DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
34
00736 Processo: 0001098-12.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CEZARIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se, as partes, da decisão
que HOMOLOGOU os cálculos apresentados pela contadoria judicial.
00737 Processo: 0001568-52.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA MARIA DE MORAIS
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se, a EMBARGADA, para, querendo, manifestar-se sobre os presentes embargos, no prazo legal.
00738 Processo: 0002168-44.2013.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KARLA FIGUEIREDO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se, O PROMOVENTE, para apresentar contrarrazões, ao recurso de
apelação, no prazo legal.
00739 Processo: 0002448-49.2012.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDIONE FATIMA DE MORAIS
CAVALCANTI ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-se, O
PROMOVENTE, da sentença que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido inicial.
00740 Processo: 0002838-87.2010.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EUCLIDES SERGIO COSTA
DE LIMA ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. Despacho: Intime-se, O promovente, para
emendar a petição inicial, apresentando nesta unidade judiciária o original do cheque de fl. 07, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
00741 Processo: 0003798-72.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: MILTON VIEGAS ADVOGADO: 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: RICARDO
MARCULINO DE LIMA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se, AS PARTES, da decisão que NÃO CONHEÇEU os embargos, e deferiu o pedido de JUSTIÇA
GRATUITA.
2A. VARA DE SAPE NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0001578-33.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. REU: HENRIQUE MICHAEL TEIXEIRA
FAUSTINO ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se, o réu,
da sentença que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal.
2A. VARA DE SAPE NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0002226-42.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEYTON VINICIUS PONTES
MARTINS ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se
o apelante para, no prazo de oito dias, oferecer suas razoes
3A. VARA DE SAPE NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0001206-79.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MISSILENE GERONIMO DA SILVA
ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de
instrução e julgamento no dia 22 de maiode 2018, as 11 horas e 30 minutos, na sala da 3ª vara de Sapé.
00745 Processo: 0002606-70.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO EUGENIO DA SILVA
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia
preliminar para colhimento do consentimentodo denunciado acerca do Sursis Processual para o dia 15 de
maio de 2018, as 09:00 horas.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000018-16.2000.815.0911 - EXECUCAO FISCAL REU: SOC DE PROT E ASSISTENCIA A
INFANCIA JOAQUIM GAUDENCIO ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00747 Processo: 0000550-33.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO BEZERRA
ALVES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: JOSE ANTONIO GOMES MEIRA
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00748 Processo: 0000790-95.2008.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. D. L. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. D. L.REU: G. L. B. ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do exequente
para informar o endereco do executado, bem como, para juntar demonstrativo de calculos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000157-06.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA , 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO ADVOGADO: 005700PB JOSE
INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se a re MARCELA FERREIRA DE OLIVEIRA para
ratificar ou aditar suas alegacoes finais apresentadas em 5 dias, valendo seu silencio como ratificacao
das alegacoes finais ja apresentadas.
00750 Processo: 0000177-60.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: JOEL JOSE SATURNINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
REU: NILMA SHIRLEIDE C DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a requerente para impulsionar o feito, no
prazo de 05(cinco) dias.(v)
00761 Processo: 0001449-57.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIOMAR VIANA DA
SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: JAILMA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 014489PB ELENICE
SUASSUNA VIEIRA. REU: JOCIANA DE LIMA SILVA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE
OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-sePedido Julgado Procedente (sentenca de fls. 138/139).
00762 Processo: 0001712-84.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA MARIA TOME DA
COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a autora para se manifestar sobre a petição e
documentos de fls. 117/120, no prazo de 10(dez) dias.(ver inteiro teor)(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0000098-73.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. L. N. ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-sePrisão Preventiva mantida
de Evangelista Lopes do Nascimento.
00764 Processo: 0000446-28.2017.815.0191 - EXECUCAO DA PENA REU: CLEYTON ELIEL BRAZ FEITOSA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente
Decretado a regressão de pena do apenado o semiaberto
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0001301-20.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIMAR DE ALMEIDA ADVOGADO: 021349PB ALANNE EUGENIA NUNES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme
consta as fls.36/36-v (disponivel no inteiro teor).
00766 Processo: 0004116-87.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se da
sentença proferida às fls. 100/104 e 109/110, disponível no inteiro teor.
00767 Processo: 0006740-95.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca
de pronuncia de fls 331/335
00768 Processo: 0124998-44.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERONCIO ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: CARLOS FELIPE DE SOUSA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE
OLIVEIRA FILHO. REU: FRANCISCO SEVERIANO NEVES NETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS MACARIO ALVES ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 374/385-v
(disponivel no inteiro teor).
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000166-12.2011.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: WASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o promovente, por seu
advogado, para que, em 15(quinze) dias, manifeste-se acerca dos itens 3 e4 do despacho de fls. 63,
apontando o endereco correto dos sucessores de alcindo gomes de sa.
00770 Processo: 0003395-14.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX WILLAMY GOMES
BATISTA ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, ter vistas do calculo apresentado pela
contadoria judicial.
00771 Processo: 0003792-97.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCONDES RODRIGUES COURA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 018281PB CARLOS EDUARDO R DE
MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao dentro do prazo de 15 (quinze) dias
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000660-32.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTALREU: FLAVIO HENRIQUE G ABRANTES ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA ,
018794PB FABRICIA CRISTINA TORRES GADELHA. Despacho: Intime-se proposta de acordo não aceita
pelo credor - cumprimento do despacho de fls. 296/286v cumprindo em sua integralidade. Prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0003135-68.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HEDPO ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia
de Instrucao e JJulgamento designada para o dia 26/06/2018, as 10hs 15min.
00774 Processo: 0004477-41.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FRANCISCO GOMES
PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-separa
comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 12/06/2018, as 10hs 30min.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000767-64.2014.815.0451 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DAMIAO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que
julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
SOLANEA
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000320-85.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias se pronunciar sobre o oficio de fls 215.
00752 Processo: 0001232-09.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de execucao.
00753 Processo: 0001521-05.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para no prazo de 15 dias promover o pagamento da divida, sob pena deincidencia de multa de 10%,
honorarios e penhora de bens.
00754 Processo: 0001631-72.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: RUDIMAR BAPTISTA PEQUENO ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ROZITA BATISTA PEQUENO ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intimese pedido deferido, prazo de 45 dias para promover a substituição.
00755 Processo: 0003002-42.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se para a parte promovida no prazo de
05 dias se manifestar sobre o oficio de fls. 189 e doc de fls. 190 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000797-64.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONILDO VICENTE DUTRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/06/2018,pelas 11:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000572-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER ERIK TRAJANO
BASILIO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/06/2018,pelas 12:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000598-13.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. A. F. C. ADVOGADO:
020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sePedido Julgado Procedente (sentenca
de fls. 44/44v).
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000279-79.2015.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: DAVID DA SILVA LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-seSentenca de Absolvição (fls. 66/67).
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000413-72.2016.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000005-90.2016.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. F. F. A. ADVOGADO:
010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para devolver os autos cujo prazo de carga já
fora ultrapassado.
00777 Processo: 0000027-85.2015.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALVES DE LIMA ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para devolver os autos cujo prazo para carga
já foi esgotado.
00778 Processo: 0000138-06.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA SIMONE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para devolver os autos cujo prazo para
carga está esgotado.
00779 Processo: 0000139-88.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA SIMONE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para devolver os autos cujo prazo para
carga encontra-se esgotado.
00780 Processo: 0000140-73.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA SIMONE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para devolver os autos cujo prazo para
carga encontra-se esgotado.
00781 Processo: 0000141-58.2014.815.0091 - USUCAPIAO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SIMONE DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para devolver os
autos cujo prazo para carga encontra-se esgotado.
00782 Processo: 0000435-18.2011.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: EFIGENIA BATISTA GONCALVES ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para devolver os autos cujo prazo para
carga já fora ultrapassado.
00783 Processo: 0000631-17.2013.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SIMONE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para devolver os autos cujo prazo para
carga encontra se esgotado.
00784 Processo: 0000857-32.2007.815.0091 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE HERACLITO BEZERRA VILAR
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para devolver os autos cujo
prazo para carga já fora ultrapassado.
00785 Processo: 0001015-14.2012.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MARCOS ALVES MELQUIADES
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se Intime se para devolver os
autos cujo prazo da carga foi ultrapassado
00786 Processo: 0001218-39.2013.815.0091 - DESAPROPRIACAO REU: ESPOLIO DE SEVERINO MATIAS DE
BRITO ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para devolver os autos
cujo prazo de carga já fora ultrapassado.
00787 Processo: 0001252-77.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: SANTINO JOSE MOREIRA ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para devolver os autos cujo prazo para carga
encontra se esgotado.
00788 Processo: 0001265-76.2014.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: B. M. A. ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se para devolver os autos cujo prazo para carga
encontra se esgotado.
00789 Processo: 0001285-04.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NAILTON FARIAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para devolver os
autos cujo prazo para carga já fora ultrapassado.
00790 Processo: 0001307-33.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PERINEZ ALVES
MOREIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para devolver os
autos cujo prazo de carga já fora ultrapassado.
