DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
QUE, ACOLHEU OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIO, COM EFEITO MODIFICATIVO, PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA DE FLS. 183/184, FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS
TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000450-50.2016.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: MARIA JOSE DE ANDRADE MARINHO DOS
SANTOS (541.710.404-34) - REQUERENTE LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR (067.072.714-82) REQUERENTE LUAN MUNIZ MARINHO DOS SANTOS (087.508.534-22) - INVENTARIADO THEMISTOCLES
MARTINIANO CHAVES DOS SANTOS (008.094.844-80) - INVENTARIADO MARIA JOANITA ELIDIA CHAVES
DOS SANTOS (038.190.214-50) - INVENTARIADO LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS (303.985.254-04) INVENTARIADO RAYANNE ARAUJO CARDOSO (148.349.467-54) - INVENTARIADO ADVOGADOS: 16869 PB FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 16869 PB
- FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 6112 PB
- TACIANE GOMES DO NASCIMENTO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 6112 PB TACIANE GOMES DO NASCIMENTO 16902 PB - MARCIO SARMENTO CAVALCANTI - NF 055/2018 - DATA: 30/
05/2018 - INTIME-SE, O ADVOGADO DA INVENTARIANTE, BEM COMO, DE SEUS FILHOS HERDEIROS PARA
SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PRESENTE INVENTARIO.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000104-30.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LUCIMAR NUNES SERAFIM (040.615.834-76) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI/PB (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO INTIME-SE A
PARTE ADVERSA PARA AS CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000321-68.2014.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA SALETE DO NASCIMENTO (965.922.224-68) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA INTIME-SE A PARTE ADVERSA
PARA AS CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000346-91.2008.8.15.0481 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: BANCO DIBENS S/A (61.199.881/0001-06) - AUTOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES
- ME (08.953.754/0001-78) - RÉU ADVOGADOS: 10990 ES - CELSO MARCON 11682 PB - CLÁUDIO SÉRGIO
RÉGIS DE MENEZES 12118 PB - FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES ISTO POSTO, COM FULCRO
NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO ACIMA ELENCADAS, MÁXIME NO ART. 485, INCISO III, DO CPC,
EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000384-69.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSEFA LUIZA DA CONCEICAO (046.826.904-50) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA
CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0001502-61.2001.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - AUTOR IREMAR FLOR DE SOUZA (109.015.234-53) - AUTOR
MARINESIO DE SOUZA RAMALHO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 5700 PB - JOSE INACIO PEREIRA DE
MELO 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIMEM-SE
AS PARTES PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, DIZER SOBRE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS À FL. 130,
REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 14 de JUNHO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0845477-40.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE: YUZIANNI REBECA DE MELO SALES MARMHOUD COURY - ADVOGADO(A/S): PLÍNIO
NUNES SOUZA -RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA -ADVOGADO(A/S): FERNANDO AUGUSTO
MEDEIROS DA SILVA JUNIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806511-36.2016.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
CONSTALINO MOURA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO -RECORRIDO: MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA -ADVOGADO(A/S): CAMILLA KARYN DE
LIMA MEDEIROS BATISTA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802873-30.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA/PB – RECORRENTE: ALESSANDRA SOUSA GONZAGA - ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A -ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0849007-52.2017.8.15.2001 - 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A - ADVOGADO(A/S):
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR -RECORRIDO: MARCONI BRASILEIRO ROCHA -ADVOGADO(A/
S): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0805477-26.2016.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSE CARLOS MENEZES CALDAS - ADVOGADO(A/S): DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA -RECORRIDO:
BANCO PAN S.A -ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825154-14.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA -RECORRIDO: DAVID LINS ARNAUD -ADVOGADO(A/S): DIEGO LINS
ARNAUD -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 082458173.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: CIELO S/
A – ADVOGADO(S): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL - ADVOGADO(A/S): SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA RECORRIDO/RECORRENTE: GABRIELLY COMÉRCIO DE RELÓGIOS E FOLHEADOS LTDA-ME ADVOGADO(A/S): ISABELA CAVALCANTI DE LIMA GONDIM -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825120-39.2017.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOSÉ PATRÍCIO CORREIA DE OLIVEIRA -ADVOGADO(A/S): JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO
SOARES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 083591830.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ARISTÓTELES DIAS DE
ALMEIDA - ADVOGADO(A/S): JADIEMERSON GOMES DA SILVA -RECORRIDO: ZUFFA EVENTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA -ADVOGADO(A/S): MARIELLA MELO NERY DANTAS, FELIPE CRISANTO MONTEIRO
NÓBREGA, FELIPE MENDONÇA VICENTE -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0833635-63.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: WELGTON LEITE DE ANDRADE - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA -RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA -ADVOGADO(A/S): ALINE MARIA DA SILVA MOURA
-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0848576-18.2017.8.15.2001
- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SERGIO RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA
- ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: GRUPO CINCO CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIAS LTDA -ADVOGADO(A/S): GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0853956-56.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTÔNIO EDUARDO ALBINO DE MORAES ADVOGADO(A/S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO -RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO STACATO -ADVOGADO(A/S): PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0837174-37.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: LILIAN PEROBON MAZZER - ADVOGADO(A/S): ANA CRISTINA MADRUGA
ESTRELA -RECORRIDO: CONDOMÍNIO KALLYNA -ADVOGADO(A/S): PEDRO HENRIQUE SOUSA DE ATAÍDE -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 082523560.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A/S): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES -RECORRIDO:
KLEBER PATRICIO GOIS -ADVOGADO(A/S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801705-90.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA/PB – RECORRENTE: EDVAN DE MATOS OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S):
MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO DE MORAES -RECORRIDO: QUALITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA-ADVOGADO(A/S): CLEBER DE SOUZA SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
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RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805779-89.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: KALINA LIGIA SIMOES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S):
VALFREDO MATEUS SANTANA – RECORRIDO: AUTO MAR VEÍCULOS - SHOPPING CARRO LEGALADVOGADO(A/S): ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0803390-63.2017.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA - ADVOGADO(A/S): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR – RECORRIDO: RAYANE SOARES BARBOSA-ADVOGADO(A/S): JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 080963357.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FRANCINALDA
FIDELIO DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO – RECORRIDO: UNIODONTO DE JOÃO PESSOA COOPERATIVA ODONTOLÓGICA - ADVOGADO(A/S): CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONÇA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO:
0807786-20.2016.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LINDERNEIDE DA SILVA SANTOS - ADVOGADO(A/S): VILBERTO LUÍS CASSIANO FILHO – RECORRIDO: HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ADVOGADO(A/S): HERMANO GADEHA DE SÁ -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0849225-80.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI –
RECORRIDO: PRISCILLA CANTISANI NÓBREGA RODRIGUES - ADVOGADO(A/S): JULIANA TRINDADE
RIBEIRO PESSOA PORDEUS-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJE- RECURSO INOMINADO: 0832044-66.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI- RECORRIDO: GIRLENE DE ALMEIDA FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR-RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE22) PJE- RECURSO INOMINADO: 0802613-78.2017.8.15.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO(A/S):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA- RECORRIDO: PEDRO JOSIAS LEITE. ADVOGADO(A/S): TELMA DE
CARVALHO PAIVA (DEFENSORA PÚBLICA)-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE23)
PJE- RECURSO INOMINADO: 0826566-48.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES
DE G. VIEIRA- RECORRIDO: IVONE DA NOBREGA GOMES. ADVOGADO(A/S): VICTOR PIMENTEL BRITORELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE24) PJE- RECURSO INOMINADO: 081211836.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS,
GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO- RECORRIDO: CRISTIANE MIRANDA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(A/S): ARTHUR CLERO DA FONSECA MONTEIRO-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE25) PJE- RECURSO INOMINADO: 0860010-04.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: MANOEL JUSTINO DA COSTA. ADVOGADO(A/S): MANOEL JUSTINO
DA COSTA- RECORRIDO: JOSE CARNEIRO DE CARVALHO NETO. ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE26) PJE- RECURSO
INOMINADO: 0819363-64.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:
ISAAC MARTIS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO- RECORRIDO: BRAZMOTORS – VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(A/S): JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHORECORRIDOS: LUIZA DE MARILAC QUEIROZ MACIEL, FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO. ADVOGADO(A/
S): MATEUS RODRIGUES FERREIRA- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE27) PJERECURSO INOMINADO: 0801003-12.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–
RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA –COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO- RECORRIDO: FELICIDADE MARIA DE LIMA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA, KAMILA
BATISTA DA ROCHA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE- RECURSO
INOMINADO: 0831451-37.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:
DANIEL DE MACEDO SOARES. ADVOGADO(A/S): DANIEL DE MACEDO SOARES- RECORRIDO:
DECOLAR.COM LTDA. ADVOGADO(A/S): JOÃO BATISTA DE LIMA JÚNIOR, JULIANA DANTAS COUTINHO
-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE- RECURSO INOMINADO: 080203151.2017.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX– RECORRENTE: ROSINETE
ALEXANDRE DA SILVA - ME. ADVOGADO(A/S): CLEBER DE SOUZA SILVA- RECORRIDO: WAGNER DOS
SANTOS SILVA. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE30) PJE- RECURSO INOMINADO: 0810152-95.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LUIZASEG SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE
GOMES DE GOUVÊA VIEIRA - RECORRIDO: EDILEUZA DOS SANTOS RODRIGUES, JUCIELLI DOS
SANTOS RODRIGUES. ADVOGADO(A/S): THIAGO BARBOSA BEZERRA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) PJE- RECURSO INOMINADO: 0806085-87.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ROBSON FRANÇA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/
S): VICTON SALLES DE AZEVEDO ROCHA - RECORRIDOS: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE
VIDA S/A, ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, MARISA LOJAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ
VEZZI, CATARINA BEZERRA ALVES, - RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJERECURSO INOMINADO: 0803206-78.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: LENISLEDA DE OLIVEIRA TINTINO. ADVOGADO(A/S): RAMON PESSOA DE MORAIS RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO - RELATOR: INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE- RECURSO INOMINADO: 0800254-29.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO(A/S): ARMANDO MICELI FILHO - RECORRIDO: MARIA DAS
GRAÇAS LIMA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO ISIDIO DA SILVA - RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE- CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800026-07.2018.8.15.9001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 30 DE MAIO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – FÍSICO/EJUS- 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam
cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 14 de JUNHO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002805-38.2013.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A – ADVOGADO(A/S): JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES – RECORRIDO: RODRIGO BARROS VIEIRA - ADVOGADO(A/S): GEORGE CORDEIRO
MONTENEGRO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300399162.2014.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO CAETANO NETO –
ADVOGADO(A/S): JOSÉ PAULINO COSTA NETO – RECORRIDO: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA –
ADVOGADO(A/S): ANDRÉ DE ALMEIDA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000623-45.2014.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MAURÍCIO LUCENA BRITO – ADVOGADO(A/S): RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA – EMBARGADO:
OI TNL PCS S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.04) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3043641-87.2012.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: GERALDO LUIZ DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): JEREMIAS MENDES DE
MENEZES – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA S/A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMÁZ FILHO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.05) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001537-74.2013.815.0181
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: JOSINALDO FLORÊNCIO DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES – RECORRIDO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADVOGADO(A/S): BALDUÍNO LÉLIS DE F. FILHO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.06) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000949-41.2015.815.0281 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PILAR/PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO –
RECORRIDO: TIAGO SALES DE BRITO - ADVOGADO(A/S): ANTONIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.07) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000109847.2015.815.0601 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM/PB – EMBARGANTE: RENOVA COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO – EMBARGADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000101225.2015.815.0521 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO(A/S): MAURÍCIO SILVA LEAHY, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES – RECORRIDO: MARILDA
MARQUES DE SOUZA ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO -RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001330-22.2015.815.0581 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO TINTO/PB – RECORRENTE: JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS - ADVOGADO(A/
S): ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID – RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 5000152-59.2015.815.0481 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PILÕES/PB –
RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
EDMUNDO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO -
