DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000762-41.2013.815.0301.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Pombal APELANTE:
Município de São Bentinho.. PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204 APELADO: Maria
Aparecida Lima Alves. ADVOGADO: Antônio Cezar Lopes Ugulino. OAB/PB 5843.Resultado da sessão dia 24.0418- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009827-33.2015.815.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan Vasconcelos Neves OAB/PB 5124
APELADO: Tânia Aparecida Trajano da Silva. ADVOGADO: José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651 e
outros.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085341.2013.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Joelson Alves da Costa e
outros. ADVOGADO: Cláudio Batista de Alcântara OAB/PB 5757.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 43 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013052-61-2015.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RECORRIDO: Willames Pereira Lima. ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de CastroOAB/PB
16.129. INTERESSADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe
de Morais Andrade.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena,
para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44– APELAÇÃO CIVEL Nº 000069589.2015.815.0371 ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Vera Cruz Empreendimentos
Imobiliarios. ADVOGADO:Osmando Formiga Ney OAB/PB 11.956. APELADO: Francimar Alves de Oliveira
Silva. ADVOGADO: João Paulo Estrela OAB/PB 16.449.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 –
APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001800-61.2015.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda
Pública do Estado da Paraíba APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: José Ferreira Neves Júnior. ADVOGADO: Bianca Diniz de C.
Santos OAB/PB 11.898, Ana Cristina deOliveira Villarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB
23.256Resultado da sessão dia 24.04-18- Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 –APELAÇÃO CIVEL Nº
00017000-02.2014.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Pombal. APELANTE:. José Lucas dos
Santos Coelho. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. APELADO: Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Suélio Moreira Torers OAB/PB 15.477.Resultado da sessão dia
24.04-18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0026892-65.2013.815.0011 ORIGEM: 4ª Vara da
fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.. APELANTE: Odete Dias Henrique. ADVOGADO: Francisco
Pedro da Silva OAB/PB 3.898. APELADO: Telemar Norte Leste S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 –APELAÇÃO CIVEL Nº 001843673.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Mônica Figueiredo. APELADO: Fabrício
Montenegro de Morais. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais. OAB/PB 10.050.Resultado da sessão dia
24.04-18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0011851-68.2014.815.2001 ORIGEM: 12º Vara Cível
da Comarca da Capital. APELANTE: GEAP- Autogestão em Saúde. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni
Rodrigues- OAB/SP 128.341. APELADO: Cirilo Cordeiro dos Anjos Filho e outros. ADVOGADO: Glauber de
Lucena Cordeiro OAB/PN 15.858.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 50 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0119249-45.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237. APELADO: José Soares de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Deu-se provimento parcial a apelação cível e a remessa necessária recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 51 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0024607-75.2008.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Ednaldo Lucas dos Santos e Marcelo Figueiredo Pontes. ADVOGADO: Davi Tavares Viana,OAB/PB 14644,
Veruska Maciel Cavalcante OAB/PB 8.834 e outros. APELADO: Energisa Borborema- Distribuidora de Energia S/
A.. ADVOGADO: Carla Viviane F. P. Nunes Monteiro OAB/PB 13.149 e outros.Cota da sessão dia 24.04-18“Após o voto do relator que rejeitava a preliminar e negava provimento ao recurso, acompanhado do Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Pediu vista o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. RELATOR: EXMO.
DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011630-90.2011.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara
Cível da Comarca de Capital.01 APELANTE: Maria Merces Felix Pontes e outros.. ADVOGADO: Leandro
Abrunhosa Ferraz OAB/RJ 156.628, Francisco Adailson Brito Silva OAB/PB 15459.02 APELANTE: CBTU- Companhia Brasileira de Trnes Urbanos. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A, OAB/
SP128.341.APELADO: os mesmosResultado da sessão dia 24.04-18- “Deu-se provimento parcial a primeira
apelação e negou-se provimento a segunda, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES
LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 53 – APELAÇÃO CÍVEL e RECURSO OFICIAL Nº 0026407-42.2011.815.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Deraldino Alves de Araújo Filho OAB/PB 18.950. APELADO: Gilberto
Cirilo Batista. ADVOGADO: Andrezza G. Medeiros Costa Lima OAB/PB 12.066, Ênio Silva Nascimento OAB/PB
11.114.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Adiado para republicação por incorreção”RELATOR: EXMO. DES LUÍZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR. 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000041-74.2014.815.0521. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Alagoinha APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde OAB/PB 11.591 e outrosAPELADO: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena de Holanda
ADVOGADO: Walter Pereira Dias Netto OAB/PB 15.268, José Rocha Lucena OAB/PB 3.288 e outros.Resultado
da sessão dia 24.04-18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011924-74.2013.815.2001.ORIGEM:
4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João PessoaPROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Lenadro Martins BezerraADVOGADO: Ricardo Leite de Melo
OAB/PB 14.250 e outro.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0038844-56.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Civel da Comarca da Capital.
APELANTE: BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. APELADOS: Maria da Conceição Medeiros de Macedo e outro. ADVOGADO:
Daniel José de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 14.960APELADO: Bradesco Auto/Re Companhia de Segusros
ADVOGADO: Karla Germana Andrade OAB/PB 15.213, Wilson Saleves Belchior OAB/PB 17.314-ARECORRENTE: Maria da Conceição Medeiros de Macedo e outro. ADVOGADO: Daniel José de Brito Veiga Pessoa OAB/PB
14.960RECORRIDO: BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e Investimento.. ADVOGADO: Marina Bastos
da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Deu-se provimento parcial a
apelação da promovida e deu-se provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 57 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0041200-53.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.PROMOVIDO: Arthur Tibério de Lacerda Vieira ADVOGADO: Bruno
Bastos de Oliveira OAB/PB 13.445, Guatavo Rabay Guerra OAB/PB 16.080-B, João Batista de Lima OAB/PB
11.375.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.Presente o advogado Dr. Gustavo Rabay Guerra.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 58 – REMESSA OFICIAL Nº 0000556-78.2013.815.0381ORIGEM: 1º Vara da Comarca de
Itabaiana. PROMOVENTE: João Ferreira da Mota. ADVOGADO: Débora Maroja Guedes Neta OAB/PB 8.772.
PROMOVIDO: Município de Itabaiana. PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013300-74.2003.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PB 01224.
APELADO: Bessamar Material de Construção Ltda. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria de Fátima Andrade de Sousa
OAB/PB 5.394.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000229-26.2012.815.0331.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Santa Rita APELANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412.A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A..
APELADO: Tadeu Sued de Souza Rocha. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.Resultado da
sessão dia 24.04-18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001224-48.2015.815.0391.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE: Facebbok Serviços Online do Brasil Ltda. ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221-A. APELADO: Genilson Terto da Silva. ADVOGADO: Paulo Cesar
Leite OAB/PB 21.110.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
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do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 62 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000297-79.2015.815.1071. ORIGEM: Vara Única de Jacaraú. APELANTE: Banco Pan S/A.. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714- A, Alexandre Madruga Barbosa OAB/PB 17.376. APELADO: José
Hilton Lopes Mendes. ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129, Paula Monique Formiga
deOliveira OAB/PB 20.855..Resultado da sessão dia 24.04-18- “Acolheu-se de oficio, a preliminar de nulidade de
sentença, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033284-65.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara CÍvel da Comarca da
Capital. APELANTE: Yanes Gás Industria Metarlúgica Ltda. ADVOGADO: Alexandre Asfora Cunha Cavalcanti
OAB/PB 19.755-D. APELADO: Cláudia Pereira de Araújo Bezerra e Ana Valdete Nunes Bezerra. ADVOGADO:
Anna Priscylla de Souza OAB/PB 19.424.Resultado da sessão dia 24.04-18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). —
64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022534-91.2012.815.0011.. ORIGEM: 3 ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Ministério Publico do Estado da Paraíba.01 APELADO: Carlos Alberto Matias,
Antônio Erasmo de Lacerda. ADVOGADO: Pablo Emmunuel Magalhães Nunes OAB/PB 14.942.02 APELADO:
Edvardo Herculano de LimaADVOGADO: Sabrina Lucena de Lima OAB/PB 13.865.Resultado da sessão dia
24.04-18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o
Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.Des.Luiz Silvio Ramalho
Júnior, Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível, Dr. Valberto Cosme de Lira, Procurador de Justiça,
Dayse Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 08/05/2018
Processo: 0000251-53.2011.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Maria
De Lourdes Barbosa De Araujo, Advogado: Silvana Paulino De Souza. Processo: 0000277-90.2014.815.0241,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Sao
Joao Do Tigre, Advogado: Brisa Morena Monteiro Ferreira, Apelado: Jose Fernando De Freitas, Advogado: Joelna
Figueiredo, Jorge Luiz Camilo Da Silva. Processo: 0000304-26.2015.815.0601, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Esbulho / Turbacao /
Ameaca Apelante: Pedro Luciano Da Silva, Advogado: Robesmar Oliveira Da Silva, Apelado: Industria Alimenticia Tres De Maio S/A, Advogado: Fabio Meireles Fernandes Da Costa. Processo: 0000360-95.2015.815.1171,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider
Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado:
Kaio Aron Soares Farias, Rafaela Ylca Soares Farias, Representados Por Sua Genitora, Lindalva Soares De
Sousa Pereira, Advogado: Talita De Moura Silva. Processo: 0000398-23.2016.815.0541, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria Jesuina De
Oliveira Soares, Advogado: Manuel Vieira Da Silva Neto, Rafael Vieira De Azevedo, Apelado: Municipio De
Pocinhos, Advogado: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho. Processo: 0000410-84.2010.815.0561, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Uniao Estavel Ou Concubinato Apelante: Nilza Medeiros,
Advogado: Almair Beserra Leite, Apelado: Espolio De Jose Leite De Lacerda, Representado Por Sua Inventariante, Terezinha Andrade Lacerda, Advogado: Jose Laedson Andrade Silva. Processo: 0000541-36.2014.815.0491,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional De Periculosidade Apelante:
Sergio Monteiro De Lima, Advogado: Raimundo Cezario De Freitas, Apelado: Municipio De Joca Claudino,
Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida. Processo: 0000623-21.2016.815.0031, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Luis Augusto Barbosa Da Silva, Representado Por Sua
Genitora, Ana Aparecida Barbosa Da Silva, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz. Processo: 000068671.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal Prisao Domiciliar/Especial Agravante: Francisco Joao De Oliveira, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Lucas
Gomes Da Silva, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000687-56.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante: Francisco Jose
Da Silva, Advogado: Francisco De Assis F. Abrantes, Agravado: Justica Publica. Processo: 000068841.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Junior Da Silva, Advogado: Francisco De Assis
F. Abrantes, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000689-26.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De
Drogas Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Paloma Rodrigues De Lucena, Advogado: Clebson Wellington Leite De Sousa. Processo: 0000691-93.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Agravo De Execucao Penal - Transferencia
De Preso Agravante: Ronielisson De Melo Soares, Advogado: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000692-78.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Agravo De Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante: Ana
Paula Alves Da Silva, Advogado: Antonio Gomes Barbosa Neto, Agravado: Justica Publica. Processo: 000069363.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Correicao Parcial - Furto Corrigente:
Thayana Flavia Brito Simoes, Advogado: Oscar Stephano Goncalves Coutinho, Corrigido: Juizo Da 1a. Vara
Criminal Da Capital. Processo: 0000708-32.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Abono De Permanencia Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika
Gomes Da Nobrega, Apelado: Pedro Paulo Alves Da Silva, Advogado: Elibia Afonso De Sousa. Processo:
0000709-17.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Raimundo Janifran Oliveira, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0000710-02.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Murilo Jose
Ferreira Me, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000711-84.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Felipe Soares Gomes De Figueiredo, Advogado: Maria De Vasconcelos
Nobrega, Recorrente: Felipe Soares Gomes De Figueiredo, Advogado: Maria De Vasconcelos Nobrega, Recorrido: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000712-69.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Seguro Apelante: Flavio Badu Da
Silva, Advogado: Charles Leandro Oliveira Noiola, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat
S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres. Processo: 0000713-54.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Seguros
S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Edson Souza De Jesus, Advogado: Ana Raquel De Souza
E S. Coutinho. Processo: 0000714-39.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Raquel Alves Silva, Advogado: Elibia Afonso De Sousa,
Interessado: Ipsem-Instituto De Previdencia Social, Dos Servidores Publicos Municipais, De Campina Grande,
Advogado: Diogo Flavio Lyra Batista. Processo: 0000715-24.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Ferias Apelante: Municipio
De Guarabira, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Apelado: Claudia De Oliveira Duarte, Advogado: Marcio Jose
Alves. Processo: 0000716-09.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Jose Martins Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000717-91.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Agravo De Execucao Penal - Livramento Condicional Agravante: Antonio Pereira Da Silva,
Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000718-76.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Allan
Felipe Neves Rocha, Advogado: Jonata Cabral Da Silva, Franklin Smith Carreira Soares, Agravado: Justica
Publica. Processo: 0000719-61.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Mandado De Seguranca - Atos Administrativos Impetrante: Brasifort Servicos De Vigilancia E, Transporte De
Valores Ltda, Advogado: Jose Neto Freire Rangel, Impetrado: Secretario Da Seguranca E Defesa, Social Do
Estado Da Paraiba. Processo: 0000757-27.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Prestacao De Servicos 01 Apelante: Geovany Dario De Melo, Advogado: Claudio Alipio Da
Silva, 02 Apelante: Solo-Moveterra Ltda, Advogado: Francisco Pereira Sarmento Gadelha, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0000952-06.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario-Maternidade (Art. 71/73) Apelante: Ana Claudia Marinho De Melo, Advogado: Thiago Barbosa
Bezerra, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Flodoaldo
Carneiro Da Silva. Processo: 0000955-61.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Cubati, Advogado: Romulo Leal Costa, Apelado:
Artamilce Almeida Lucena Macedo, Advogado: Deuslene Ney De Alcantara. Processo: 0001045-51.2014.815.0391,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Teixeira, Recorrido: Jose Edmilson Costa De Oliveira, Advogado:
Pedro Pontes Candido, Interessado: Municipio De Teixeira, Advogado: Luiz Gustavo De Souza Marques. Processo: 0001048-58.2013.815.1161, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Decimo Terceiro Salario Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Ezeli
Galdino Dos Santos Da Silva, Advogado: Silvana Paulino De Souza. Processo: 0001112-30.2015.815.0181,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Municipio De Piloezinhos, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Joao Cavalcante, Advogado:
