DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
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00503 Processo: 0001713-24.2014.815.0261 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. H. G. ADVOGADO:
017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES , 005537PB ALBERTO JOAO DOS S.
LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco)
dias,indicar o endereço correto ou requerer o que entender de direito.
00504 Processo: 0002112-87.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEY GEOVENNAZ
CABRAL BARBOZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA APARECIDA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA BETANIA PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o queentender de direito.
2A. VARA DE PIANCO NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000811-37.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL DOMINGOS DA SILVA
NETO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio 11 de julho de 2018, as 09:00 horas.
00506 Processo: 0001195-29.2017.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIVANIO JOSE SOBRAL DA
SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para audiencia de oitiva de testemunhas da denuncia, dia 20/06/2018, as 10h20min, no
forum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000196-84.2015.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: R. M. P. S. ADVOGADO: 005266PB
ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Audiencia
designada exame medico no dia 28 06 2018 pelas 12 00h no Juliano Moreira,joao Pessoa/PB.
00508 Processo: 0000921-10.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Intime-se para que compareca em cartório, para fins de recebimento de
alvará.
00509 Processo: 0000921-10.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para que se complemente o pagamento realizado, ou seja, mais outro depósito no importe de R$ 526,28.
00510 Processo: 0028249-46.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada exame medidco no dia 28 06 2018 as 12 00 horas no Juliano Moreira.
VARA UNICA DE PILAR NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000706-97.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA CABRAL
NOBERTO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/07/2018, pelas 08:30 horas,
no forum local.
00512 Processo: 0000982-31.2015.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: I. S. O. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se da designação de perícia no complexo psiquiátrico juliano
moreira nodia 28/06/2018 as 12:00h.
VARA UNICA DE PILAR NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000299-86.2018.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO SOUZA RAMOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Audiencia para inquiricao de
testemunha de Acusacao designada para odia 19/06/2018, pelas 08:50 horas, no forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0002300-16.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a promovida(seguradora), através de seu advogado, para efetuar
o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), no prazo de 15 dias, e juntar
comprovante aos autos.
00515 Processo: 0002316-67.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
NOBREGA ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença homologatoria
VARA UNICA DE POCINHOS NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000394-49.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINILDA FREIRE CAVALCANTI ARAUJO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: GIZELE DA SILVA ALMEIDA Despacho: Intime-seO Advogado da autora do
fato para no prazo de 05 dias,requerer o queentender de direito nos autos.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000348-72.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MANOEL DE SOUZA
ADVOGADO: 021001PB MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o exequente,
por seu patrono, acerca do resultado da tentativa de constrição pelo sistema bacenjud, bem como para
impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
00518 Processo: 0000897-87.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHAPEUS CURY LTDA
ADVOGADO: 223071SP FERNANDO SERGIO PIFFER , 145373SP ORESTES FERNANDO CORSSINI
QUERCIA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS DA IND EXODUS ADVOGADO: 192978SP CRISTIANO TRIZOLINI. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu advogado,
acerca do bloqueio de ativos financeiros para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco)
dias ou requerer o que entender de direito.
00519 Processo: 0001658-65.2005.815.0301 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado o autor para
se pronunciar sobre a impugnação, no prazo legal.
FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedenteimpugnacao de assistencia
judiciasria julgada procedente intime-se o aautor para recolher as custas processuais no prazo de 05
(cinco) diassob pena de cancelamento da distribuicao
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00526 Processo: 0000467-59.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO AGRA FARIAS
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: BRUNO DE OLIVEIRA
PINTO ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00527 Processo: 0001139-67.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBENES PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado procedentereu condenado
00528 Processo: 0001490-26.2006.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDEL DE FIGUEIREDO
PEREIRA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. REU: DANILO DE SOUZA CHAGAS
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000200-63.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUBIA BARBOSA
GOMES ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se da decisão que
indeferiu o pedido de desarquivamento e deferiu o pedido de vista dos autos em carga rápida.
00530 Processo: 0000671-40.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DANTAS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
AUTOR: MARIA LENICE DANTAS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor da decisão de fl. 197. prazo
de 15 dias
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000318-92.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILTON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. REU: SIMONE NASCIMENTO GOMES
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadadia 04
de julho de 2018 as 11:00h
00532 Processo: 0000320-28.2018.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ANTONIO BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia
designadadia 19 de junho de 2018 as 09:00h
00533 Processo: 0000345-75.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: MATHEUS MARQUES DE
FREITAS FREIRE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA
DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designada dia 27 de junho de 2018 as 10:45h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000040-45.2010.815.0581 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: RICARDO ANSELMO DE
JESUS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
, 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE TÊM ALGUMA PROVA A PRODUZIR E SECONCORDAM COM O JULGAMENTO DA LIDE
EM 3 DIAS.
00535 Processo: 0001642-32.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIDES MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-seDesigno audiencia de iNSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE JUNHO DE2018, PELAS 08H30, NO FORUM LOCA.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000412-90.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA NOBREGA DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2018 AS 09H30MIN NO
FORUM LOCAL.
00537 Processo: 0000956-44.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARIA DE MEDEIROS
NOBREGA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: NOALDO MACHADO DE SOUTO ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK. REU: MARIA ARLENE BEZERRA DE SOUTO ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2018 AS08H30MIN NO FORUM
LOCAL.
00538 Processo: 0002142-73.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO
PB Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 02 DE JULHO DE 2018 AS 09H20MIN, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000131-32.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZELIA SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho:
Intime-se para no prazo de vinte dias falar acerca da peticao e documento de fls. 102/103 dos autos.
00540 Processo: 0000163-13.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Sentenca: Processo extinto. pagamento do
débito. Satisfação da obrigação
00541 Processo: 0000363-49.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. Sentenca: Processo extinto. Pagamento efetuado. Satisfação da obrigação
00542 Processo: 0000394-64.2016.815.0321 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. Q. R. ADVOGADO:
017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto.
SANTA RITA
1A. VARA DE POMBAL NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000683-23.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIQUE FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para,
no prazo de cinco dias, apresentar as razões finais em favor do seu constituinte
2A. VARA DE POMBAL NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0002707-63.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: NEUDES MARIA SOARES
NOGUEIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Sentenca: Intime-seJulgado
Procedente
3A. VARA DE POMBAL NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000633-94.2017.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: THEREZA KAMINSKI NOGUEIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seA parte autora,para,no
prazo de cinco dias,juntar documento comprobatorio de regularidade administrativa/fiscal do objeto
apreendido,sob pena de indeferimento do pedido e encaminhamento do veiculo ao DETRAN.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE SANTA RITA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000231-25.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 020335PE CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte apelada, para, apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00544 Processo: 0003120-20.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDA GOMES DA
CRUZ ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, por todo teor
do Despacho de fls. 77, que determinou a suspensao dos autos.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000223-39.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: COPACOL COM PARAIBANO DE
COUROS LTDA ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA , 013057PB MARIANA
PESSA TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-se a executada, para, em 05 dias, regularizar a representacao da corresponsavel Maria da Penha Britto Pessoa, visto que a procuracao de fls.116 atribui
poderes tao somente para a representacao da pessoa juridica.
00546 Processo: 0001802-31.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: A. S. ADVOGADO: 010140PE
FERNANDA CALDAS MENEZES , 014729PE JOSE ARMANDO COSTA MENEZES. REU: J. ADVOGADO:
005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 020752A JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR. REU: B. N.
B. S. ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se as
partes contrarias, no prazo sucessivo de 05 dias, acerca da peticao de fls.1464/1517, considerando o
principio da ampla defesa e contraditorio, bem como o principio da nao surpresa, apregoado pelo NCPC.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0001182-50.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLEIDE MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar se o reu pagou o RPV, ou requerer o queentender cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento dos autos.
00524 Processo: 0001281-15.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO DE OLIVEIRA
FRANÇA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014663PB VICTOR HUGO
VALERIANO PINTO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação quanto ao
laudo pericial de fls. 56/57.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000518-46.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL HENRICK MORORó DA SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE
SOUZA , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia20/06/2018 ÀS 14H00.
QUEIMADAS
SANTANA DOS GARROTES
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0002472-25.2015.815.0981 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 008502A ANASTACIO MARINHO. REU: EMANUEL COLAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000438-90.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILEIDE DELFINO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-separa se manifestar sobre peticao de fls. dos autos.
