DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
00931 Processo: 0001081-59.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BERNARDO
CEZAR ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 014667PB FELISBERTO DE SOUTO
XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS
SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 23/07/2018, as
0845 horas, Forum local.
00932 Processo: 0001150-28.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON MARQUES DE
SOUZA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRA PB Despacho: Intime-se a parte autora, por sua parona, para, em 10 dias, requerer o que
entender de direito em relacao a sentenca de fls. 18/20 dos autos, sob pena de arquivamento dos autos.
00933 Processo: 0001180-97.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORDESTE HOSPITALAR
LTDA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: MUNICIPIO DE DESTERRO
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de
instrucao e julgamento dia 23/07/2018, as 0900hs, Forum local.
00934 Processo: 0001181-87.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACILENE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. AUTOR: ANTONIO MARCOS
DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para a audiencia de conciliacao dia 18/07/2018, as 1045hs, Forum
local, devendo o patrono da parte autora apresentar os seus constituintes, na forma do novel CPC.
00935 Processo: 0001181-87.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACILENE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. AUTOR: ANTONIO MARCOS
DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o Dr. Agripino Cavalcante de Oliveira, patrono de Alan Silva Oliveira rep. por sua gentora
Aleksandra Silva de Oliveira, para a audiencia de conciliacao dia 18/07/2018, as 1045hs, Forum local.
00936 Processo: 0001190-10.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 09/07/2018, as 1130 horas, Forum local.
00937 Processo: 0001230-55.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACINTA MEDEIROS DE
SOUSA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: FRANCISCO PEREIRA NETO Despacho: Intime-se as partes, audiencia de CIJ dia 09/07/2018, as 1145hs, Forum local.
00938 Processo: 0001431-52.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
SIMOES MEIRA ADVOGADO: 014433PB DANIEL BOZI RAMALHO , 008711PB NUBIA SOARES DE
LIMA. REU: DUBAI MOTORS LTDA ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO.
REU: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES ,
013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e
julgamento dia 09/07/2018, as 1115 horas, Forum local.
00939 Processo: 0001472-48.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTACIO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS
CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO:
115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO:
123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-seas partes do retorno dos autos, bem
como para requerer o que entenderde direito em 10 dias.
00940 Processo: 0001721-96.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LOPES PEREIRA
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE
HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para
a audiencia de conciliacao dia 23/07/2018, as 0830hs, Forum local, ficando o patrono da parte autora
naimcumbencia de apresentar o seu cosntituinte, na forma do NCPC.
00941 Processo: 0001765-23.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR SMITH NETO
ADVOGADO: 004891RN MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS , 008223A EDGAR SMITH NETO. REU:
MARIA JOSE MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente a acao.
00942 Processo: 0001811-75.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANO ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 10/09/2018, as 0830 horas, Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000165-54.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2018, as 10h30, no Forum
da Comarca de Teixeira/PB.
00944 Processo: 0000494-03.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME GOMES PAULINO
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. VITIMA: FERNANDO MARCAL DE ARAUJO Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 09 de agosto de 2018, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00945 Processo: 0000495-85.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 09 de agosto de 2018, as 08h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00946 Processo: 0001365-67.2015.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: EDMILSON ALVES DOS
REIS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: STALLONE LANDON
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada
para o dia 09 de agosto de 2018, as 11h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000419-86.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO , 019827PB
RAYSSA LOPES BRAGA. Despacho: Intime-se para em 05(cinco) dias se manifestar sobre o bloqueio dos
valores (art 854 cpc).
00948 Processo: 0000868-78.2014.815.0491 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA , 016678PB LUIS
FELIPE NUNES ARAUJO. REU: LEOSIER SARAIVA Despacho: Intime-sea parte promovente para no
prazo de 10(dez) dias manifestar-se no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao.
00949 Processo: 0001787-04.2013.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: GILVAN ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0000294-63.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL GOMES
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARIA BERNADETE BATISTA DA SILVA LEITE ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE.
AUTOR: SOLANGE MARIA ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para executar o julgado fls. 43/44
com as modificações trazidas pelo Acordão de fls. 59/62, em 20 (vinte) dias.
00951 Processo: 0000298-08.2013.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 011006PB LUIZ
FERNANDES JUNIOR , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-seas partes para
se manifestarem sobre o laudo de fls. 65, em 05 (cinco) dias.
00952 Processo: 0000321-17.2014.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO BRITO COUTINHO JúNIOR
ADVOGADO: 012328PB JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor,
pessoalmente e por seu patrono, para impulsionar o feito e requerer o que de direito, em 05 (cinco) dias,
son pena de extinção.
00953 Processo: 0000354-12.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DE SOUZA CRUZ ADVOGADO: 009086PE MOACIR ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-seda
decisão de fls. 86/86v, dos autos.
00954 Processo: 0000377-89.2010.815.0401 - ATENTADO AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO:
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO. REU: LUCIA DE FATIMA PESSOA CAMELOREU: FABIO PESSOA Despacho: Intime-seas
partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para, se assim
quiserem, apresentar a e4ste juizo para homologação art. 357, inc II e Iv do cpc, no prazo de 10 dias
00955 Processo: 0000380-68.2015.815.0401 - IMISSAO NA POSSE REU: MARIA BERNARDINO ADVOGADO:
031662PE FABIANA BENIGNA MUNIZ DE SOUSA , 033041PE POLYANA BENIGNA MUNIZ DE SOUSA
, 040494PE BETANIA KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA. Despacho: Intime-seem face da certidão
dec fls. 27, e considerando que nao houve replica, apesar de ciente o autor fls. 71, intime-se a parte ré
as alegaçoes finais, no prazo de 10 (dez) dias.
37
00956 Processo: 0000444-44.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seintime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação de fls. 94/102.
00957 Processo: 0000451-36.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 020924PB DR. ERICO
BURITI. Despacho: Intime-seAcolhimento dos Embargos para determinar a intimação de exclusiva do
patrono do banco dando ciencia da sentença de fls. 38/40, para querendo apresentar eventual recurso ou
cumprir a obrigaçao aduzida no julgado
00958 Processo: 0000471-27.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 001152B ROCHA E SOUZA ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Despacho: Intime-seo autor para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, e
especificar as provas que ainda pretende produzir, no prazo de 10 Dez dias
00959 Processo: 0000497-59.2015.815.0401 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: R. J. S. ADVOGADO: 010636PB
JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedentena sentença de fls. 35/36,
devendo o curador ora nomeado comparecer em cartório para prestar o compromisso definitivo perante
este juizo, no prazo de 05 (cinco) dias.
00960 Processo: 0000526-46.2014.815.0401 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANIBAL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-sepedido de fls. 36, indeferido e determinado o desentranhamento das
peç as de fls. 36/42, que deverão serem entregues ao Dr. Albuquerque Segundo, mediante recibo nos autos.
00961 Processo: 0000554-77.2015.815.0401 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALEPHI MANOEL DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. AUTOR: ALEXIA PAULA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritona sentença de fls. 28/28v, dos autos.
00962 Processo: 0000554-77.2015.815.0401 - ALVARA JUDICIAL - LE REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA
MILLICAM DA SILVA ADVOGADO: 010999PB JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritona sentença de fls. 28/28v, dos autos.
00963 Processo: 0000741-22.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 018985PB DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA. Despacho: Intime-separa comprovar o cumprimento da obrigação nos termos da sentença de fls. 56/
57, acrescido dos honorarios do Acórdão de fls. 104, no prazo de 15 dias sob pena de multa art. 523, §
1º e 3º do cpc
00964 Processo: 0000923-91.2003.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020422PE RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO , 021439PE LUIZ OTAVIO
LARANJEIRAS LINS , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE FERREIRA ALVES
ADVOGADO: 008673PE JANIO FERNANDO PIANCO DA SILVA , 013614PE INALDO PESSOA DOS
SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritona sentença de fls. 288/
288v, dos autos.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000012-41.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
- PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR RODRIGO DO VALE NUNES (700.742.504-69) - INVESTIGADO ANDERSON ARAUJO ALVES (700.163.464-67) - INVESTIGADO MARDEM ANDREY GOMES MENDONCA TARGINO
(076.978.434-80) ERICA FERREIRA DA SILVA (054.616.023-98) ADVOGADOS: 17073 PB - DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA 20967 PB - GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA 21742 PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA 18798 PB - JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA 20967 PB GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA 21742 PB - THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO
PEREIRA 18798 PB - JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA 17073 PB - DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA NF 58/2018 DENUNCIA JULGADA PROCEDENTE. RÉUS CONDENADOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000258-20.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
EDVALDO BANDEIRA DE SOUSA (436.513.214-87) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 261189 PB - TIAGO LIOTTI 11181
PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO NOTA DE FORO N° 058/2018 - INTIME-SE DA MANUTENCAO DA DECISAO DE NAO RECEBIMENTO DO RECURSO APELATORIO PROTOCOLADO PELO MUNICIPIO
PROMOVIDO FACE SUA MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000530-48.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSEFA RODRIGUES DA SILVA (738.525.464-00) BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/0001-99) ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR 131896 SP
- BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR NF 058/2018 - DATA: 12/06/2018 - INTIME-SE, O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR
DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 080022372.2016.815.2003. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - RECORRIDO: ELIZABETE DA SILVEIRA
CRUZ – ADVOGADO(A/S): HERIBERTO PEDROSA RAMOS JÚNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801861-77.2015.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSÉ DE SOUSA TAVARES – ADVOGADO(A/S): IVANILDO SOUZA MOURA JÚNIOR
- 1º RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA – ADVOGADO(A/S): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
- 2º RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802028-37.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO
CHALFIN - RECORRIDO: ALDEMAR ARAÚJO DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): LIDIANI MARTINS
NUNES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0835569-27.2015.815.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: CLÁUDIO MARTINS PEREIRA – ADVOGADO(A/S): DAVI
TAVARES VIANA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 080026074.2012.815.0731. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CABEDELO - RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADVOGADO(A/S): FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - RECORRIDO: JOSÉ DA
SILVA IRMÃO – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801862-62.2015.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA – ADVOGADO(A/S): BRUNA
DE PAIVA ARAUJO - RECORRIDO: EDILMA LACERDA DE SOUSA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 082841385.2015.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GUILHERME FERNANDES
DE ALENCAR – ADVOGADO(A/S): GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - RECORRIDO: MOTOROLA
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA – ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE FONSECA DE
MELLO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807360-48.2015.815.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROMMEL RICARDO RÕMULO CAMINHA LIMA
– ADVOGADO(A/S): SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA - RECORRIDO: SCONSET INDUSTRIA E COMÉRCIO MOVELEIRO LTDA - ADVOGADO(A/S): BRUNO CHIANCA BRAGA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0813108-61.2015.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: NOVO RUMO MOTORES E PEÇAS LTDA – ADVOGADO(A/S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO
NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - RECORRIDO: FABIANO FERREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A/S):
LAYLA MILENA C. DE S. PORTO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.10) PJE – RECURSO INOMINADO:
0810430-05.2017.815.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: GILBERTO PEREIRA DE MELO –
ADVOGADO(A/S): RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.11) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0859923-82.2016.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JULIANA LIMA PAIVA – ADVOGADO(A/S): LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE - RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANSERLA DURAND - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0831964-39.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: EDILSON GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.13) PJE– RECURSO INOMINADO: 0805337-89.2016.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL
