DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000361-95.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou extinta a presente execucao.
00775 Processo: 0000390-48.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO HENRIQUE
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA
DIAS. Despacho: Intime-separa tomarem conhecimento da sentenca que declarou extincao da presente execucao.
00776 Processo: 0000709-55.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA DE LIMA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se AS PARTES DOS
CÁLCULOS
00777 Processo: 0000991-49.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS AVELINO DE CARVALHO ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-separa requerer a execucao no prazo legal.
00778 Processo: 0001959-45.2016.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: ELMA PEREIRA ALVES FERNANDES
ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE DO DESPACHO DE FL. 41, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000669-97.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITA CAMELO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se PARA QUERENDO, EXECUTAR A SENTENÇA
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000697-28.2014.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DIENE REGIS SERRANO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Despacho: Intime-se a autora a manifestar-se sobre o parecer da Contadoria no prazo de 05 dias, sob
pena de preclusão.
00781 Processo: 0000930-25.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.
00782 Processo: 0000974-44.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.
00783 Processo: 0000974-44.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez)dias.
00784 Processo: 0000978-81.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias
00785 Processo: 0001000-42.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo 10(dez) dias
00786 Processo: 0001001-27.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000411-53.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LUCIANO DOS REIS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-seIntime-se para
tomar conhecimento do conteúdo da sentença de fls. queextinguiu o feito sem julgamento de mérito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00788 Processo: 0000055-92.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: VILMA DE OLIVEIRA BORBA DA SILVAREU: GEOVERG SANTOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES SANTOSREU: JANDEILSON FIDELIS RAIMUNDO ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO
DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente REU Geoverg Santos de
Araujo condenado a pena de 10 anos e 04 meses de reclusao e REU Jandielson Fidelis Raimundo
condenado a pena de 06 anos e 08 meses de reclusao.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000407-67.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALTER LUCIO FIALHO
FONSECA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.64. Em sede de deferimento do pedido de fls.54/55,segue em anexo protocolo de penhora
online BACENJUD.Retornem os autos conclusos após 48 horas para a coleta do resultado
00790 Processo: 0001094-83.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o
causídico para recebimento do competente alvará de levantamento.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000285-62.2014.815.0081 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ROMEU ANSELMO DE ALMEIDA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls.391/395, noprazo de 5
(cinco)dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00792 Processo: 0000436-57.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO ROBERTO GUILHERMINO DE MACEDO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. VITIMA: JUSTINO PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se Recebo o Recurso, remetam-se os autos, incontinenti, a superior instância, nos
termos do art.600,§4ºdo CPP.
33
LEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente Sentença prolatada as fls.65/66.(publicada no inteiro teor).
00798 Processo: 0000652-86.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO SILVA LIMA
ADVOGADO: 020307PB ANDREZA GOMES NOBREGA , 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA. REU:
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Sentença
prolatada as fls 92-94.(publicada no inteiro teor).
00799 Processo: 0001173-36.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 012609PB RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO Sentenca: Pedido julgado improcedente Sentença prolatada as fls. 74/75.(publicada no inteiro teor).
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0000430-07.2004.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAMIAO SONY LIMA DE
ALMEIDAREU: EDVALDO SILVA MOTA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o para apresentacao das razoes recursais nesta Unidade Judiciária noprazo legal.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000524-54.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DACAYAN VIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO , 020983PB ROGERIO
FERREIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido indeferidode revogacao da prisao preventiva formulado pela
defesa em favor de seu constituinte.
00802 Processo: 0000819-91.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIONALDO GALDINO DA
COSTA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas21 de
agosto de 2018 as 13:00 horas.(habilitacao deferida).
00803 Processo: 0002847-52.2006.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALMIR DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de setembro de
2018,as 14:00 hs(habilitacao deferida)
3A VARA DE BAYEUX NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000566-21.2009.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA GIRLENE DE CASTRO MARQUES ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE, para em 10 dias falar sobre o regulamento juntado e requerer o que achar de direito. Intime-se também para em 60 dias pagar o ITCMD, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
4A VARA DE BAYEUX NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0001549-15.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VICTOR DA
SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas,
nos termos do art. 8º do Provimento nº 10/2004, promover a devolução dos autos ao cartório desta 4ª Vara
de Bayeux-PB, tendo em vista o excesso de prazo da carga.
00806 Processo: 0002270-45.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORDECE NORDESTE
REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR ,
007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. Despacho: Intime-separa ciencia do despacho de fls. 215.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000487-94.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.
226,ficando o réu citado para se manifestar em cinco dias(art.690, CPC).
00808 Processo: 0000566-10.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL BEZERRA DA
CRUZ ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo
recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00809 Processo: 0000567-24.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DAVINO ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora
para dizer se pretende produzir mais provas,em 15 dias.
00810 Processo: 0000597-93.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014811PB SILVIO
ARCOVERDE , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo
réu para o pagamento, em 10 dias.
00811 Processo: 0000766-46.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DA COSTA
RODRIGUES ADVOGADO: 020576PB ANA CAROLINA LEITE , 021054PB ELLEN CHRISTINA LIMA
SOARES LEANO , 021210PB PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, em cinco dias, informar se concorda com o valordepositado.
00812 Processo: 0000880-82.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZARE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seÀ
impugnação, no prazo legal.
00813 Processo: 0000967-29.2002.815.0601 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA BENEDITA DA CRUZ ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: LUIS SOARES DA SILVEIRA
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo recorridopara apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00814 Processo: 0001075-58.2002.815.0601 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO BERNARDO ALVES Sentenca: Intime-seda sentença de extinção da execução fiscal, decretando prescrição docrédito tributário,
de fls. 108/109.
00815 Processo: 0001075-58.2002.815.0601 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO BERNARDO ALVES ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seda sentença
de extinção da execução fiscal,decretando a prescrição docrédito tributário, de fls. 108/109.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00816 Processo: 0000246-33.2009.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SEVERINO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seapresentado o laudo,intimemse as partes para,querendo,manifestarem-sesobre ele,no prazo comum de 15(quinze)dias,podendo o
assistente técnico de cada uma das partes,em igual prazo,apresentar seu parecer.
00817 Processo: 0000555-20.2010.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO FERNANDO
BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Intimeseda sentença de extinção da pretensão punitiva de fls. 227.
00818 Processo: 0000575-35.2015.815.0601 - PETICAO VITIMA: JOSE HELDER DE LIMA MARTINS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: MARIA DE NAZARE FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-separa apresentação de alegações finais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000895-32.2008.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDINEIDE OLIVEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora
para apresentar demonstrativo discriminado e atualizadodo crédito,nos termos do art. 534, do NCPC.
BREJO DO CRUZ
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000073-41.2015.815.0781 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: TERESINHA GUEDES
FERNANDES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESPOLIO DE HUMBERTO
FERNANDES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Sentença prolatada
as fls. 14.(publicada no inteiro teor).
00794 Processo: 0000422-49.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIOLETA BARRETO SANTOS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente Sentença prolatada as fls. 160/161.
(publicado no inteiro teor).
00795 Processo: 0000453-30.2016.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA LIDIA DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: EUCLIDES GOMES DA SILVA
Sentenca: Pedido julgado procedente Setença prolatada as fls 42.(publicada no inteiro teor).
00796 Processo: 0000547-22.2009.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: RIVALDO JOSE DA SILVAINTERESSADO:
MARIA ELEONORA SOARES DINIZ ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE
SOUSA. Sentenca: Intime-sea parte da sentença de fls.138/140.( publicada no inteiro teor).
00797 Processo: 0000632-95.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONICE ADNA ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: EUDENICE DA SILVA LIMA GUEDES ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASI-
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000535-35.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TARGINO FILHO ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. AUTOR: EMANUEL SALDANHA TARGINO ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. AUTOR: BRUNO
SALDANHA TARGINO ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU:
JANARA MAIA CARDOSO ADVOGADO: 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. REU: JOSE PAREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para
comparecer a audiencia de mediacao a ser realizada no dia 26 de setembro de 2018, as 10h30min, neste
forum, ficando ciente que a ausencia de qualquer das partes resultara nas penalidades art. 334
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000460-25.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ADRIANO AGUIAR ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. Despacho: Intime-seintime-se a parte
para, tomar conhecimento da contestacao de fls.19/75e, informar a acerca do interesse ou nao da
participacao de MutiraoDEPVAT.
00822 Processo: 0000511-41.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA ,
006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer
a audiência UNA que sera realizada no dia 26 de setembro de 2018, as 09h30min, neste Fórum
