DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL 0074377-42.2012.815.2001. ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
PBPREV- Paraíba- Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO:
Tarciana Munis Carneiro. ADVOGADO: Humberto Carlos do Amaral Gurgel Filho OAB/PB 16.210.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000163944.2014.815.0301. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves Rueda OAB/PB 20.282-A e OAB/PE 16.983. APELADO: Maria Audecelia Coelho Mouta. ADVOGADO: José Rodrigues Neto Segundo OAB/PB 13.891.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0001858-82.2017.815.0000. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01
APELANTE: Ana Lúcia Montenegro. ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.03 APELANTE: PBPREVParaíba- Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61-REMESSA NECESSÁRIA Nº 000104970.2012.815.0161. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cuité. PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba.01 PROMOVIDO: IMPSEC- Instituto de Previdência dos Servidores de Cuité. PROCURADORA: Vivian
Steve de Lima OAB/PB 12.772.02 PROMOVIDO: Município de Cuité. PROCURADOR: Fábio Venâncio dos
Santos OAB/PB 8176.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CIVEL N- 000101468.2015.815.0141. ORIGEM: 1º Vara da Comarca da Catolé do Rocha. APELANTE: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Manuela Sarmento OAB/PB 18.454. APELADO: Maria Lúcia Lima. ADVOGADO: Marcelo Suassuna Laureano
OAB/PB 9.737.
ELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 62 – APELAÇÃO CIVEL N- 000464855.2014.815.2001. ORIGEM:13º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco BMG S/A.ADVOGADO:
Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255. APELADO: Antônio Angêlo da Silva. ADVOGADO: Mônica de
Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CIVEL N- 000218403.2005.815.0731. ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Silva Simões de Lima e Silva. APELADO: Roberta Félix de Lima.
ELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). IMPROBIDADE63 – APELAÇÕES CIVEIS
E RECURSO ADESIVO N- 0006016-23.2006.815.0371. ORIGEM:5º Vara da Comarca de Sousa.01 APELANTE:
José Vieira da SilvaADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.02 APELANTE:Município de
Marizópolis.ADVOGADO: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB 17.339, José Laurindo da Silva Segundo OAB/
PB 13.191. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.RECORRENTE:Ministério Público do Estado da
Paraíba.01 RECORRIDO:José Vieira da SilvaADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.02
RECORRIDO:Município de Marizópolis.ADVOGADO: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB 17.339, José
Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CIVEL N- 006636568.2014.815.2001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria José de Lima AraújoADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708. kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/
PB 22.899. APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL N- 000738361.2014.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Josivan Justino dos
Santos.ADVOGADO: Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB 15.235. 01 APELADO: Banco Santander Brasil S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031026-38.2013.815.0011. ORIGEM:
7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488. APELADO:
José Edgleryston Luiz da Silva.ADVOGADO: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega OAB/PB 16.753
ELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 64 – APELAÇÃO CIVEL N- 000112192.2013.815.0041. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. APELANTE: Maria de Fátima Fernandes
Paulino. ADVOGADO: Ana Celecina Lucena da Costa Rangel OAB/PB 18.003. APELADO: Município de Alagoa
Nova. PROCURADOR: Maria Evaneide de Oliveira Paz OAB/PB 15.836, André Gustavo Santos Lima Carvalho
OAB/PB 20.073.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
24ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 24 DE JULHO DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104427-45.2012.815.2003. ORIGEM: 5º
Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Danielle de Oliveira de Lima.ADVOGADO: Jesseana de Araújo Rocha.
OAB/PB 17.417 01APELADO: Feliciana Costa de Oliveira.ADVOGADO: José de Anchieta Ribeiro de Souza OAB/
PB 601902 APELADO: Sérgio Domingos da SilvaADVOGADO: Vladislavv Ribeiro de Souza OAB/PB 11.290.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006313-26.2011.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Euclides Dias de
Sá Filho OAB/PB 6.126, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros. APELADO: Klediyvan Guedes
da Nóbrega.ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Sousa OAB/PB 10.503.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 - Agravo Interno Nº 0000360-70.2015.815.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Francilene da Silva Sarmento. Advogado(s): José de
Abrantes Gadelha (OAB/PB 3.029). Agravado(s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
Advogado(s): Manoel Nouzinho da Silva (OAB/PB 6.080).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 - Embargos de Declaração Nº 000060035.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Luiz Carlos Lopes da Silva.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo
Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694).
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006251943.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da capital EMBARGANTE: Tarcísio Soares de Morais
ADVOGADO: Renan Ramos Regis OAB/PB 19.325. EMBARGADO Sebia Formiga Bandeira de Morais. ADVOGADO: Lucrécia Formiga Bandeira OAB/PB 7879
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Embargos de Declaração Nº 020052477.2012.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Leonardo Bastos Pereira. Advogado(s):
Ideltônio Moreira (OAB/PB 18.804). Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012416-95.2015.815.2001. ORIGEM: 16º
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Irinaldo dos Santos Fernandes.ADVOGADO:
Gizelle Alves de Medeiros OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondin de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 - Embargos de Declaração Nº 001705008.2013.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Fabio Manoel da
Silva. Advogado(s): Alexandre Campos Ruiz (OAB/PB 13.726). Embargado(s): INSS - Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003441-05.2014.815.0131. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB
11.002. APELADO: Luciano Alexandre Moreira. ADVOGADO: Arlan Martins do Nascimento OAB/PB 7.751.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 - Embargos de Declaração Nº 001389805.2013.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Mouzalas, Borba
e Azevedo Advogados Associados. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros.
Embargado(s): Manoel Alexandrino de Almeida. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898).
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000667-36.2016.815.0000. ORIGEM: 1º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Vladinei Gonzaga Santos e outros. ADVOGADO:
Luana M. Sousa Benjamim OAB/PB 12.323. APELADO: PBREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 - Embargos de Declaração Nº 000098497.2017.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Luis Miranda Bastos.
Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB 11.144). 1° Embargado(s): Serviço de Proteção ao Crédito do
Brasil Ltda. Advogado(s): João Bosco Boaventura (OAB/GO 9.012). 2° Embargado(s): Serviço de Proteção ao
Crédito do Brasil S/A. Advogado(s): Patricia Gomes Araujo (OAB/GO 26.309). 3° Embargado(s): Departamento
de Proteção ao Crédito Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126255-06.2012.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Lira Brito Souto OAB/PB 13.339.02 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Eris Araújo Rodrigues da
Silva OAB/PB 20.099, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: Werick Felicio
Lima.ADVOGADO: Márcia de Lima Toscano Uchoa OAB/PB 15.231.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 - Remessa Oficial Nº 0011974-78.2014.815.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Autor(es): Valderi Bezerra Leite. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007). Promovido(s): INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, representado por seu
Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000621-13.2017.815.0000. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de
Barcelos OAB/PB 10.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. APELADO: Luiz Antônio Dutra
de Oliveira. ADVOGADO: Guilherme Fernandes de Alencar OAB/PB 15.467.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 - Remessa Oficial Nº 000148374.2013.815.0371. Oriundo da 4ª Vara de Sousa. Autor(es): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. Remetente: Juízo da 4ª
Vara de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000611-30.2012.815.0101.9 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A.ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386
APELADO: Luis Antônio Dutra de Oliveira.ADVOGADO: Guilherme Fernandes de Alencar OAB/PB 15.467.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 - Remessa Oficial Nº 0001306-56.2016.815.2004.
Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Autor(es): Pedro de Oliveira Fachini,
representado por seu genitor Anderson Carlos de Oliveira. Advogado(s): Luis Fernando Benevides Ceriani
Promovido(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Remetente:
Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012403-96.2015.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Márcia Malaquias Evangelista. ADVOGADO: Francisco
de Assis Fidelis de O. Filho OAB/PB 14.839. APELADO: MAPFRE-Seguros Gerais S/A. ADVOGADO: Janaina
Melço Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001288-71.2014.815.0301. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO:
Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/PB 21.877-A. APELADO: Antônio Ferreira Calado Filho.ADVOGADO:
Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984 e Mayara Queiroga OAB/PB 18.791.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000731-82.2015.815.0161. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cuité. EMBARGANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
EMBARGADO:Alexandre dos Santos Macário. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 57 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0023956-33.2014.815.0011 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
APELADO:Antônio José Araújo Costa e outros. ADVOGADO: Guilherme Ferreira de Miranda OAB/PB 16.283.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000027805.2014.815.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. 01 APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE: Adauto Murilo Carvalho Machado.
ADVOGADO: Luana M. Sousa Benjamin OAB/PB 12.323.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000913-30.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE:
Município de Igaracy. PROCURADOR: Francisco de Assis Remígio II- OAB/PB 9464. APELADO:Juarez Junior
Brasileiro Lima. ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 - Remessa Oficial Nº 0009508-02.2014.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(es): Ranieli Ferraz de Lima. Advogado(s):
Antonio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585). Promovido(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 - Apelação Cível Nº 0005133-55.2014.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Erivaldo da Silva Maximino Junior. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 - Apelação Cível Nº0000279-95.2015.815.0121.
Oriundo da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Luiz Gonzaga de Carvalho. Advogado(s): Camila Maria Marinho
Lisboa Alves (OAB/PB 19.279). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832-A) e Sérvio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 - Apelação Cível Nº 0021184-78.2013.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Josivan de Lima. Advogado(s): Candido Artur
Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Sergio Schulze (OAB/PB 19.473-A).
RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 - Apelação Cível Nº 0013257-90.2015.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Michela Patrícia Sousa da Silva. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
