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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
00316 Processo: 0014518-17.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NIZE LIMA DO BONFIM
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnação apresentada pela parte
executada.
00317 Processo: 0026048-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRANMOTTO CAMPINA
GRANDE LTDA ADVOGADO: 010757PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Despacho: Intime-se a
parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento do débito executado.
00318 Processo: 0026058-96.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCOS CELIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DE LOURDES CAVALCANTI PIRES ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: FRANCIMEIRE BRAGA ANTUNES ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR:
MARIA DO CARMO DA COSTA ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 15(quinze) dias, especificar eventual prova que esteja pretendendo
produzir.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000875-80.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CUNHA E MELO LTDA ADVOGADO:
017703PB DANIEL QUIRINO WANDERLEY , 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: ARLINDO
ROGACIANO ARAGAO DE MELO ADVOGADO: 017703PB DANIEL QUIRINO WANDERLEY. REU:
VINICIUS DE ALBUQUERQUE CUNHA ADVOGADO: 017703PB DANIEL QUIRINO WANDERLEY.
Despacho: Intime-sedeferido pedido de habilitação. Vista pelo prazo de 05(cinco) dias.
00320 Processo: 0002131-33.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedeferido pedido de habilitação,
vista pelo prazo de 05(cinco) dias.
00321 Processo: 0002373-94.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CUNHA E MELO LTDA ADVOGADO:
003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 017703PB DANIEL QUIRINO WANDERLEY. REU: ARLINDO
ROGACIANO ARAGAO DE MEREU: VINICIUS DE ALBUQUERQUE CUNHA Despacho: Intime-se
deferido pedido de habilitação. Prazo de 15(quinze) dias para o novocausídico apresentar contrarrazões do
recurso interposto.
00322 Processo: 0003875-63.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM GVT
ADVOGADO: 111887SP HELDER KANAMARU. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de habilitação,
diante das habilitações de fls. 305/308.
00323 Processo: 0007662-03.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ROMULO HAMAD PEREIRA ADVOGADO: 022155PB HAULA HAMAD TIMENI FREIRE PASCOAL PEREIRA. Despacho: Intime-sedeferido
pedido de habilitação, vista pelo prazo de 05(cinco) dias.
00324 Processo: 0008780-77.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DORA RUIZ TEMOCHE ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15(quinze) dias, especifique eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00325 Processo: 0020121-71.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GILSON SILVA SOUSA
ADVOGADO: 014746PB ALBERTO QUARESMA JUNIOR , 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnação apresentada pela parte executada.
00326 Processo: 0031810-25.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BASILIO SERRANO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se os
exproriados para informar as datas de seus nascimentos e o númerodo CPF da expropriada, bem como
o CPF do causídico.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0002501-12.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA VENUS RAMOS
ADVOGADO: 020339PB HOTENIS COSTA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00328 Processo: 0002574-52.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IRANICE CRISPIM ZACARIAS
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 020907PB HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA
RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00329 Processo: 0002596-13.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIA EZILDA SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.
00330 Processo: 0005380-89.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NATALIA DA SILVA AMORIM
ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00331 Processo: 0005424-11.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAMPOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00332 Processo: 0010849-19.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CHALLYHAND DYALEDY
SILVA NOBREGA ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00333 Processo: 0011161-92.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALMIRO CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00334 Processo: 0013455-25.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MANOEL CARNEIRO ADVOGADO: 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00335 Processo: 0019435-50.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CRISTINA SALES CRUZ
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00336 Processo: 0019570-57.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: INALDO COSTA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00337 Processo: 0019852-95.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCIO BEZERRA BARBOSA ADVOGADO: 015999PB TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00338 Processo: 0021267-16.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA LUCIA DIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00339 Processo: 0022580-17.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RIVANDA RODRIGUES DE
MACEDO ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA , 016232PB MARCOS
DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que
forde direito.
00340 Processo: 0023393-44.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde
direito.
00341 Processo: 0025183-92.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00342 Processo: 0031040-22.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA MARIA DE LOURDES
MELO ARAUJO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. AUTOR: VERIDIANA DE
MELO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00343 Processo: 0042766-51.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LAIS MONTEIRO DINIZ
ADVOGADO: 015727PB WAGNER GOMES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte embargante para,
no prazo de 15(quinze) dias, emendar a exordial, juntando cópias da inicial e CDA do feito apenso e, ainda,
informando o valor da causa, e, no prazo, efetuar o pagamento das custas.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0006913-20.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00345 Processo: 0007825-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDENIR ALVES LEAL
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA.
Despacho: Intime-se o advogado Emmanuel Saraiva(OAB/PB 16.928) para, no prazo de 15(quinze) dias,
juntar procuração e assinar petição, sob pena de não conhecimento de mencionado petitório.
00346 Processo: 0009165-25.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIA NASCIMENTO MARQUES ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo
de 15(quinze) dias, especificar eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00347 Processo: 0018543-15.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 010328E LAINA PEREIRA MAIA ,
015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de
10(dez) dias, providenciar a assinatura da petição de fl. 297.
00348 Processo: 0019115-92.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se concedido vista dos autos pelo prazo de
10(dez) dias.
00349 Processo: 0021725-04.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARINEZIO BELMINO DE
SOUZA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se o autor, da sentença
que extinguiu o processo.
00350 Processo: 0028555-54.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: JOMARCIO AZEVEDO MOURA ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 15(quinze) dias, informar o número do seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de
RPV. O descumprimento dodespacho causará o arquivamento do feito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 770/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0011719-40.2009.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: EDICY FERNANDES RAMOS
ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum afonso
campos para receber alvara
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0004924-86.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DO OFICIO REQUISITORIO
00353 Processo: 0007159-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA DIRACINEIDE PEREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-secomparecer ao forum
afonso campos, para receber alvara
00354 Processo: 0012598-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANDRA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO IMPROCEDENTE”
00355 Processo: 0012778-24.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO ,
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seINTIME A SABER “ACOLHO OS EMBARGOS”
00356 Processo: 0013559-12.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Intime-seINTIME DA
SENTENÇA”JULGO PROCEDENTE”
00357 Processo: 0015218-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLEIDE DE SOUZA SOUTO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seINTIME PARA FALAR SOBRE OS CALCULOS COM PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS.
00358 Processo: 0015858-40.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSA BARRETO FERREIRA ADVOGADO: 012334PB BRUNO FARIAS LIMA. AUTOR: FABRICIA GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 012334PB BRUNO FARIAS LIMA. AUTOR: MARICELIA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 012334PB
BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-seINTIME PARA EM 5 DIAS INFORMAR SE AINDA TEM
INTERESSE NO PEDIDO DE FLS 128 OU PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELA
PROMOVIDA EM PETIÇÃODE FLS 139/140,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE INCLUSAO DE
LITISCONSORTE
00359 Processo: 0021338-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA DURAND PINTO ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA
“JULGO IMPROCEDENTE”
00360 Processo: 0023404-20.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMUALDO CORREIA
LINS ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DO OFICIO REQUISITORIO
00361 Processo: 0039453-82.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO CSF S/A ADVOGADO:
011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO. AUTOR: CARREFOUR IND E COM LTDA ADVOGADO: 011833PB
ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-seINTIME PARA APRESENTAR PROVAS NO PRAZO LEGAL.
00362 Processo: 0042786-42.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEONARDO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 241338SP GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA. Despacho: Intime-seINTIME PARA IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0008179-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV
DOS SEV MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Despacho: Intime-seINTIME PARA COMPARECER AO CARTORIO E TOMAR CIENCIA
DOS CALCULOS PARA FALAR EM CINCO DIAS.
00364 Processo: 0027887-83.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA CRISTINA FERREIRA PONTES DE CALDAS FABRICIO ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. Despacho: Intime-seIANTIME PARA COMPARECER EM CARTORI A FIM DE RECEBER ALVARA JUDICIAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0002943-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TONY DOS SANTOS CORREIA
ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 21 de junho de 2018, pelas 14:00, na Sala de audiencia deste juizo.
00366 Processo: 0006339-21.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO RENATO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Sentenca: Intimesepara participar de audiencia designada para o dia 20/06/2018, as 15:oohoras.
00367 Processo: 0013815-18.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS BEZERRA ARAUJO
ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: MATHEUS BEZERRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 26-06-2018, pelas 14:00 horas
00368 Processo: 0022694-48.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JOVENTINO LEMOS
FILHO ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: IntimesePara cumprir o que determina o artigo 422 do CPP, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000513-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDSON HENRIQUES SALOMAO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. VITIMA: LAISSA
KELLY BARROS GOMES Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais por memoriais, no prazode 05(cinco) dias.
00370 Processo: 0002183-58.2016.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAO LIMA DE SOUSA ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. VITIMA: PATRICIA LOPES DE SOUSA ADVOGADO:
024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-seo advogado para se fazer
presente audiencia de justificação, em mediaprotetiva, para oitiva das partes para o dia 05/07/2018,as
15:00 horasneste juízo.
00371 Processo: 0004973-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. VITIMA: CAMILA TRINDADE GOMES Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais por memoriais, no prazode 05(cinco) dias.
00372 Processo: 0004973-44.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMMEL CICERO ALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se o acusado,
por seu advogado, da Decisao....em razao da incompetenciadeste Juizo para apreciar a materia afeta ao
requerimento, INDEFIRO-O, determinando a intimacao do requerente, da Decisao referida.
00373 Processo: 0006493-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES ADVOGADO:
018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. VITIMA: MARIA JOSE DE LIMA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais por memoriais, no prazode 05(cinco) dias.
00374 Processo: 0008242-62.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON RICARDO SILVA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. VITIMA: JULIANA PEDRO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais por memoriais, no prazode 05(cinco) dias.
00375 Processo: 0010762-92.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR SILVA DE QUEIROZ
ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. VITIMA: MARIA JOSE ARAUJO FERNANDESVITIMA: MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZVITIMA: ANTONIO FERNANDES DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
00376 Processo: 0013912-18.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAMONIER VELEX ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: CLAUDIA CIMBELY OLIVEIRA VELEZ
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais por memoriais, no prazode 05(cinco) dias.
00377 Processo: 0015042-43.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIOMAR DUARTE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 017449PB ANA CHRISTINE BARBOSA. VITIMA: LUCINARIA VIEIRA DE BRITO Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais por memoriais, no prazode 05(cinco) dias.
00378 Processo: 0036188-72.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. VITIMA: LUCILENE FERREIRA SOUSA
Despacho: Intime-se da decisão: Em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO a revogação de
custódia preventiva.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0041125-28.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. F. M. S.
M. ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se intimar o causidico
patrono do menor v.f.m.m. para no prazo de 03 dias apresentar defesa previa,bem como para a
auduencia de inst. e julgamento no dia 13/08/18 as 16:30 hs na vara da infancia.
