DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
promovente, residente na Rua Vitória Bezerra, nº 17, Bairro São Francisco, nesta Cidade, para efetuar o
pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa.E
para que chegue ao conhecimento de todos e não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente
edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba e afixado cópia no lugar de costume no
Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos seis dias do mês de maio do ano
de dois mil e dezoito. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, digitei e assino. Dayse Maria Pinheiro Mota,
Juíza de Direito.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11772120168150171 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa
interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentença foi decretada a interdição de MARIA DO SOCORRO
FELINTO DA PENHA, residente e domiciliado na rua Joaquim Manoel, 71. Esperança - PB, e como curadora
FABIANO FELINTO DA PENHA, pelo presente edital deverá ser publicado por 03 vezes, com intervalos de dez
em dez dias consecutivos, conforme sentença deste Juízo, datada de 06 de dezembro de 2018. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Esperança, Estado da Paraíba, aos 24 de maio de 2018. Técnico Judiciaria,
o digitei e assino.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080005910.2017.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO,
decretou, por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de JOSEFA DE LIMA CAMELO, brasileiro(a), portador(a) do CPF:
977.532.464-53, residente e domiciliado(a) na Rua João Alves de Oliveira, 197, Cordeiro, GUARABIRA - PB CEP: 58200-000, portador(a) de QUADRO DEMENCIAL - CID 10 F03, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa
e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) a pessoa de MARIA CAMELO DA SILVA, brasileiro(a),
portador(a) do CPF: 051.006.868-55, residente e domiciliado(a) também na(o) Rua João Alves de Oliveira, 197,
Cordeiro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis
ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar
ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do
art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 7 de junho de 2018. Eu,
FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA
PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTORIO DA 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO COM PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. O Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho, Juiz de Direito Substituto da Comarca de MonteiroPB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a
quem interessar possa, que perante este juízo, tramitam os termos da Ação de Divorcio Litigioso, promovida por
GILVAN PEREIRA LOPES, contra LUCECRENE NASCIMENTO PEREIRA Processo 080074091.2017.815.0241.815.0241/3ª Vara, com fundamento no artigo 226, paragrafo 6 da Constituição Federal c/c a
Lei 6515/77. E como consta que o(a) promovido(a) se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais
tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que o(a) promovido(a)
LUCECRENE NASCIMENTO PEREIRA, fique CITADO(A) para comparecer a audiência de Conciliação, designada para o dia 18/09/2018, às 09:30 horas, podendo contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
a partir da data da audiência. DADO e passado na escrivania da 3 Vara, aos 7 de junho de 2018. Eu,Edilza de
Fátima Araújo Queiroz, técnica Judiciário o digitei.
PATOS
COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0805035-44.2017.8.15.0251.
Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA DE INTERDIDO supra,
requerida por MARIA DE FÁTIMA DA NÓBREGA ANDRADE em favor de IRAQUITAN DA NÓBREGA ANDRADE, servindo o presente edital como INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e
adverti-los, de que foi proferida sentença em 17/04/2018, decretando a interdição de IRAQUITAN DA NÓBREGA ANDRADE, em virtude da comprovação de sua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo
encargo coube a MARIA DE FÁTIMA DA NÓBREGA ANDRADE que representará a interdita no atos de sua
vida civil, tudo nos termos do art. 1.767, incisos I e I do art. 1.768, c/c o art. 1.775, ambos do CC e art. 747
e seguintes do CPC. O presente edital deverá ser publicado no Diário da Justiça, por três vezes em intervalos
de 10 (dez) dias (art.755, § 3º do CPC). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da
Paraíba, aos 07 de junho de 2018. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. José Milton
Barros de Araújo. Juiz de Direito.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo nº 080022048.2016.8.15.0571. Acão: TUTELA E CURATELA - A MMª. Juíza de Direito substituta da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa
interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Substituição
de Curatela nº 0800220-48.2016.8.15.0571 - PJE, promovida por(ela) Sr(ª). CARLA DA SILVA MENDES,
brasileiro(a), solteiro, do lar, inscrito(a) no CPF sob o nº 105.204.484-05, residente na Rua João Bosco do
Nascimento, nº 721, Planalto, Pedras de Fogo/PB, em desfavor de seu(ua) irmão Sr(ª). DOUGLAS DA SILVA
COSTA, brasileiro(a), solteiro, relativamente incapaz, portador(a) do RG nº 4.375.637 – SSDS/PB e inscrito(a)
no CPF sob o nº 085.230.634-20, residente no mesmo endereço da(o) seu(ua) doravante CURADOR(A), tendo
a dita ação, ao final, sido julgada procedente, com a decretação da interdição do(a) promovido(a), o(a), sendolhe nomeado(a) curador(a), a pessoa do(a) promovente, o(a) qual prestou o compromisso legal. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou a MMª. Juíza expedir o presente
Edital, para ser publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba, por 03 (três) vezes e com intervalos de
10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de Pedras de Fogo, estado da Paraíba, em 25 de maio
de 2018. Eu, Bel. Felipe B. G. Quevedo, Técnico Judiciário, o digitei. Drª. Higyna Josita Simões de Almeida,
Juíza de Direito substituta.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 7542520168150571 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa
interessar, que perante o Cartório e Juizo desta única vara, se processa aos termos da Ação penal, em desfavor
de JOÃO CARLOS VANDERLEI DA SILVA, portador do CPF n. 136.921.274-72, tendo a mm Juíza determinado
a intimação do réu para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 16/07/2018, as 09:00 h. E, para
que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital
para ser publicado no diário da justiça para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta
cidade, em 06 de junho de 2018. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica Judiciaria, digitei. Dra. Higyna Josita
Simões de Almeida. Juíza de Direito em Substituição.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 10671720158150281
Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessa possa, que
por este juizo e Cartório Unico, se processam os termos da Ação em epigrafe, promovida por MARIA CLARA
GOMES ALVES, representada por sua genitora TAIS GOMES ALVES em face de SEVERINO LUIZ DO
NASCIMENTO e que por meio deste, fica o senhor SEVERINO LUIZ DO NASCIMENTO, brasileiro, agricultor,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, devidamente citado para responder aos termos da referida acao, ate
sentença fincal, sob as penas da Lei, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/08/2018, às 11:30 horas, na Vara Única da Comarca de Pilar/PB. Ficando advertido,
que o seu não comparecimento à audiencia, importará em revelia e confissao. E, para que mais tarde niguem
alegue ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o presente edital, o
qual será afixado no atrio do fórum local e publicado no Diario da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta Comarca de Pilar/PB, Eu, Letícia Gomes de Souza, Tec. Judiciário, o digitei. (Ass) Dr. Hélder
Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
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mesmos denunciados como incursos nas sançoes penais do art. 121, §2º, inciso I do CODIGO PENAL,
determinou o MM. Juiz para, na forma dos artigos 396 e 396-A do CPP, CITA-LOS POR EDITAL, com o prazo de
10(dez) dias, responder a acusaçao, por escrito, ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificaçoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimaçao, quando necessario. Caso xpirado o prazo sem a
apresentaçao de defesa escrita, ou sem nomeaçao de defensor, de logo fica nomeado um dos Defensores
Publico em exercicio nesta vara para as apresenta-la no prazo de 10(dez) dias, e para, doravante, realizar a
defesa tecnica do reu, nos termos do paragrafo 2 do citado art. 396-A. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade,
aos 06 de junho de 2018. Eu, Aldemir Pereira da Silva, Técnico Judiciario, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr.
ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 30775720118150351 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório da 1a Vara tramitam os
termos da Açao Penal acima identificada, que a Justica Pública desta comarca move contra EDNEY GEOVANY FLORENCIO DA SILVA, brasileiro, casado, vendedor, filho de Edson Florencio da Silva e de Maria das
Graças Silva, ELIDINAL ALMEIDA DA SILVA, brasileiro, união estável, vendedor, filho de Cicero Pereira da
Silva e de Maria Almeida da Silva, RONALD SENA OLIVEIRA, brasileiro, caso, vendedor, filho de Raimundo
Oliveira e de Helena Sena Oliveira, TIAGO ELENCAR DA SILVA BARBOSA, brasileiro, casado, vendedor, filho
de Neton Alencar Barbosa e de Florizete Gomes da Silva; atualmente EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO,
motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, em cujo feito foi os mesmos denunciados como incursos
nas sançoes penais do art. 329 e 331, ambos do CODIGO PENAL, determinou o MM. Juiz para, na forma dos
artigos 396 e 396-A do CPP, CITA-LOS POR EDITAL, com o prazo de 10(dez) dias, responder a acusaçao, por
escrito, ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificaçoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimaçao, quando necessario. Caso expirado o prazo sem a apresentaçao de defesa escrita,
ou sem nomeaçao de defensor, de logo fica nomeado um dos Defensores Publico em exercicio nesta vara
para as apresenta-la no prazo de 10(dez) dias, e para, doravante, realizar a defesa tecnica do reu, nos termos
do paragrafo 2 do citado art. 396-A. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 06 de junho de 2018. Eu,
Aldemir Pereira da Silva, Técnico Judiciario, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. ANDERLEY FERREIRA
MARQUES, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 3955620168150351 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório e juízo tramitam os
termos da Ação de Cobrança acima identificada, movida pelo MUNICÍPIO DE SAPÉ contra LUIZ FERREIRA
DE PONTES. Pelo presente, CITO a Sr. LUIZ FERREIRA DE PONTES, brasileiro, solteiro, iniciante no ramo
de lanchonete, portador do CPF n. 965.299.204-63, residente na rua Manoel Dantas Batista, 41, Sapé-PB,
atualmente residindo em local incerto e não sabido, motivo pelo qual mandou a MM. Juíza expedir o presente
EDITAL, para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Dado e passado nesta cidade e comarca de Sapé (PB), aos 06 dias
do mês de junho de 2018. (a) Edilene Souto Cavalcanti, Técnica Judiciário, (a) Andréa Costa Dantas Botto
Targino, Juíza de Direito.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 23055520158150351 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório e juízo tramitam os termos
da Ação de Cobrança acima identificada, movida pelo MUNICÍPIO DE SAPÉ contra ROMULO ABREU DE
ARAÚJO. Pelo presente, CITO a Sr. ROMULO ABREU DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro comerciante e músico,
portador do CPF n. 6920.066.524-15, residente na rua Semião dos santos, s/n, Sapé-PB, atualmente residindo
em local incerto e não sabido, motivo pelo qual mandou a MM. Juíza expedir o presente EDITAL, para, querendo,
contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela
parte autora. Dado e passado nesta cidade e comarca de Sapé ( PB), aos 06 dias do mês de junho de 2018. (a)
Edilene Souto Cavalcanti, Técnica Judiciário, (a) Andréa Costa Dantas Botto Targino, Juíza de Direito.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800283-86.2017.8.15.0911
- Tutela e Curatela - A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita perante este Juízo da Única Serventia Judicial
da Comarca de Serra Branca. - PB, a ação de Tutela e Curatela, processo nº 0800283-86.2017.815.0911, na qual
foi decretada por sentença deste Juízo datada de 05 de março de 2018, a INTERDIÇÃO de ESEQUIAS GAMA
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, RG nº 3279350 SSP/PB, portador de doença mental que a torna incapaz de
dirigir sua pessoa e de gerir seus negócios nos atos da vida civil e, como consequência, impossibilitando-o de
prover por si só a sua subsistência, nomeando como curadora a senhora, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
NUNES, RG nº 375.729 SSP/PB e CPF nº 339.396.594- 87, que a representará em todos os atos da vida civil,
dispensado ainda a Especialização Legal, ante a ausência de bens em nome do interditando. Fica ciente a
curadora que deverá prestar contas da curatela quando lhe for determinado. E, para que não se alegue ignorância,
mandou a MM. Juíza de Direito em Substituição desta Comarca expedir o presente edital na forma do art. 755,
§ 3º do NCPC, que será publicado por três (3) vezes consecutivas no Diário da Justiça com intervalo de dez (10)
dias, sendo ainda afixado cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra
Branca, aos 06 de junho de 2018. Eu, Vandecleide Pinto Vilar, Técnica Judiciária que o digitei. Dra. Rosimeire
Ventura Leite - MM. Juíza de Direito em Substituição.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
2457720158150491 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tomarem, que por este juízo
tramitam os termos da Ação Penal, processo nº 0000245.77.2015.815.0491, que move a Justiça Pública contra
Miguel Pessoa da Silva. E o presente edital com a finalidade de INTIMAR: MIGUEL PESSOA DA SILVA, por todos
os termos da sentenca que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE, para absolver o reu das penas impostas
ao delito do art. 129, § 9º do CP, bem como para CONDENA-LO pela prática do crime tipificado no art. 147, do
CPB, nos termos da Lei 11.340/06. E para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiza de Direito
fosse publicado o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Uiraúna-PB, aos 06/06/2018. Francisca Marta
V. de A. Queiroz- Técnica Judiciário,Caroline Silvestrini de Campos Rocha- Juíza de Direito
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 451/2018 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve reduzir de 200% para 100% do vencimento
básico o valor da GAE – Gratificação de Atividade Especial concedida a NASÁRIO GOES DE ALBUQUERQUE NETO, com data retroativa a 01 de junho de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 06 de junho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 452/2018 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a GAE – Gratificação de Atividade
Especial no valor de 200% do vencimento básico, concedida a ELLUÊNIA LUCENA CLAUDINO DELFINO
através da Portaria nº 1055/2017 publicada no Diário de Justiça no dia 02 de novembro de 2017, com data
retroativa a 01 de junho de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 06 de junho
de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 455/2018 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve reduzir de 200% para 100% do vencimento
básico o valor da GAE – Gratificação de Atividade Especial concedida a GABRIELA CAMILO DE LIMA, com
efeitos a contar a partir do dia 01/06/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 06
de junho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
SAPE
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 456/2018 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve reduzir de 200% para 169% do vencimento
básico o valor da GAE – Gratificação de Atividade Especial concedida a EDILBERTO FERNANDES PEREIRA
na Portaria de nº 345/2018, com efeitos a contar a partir do dia 01/06/2018. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 06 de junho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 15771420158150351 Acao:
ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório da 1a Vara tramitam os
termos da Açao Penal acima identificada, que a Justica Pública desta comarca move contra MARCOS ANTONIO
PEDRO, brasileiro, casado, vigia, filho de Joao Pedro da Silva e de Josefa Batista da Silva; atualmente EM
LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, em cujo feito foi os
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 457/2018 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve reduzir de 160% para 105% do vencimento
básico o valor da GAE – Gratificação de Atividade Especial concedida a MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA
SILVA na Portaria de nº 525/2018, com efeitos a contar a partir do dia 01/06/2018. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 06 de junho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
