DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
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EXTRATO - CONVÊNIO Nº 011/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018046348 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA/PB. INSTRUMENTO: Convênio nº 011/2018. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da
aplicação de penas pecuniárias, visando a compra de equipamentos para as instalações da SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB – UPA/CRUZ DAS ARMAS, bem ainda o acompanhamento
e fiscalização dos referidos, haja vista o que dispõe a Res.CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder
Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 12
DE ABRIL de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.075873 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR. - INSTRUMENTO: Convênio nº 012/2018. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas
pecuniárias, visando à compra de geladeira industrial e obra na coberta das instalações da INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR, bem ainda o acompanhamento e fiscalização dos referidos, haja vista o que
dispõe a Res. CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 011/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba,
normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos
pela aplicação de penas de prestação pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 20 de ABRIL de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MAIO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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08/05/2018
5ª VARA MISTA DE CABEDELO
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
08/05/2018
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.075873 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de
Processo Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de 12(doze)meses, celebrado com a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR, visando à
utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias para a compra de geladeira
industrial e obra na coberta da instituição. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração do
Aditivo e do respectivo Extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no
Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 20 de ABRIL de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 23/2018 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo
Administrativo nº 0000372-32.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do malote digital 82420183996480,
oriundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa, a averbação da interdição na procuração pública,
lavrada na Escrivania da Paz do município de Balneário Gaivota/SC, no livro 14, às folhas 108/110, sob protocolo
8449, no dia 05/03/2018, tendo como outorgante Joaquim Colares de Medeiros, CPF 354.216.810-68. João Pessoa,
02 de maio de 2018 DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO Nº 24/2018 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no
Processo Administrativo nº 0000346-34.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do malote digital
8272018716264, oriundo o Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da
Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa, o cancelamento de
procuração expedida no Tabelionato de Notas de Aparecido do Rio Nero/TO – Selo de Fiscalização:
128009AAA001997- ING, comarca de Novo Acordo/TO, às fls. 59/60, do Livro 15, Protocolo 818, em razão de
indícios de fraude, mediante suposta apresentação de documento de identidade falsa. Para consultas às
informações contidas no selo de fiscalização referente ao ato cancelado, acessar o link http://corregedoria.tjto.jus.br/
index.php/selodigital. João Pessoa, 02 de maio de 2018 DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) Considerando-se que o ofício de fls. 221 estabelece para
dezembro de 2018 o termo final do cumprimento da obrigação ensejadora deste pedido de intervenção,
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/05/2018
3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/05/2018
POCINHOS
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/05/2018
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/05/2018
ÁGUA BRANCA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/05/2018
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/05/2018
BELÉM
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 03 de maio de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 05 a 07 de maio de 2018, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/05
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
06/05
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
07/05
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
05/05
André Nam
Lidia Marinho de Melo Klomfass
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Alexandre Rodrigues dos Santos e
Durval Derly Galdino da Silva
06/05
André Nam
Ricardo Cardoso Agra de Castro
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Francisco de Assis de Lima Araújo
e Edson Paiva de Oliveira
07/05
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
