DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805741-04.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB/PB 147.020-A) E EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB/PB 17.605). AGRAVADO: CARLOS
ANTÔNIO ARAÚJO OLIVEIRA SEGUNDO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802380-76.2017.815.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA. AGRAVADO: ORLANDO GOMES DA SILVA. DEFENSOR: MOISÉS TAVARES DE MORAIS (OAB/PB
14.022) E MARCO AURÉLIO FEITOSA (OAB/PB 15.595).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805779-16.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: FERNANDO MÁRCIO SANTOS DE ANDRADE. ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E
OUTROS. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS
JÚNIOR (OAB/PB 5.900).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25 - APELAÇÃO Nº: 080312587.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: MARIA
DE JESUS SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17.253)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080384143.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: VALDEMIRA FREITAS DA
SILVA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27 - APELAÇÃO Nº: 080381357.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOAO BOSCO RODRIGUES RAMALHO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) E
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28 - APELAÇÃO Nº: 080055624.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: TATIANA GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29 - APELAÇÃO Nº: 0828555-89.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: NEIDE MARIA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (OAB-PB 7828) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30 - APELAÇÃO Nº: 083118181.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30348) APELADO: VANIA BORBOREMA
BRITO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31 - APELAÇÃO N. 081451420.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.. APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB N. 11.662B). APELADOS: MACRION RANGEL AGRA E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32 - APELAÇÃO N. 080194918.2016.8.15.0181. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB N. 16.548). APELADA: DALVANIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB N. 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080792081.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442).
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34 - APELAÇÃO N. 080040427.2017.8.15.0261. ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PIANCÓ. ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB N. 21.694). APELADA: DÉBORA PRISCILA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB N. 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080388125.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SALENE ÂNGELA MORAIS RODRIGUES. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO DO
BRASIL S.A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.412-A) E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080047530.2015.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: EUGÊNIO OLIVEIRA DE
PIMENTEL. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442). APELADO: BANCO BONSUCESSO. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233), AUGUSTO CÉSAR BEZERRA BARACHO (OAB-PE 40.058).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37 - APELAÇÃO N.º 080002442.2016.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO. ADVOGADO: JOSÉ LEANDRO
OLIVEIRA TORRES (OAB/PB 18.368) E WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (OAB/PB 20.250).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível Nº: 000158858.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelantes: Deusdete Guarabira Moreira e
Outros. Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho (OAB/PB 13.818). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível Nº: 091294689.2006.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: Erivaldo Nunes de Oliveira. Advogado(s):
Marco Antônio Alcoforado (OAB/PB 4.540) e César Venâncio Pinto (OAB/SP 116.801).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível Nº: 000766848.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Hilton Hril
Martins Maia. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.818). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s):
Rosângela da Rosa Correa (OAB/SP 30.820-A) e Felipe Andrés Acevedo Obanez (OAB/SP 206.339).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível Nº: 003845139.2008.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado: Eletrônica Enterprise
Ltda. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível Nº: 012390023.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Gerlândia de Cássia D. Freire
e Outros. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086). Apelado: GEAP Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível Nº: 000344262.2014.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Apelados: Severina Santina
dos Santos e Outros. Advogado(s): Sebastião Figueiredo da Silva (OAB/PB 11.454).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível Nº: 000022058.2013.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de Pombal. Apelante: José Pereira
Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelada: Asa Branca Turismo Ltda.
Advogado(s): André Luiz Araújo Tavares de Melo (OAB/PE 15.005).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível Nº: 001041307.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450). Apelada: Maria de Fátima Oliveira da Silva. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0001628-96.2014.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Santa Cruz.
Advogado(s): Francisco Valdemiro Gomes (OAB/PB 8.140). Apelada: Inês Maria Lima de Sousa. Advogado(s):
Sebastião Fernandes Botêlho (OAB/PB 7.095) e Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Interessado:
Instituto de Previdência Municipal de Santa Cruz – IPMSC.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0002759-32.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2º Apelante: Antônio
de Freitas Barbosa Neto. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 16.640) e Ubiratã Fernandes
de Souza (OAB/PB 11.960). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0001167-05.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Cláudio Dantas Barbosa. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de
Oliveira Farias (OAB/PB 15.220). 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Euclides Daias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.608). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0036798-26.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Maykon
Vinícius Amaro Rios. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665). Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0062629-42.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Saulo Pereira dos Santos.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Embargos de Declaração Nº:
0009504-38.2009.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Michelline Nery
Azevedo Lima. Advogado(s): Fernnando Fernandes Mano (OAB/PB 14.081). Embargado: Associação Comercial
de São Paulo. Advogado(s): Marcel Davidman Papadopol (OAB/PB 17.860-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Embargos de Declaração Nº:
0002827-16.2014.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Embargado: Jeferson Silva de Andrade. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Embargos de Declaração Nº:
0097964-93.2012.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Ricardo de Almeida
Fernandes. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Larissa Antônia Maia Ferreira
(OAB/PB 16.219). Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 221.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Embargos de Declaração Nº:
0000654-45.2013.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Paulo Sérgio da Silva Araújo.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Romero Sá S. Dantas de Abrantes (OAB/PB
21.289). Embargado: Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Embargos de Declaração Nº:
0000435-30.2012.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: D. H. B. F.,
representado por sua genitora, Jeane Barros Bezerra. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB
4.577). Embargado: S/A. Diário da Borborema. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB/PB 9.359).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração Nº:
0128990-12.2012.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado: Francisco de Assis Ramos Brilhante.
Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB 16.186).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Embargos de Declaração Nº:
0034155-95.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CAOA Montadora de
Veículos S/A. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB/PB 9.359). Embargado: Daisan Comércio
de Veículos Ltda. Advogado(s): Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB 4.539), Rodrigo Azevedo
Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) e Carlos Emílio Farias de Franca (OAB/PB 14.140).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Embargos de Declaração Nº:
0001207-73.2014.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Embargado:
Edvaldo Sobral de Lima. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446) e Daniele Dantas Lopes (OAB/
PB 17.911).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Embargos de Declaração Nº:
0000764-92.2010.815.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1º Embargante: Pedro Pinto de
Lacerda. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204) e Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB
14.233). 2º Embargante: Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.477). Embargados:
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Embargos de Declaração Nº:
0047632-06.2004.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante: TIM Celular S/A.
Advogado(s): Cristiano Carlos Kozan (OAB/SP 183.335) e Thiago Luís Carballo Elias (OAB/SP 234.865). 2º
Embargantes: Luiz Cravo Cardoso e Maria Cristina Pereira Lamy. Advogado(s): Leopoldo Viana Batista Júnior
(OAB/PB 4.942) e Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052). Embargados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Agravo Interno na Apelação
Cível Nº: 0007405-56.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado: ASSTJE/PB –
Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Advogado(s): Kadmo
Wanderley Nunes (OAB/PB 11.045).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível Nº: 003376612.2010.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique
José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: Raimundo Nóbrega de Sousa. Advogado(s): Lucas Mendes
Ferreira (OAB/PB 21.020).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelações Cíveis Nº: 000208952.2012.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Marcelo Cavalcanti de
Lima. Advogado(s): Thales Linhares de Azevedo (OAB/PB 14.790). 2º Apelante: Telefônica Brasil S/A. Advogado(s):
José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível Nº: 000102765.2015.815.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante: Edilson Dantas da Silva. Advogado(s): Alysson
Wagner Correa Nunes (OAB/PB 17.113). Apelado: Município de Picuí.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível Nº: 000067580.2016.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: João Severino da Silva. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e Mayara Monique Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791). Apelado:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246A), Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível Nº: 000163430.2014.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Município de Bayeux. Advogado(s):
João da Mata de Sousa Filho (OAB/PB 221.386-A). Apelada: Deijelma Maria dos Santos. Advogado(s): Poliana
Ferreira Borges (OAB/PB 17.981) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível Nº: 000161286.2017.815.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Pedro Alves Diniz.
