DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
00631 Processo: 0000442-66.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
MOURA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00632 Processo: 0001436-65.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE MAGAZINE ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO.
Despacho: Intime-se para receber o aparelho celular depositado neste juizo, no prazo de cinco (05) dias.
00633 Processo: 0002247-74.2003.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCIVAN DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
decisão de fls. 216/217.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000185-07.2016.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. A. O.
J. ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 5 dias.
00635 Processo: 0000584-02.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GONCALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia21.08.2018, as 08:00h.
00636 Processo: 0000622-82.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO LIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5 dias.
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0001709-37.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPE CDL ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB
ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de trintadias, independente de nova conclusão.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000546-98.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: MARIA DE FATIMA
FIGUEIREDO MENEZES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca:
Extincao da execucao, com esteio no art. 924, ii, do novo código de processo civil.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000056-95.2018.815.0911 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. O. Q. B. ADVOGADO: 021584PB PYERRE SAYMON DE MELO SILVA. VITIMA: C. G. S. ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia designada para o dia 20/07/2018, as 11:30 horas, na
sala de audiências desta comarca.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000328-27.2017.815.0361 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO JACINTO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JOSE AILTON ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCAS FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para apresenta as
alegacoes finais, no prazo legal.
23
NANDES BOTELHO. REU: IPMSC INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PB
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fls. 97/97v. Prazo 15
(quinze) dias.
00657 Processo: 0001584-82.2011.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: VALMIR INACIO DA SILVA Despacho: Intime-se processo suspenso até 27.12.2018
00658 Processo: 0001972-82.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se processo suspenso até 27.12.2018
00659 Processo: 0001972-82.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: WAISGTON FERREIRA LIMAREU: COOPERSANTA Despacho: Intime-seprocesso suspenso até 27.12.2018
00660 Processo: 0002075-89.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO LUCAS DE
ARAUJOREU: FRANCISCO ARAUJO NETO Despacho: Intime-se processo suspenso até 27.12.2018
00661 Processo: 0002295-87.2011.815.0371 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUIZ DINIZ SOBREIRA Despacho: Intime-se processo suspenso até 27.12.2018
00662 Processo: 0002315-78.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: OSVALDO SABINO DE
MATOS Despacho: Intime-se processo suspenso até 27 de dezembro de 2018.
00663 Processo: 0003405-82.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: JOAO BRAGA DA SILVAREU: JOSE
ARISTIDES DE ALMEIDAREU: MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE SA Despacho: Intime-se processo
suspenso até 27.12.2018
00664 Processo: 0003428-96.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. REU: LINDOARDO JERONIMO DE CARVALHO Despacho: Intime-se processo suspenso
até 27 de dezembro de 2018.
00665 Processo: 0004215-33.2010.815.0371 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO JOSE DA
SILVAREU: LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRAREU: ESTEFANIA LINS BRAGA Despacho: Intime-se processo suspenso até 27.12.2018
00666 Processo: 0004594-71.2010.815.0371 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: IVETE LACERDA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se processo suspenso até 27 de
dezembro de 2018.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000136-30.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AFONSO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO , 011259PB MARTA LUCIA
VIEIRA FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 21/08/2018, as 11 horas.
00668 Processo: 0001407-11.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: FRANCISCO IAGO MORAIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 21/08/2018, as 08hs 45min
00669 Processo: 0004270-76.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MATHEUS BENTO ALVES ADVOGADO: 015458CE JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para comparecer
a audiência de I.J designada para o dia 31/07/18, às 11:00 horas, na sala de audiências da 6ª vara.
00670 Processo: 0004449-39.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: FRANCELINO ALVES FARIAS
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se a defesa do acusado da audiencia designada para o dia 14/08/2018, as 10:45 horas.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000030-94.2016.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA
Sentenca: Embargos admitidos
00642 Processo: 0000305-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELIO MESSIAS DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE
OLIVEDOS ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 22/08/2018, AS 09:30 HORAS.
00643 Processo: 0000648-39.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TEREZA NOEMIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-seVista para
alegacoes finais no prazo legal.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000779-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICKAEL PEQUENO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal
requerer diligencias, caso nao requeira, que apresente as razoes finais.
00645 Processo: 0001723-92.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS BENTO SOARES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar contra
razoes de recurso no sentido estrito no prazode 02 dias.
00646 Processo: 0124349-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 dias apresentar razoes finais.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Liberdade provisoria indeferidamantendo, por seus proprios fundamentos, a decisão do apenso.
00648 Processo: 0000784-10.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RHUAN KESLEY QUIRINO
RODRIGUES ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. VITIMA: VIRGINIA ARPIGA QUERINO Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor da decisao que manteve a prisao do reu.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000214-97.2013.815.0371 - GUARDA AUTOR: F. L. A. ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA
DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: M. A. L. F. ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: F. F. ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/08/2018, as 9h30min. As
partes ficam igualmente intimadas da decisao de fls. 64.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000842-77.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: F COURA E CIA LTDA ADVOGADO:
008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou extinta a presente execução fiscal.
00651 Processo: 0001208-87.1997.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE PORDEUS DE ARAUJO E CIA
LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou extinta a presente execução.
00652 Processo: 0002099-59.2007.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: SOUSA PISOS LTDA ADVOGADO:
009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-se da sentença que julgou extinta a
presente execução.
00653 Processo: 0005015-22.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, em 15(quinze), impulsione
a execucao, requerendo o que entender de direito.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000408-34.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. REU: SEVERINO LACERDA PINHEIRO
Despacho: Intime-se processo suspenso até 27 de dezembro de 2018.
00655 Processo: 0001155-81.2012.815.0371 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: NACY BATISTA DE SOUSAREU:
FRANCUILTON ARLAN DE SOUSA Despacho: Intime-se processo suspenso até 27.12.2018
00656 Processo: 0001553-23.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FER-
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000376-24.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: CDL DE SOUSA
ADVOGADO: 007354PB FRANCISCO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se do teor da decisão de fls. 96.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000838-76.2008.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LUCIA DE BRITO
ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar
suas contrarrazoes no prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00673 Processo: 0000019-61.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BONIFACIO DE SOUZA NETO
ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA
OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000372-51.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: ANTONIO AUGUSTO
BARBOSA VILAR ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se por todo
conteúdo da sentenca.
00675 Processo: 0000758-18.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS ALVES ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes por todo conteúdo da sentenca.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000221-17.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE PEREIRA DINIZ
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: JOSELIA DE LIMA DINIZ ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado das vitimas para comparecer
a audiencia preliminar designada para o dia 02 de agosto de 2018, as 12h00 no forum local.
00677 Processo: 0000520-28.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado da re para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 02/08/2018, as 09h30m no
forum local de taperoá/pb.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000782-24.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MANOEL DE
BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte
autora, para tomar conhecimento da sentenca de extincao pela satisfacao do debito, no prazo legal.
00679 Processo: 0001318-64.2013.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GERALDO PAULINO TERTO ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO
PINHEIRO DE LUCENA , 019321PB MARIA MADALENA JUSTINO. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de Instrucao designada para o dia 05/09/2018, as 10h00, no Forum da
Comarca de Teixeira/PB.
00680 Processo: 0001578-49.2010.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA
DANTAS , 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se a parte promovida de
todo o teor da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao de merito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000078-64.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO SANTOS
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LEONARDA FELIPE ALVES Despacho:
Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia
26 de julho de 2018, as 12h15, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00682 Processo: 0000388-12.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO ROBERTO DE
SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. INDICIADO: EDNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
