DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
01268 Processo: 0005233-56.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE BALDUINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 016613PB RAYD SANTANA FERREIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01269 Processo: 0005703-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar planilha de calculo de valor devido,para so entao o juizo promover uma unica intimacao a
Fazenda para fins de cumprimento integral do julgado, no para de 15 dias.
01270 Processo: 0006469-72.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RONALDO XAVIER PIMENTEL ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. AUTOR: ALFRANY ALVES PIMENTEL ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO M
NASCIMENTO. Despacho: Embargos declaratorios admitidos
01271 Processo: 0007347-46.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RETIFICA DE MOTORES
GIPAGEL LTDA ADVOGADO: 012948PB MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do pedido de desarquivamento e vista/carga
dos autos pelo prazo de 05 dias
01272 Processo: 0007370-21.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASMOP ASSOCIACAO
DOS MOTOCICLISTAS DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA ,
011181PB CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-seas consultas
ao Bacenjud e Renajud restou infrutifera, e determinado o aqruivamento
01273 Processo: 0008143-56.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO: 008143RN JONATHAN SANTOS SOUSA. REU: SUPERVI SUPERMERCADO VITORIA
LTDA ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO. REU: NAIR BENVINDA GUEDES ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO , 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. REU:
FIDELIA BENVINDA GUEDES CANDEIA ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01274 Processo: 0010526-70.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PATOS Sentenca: Pedido julgado procedente julgo procedente os embargos a execucao
01275 Processo: 0013277-30.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS ADVOGADO: 010710PB CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos
5A. VARA DE PATOS NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01276 Processo: 0005511-62.2010.815.0251 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora, para, em 15 dias, falar sobre o mandado
devolvido (certidão negativa)
7A. VARA DE PATOS NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0000374-02.2010.815.0251 - MONITORIA REU: ALEXANDRO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL. REU:
ROZIANE MARIA BATISTA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 013907PB JULIO
CESAR BARROS RANGEL. Despacho: Intime-se o devedor para tomar conhecimento da indisponibilidade dos valores conscritos - fls. 109-111 e, caso queiram, manifestarem-se no prazo de 15 dias.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0000349-71.2012.815.1171 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDIMUNDO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender
de direito no prazo de 05(cinco) dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01279 Processo: 0000751-07.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEIR TERTO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas o dia 08/08/2018 às 09:00 horas no fórum local.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0001167-95.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SHEILIANE GIANNOTT
MELO ALENCAR ADVOGADO: 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se da extincao do processo por sentença. (lancada no inteiro teor).
2A. VARA DE PIANCO NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01281 Processo: 0000880-11.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Intime-se para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01282 Processo: 0001152-96.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BEZERRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 016490PB FERNANDO
FAGNER DE SOUZA SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
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BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intimese Audiencia de conciliacao/mediacao dia 11/07/2018, as 10:00 horas, noforum local. Deve o advogado
informar/trazer a parte ré (art. 334, 3,NCPC).
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0000309-97.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DE SOUZA
ARAUJO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de fls.80/81dos autos.DIANTE
DO EXPOSTO,JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA.
01292 Processo: 0000379-32.2007.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REU: ESPOLIO DE JOANA MARIA GONCALVES
Despacho: Intime-seA Advogada do autor para tomar ciencia da sentenca de fls.169 dos autos.HOMOLOGO
A PARTILHA.
01293 Processo: 0000639-02.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGUINALDO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
01294 Processo: 0000649-46.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIANA RIBEIRO PORTO
ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da Decisao:Diante do exposto,ACOLHO PARCIALMENTE a
impugnacao ao cumprimento de sentenca,fixando como devido o valor de R$ 8.170,92, quantia devida.
01295 Processo: 0000809-37.2014.815.0541 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: CICERO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para tomar ciencia da
sentenca de fls.80 dos autos.
01296 Processo: 0001179-55.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MORAIS ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho:
Intime-seO Advogado do autor para tomar ciencia da Decisao de fls.207 dos autosno prazo de 15 dias.
01297 Processo: 0001369-76.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DOMICIO EVANGELISTA
PORTOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-seO Advogado do requerido para, querendo,apresentar contestacao no prazo de 15 (quinze) dias.
01298 Processo: 0001554-32.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARCELIA DO O COUTINHO ADVOGADO: 023839PB GABRIELLA MARIANE GALDINO. AUTOR: FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO ADVOGADO: 023839PB GABRIELLA MARIANE GALDINO. AUTOR: JOSE APOLINARIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: MUNICIPIO DE
PUXINANA Despacho: Intime-seO Advogado da autora para tomar ciencia da Decisao de fls.256 dos
autos, no prazo de 15 dias.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01299 Processo: 0000149-41.2001.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seo advogado do reu do
inteiro teor da sentença que julgo extinta a punibilidade do reu
01300 Processo: 0000846-71.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seo reu, por seu
advogado, do inteiro teor da sentenca que absolveu o reu das imputações lhe foram impostas
01301 Processo: 0001661-54.2004.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDILSON RODRIGUES
CALIXTO ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. Sentenca: Intime-seo reu, por seu advogado, do inteiro teor da sentença que extinguiu a
punibilidade de Jandilson Rodrigues Calixto
01302 Processo: 0001766-45.2015.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DA COSTA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE
QUEIROGA. Despacho: Intime-seo reu, por seu advogado, do inteiro teor da sentença de fls.21 que
extinguiu a punibilidade do autor do fato
2A. VARA DE POMBAL NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01303 Processo: 0001433-64.2013.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: PEDRO HERLANDIO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Sentenca: Intimesepara tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que acolheu parcialmente os embargos
declaratórios.
01304 Processo: 0003403-65.2014.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA
BORGES ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Intime-separa tomar
conhecimento da sentença prolatada nos autos, a qual acolheu os embargos declaratórios.
3A. VARA DE POMBAL NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0000084-60.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se O autor da
sentença que julgou extinto o processo nos termos do art.487, I e 924, II todos do CPC.
01306 Processo: 0000424-28.2017.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA TEREZA DOS
SANTOS PINHEIRO ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. AUTOR: HYSLANIA RALLYNY DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. ASSIST.AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 019270PB PABLO
DE TARSO DANTAS UGULINO. Despacho: Intime-seA autora da sentença que julgou extinto o processo
nos termos do art. 924, II do CPC.
01307 Processo: 0000681-24.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GALDINO ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seSentença julgada
parcialmente procedente na forma do art. 487, I do CPC para condenar a demandada a pagar a parte
autora o valor de R$ 4.387,50.
PILAR
PRATA
VARA UNICA DE PILAR NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01283 Processo: 0000131-26.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ALVES DO
ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 018477PB LEOJAIME DE FRANCA
SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
01284 Processo: 0000131-89.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Despacho: Intime-se para dentro de 15 dias, arguir impedimento ou suspeição do perito; indicar assistente
tecnico; apresentar quesitos, ressalvados os que ja f oram feitos.
01285 Processo: 0000227-17.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA MARTINS DE PAIVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o ofício de fls.
170v, no prazo de 15(quinze) dias e requerer o que entender de direito.
01286 Processo: 0000294-06.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para em 15 dias
emendar a inicial, no sentido de apresentar os endereços atualizados do promovente e promovido, sob
pena de seu indeferimento.
01287 Processo: 0000594-02.2013.815.0281 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 49.
VARA UNICA DE PILAR NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01288 Processo: 0000754-03.2008.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ALEXANDRE
FERNANDES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 005858PB ANTONIO
GOMES DE MELO. REU: FRANCISCO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 005858PB ANTONIO GOMES DE MELO. REU: LUCIANO MESSIAS BITU
ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se Fale a Defesa sobre as
certidões de fls. 240 e 335v, em 15(quinze) dias.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01289 Processo: 0000151-69.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENALDO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: IntimeseAudiencia de conciliacao/mediacao dia 05/07/2018, as 10:40 horas, no forum local. Deve o advogado
informar/trazer a parte ré (art. 334, 3, NCPC)
01290 Processo: 0000240-58.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 004242PB
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01308 Processo: 0000101-62.2008.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ME CLAUDIO MANOEL
SEBASTIAO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: CLAUDIO MANUEL SEBASTIAO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: CELIA TEREZA DE ARAUJO ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisão que aplicou ao executado a multa
por ato atentatorio a dignidade da justiça em 15% sobre o valor atualizado do debito. E indeferiu o pedido
de fls. 228 e determinou a suspensão do feito por 1 ano.
01309 Processo: 0000362-46.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se do despacho que determinou o
imediato desbloqueio do numerário indicado as fls. 130 e o consequente arquivamento do feito.
01310 Processo: 0000393-03.2015.815.0681 - INVENTARIO INTERESSADO: ALINE DAINE DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre as ultimas declarações, no prazo de 15 dias.
01311 Processo: 0000400-92.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DAINE DE SOUSA
RAMOS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: MARIA DE FATIMA RAMOS
LEITE ADVOGADO: 026094PE ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES , 037008PE JAMESON ANDRE
DE ALMEIDA LOPES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, indicarem os assistentes
técnicos e apresentarem os quesitos a serem respondidos pelo expert da perícia, se quiserem.
01312 Processo: 0000410-10.2013.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SILVIA PEREIRA DANTAS
ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: MARIA NILDA DA SILVA ADVOGADO: 009121PB
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes do fim da suspensão processual a
fim de que informem nos autos, no prazo de 10 dias, a realização ou não de um acordo, sob pena de
continuidade da execução e realização da hasta publica.
01313 Processo: 0000680-34.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SICOOB CREDIPAJEU
COOPERATIVA DE CREDITO PAJEU ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. REU:
RENATA NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do despacho que, nos termos dos arts. 921, I c/c 313, II, ambos do CPC/15, suspendeu
a execução e a hasta publica determinada nos autos até que se ultime o prazo do acordo firmado entre
as partes.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01314 Processo: 0000065-15.2011.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008104PI ANTONIO DIRCEU SOARES RABELO DE VASCONCELOS , 038593PE
