DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
DO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. AUTOR: JOSE CARLOS ROSENO DE LIMA ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado,
para manifestar interesse na causa, requerendo o que de direito, em 10 dias
00443 Processo: 0000951-50.2001.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NEREYDE CARNEIRO LEAL
ADVOGADO: 022544PB FERNANDA BARRETO PERAZZO COSTA. Despacho: Intime-se a promovente,
via advogada, para se manifestar sobre a peca de fls. 138 e 139, no prazo de 5 dias
00444 Processo: 0001051-14.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA SERAFIM DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho:
Intime-se a parte embargada, via advogado, para querendo, se manifestar sobre os embargos interpostos, em 5 dias
00445 Processo: 0001090-50.2011.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: HILDEBRANDO BATISTA DA
SILVA Despacho: Intime-se dEFIRO O PEDIDO E NOS TERMOS DO ART. 10, I DA LEI 13.340-16,
SUSPENDOO PRESENTE PROCESSO ATE A DATA DE 27-12-2018.
00446 Processo: 0001151-66.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o autor, via advogado, para no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os documentos de fls.
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00447 Processo: 0001591-04.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTHO SALUSTRO
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se os interessados a
comparecerem a Recebedoria de Rendas ou Coletoria Estadual do Municipio da situacao dos bens, para
que o Auditor Fiscal possa fazer a avaliacao tributaria dos bens e calculo do imposto
00448 Processo: 0001651-06.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar as contrarazoes no prazo de 15 dias.
00449 Processo: 0001771-49.2013.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IRIS MARIA MARTINS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho:
Intime-se o autor, via advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000420-70.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURILO DE ARAUJO
PEREIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se O
reu Murilo de Araujo Pereira, pr seu advogado, para se manifestar sobre a certidao de fls. 206, em
5 dias
00451 Processo: 0000500-68.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO WALLACE DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o reu, via
advogado, para que informe seu endereco, no prazo de 10 dias, sob pena de restar prejudicado o seu
interrogatorio
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000049-70.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se
Apresentado os cálculos das despesas processuais (fls. 152), intime-se a parte promovida para o seu
recolhimento em 10 (dez) dias.
00453 Processo: 0000508-43.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO , 016685PB THIAGO BRANDAO. Despacho: Pericia designada para o dia 10/07/2018, às 09:00h,
com o medico perito Dr. Carlos Alberto Figueiredo Filho, localizado na Rua José de Alencar, nº 441, Prata,
Campina Grande (PB), funcionando no Laboratório Unilap.
00454 Processo: 0000508-43.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, para
comparecer na data e horario da perícia designada, levando consigo cópias do boletim de ocorrência e
prontuário médico
00455 Processo: 0000950-77.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se da decisão
que homologou o demonstrativo de cálculos de fls.487, rejeitou o pedido de impugnação e determinou que
o impugnante pague ao impugnado o débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0000647-68.2008.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMANO DA ROCHA MONTEIRO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
decisão de fl.299/300 que trata do pedido de revogação/relaxamento de prisão
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000118-11.2015.815.0081 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EITEL SANTIAGO SILVEIRAREU:
ANTONIO EDUARDO CUNHA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intimeseda exlusao do alvara expedido tendo em vista lapso em relacao ao beneficiario. intime-se os advogados do credor para indicar em nome de qualadvogado devera ser expedido o alvara, visto nao constar nos
autos.
00458 Processo: 0000769-43.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito. Autos desarquivados após apresentação de substabelecimento.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000012-83.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: EDSON GUEDES MONTEIRO
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: JOSE DIOGENES MEDEIROS ADVOGADO:
019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. REU: MARIA ELIZABETE LOPES DA CRUZ ADVOGADO:
017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito as partes da sentenca de fls. 330/330v, onde foi
extinto sem julgamento do merito.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000058-65.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO , 017148PB
RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU:
CARTORIO SANTIAGO PEREIRA DO REGISTRO DE IMOVEIS BAYEUX ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 013942PB AILTON NUNES MELO FILHO. INTERESSADO:
URSULA BRITO RIBEIRO COUTINHO MOREIRA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE
BRITO PEREIRA , 013942PB AILTON NUNES MELO FILHO. INTERESSADO: JONILDO BRITO CAMPINENSE COM LTDA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 013942PB
AILTON NUNES MELO FILHO. Despacho: Intime-se manifestem as partes, no prazo de 10 (dez) dias
sobre o laudo de fls.
00461 Processo: 0001795-11.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CABESP CAIXA BENEFICENTE DOS FUNC DO BNCO DO ESTADO DE SP ADVOGADO: 129055SP LUIZ ANTONIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias executar a sentenca de fls.
4A VARA DE BAYEUX NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000268-29.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 023456A CARLOS ROBERTO
SCOZ JR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA.
Despacho: Intime-se as partes para ciencia da decisao de Fls.1192/1195 que julgou improcedente os
Embargos de Declaracao.
00463 Processo: 0000268-29.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho:
Intime-se para ciencia da decisao de Fls.1193/1195-v que julgou improcedente os embargos de
declaracao.
00464 Processo: 0001658-63.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
GOMES PEREIRA ADVOGADO: 014199PB CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para
comparecer em cartorio munido de documentos pessoais a fim de que seja assinado e entregue o alvara.
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00465 Processo: 0002930-92.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EDUARDO RODRIGUES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte credora a respeito
da petição e documentos de fls. 288 a 290.
5A. VARA DE BAYEUX NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0000623-58.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDIGLEY DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 019435PB RAFAEL DANGELO SOUZA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia09 de julho de 2018 as 14:30 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00467 Processo: 0000462-47.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MONTEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seA DEFESA
PARA APRESENTAR AS CONTRARAZOES NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000134-25.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEILDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora do
despacho de fls. 74. Fale a parte autora, no prazode 10 dias.
00469 Processo: 0000201-82.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-seEMBARGOS DE
DECLARAÇÃO ACOLHIDOS
00470 Processo: 0000280-47.2005.815.0601 - ACAO POPULAR AUTOR: BETANIA DOS ANJOS DE BARROS
OLIVEIRA ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROLATADA:
PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
00471 Processo: 0000285-20.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA TEREZA MAIA
HUMBERTO ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-sedeferindo o pedido de fls. 30, intime-se o executado para pagamento.com o respectivo pagamento, arquivem-se e do despacho de fls. 135/137.
00472 Processo: 0000414-64.2011.815.0601 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GILSON TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA. Despacho: Intime-sesobre a impugnação à execução, fale a parte exequente, em 15 dias.
00473 Processo: 0000435-64.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. R. ADVOGADO:
018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: E. P. R. ADVOGADO:
018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. Despacho: Intime-seo autor para que se pronuncie
sobre o documento acostado aos autos àsfls.404,esclarecendo seu conteúdo,bem como a possibilidade
de substituição do medicamento ora utilizado por um mais acessível financeirament
00474 Processo: 0000664-24.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls. 22 para, querendo, produzir outrasprovas, no prazo de quinze dias.
00475 Processo: 0000855-06.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Despacho: Intime-sesobre a petição retro juntada, fale a parte executada, em 15 dias.
00476 Processo: 0000902-77.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WENDEL GOMES CRISPINIANO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
RAMALHO DE LIMA CRISPINIANO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
00477 Processo: 0001004-02.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ALVES FRAZAO
JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES.
Despacho: Intime-seas partes para especificarem outras provas que pretendem produzir, noprazo sucessivo de 15(quinze) dias.
00478 Processo: 0001014-80.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS , 169941SP GUILHERME RIBEIRO MARTINS. Despacho: Intime-sesobre os documentos de fls. 94/97, fale o réu, em cinco dias. Em
casode inércia, retornem os autos ao arquivo.
00479 Processo: 0001074-53.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIRA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o cumprimento da sentença, apresentandoplanilha de cálculos,nos termos do art. 513, § 1.º, do CPC.
00480 Processo: 0001134-60.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-seo executado para pagar o débito em 15(quinze) dias, sob pena de
multade dez por cento, conforme preceitua o art. 523, § 1.º, do CPC.
00481 Processo: 0001154-51.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. T. S. ADVOGADO:
002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA , 011017PB
MARIA GORETE DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença homologatóia de fls. 42.
00482 Processo: 0001161-72.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: N CLAUDINO E CIA LTDA
ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: DIGIBRAS IND DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sesobre a petição
retro, fale a parte ré, em 15 dias.
00483 Processo: 0001234-44.2015.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: APARECIDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer
o que entender de direito, em 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00484 Processo: 0000053-03.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON BARBOSA
LEITE ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseAUDIENCIA PARA O DIA 09/10/2018 PELAS 11:00HS.
00485 Processo: 0000294-45.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-sea advogada da
vítima, para que se manifeste sobre o teor do termo de audiência de fls. 35,informando se tem ou não
interesse no prosseguimento do presente feito.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00486 Processo: 0000315-42.2017.815.0421 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: FRANCISCO SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 026963CE MARIA EULANNIA SILVA ARAUJO. REU: TRIBUNA 10 POLITICA E VARIEDADESREU: DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS PROGRAMA BOCA QUENTE Despacho: Intime-se a parte
autora da decisão que rejeitou liminarmente a queixa-crime.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0000933-46.2007.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: JONAS PEREIRA DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00488 Processo: 0001081-76.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEF DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: MARIONALDO ALVES DE SOUSA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000225-63.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO ARANHA DE
FREITAS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar acerca dapeticao de fls.42/43
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00490 Processo: 0000334-14.2012.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIVALDO MARTINIANO DA
SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emintime-se o reu atraves de seu representante legal para, no prazo legal,
de 05 (cinco)dias, apresentar as alegacoes finais.
