DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 21.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 07.03.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.03.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A
REQUERIMENTO DO PATRONO DA RECORRENTE.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
04.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DA RECORRENTE.”
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 18.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 02.05.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.05.2018: “SESSÃO NÃO INSTALADA POR FALTA DE QUÓRUM, FICANDO OS FEITOS
ADIADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIO
DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 30.05.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO
DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. FEZ DEFESA ORAL, PELA RECORRENTE, O DR. FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS, ADVOGADO”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 13.06.2018: “SESSÃO
NÃO INSTALADA POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 27.06.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 11.07.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
3º - Agravo Interno nos autos do Precatório nº 0007895-92.1998.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Constecca Contruções S/A (Advs. Pedro
Paulo de Rezende Porto Filho - OAB/SP 147.278 e Josias Gomes dos Santos Neto – OAB/PB 5.980).Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.……….3º A - Agravo Interno nos autos do Precatório nº 0007895-92.1998.815.0000. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. Agravada:
Constecca Contruções S/A (Advs. Pedro Paulo de Rezende Porto Filho - OAB/SP 147.278 e Josias Gomes
dos Santos Neto – OAB/PB 5.980).
4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2018025753, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO
apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que altera a Resolução nº 23, de 2
de setembro de 2015, que dispõe sobre o Núcleo de Gestão Socioambiental e sobre o Pleno de Logística
Sustentável do Tribunal de Justiça da Paraiba.
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2018006121, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO
apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que altera a Resolução nº 33, de 9
de maio de 2012, que estabelece critérios para a concessão de férias aos magistrados e dá outras
providências.
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2017220696, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO
apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que regulamente a autorização
para o juiz titular residir fora da Comarca e dá outras providências.
7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2017198312, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO
apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que institui, no âmbito da
Justiça Comum de Primeiro Grau do Estado da Paraíba, o programa “Execução Fiscal: Gestão e
Eficiência”.
8º - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS nºs 2018140417 e 2018140394, referentes à concessão,
‘ad referendum’ do Tribunal Pleno, do gozo de licença prêmio à Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, para o período de 17 de julho a 15 de agosto de 2018, bem como
à prorrogação da convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz
de Direito da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, para substituí-la na Egrégia Corte de
Justiça e demais órgãos fracionários durante o período supramencionado. (Portaria GAPRE Nº 1.405/
2018, publicada no DJE em 12.07.2018).
9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018060864, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos
do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 42/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Hermeson Alves Nogueira, Juiz de Direito
em exercício na Comarca de São Bento. * informações:1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (sequencial 71), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em
referência.
AVISO DE ADIAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - João Pessoa, 17 de julho de 2018. De ordem do Exmo. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores
advogados, partes e demais pessoas interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste Tribunal, a 22ª Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 17/07/2018 (terça-feira), referente
à pauta publicada no Diário da Justiça do dia 06/07/2018, será realizada no dia 24/07/2018 (terça-feira), às 09:00
horas, e a 23ª Sessão Ordinária, referente a pauta publicada no Diário da Justiça dia 13/07/2018, designada para
o dia 24/07/2018, será realizada no dia 26/07/2018(quinta-feira), às 09:00 horas.
RESUMO DO AVISO: 22ª Sessão Ordinária – será realizada dia 24/07/18(terça-feira) – 09:00 horas; 23ª Sessão
Ordinária – será realizada dia 26/07/18 (quinta-feira) – 09:00 horas. Marcos Aurélio Franco Coutinho - Assessor
da 4ª Câmara Especializada Cível
ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 12 de julho de 2018, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Sessão anteriormente
publicada no Diário da Justiça eletrônico para o dia 10 de julho de 2018 e adiada para a data mencionada,
conforme comunicações e avisos previamente disponibilizados. Presentes, o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides e o Exmo. Dr. Eduardo José Soares de Carvalho (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). Presentes, ainda, o representante do “parquet” Estadual, na pessoa
do Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega, Promotor de Justiça convocado. Foi aberta a sessão às 08:30h (oito
horas e trinta minutos), secretariada pela Assessora Raissa Maia de Medeiros. Inicialmente, o Excelentíssimo
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque assim se pronunciou: Havendo Número legal e invocando
a proteção de Deus e as luzes do divino Espírito Santo, declaro aberta a presente sessão”. Indagou a respeito
da aprovação da ata da sessão anterior, todos aprovaram. PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 - Agravo Interno Nº 009363283.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A). Agravado(s):
Raniere Cardoso de Souza. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 - Embargos de Declaração Nº 003541314.2011.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante 1: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara F. de Holanda Cruz Dinis (OAB/PB 10.884) Embargante 2: L’Ana Débora Diniz
Cruz e Adriana Targino Cruz. Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453). Embargado: Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018,
FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. O PROCESSO AGUARDARÁ
O RETORNO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Remessa Oficial Nº 0001565-11.2014.815.0391. Oriundo da Comarca
de Teixeira. Autor(es): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de Teixeira. Advogado(s):
Luiz Gustavo de Sousa Marques (OAB/PB 14.343). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA
OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 - Apelação Cível Nº 0001411-57.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Crizante Muniz Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399).
RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR, NO SENTIDO DE RECONHECER O VÍCIO CITRA PETITA NA
SENTENÇA; NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 - Apelação
Cível Nº 0046204-71.2013.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
Nazaré da Costa. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva (OAB/PB 13.862). Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 - Apelação Cível Nº 0110522-97.2012.815.2001. Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sarah Aparecida Ordakji Advogado(s): Isócrates de Tácito L.
13
Clemente (OAB/PB 11.819). Apelado(s): Wellington Lustosa de Almeida. Advogado(s): Antonio Paulo Rolim e
Silva (OAB/PB 12.438). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07 - Embargos de Declaração Nº
0001896-57.2013.815.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Ailson Pereira da
Costa. Advogado(s): Eduardo Henrique Farias da Costa (OAB/PB 12.190). Embargado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 08 - Embargos de Declaração Nº
0005724-80.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Embargado(s):
Maria Amélia da Cruz Netto Schuler. Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9.403). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, REJEITOU-SE OS
PRESENTES ACLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). 09 - Apelação Cível Nº 0001501-77.2014.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado(s): Edigar Guedes Rodrigues. Advogado(s): Jaques Ramos
Wanderley (OAB/PB 11.984) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). 10 - Apelação Cível Nº 0005305-21.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cleodon Soares Ferreira. Advogado(s): Marcelo José Guimarães
(OAB/PE 8.786) Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germanda Pires
de Sá Nóbrega Coutinho. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 - Apelação Cível Nº 001505647.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Marcos
Gonçalves do Nascimento. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Junior (OAB/PB 10.581). Apelado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. COTA DA SESSÃO NO DIA
12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 24.07.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO
DO QUÓRUM”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0002181-33.2012.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. 1º Apelante(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal (SINSEMP). Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB
11.211). 2º Apelante(s): Município de Pombal. Advogado(s): José Jurandy Queiroga Urtiga (OAB/PB 17.680).
Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AOS APELOS E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 13 Agravo Interno Nº 0015708-88.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): José Fernando Gomes de Andrade e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 14 - Embargos de Declaração Nº
0012851-30.2012.815.0011. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 01 Embargante(s):
Iramir Barreto Paes. Advogado(s): André Motta de Almeida (OAB/PB 10.497). 02 Embargante(s): Valdívia
Barreto Paes. Advogado(s): Roberto César Leite Gurjão (OAB/PB 17.609). 01 Embargado(s): Os mesmos. 02
Embargado(s): Suelene Almeida Barreto Paes. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8.356).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 15 - Embargos de Declaração Nº
0001942-52.2012.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Zenaide Pereira da
Silva. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de Piancó, representado
por seu Procurador José Eduardo Lacerda Parente Andrade. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 16 - Embargos de Declaração Nº 0000878-17.2013.815.0311. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes. Embargado(s): José Barbosa da Silva. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
17 - Embargos de Declaração Nº 0001896-50.2008.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Embargante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcus Túlio Macêdo de Lima
Campos. Embargado(s): Julia de Fatima Vasconcelos. Advogado(s): João Bosco Cavalcante (OAB/PB 4.371).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
18 - Apelação Cível Nº 0001671-74.2017.815.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037).
Apelado(s): Ouro Branco Administradora de Hotéis Ltda. Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3.722).
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS E PELO APELADO, O DR. ADAIL
BYRON PIMENTEL. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 19 - Apelação Cível
Nº 0057159-30.2014.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de
Assis da Cruz. Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA
ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 - Apelação Cível Nº 0000544-21.2013.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Apelado(s): Marcelo Ferreira da Silva. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Junior (OAB/PB 17.594).
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 - Apelação Cível Nº 000478661.2010.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo de Sousa Cruz.
Advogado(s): Geraldo de Sousa Cruz (OAB/PB 6.256). Apelado(s): Adalberto Paulino da Silva. Advogado(s):
Luiz Victor de Andrade Uchoa (OAB/PB 12.220). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 22 - Apelação Cível Nº 0001761-92.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira. 01 Apelante(s): Marinezio dos Santos. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). 02
Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Paquali Parise e
Gasparini Junior (OAB/PB). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1° APELO
E DEU-SE PROVIMENTO AO 2° RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 - Apelação Cível Nº 0011495-73.2014.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 Apelante(s): Moto Honda da Amazônia Ltda. Advogado(s):
Kaliandra Alves Franchi (OAB/BA 14.527) 02 Apelante(s): Novorumo Motores e Peças Ltda. Advogado(s): João
Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555). Apelado(s): Francisco Junior Cavalcante Soares.
Advogado(s): Solange Rodrigues de Oliveira (OAB/PB 18.897). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO
RECURSO DA MOTO HOLANDA DA AMAZÔNIA LTDA; REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA
SENTENÇA; DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA NOVO RUMO MOTORES E PEÇAS LTDA,
TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 24 - Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 0000257-79.2014.815.0571. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto. Apelado(s): Djalma Maurício. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003).
Recorrente(s): Djalma Maurício. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Recorrido(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25 Remessa Oficial Nº 0000336-14.2012.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Autor(es): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): Município de Livramento.
Remetente: O Juízo da Comarca de Taperoá. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 26 - Apelação Cível Nº 0000273-87.2016.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro.
Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).
Apelado(s): Josefina Barbosa de Aguiar dos Santos e Nanci Alves de Paula Barbosa. Advogado(s): Edjarde
Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 - Apelação Cível Nº 0000276-42.2016.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s):
Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelado(s):
Fabiana Cavalcante de Souza e outros. Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 - Apelação Cível Nº 001015730.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Emiliano de Melo. Advogado(s):
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
