DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes finais do prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0002111-27.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte para pagar a quantia devida noprazo
de 15 dias, advertindo que o nao pagamento importara em aplicação imediata de multa de 10 % sobre o
valor da divida
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000928-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. C. G. F. ADVOGADO: 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES , 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. REPRESENTADO: S. I. P. L. ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte para apresentar as alegações finais no prazo legal
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000024-06.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANA ALICE PESSOA DA
SILVAREU: ANTONIO FLORENCIO DA SILVA Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da
sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito.
00475 Processo: 0000566-24.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE
PROMOVIDA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR O CONTRATO ASSINADO QUE DEU
ORIGEM A RELAÇÃO JURÍDICA EM APREÇO.
00476 Processo: 0000566-53.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLETE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR IMPUGNAÇÃ O À CONTESTAÇÃO.
00477 Processo: 0001026-45.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 029889PE CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, CUMPRIR A DILIGENCIA QUE LHE COMPETE OU
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENADE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
00478 Processo: 0001056-46.2012.815.0231 - GUARDA AUTOR: RAIMUNDO SERGIO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 095046RJ MARIA DAS GRACAS SOUZA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, CUMPRIR A DILIGENCIA QUE LHE
COMPETE OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENADE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
00479 Processo: 0001188-06.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para recolhimento das custas finais, no
prazo de 10(dez) dias.
00480 Processo: 0001713-22.2011.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ERIOSVALDO CARVALHO DE
OLIVEIRA Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000312-02.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ANDERSON JOVINO
DE LIMA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE REVOCACAO DE PRISAO PREVENTIVA.
00482 Processo: 0001657-76.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERREIRA
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seAs alegações finais.
MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000114-81.2012.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sea parte exequente, por seu
Advogado, da decisao de fls. 93, que suspendeu o feito ate o dia 27.12.2018.
00484 Processo: 0000144-14.2015.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER REU: M. E. S. ADVOGADO: 013088PB
SILVIA LORENA CAIAFFO. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S. ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO. REU: M. B. S. ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: M. L. B.
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se as partes promovidas, por
seus advogados, do inteiro teor da sentenca de fls. 105/110. Pedido julgado procedente. Declarada a
paternidade do falecido Humberto Wallanir em realcao a Maria Emilly da Silva.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000146-13.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI DOS SANTOS
BEZERA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se o
apelante para, em 08 dias, oferecer suas razoes.
00486 Processo: 0001955-43.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILA FERREIRA ALVES
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte re, por seu
advogado, do inteiro teor da sentenca de fls. 89/94.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0008122-12.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TATIANA ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: JOSE GEOVANIO GARRINCHA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Sentenca: Reu pronunciadoart 121, § 2º incisos IV e V c/c art 29 ambos do CP e art 1º inciso Ida lei 8.072/90 (duas vezes) art. 121,
§ 2º incisos I e IV c/c art 14, II c/c art 29 ambos do CP,art 1º I Lei 8.072/90 e art 244-A§ 2º ECA
4A. VARA DE PATOS NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000173-73.2011.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OLIVAN DE FREITAS FERREIRA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Sentenca: Processo extinto.
00489 Processo: 0000969-93.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL FERNANDES
DE MORAIS ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA
IMPUGNAÇAO DA APELAÇAO, QUERENDO NO PRAZO DE 15 DIAS
00490 Processo: 0001122-58.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO OTAVIO DA
COSTA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
em dez dias especificar as provas que porventura deseje produzir e custear
00491 Processo: 0007063-86.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA NUNES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Processo extinto.
6A. VARA DE PATOS NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0001886-39.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLY ANDRADE
LIRA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Despacho: Pedido indeferido
(revogação da prisão).
7A. VARA DE PATOS NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0001250-15.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Fica intimadado para juntar aos autos o comprovante de deposito, vezque só
chegou nesta a peticao, sem o devido comprovante de deposito.
00494 Processo: 0001484-94.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento dos calculos da
contadoria judicial de fl. 13 7, sendo intimado para recolhimento no prazo de 10 dias.
00495 Processo: 0001853-54.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAGUIA DE FARIAS SANTANA
ADVOGADO: 013082PB SALOMAO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se defiro o prazo de 30
dias para cumprimento da determinacao contida afl. 68.
00496 Processo: 0002853-94.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDINOR LUCIO DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento do despacho de fl. 53, requerendo o que entender de direito.
00497 Processo: 0003189-93.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: CELIANE DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Fica intimada a parte autora
para tomar conhecimento das certidoes dos oficiais de justica as fls 75-v e 76-v.
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00498 Processo: 0004054-19.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES QUERINO NASCIMENTO ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intimese para, no prazo de 15 dias, falar acerca da materia processual e dozumentos da contestacao.
00499 Processo: 0004584-67.2008.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO FELIPE LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 000657PB JOAO FELIPE LEITE , 003839RN FELIPE GUSTAVO LEITE. Despacho:
Intime-se para tomar conhecimento da consulta ao sistema RENAJUD, requerendo oque entender de
direito no prazo de 05 dias.
00500 Processo: 0004793-94.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MIGUEL MAMEDE FILHO ADVOGADO:
011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para atender, no prazo de 15 dias,
a solicitacao realizada por intermedio do oficio 053-2018.
00501 Processo: 0005034-05.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ATLANTICO FUNDO DE
INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITORIOS NP ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl. 218. Intime-se para em 15 dias
pagar a diferenca apurada, considerando a peticao apresentada. Nos 15 seguintes ao pagamento voluntario, podera impugnar.
00502 Processo: 0005314-73.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPITACIO JANUARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para
juntar aos autos a planilha atualizada do debito, incluindo as penalidades do art. 523, paragrafo 1 do CPC,
no prazo de 10 dias.
00503 Processo: 0006099-98.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para o pagamento
das custas, conforme determinado na sentenca retro.
00504 Processo: 0006679-26.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para o pagamento das custas, conforme determinado na sentenca retro.
00505 Processo: 0011474-12.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO SOARES
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: ELIANE ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, dizerem se tem interesse na conciliacao ou em produzir provas
em audiencia, cientificando e fundamentando a postulacao.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000503-07.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE.
REU: MANOEL JOAO DA SILVA Despacho: Intime-se Efetuado o bloqueio do veículo em questão pelo
sistema RENAJUD. Vistas à parte promovente para impulsionar o feito requerendo o que lhe for de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00507 Processo: 0000523-32.2015.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE
CARVALHO. REU: RR MODAS COM DE ROUPAS LTDA Despacho: Intime-se a pesquisa junto aos
sistemas INFOJUD e RENAJUD restou infrutífera. Vistas a parte promovente para, em 05 (cinco) dias,
impulsionar o feito requerendo o que lhe for de direito.
00508 Processo: 0005933-42.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: LUCILENE HOLANDA DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: LUCILENE OLANDA DA SILVAREU: EDJANIO DA
SILVA RODRIGUES Despacho: Intime-se a parte promovente para se pronunciar acerca da petição de
fls. 125,no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00509 Processo: 0000145-71.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON CLAUDINO
PONTES ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: ALEXANDRE CLEITON DA
SILVA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se Audiência de
instrução designada para o dia 02/08/2018 às 10:30h.
00510 Processo: 0000450-94.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILANDO MORENO DA
SILVA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REU: JOSE ROBERTO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO , 016997PB BRUNO JOSE
DE MELO TRAJANO , 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. Sentenca: Intime-sesentença de pronuncia, sujeição ao julgamento do tribunal do júri, prazo legal
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000239-18.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIRA VITORIANO DA
SILVA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Intime-se para, em 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto pelo promovido.
00512 Processo: 0001213-84.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se a parte autora de
todo teor do despacho de fl. 86 dos autos.
00513 Processo: 0001213-84.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem se pretendem produzir prova em audiência, informando o seu
objeto e justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
00514 Processo: 0001506-40.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se advogado
para tomar conhecimento do despacho de fls. 277 dos autos.
00515 Processo: 0001862-20.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA PASSOS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 008494PB EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autosdocumentos do imóvel em seu nome ou de seu esposo
(conta de água, energia, IPTU) mais antigos, inclusive com o nome da antiga rua.
00516 Processo: 0002563-49.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ESTEVAM LEITE ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se concorda com os valores depositados, ou
impugná-los, valendo seu silêncio como anuência.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00517 Processo: 0000379-17.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de julho de 2018 às 11h e 45min no fórum local, vizinho
a caixa econômica federal.
00518 Processo: 0000564-55.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 010103RN RENATO CARVALHO JORDAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia para o dia 03 de julho de 2018, as 11h30,continuacao da instrucao(o advogado
devera trazer as testemunhas de defesa, conforme especificadona resposta a acusacao).
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000671-74.2014.815.0281 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Despacho: Intimese para devolver ao cartorio os autos do processo em epígrafe.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000268-26.2016.815.0511 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. C. A. C. ADVOGADO:
010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA ,
PARA INFOMAR O DIA DO EXAME, A SABER : 23/07/2018 ÀS 11:30H, NO HEMOCENTRO DA PARAÍBA, LOCALIZADO NA AV. DOM PEDRO II, N 1.119, TORRE JOAO PESSOA-PB. MUNIDOS DE
DOCUMENTOS ORIGINAIS.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000361-59.2017.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ROSEANE DE ARAUJO
COSTA FERREIRA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: JOAO
PAULO DE LIMA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em10 dias.