DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
00786 Processo: 0000845-80.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUZINETE TIBURTINO LACERDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para em cinco(05) dias,
manifestar-se acer ca da petição(fls. 89/94), face a superveniencia de Lei Municipal quefixa valor para
requisição de pequeno valor, após cumprimento sentenca
00787 Processo: 0000980-24.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MAMEDE BEZERRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
dias, requerer o que entender de direito, sob pena de aquivamento.
00788 Processo: 0001095-16.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CREGINALDA DE CARVALHO LEITE ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seos advogados da parte autora, para informar, em quinze dias, se
possuem procuração conferida pela parte autora para atuar nos autos, apresentando-as.
00789 Processo: 0001113-08.2011.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PEDRINA FERNANDES DE
LIMA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-seos advogados da partes para tomarem ciencia da sentenca de exticao defls.141 dos autos.
00790 Processo: 0001449-70.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES ,
004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo advogado do apelado, para
no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelação interposta.
00791 Processo: 0002285-14.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO AUGUSTO
FERNANDES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para no prazo legal, ter
vistas dos autos.
00792 Processo: 0002407-27.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEUDA DANTAS
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Despacho: Intime-seo advogado da promovente para no prazo legal apresentar contrarrazoesao
recurso de apelacao apresentado.
00793 Processo: 0002580-17.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ALBINO FELIX DE SOUSA NETO
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
296/297, que recebeu a petiçao inicial, determinando a citaçao dos promovidos para, querendo, contestarem o feito, no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0002066-40.2009.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FILHO DE LACERDA
NETO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se para
apresentar alegaçoes finais em favor do reu, sob pena de abandono processual e multa de 10 salariosminimos, nos termos do art. 265 do CPP.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0001303-33.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO BEZERRA MEDEIROS ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/06/2018, às 10:30 horas
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00796 Processo: 0000394-83.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S. ADVOGADO: 023892PB
JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do reu Everaldo da Silva Santos,
para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
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fato para responder a acusacao por escrito,no prazo de 10 dias,na qual podera apresentar excecao,arguir
preliminares,oferecer documentos e justificacoes,e especificar provas.
00815 Processo: 0001030-83.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK MENEZES DE LIMA
ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-sea parte ré, através
de seu advogado, para apresentar alegações finaisno prazo de 10(dez) dias.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000234-36.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVAN PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: D MOTOS Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00817 Processo: 0000655-25.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NIVALDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de
habilitação como assistente da acusação
00818 Processo: 0001503-51.2013.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABNAK PAULINO DE SIQUEIRA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 008653PB EVANDRO SILVINO COSME.
Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido da insenção de custas, e para comparecerneste juízo
para pegar a gui de custas para efetuar o pagamento, den-tro de 10 dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000728-65.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seA PARTE EXECUTADA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA, EM ATÉ 15(QUINZE)
DIAS PAGAR O DEBITO CONSTANTE NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
00820 Processo: 0000772-89.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ALVES CASUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA AUTORA, PELO
ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PROCEDA COMA APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO,INCLUSIVE, COM A INDICAÇÃO DE
QUE SE TRATA O VALOR PRINCIPAL.
00821 Processo: 0000818-73.2015.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSEFA FABIANA ANTAS FRANCISCO ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA,
POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DO DESPACHO CONSTANTE NAS FLS
28.
00822 Processo: 0001492-85.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERE RABELO DE MACEDO MAIA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU
ADVOGADO, PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PROMOVIDA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00823 Processo: 0000322-78.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. L. ADVOGADO: 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-seO RÉU, POR INTERMÉDIO DE SEU CAUSÍDICO,
PARA APRESENTAR AS RAZÕES DOREFERIDO RECURSO NO PRAZO LEGAL.
QUEIMADAS
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000387-08.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para em 15
dias apresentar resposta ao recurso, art. 1003 paragraf.5º
00798 Processo: 0000395-58.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IONE DA SILVA
ALCANTARA ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. Despacho: Intime-se a
autora para se manifestar sobre peticao de fls 147.
00799 Processo: 0000407-09.2004.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVERA SOARES
EVANGELISTA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a autora
para se manifestar solbre peticao de fls.200,em 15 dias.
00800 Processo: 0000465-02.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES CAVALCANTI ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-sea autora
para em 15 dias,requerer o que entender de direito.
00801 Processo: 0000484-42.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se a autora para apresentar em 15 dias, resposta a impugnacao.
00802 Processo: 0000485-27.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS
COELHO NETO ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA , 005303PB MARIA DO CARMO
MAURICIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para apresentar,em 15 dias resposta a impugnacao.
00803 Processo: 0000574-16.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a autora para em 15
dias,apresentar resposta a impugnacao.
00804 Processo: 0000614-22.2015.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN/PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias, se manifestar sobre a certidao de fls.16 erequerer
o que entender de direito.
00805 Processo: 0000747-69.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
DE PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora
para em 15 dias, requerer o que entender de direito.
00806 Processo: 0000755-46.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA NOGUEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora
para em 15 dias, apresentar resposta a impugnacao ofertada.
00807 Processo: 0282075-37.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea autora para em
15 dias,apresentar documento de quitqcao da divida.
00808 Processo: 0282374-14.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o autora para em
30 dias indicar bens do executado para ser penhorado ou requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE PILAR NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000194-17.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AZENILDO ARAUJO
RAMOS ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o reu
para em 10 dias comprovar que a divida foi integralmente paga.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000300-23.2009.815.0981 - RECLAMACAO AUTOR: JOSINETE SABINO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
00825 Processo: 0002081-70.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE VALENTIM
BARBOSA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0002103-46.2006.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARCOM CONSTRUCOES METALICAS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. AUTOR: LUIZ
CARLOS BARBOSA DE LIRA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. AUTOR:
ANGELA CRISTINA MELO DE LIRA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Sentenca: Intime-se as partes, por
seu(s) advogado(s), para ciencia da sentenca de fls. 352-352/v, a qual acolheu os embargos de
declaracao.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00827 Processo: 0001329-30.2017.815.0981 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
ISMAEL GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intimese A DEFESA DA SENTENCA DE FLS. 147/147V QUE DEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSAO DE
REGIME, BEM COM DA AUDIENCIA ADMONITORIA QUE SE REALIZARA NO DIA 09/05/2018, AS
09:20H, NA 1 VARA DE QUEIMADAS-PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0001487-22.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. T. A. ADVOGADO:
003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: M. S. A. ADVOGADO: 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da sentenca
fls. 50
00829 Processo: 0001506-28.2016.815.0981 - GUARDA AUTOR: J. M. C. ADVOGADO: 001687PB SADY
GONZAGA DE MELO. AUTOR: M. I. C. M. ADVOGADO: 001687PB SADY GONZAGA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio e receber termo de guardano prazo de 48 horas.
00830 Processo: 0002086-92.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. S. S. ADVOGADO: 017492PB
LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Pedido julgado procedente INTIME SE DE TODO TEOR DA
SENTENÇA FLS. 56/58.
00831 Processo: 0002207-23.2015.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. G. S. ADVOGADO: 016643PB
JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. REU: S. M. B. ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Pedido julgado procedente INTIME SE DE
TODO TEOR DA SENTENCA FLS. 45/47.
00832 Processo: 0002512-41.2014.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. S. S. ADVOGADO: 009825PB
MARCIA RIBEIRO BARBOSA. REU: R. V. S. Despacho: Intime-se A ADOVGADA PARA DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000542-92.2013.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: IntimeseAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 15/05/2018, AS 09:30, NO FORUMLOCAL.
00811 Processo: 0000836-42.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO SALUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 021131PB EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 15/05/2018, AS 12:00 HORAS, NOFORUM LOCAL
00812 Processo: 0000867-62.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILSON LAURENTINO
CUNHA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 15/05/2018, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0001367-09.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA PORTO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-seO Advogado do autor para apresentar o numero do seu CPF, para fazer oAlvara de Autorizacao.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000394-49.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINILDA FREIRE CAVALCANTI ARAUJOAUTOR DO FATO/JZ ESP: GIZELE DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 016206PB DJAIR DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR. Despacho: Intime-seO Advogado da autora
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00833 Processo: 0002005-12.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCICLEIDE DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: MARIA DA GLORIA SILVA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA
JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisao que declarou extinta a punibilidade de Francicleide da Silva
Souza e determinou a intimacao de Maria da Gloria Silva, para pagamento da prestacao pecuniario ou
justificar impossibilidade de faze-lo
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000802-15.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE
BRITO LIMA. Despacho: Intime-sePara se manifestar sobre a proposta de fls.a fim de ser depositario do
bem, no prazo de 48 horas. Despacho de fls. 183v.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000006-36.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 001653PB
RENE PRIMO DE ARAUJO. REU: LEONIDAS SANTOS COSTA Despacho: Intime-seintime-se a parte
exequente pra se manifestar em cinco dias sobre o protocolamento junt ao BACENJUD
