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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Fábio Anterio OAB/PB 10.202, Erick Macedo OAB/PB 10.033 EMBARGADO: José Carlos Fernandes Pajeu. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 APELAÇÃO CIVEL Nº 000804031.2013.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Banco Santander S/A e Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO:
Lindete Romano de Oliveira. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602, Cláudio Bezerra Dias OAB/
PB 11.560.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001437686.2015.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Cícero Cesário.
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000044785.2014.815.0201. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Ingá. APELANTE: Neilton Luiz da Silva.ADVOGADO: ´Érico
de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602 APELADO: Estado de São Paulo. PROCURADOR: Ronaldo Natal OAB/SP
73.302.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000001722.1995.815.0421. ORIGEM: Comarca de Bonito de santa Fé. RECORRIDO: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Bonito de Santa Fé.ADVOGADO: José Jocerlan Augusto Maciel OAB/PB 6692 INTERESSADO: Município de Bonito de Santa Fé. ADVOGADO: Ricardo Francisco Palitot dos Santos OAB/PB 9639
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000110-51.2016.815.2004. ORIGEM: 1º Vara da Infância e Juventude da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Brito Lira Souto OAB/
PB 13.339. APELADO: Daniel de Lima Felix. ADVOGADO: Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443 e outra.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002059642.2011.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Edinaldo Pedrosa Freitas.
ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037, Mariella Melo Nery Dantas OAB/PB 15.458.
APELADO: Banco Santander (Brasil) S/A. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique
José Parada Simão OAB/PB 221.386-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000280982.2013.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Felinto Indústria e
Comércio da C. Ramos e outros.ADVOGADO: Thélio Farias OAB/PB 9162 APELADO: Banco safra S/A. ADVOGADO: Ian Max Dowel de Fiqueiredo OAB/PE 19.595.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000022634.2016.815.1171. ORIGEM: Vara Única de Paulista. APELANTE: Ediquele Lucena de Lima.ADVOGADO: Virgolino Calixto Teixeiro OAB/PB 18.682 APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:
Paulo Gustavo de Mello E.S. Soares. OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000086486.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó APELANTE: Município de Igaracy.PROCURADOR:
Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464. APELADO: Rosinelia Marcia Costa Dutra. ADVOGADO: Paulo
César Conserva OAB/PB 11.874.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000136890.2013.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira.01 APELANTE: Márcio Ferreira da
Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.02 APELANTE: Avon Cosméticos Ltda.
ADVOGADO: Horácio Perdiz Pinheiro Neto OAB/SP 157.407.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0017805-61.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Pablo Dayan
Targino Brago OAB/PB 02 APELANTE: Edevaldo Francisco da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar
Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002998063.2010.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13.528, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. APELADO: Leomar Benício Maia. ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB 4350-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL Nº 007113422.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Cleogenes de
Araújo Lima.ADVOGADO: Wellington Luiz de Souza Ribeiro OAB/PB 19.780-A. APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Julio Tiago de C. Rodrigues, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 010771944.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital. RECORRIDO: Douglas da Silva
Torres e outro.ADVOGADO: Bruno Maia Bastos OAB/PB 8.430. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – AGRAVO INTERNO Nº 011297128.2012.815.2001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Wladimir Rumaniuc Neto Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO Wanderson Luiz Franca dos Anjos. ADVOGADO: Marcus Túlio M. de L Campos OAB/PB 12.246 e
outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0001083-65.2013.815.0531. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta. APELANTE: CAGEPA- Cia de Àgua e Esgotos da Paraíba.ADVOGADO: Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215. APELADO:
Município de Condado/PB ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0048101-42.2010.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina de
Albuquerque. APELADO: Ednaldo Rodrigues de Sousa. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos
OAB/PB 12.378.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000058406.2016.815.1201. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aracagi. APELANTE: Edileuza Luis da
SilvaADVOGADO:José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248 e outro. APELADO: Telefonica Brasil S/A.
ADVOGADO: Karina de Almeida Bastistuci OAB/PB 178.033-A
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CIVEL Nº 006505794.2014.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro
do Sul S/A.ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-S, OAB/SP 128.341.. APELADO:
Maria José Marinho de Castro. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CIVEL Nº 009696980.2012.815.2001 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Alfa Arrendamento Mercantil S/
A.ADVOGADO: José Guilherme Carneiro Queiroz OAB/SP 163.613, David Xavier Sitônio Lucena OAB/PB 13.937,
Carkysin Renato Alves da Silva OAB/PB 18.830-A. APELADO: Patricia Trindade Costa Paulo. ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46– APELAÇÃO CIVEL Nº 007516726.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Wilton Leonardo de
Mendonça.ADVOGADO: Flávio Fernandes V. da Costa OAB/PB 4.567. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19.535-B, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
OFICIAL Nº 0001570-83.2014.815.0051. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE: Município de São João do Rio do Peixe.ADVOGADO: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros OAB/PB 16.905.
APELADO: Edileide Gonçalves de Sousa e outros. ADVOGADO: Maria Letícia de Sousa Costa OAB/PB18.121.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÕES CIVEIS Nº 005089009.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capítal.01 APELANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis oab/pb 10.237. 02 APELANTE: Juliana Pinto.ADVOGADO:
Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0024665-20.2011.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. APELADO: Boanerges Xavier Gonçalves. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva OAB/PB
11.612.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000022854.2018.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capítal. APELANTE: Viação Targino
Ltda.ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. APELADO: Município de João PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001964-60.2007.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio José
Costa Lacerda OAB/PB 13.528. APELADO: Cozete Barbosa Loreiro Garcia.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50– APELAÇÃO CIVEL Nº 004108532.2013.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Itaú Veiculos S/A.
ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A, Kaline de Melo Duarte Vilarim OAB/PB 14.042. APELADO:
Eliane Freire de Almeida Chacon. ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva OAB/SP 12.053.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0016892-79.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Estado Paraíba.PROCURADOR: Daniele Crtsina C.T. Albuquerque, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.02 APELANTE: Adilson Rodrigues da Silva. ADVOGADO: Pâmela Cavalcanti de Castro OAB/PB
16.129
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000025137.2014.815.0421. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. APELANTE: Município de Bonito de
Santa Fé.PROCURADOR: Ricardo Franscisco Palitot dos Santos OAB/PB 9.639. APELADO: Cícero Antônio
Neves Figueiredo. ADVOGADO: Joaquim Daniel OAB/PB 7.048, Daniel Alves OAB/PB 18.330.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0062551-48.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: José Idelvan
Pereira do Amaral. ADVOGADO: Ubirata Fermandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000017829.2006.815.0071. ORIGEM: Vara ‘Única da Comarca de Areia. APELANTE: Donato Feitosa.ADVOGADO:
Leopoldo Wagner Andrade da SilveiraOAB/PB 5.863. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO:
Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL E REEMESSA
OFICIAL Nº 0000100-58.2015.815.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADA: Ludmila do Nascimento Campelo. ADVOGADO: Leomar da Silva Costa OAB/PB 19.261.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 010860288.2012.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BV Financeira S/A.ADVOGADO:
Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. APELADO: Givaldo Almeida Santos. ADVOGADO: Igor
Ximenes Guimarães OAB/PB 15.690.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002308314.2013.815.2001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Ailton Silva Diniz ADVOGADO:
Rachel Nunes de Carvalho Farias OAB/PB 15.972. APELADO: Carvalho Motos Ltda. ADVOGADO: Acrisio
Netonio de Oliveira Soares OAB/PB 16.853
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53– REMESSA NECESSÁRIA Nº
0002704-18.2007.815.0011. ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital.EXEQUENTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EXECUTADO: Marcos Barbosa Silva Filho
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003609214.2011.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Maria da Conceição
dos Santos Silva e Geraldo Dias da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
18ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 05 DE JUNHO DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000931322.2004.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ana Rita Torreão Braz Almeida APELADO: Maria de Lourdes Xavier de Carvalho. ADVOGADO: Ítalo Farias OAB/PB 13.185
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CIVEL Nº 005630621.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Hilton Hrill Martins MaiaADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 3.442- em causa própria. APELADO: BV Financeira S/A. ADVOGADO:
Marina Bastos Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000025291.2015.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Município de Alagoa
Grande.ADVOGADO: Pedro Paulo C.F Nóbrega OAB/PB 16.932, Walcides Ferreira Munis OAB/PB 3.307. APELADO: Manuel Isidro do Nascimento. ADVOGADO: Gilcemar Franscisco Barbosa Quirino OAB/PB 16.758.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000153867.2010.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392.
APELADO: José Crispim de Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 01 – Apelação Cível N° 0001564-78.2009.815.0301.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Lauro Vercélio Bezerra Wanderley. Advogado(s):
Sílvia Pereira Dantas (OAB/PB 14.671). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe
Vieira de Medeiros Silvano (OAB/PB 20.563B). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.04.2018: “REJEITADAS A
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E A PREJUDICIAL DE LIQUIDEZ, UNÂNIME. APÓS O
VOTO DO RELATOR, QUE REJEITAVA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, ACOMPANHADO PELO DR.
JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO SOARES, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, A DRA. SILVIA PEREIRA DANTAS. COTA DA SESSÃO NO
DIA 17.04.2018: “O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ
O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 15.05.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21.05.2018, ÀS 14:00, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 21.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 - Agravo Interno Nº 000002298.2015.815.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Agravante(s): Companhia Excelsior de Seguros S/A.
Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Agravado(s): Janete Guilherme da
Costa e Tais Guilherme da Costa. Advogado(s): Antonio Mendonça Monteiro Junior (OAB/PB 9.585) e Viviane
Marques Lisboa Monteiro (OAB/PB 20.841).
