNIOR , 032545CE FAGUNDES LOURENCO MELO.
Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 05 dias adotar providências cabíveis para impulsionar o
feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
00650 Processo: 0001986-78.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA ADVOGADO: 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00651 Processo: 0002616-95.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENNYA DA SILVA FORMIGA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgo procedente os embargos a execução.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0002338-26.2015.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RAIMUNDA ANDRADE LEITE
ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 096231SP MILTON DE ANDRADE
RODRIGUES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: A parte autora para no prazo de 15 dias,recolher as custasque foram reduzidas em 10% do valor
da causa e divididas em dez parcelas, nos termos do art.98,§ 5º e 6º do CPC, fls.135 dos autos.
00653 Processo: 0002664-83.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: 022197CE MAISA VITORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
advogada para devolver os autos ao cartório, no prazo de vinte e quatro horas, tendo em vista o excesso
de prazo para carga rápida.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0001862-55.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILERMANDO DUARTE
FERREIRA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
apelada, através do seu causídico, para, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias.
00655 Processo: 0001915-70.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NOVA PONTOCOM COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para que especifique, no prazo de 10
(dez) dias, as provas que efetivamente pretende produzir, justificando seu alcance e pertinência.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0001588-91.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO CARNEIRO
SUASSUNA ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE RIACHO
DOS CAVALOS PB Despacho: Intime-se para, no prazo legal apresentar contrarrazões à apelação.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0000764-10.2012.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA RICARTO DA
SILVA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horassessão do tribunal popular do juri designada para o dia 12 de junho de2018, às
08:00 horas, no forum local, ocasião em que o reu JOAO BATISTA RICARTO DA SILVA sera submetido
a julgamento.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000494-10.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE , 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se os advogados da decisão de fls. 384/390.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000223-14.2011.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da autor para informar se pretende
continuar patrocinandoa causa, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de nomeação de defensordativo.
00660 Processo: 0000448-24.2017.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: JANDUI GUEDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-se a parte adversa para se manifestar acerca da petição de fls.49/55 acostada nos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00661 Processo: 0000226-95.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FRANCISCO FELIPE
FILHOREU: PAULO RICARDO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO , 008297PB ROSILENE CORDEIRO. REU: PAULO RICARDO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO:
008297PB ROSILENE CORDEIRO. REU: MANOEL FRANCISCO FELIPE FILHO ADVOGADO: 008297PB
ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-se a advogada de defesa para no prazo de 3 (três) dias
requerer, se assim for do entendimento, alguma diligência.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00662 Processo: 0000392-25.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON DE LIMA FREIRE
ADVOGADO: 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado de fls.
63 para fazer carga dos autos e apresentar defesaescrita, no prazo de 10(dez) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000371-14.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO RODRIGUES DA SILVAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
os embargos de declaracao, no prazo de 05 dias.
00664 Processo: 0000551-35.2012.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: GERALDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015201PB IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-separa juntar aos autos comprovacao de que os valores estipulados aos imoveis avaliados pelo oficial de justica encontram-se fora do
valor demercado, no prazo de 10 dias.
00665 Processo: 0000561-74.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA FELIX COSMOREU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os embargos de declaracao, no prazo de 05 dias.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000051-03.2012.815.0291 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA. REU: ALISSANDRO CANDIDO RAMOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Desistencia homologada as partes, através de seus respectivos advogados, sobre a sentença fls.
179 dos referidos autos, que homologou por sentença o pedido de desistência da ação e determinou o
arquivamento dos autos.
00667 Processo: 0000077-59.2016.815.0291 - MONITORIA AUTOR: MUITO FACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO , 015535PB RAPHAEL FELIPPE
CORREIA LIMA DO AMARAL , 020809PB JOAO ALVARO CARVALHO DA SILVA. REU: OTACILIO GONCALO DE LIMA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: MARIA DAS GRACAS CASTOR
DOS SANTOS ADVOGADO: 019641PB MYLANE VIEGAS BRANDAO GRISI. Sentenca: Intime-seJulgo
procedente os embargos monitórios e pedido reconvencional para declarar a extinção do débito cobrado
pelo autor e condeno-o a pagar indenização no valor de 50 salários mínimos ao tempo do contrato.
00668 Processo: 0000507-45.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA MARIA DO
NASCIMENTO PINTO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: PORTO
SEGURO SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seHomologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, que se
regerá pelas cláusulas estabelecidas fls.196
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00669 Processo: 0000426-40.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE RODRIGUES DE
MENDONCA ADVOGADO: 002287PB EUDES RODRIGUES CHAVES. Despacho: Intime-seo causidico
resp.pela defesa do mesmo com a finalidade de dispensar o seu const. da presenca dos demais atos
proc., bem como inf. se o mesmo possui condicoes de ser inter., ja q o atestado e por tempo indeterm
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00670 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CASADO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JOSE EDNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: LUCAS DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: EDSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019842PB
HUGO GONDIM NEPOMUCENO. REU: ABRAVANEL BRUNO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 020878PB
ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: ERINALDO DE MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 013416PB RAMON
DANTAS CAVALCANTE. REU: ROBERIO FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: 015726RN JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a defesa dos acusados para apresentarem suas alegacoes
finais no pra-zo legal.
00671 Processo: 0000426-40.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE RODRIGUES DE
MENDONCA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia29 de maio de 2018, as 10:30 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000490-11.2015.815.0161 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se o exequente para acostar
nos autos novos cálculos, desconsiderando ovalor já bloqueado. Assinado prazo de 15 dias.
00673 Processo: 0000539-57.2012.815.0161 - GUARDA AUTOR: M. E. S. O. ADVOGADO: 017938PB JAILSON
GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.79.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0004469-19.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELIA RODRIGUES
DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE ESPERANCA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000108-61.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA PAZ
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Calculo homologado
00676 Processo: 0001038-11.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MONOLITA MARINHO BERNARDINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Sentenca: Calculo homologadono
prazo legal.
00677 Processo: 0002139-20.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENEIDE ANDRADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA PB ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Sentenca: Calculo homologado
00678 Processo: 0002139-20.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENEIDE ANDRADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA PB ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Sentenca: Calculo homologado
00679 Processo: 0002139-20.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENEIDE ANDRADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA PB ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Sentenca: Calculo homologado
00680 Processo: 0002187-03.2016.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: M. E. ADVOGADO: 021323PB
ARTHUR RICHARDISSON. REU: S. B. A. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-seintimar o embargado para se pronunciar no prazo de 10 dias.
00681 Processo: 0004625-07.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO DIAS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA DA PAZ PAULINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Sentenca: Calculo homologadono
prazo legal.
00682 Processo: 0004625-07.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO DIAS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA DA PAZ PAULINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL Sentenca: Calculo homologado
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000310-61.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AURISLEY MENESES
RODRIGUES ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para participar da audiencia designada para o dia 02/05/2018, as 10:30 horas, na 1 vara da comarca
de Guarabira.
00684 Processo: 0001353-67.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO PEDRO
FILHO ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para participar da audiencia designada para o dia 03/05/2018, as 09:30 horas, na 1 vara da comarca
de Guarabira.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0000011-84.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. F. S. Despacho:
Intime-searquivamento ordenado
4A. VARA DE GUARABIRA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000069-29.2013.815.0181 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: EDNALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019523PB VALDECI GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o excepto de todo teor da
decisao de fls. 40/41.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000253-05.2001.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDSON FARIAS DE SOUZA
