DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
ADVOGADO: Raoni Lacerda Vita (oab/pb N. 14.243) e ADVOGADO: Eitel Santiago de Brito Pereira (oab/pb N. 1.580),
Rodrigo Clemente de Brito Pereira (oab/pb N. 19.399) E Luciano Alencar de Brito Pereira (oab/pb N. 19.380). Vistos etc.
Forte em tais razões, assim decido: DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados por Leila Maria Viana do Amaral
para autorizar: a) a relativização da medida cautelar de proibição de contato com servidor da Prefeitura do Município
de Cabedelo, exclusivamente no que pertine a sua genitora, Sra. Rosa Maria Viana do Amaral; b) a realização de
consulta médica e exames de sangue no Hospital da Unimed, sob o alerta de que haja a comprovação no prazo
máximo de 48 (quarenta e oito) horas, nos exatos termos expostos na fundamentação; JULGO PREJUDICADO o
pedido de Antônio Bezerra do Vale Filho para assistir o parto de sua esposa e INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar;
INDEFIRO, LIMINARMENTE, os Embargos de Declaração opostos por Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior,
Josué Pessoa de Góes e Belmiro Mamede da Silva Neto, à luz do art. 620, §2º do CPP.
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0071468-27.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Roberto Mizuki
(1º), APELANTE: Alda Maria Serafim (2ª). ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara, Oab/pb 10.138. APELADO:
Os Mesmos. Vistos etc... Assim, atento ao princípio do contraditório e da ampla defesa, reabro o prazo recursal.
Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0000066-13.2015.815.0211. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Cavalcanti E Primos Veículos Ltda (01), APELANTE: Formula H Comércio de Motos Ltda
(02), APELANTE: Moto Honda da Amazonia Ltda (03). ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho, Oab/pb 10520,
ADVOGADO: José Alves Formiga, Oab/pb 5486 e ADVOGADO: Kaliandra Alves Franchi, Oab/ba 14527.
APELADO: Johnnys Guimarães Oliveira. ADVOGADO: Johnnys Guimarães Oliveira, Oab/pb 20.631. Vistos etc.
Compulsando o caderno processual, verifica-se que a Advogada, Arlinetti Maria Lins – OAB 9077, subscritora da
Apelação de fls. 303/326, interposta pela Moto Honda da Amazônia Ltda, não possui poderes para representá-lo.
Assim, intime-se a advogada, Kaliandra Alves Franchi – OAB/BA 14527, para, no prazo de 10 dias, subscrever
a referida peça ou substabelecer os poderes, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76,
§2, I, do novo Código de Processo Civil. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0105762-08.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Marconi José Dias Sales. ADVOGADO: Glauco José da Silva Soares, Oab/pb 4305 E Outro.
APELADO: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá,
Oab/pb 8463 E Outro. Vistos etc. Atento ao princípio do contraditório e em consonância com a Cota de fl. 210,
intime-se o Recorrido - Marconi José Dias Sales - para, querendo apresentar Contrarrazões do Recurso Adesivo
de fls. 185/200, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. Cumpra-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0011147-89.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Vicente de Paulo dos Santos Gaby, Rep. P/sua Curadora
Paula Raquel da Costa Gaby. ADVOGADO: Valéria Kiara dos Santos Silva, Oab/pb 21.595. EMBARGADO: Banco
Pan S/a. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura, Oab/pb 21.714a. Vistos, etc. Considerando o pedido de efeito
infringente, intime-se o Embargado para ofertar contrarrazões aos Embargos Declaratórios, no prazo de 5 (cinco)
dias. Após, com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0039718-70.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Diego Lucena de Medeiros. ADVOGADO: Ravi Vasconcelos da Silva Matos, Oab/pb 17.148 E Outra. EMBARGADO: Capital Distribuidora de Veículos Ltda.. ADVOGADO:
Zenildo G. de Mendonça Filho, Oab/pb 12.733. Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por
Diego Lucena de Medeiros, pugnando, em suma, a nulidade do julgamento da Apelação Cível nº 003971870.2013.815.2001, sob a alegação de que, nas intimações para as Sessões de Julgamento, não constaram o
nome do Advogado do Apelado, ora Embargante. Pois bem. Compulsando os autos, bem como, o Diário da
Justiça, verifico que todas as intimações direcionados ao Apelado/Embargante para comparecer às Sessões de
Julgamento da Apelação Cível se derem em nome da Advogada Maíra Dantas Germano (OAB/PB 22.201),
subscritora das Contrarrazões de Apelação Cível de fls. 132/141. Tal situação, à primeira vista, afasta a aludida
nulidade invocada pelo Apelado/Embargante, mormente, por que a assinatura da Bela. Maíra Dantas Germano foi
posta ao lado do espaço reservado para o Bel. Ravi Vasconcelos (OAB/PB 17.148), em indicativo de que são de
uma mesma Banca de Advogados (Escritório). Todavia, atento à Procuração “Ad Judicia” de fl. 35, pode-se
constatar que o Autor/Embargante outorgou mandato apenas ao Dr. Ravi Vasconcelos da Silva Matos (OAB/PB
17.148), inexistindo, nos autos, substabelecimento a aludida patrona subscritora das Contrarrazões de Apelação.
Dessa forma, nos termos do 76 do CPC, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, determinando a intimação dos
Advogados Ravi Vasconcelos da Silva Matos (OAB/PB 17.148) e Maíra Dantas Germano (OAB/PB 22.201) para
que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizem a representação judicial, indicando quem efetivamente pode atuar
como Patrono do Autor/Apelado/Embargante. Intimem-se. Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 0005303-70.2001.815.0000. CREDOR: MARIA MELANIA DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO:
MARIA IRANIR SALDANHA SARMENTO OAB/PB 9090. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB. Intimação ao Bel. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES,
a fim de, na condição de Procurador do Município em questão, tomar conhecimento do pedido preferencial
apresentado pela credora e,querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 09 de agosto de 2018.
RECURSOS ESPECIAIS – PROCESSO Nº 0018670-21.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (1): PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrente (2): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): ADRIANO PEREIRA DA SILVA.
Intimação ao(s) Bel(eis): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0000524-75.2012.815.0521 – 2ª C - Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
ALAGOINHA. Recorrido (s): JOTEMBERG VERLANDIO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): HUMBERTO TROCOLI NETO, OAB/PB 6.349, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS Nº: 0044163-39.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Agravante (2): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): ALBERTO AGUIAR LACERDA.
Intimação ao(s) bel(is): JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR, OAB/PB nº 9.977, patrono(s) do agravado, a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0112294-95.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (1): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (2): MARIA IZABEL DE LIRA E OUTROS.
Intimação ao(s) bel(is): ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15.155, patrono(s) do segundo
agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0062874-53.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): IVANILDO SOARES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): REINALDO PEIXOTO DE
MELO FILHO, OAB/PB 9.905, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0046155-30.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): LUIZ MARCELO TRAJANO SANTOS. Intimação ao(s) bel(is): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0036021-12.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): JOSÉ ARNALDO DINIZ. Intimação ao(s) bel(is): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, OAB/
PB 7.964, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS Nº: 0000541-83.2016.815.0000 - 2ªC. Agravante (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Agravante (2): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): FLÁVIO CÉSAR DIAS MOURA
PALITOT. Intimação ao(s) bel(is): JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB nº 14.716, patrono(s) do agravado,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº: 0008042-07.2006.815.0011 - 2ªC. Agravante (s):
MARCEL BARBOSA LOUREIRO G. DE MEDEIROS. Agravado (1): ANA LÍGIA BARBOSA DA SILVA. Agravado
(2): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is): CLÁUDIO PIO DE SALES
CHAVES, OAB/PB 12.761, patrono(s) do primeiro agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0066112-51.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Agravado (s): FRANCISCO JOSÉ VASCONCELOS FONTENELE. Intimação ao(s) bel(is): LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005, patrono(s) do
agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
5
RECURSO ESPECIAL Nº: 0001408-84.2014.815.0311 - 2ªC. Recorrente (s): GLAUCO SUASSUNA FIGUEIREDO. Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is): JOSÉ RIVALDO
RODRIGUES, OAB/PB 7.347, patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a
complementação do preparo do apelo nobre, sob pena de deserção, conforme despacho de fls. 315.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0046591-86.2013.815.2001 - 2ªC. Recorrente (s): MANOEL MARQUES DE SOUTO
NÓBREGA. Recorrido (s): UNIMED JOÃO PESSOA. Intimação ao(s) bel(is): ELSON PESSOA DE CARVALHO
FILHO, OAB/PB 14.160, patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar o recolhimento
do preparo em relação as custas estaduais do apelo nobre, sob pena de deserção, conforme despacho de fls. 315.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0097206-17.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Agravante: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: EUDES FARIAS DA SILVA. Intimação ao Advogado CARMEN RACHEL DANTAS MAYER (OAB/
PB nº 8.432), na condição de Advogado do Agravado, para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre
o Agravo Interno oposto nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0072173-54.2014.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: SULAMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A.
Embargado: NATANAEL RODRIGUES PONTES. Intimação ao Advogado RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB nº 11.589) na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC,
para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos
em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de
agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016788-58.2013.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: FRANCISCO DE
ASSIS SANTOS. Intimação ao Advogado ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB nº 18.436), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025291-24.2013.815.0011. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. Embargado: EUDES GOMES DA SILVA. Intimação ao Advogado PATRICIO CANDIDO
PEREIRA (OAB/PB nº 13.863-B), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do
NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos
nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001321-86.2017.815.0000. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Embargado: LUIS EDUARDO PONTES. Intimação ao Advogado JULIANA RÉGIS ARAÚJO COUTINHO (OAB/PB
nº 12.799) na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002336-46.2013.815.0351. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: TELEMAR NORTE LETE S/A. Embargado: SEVERINO BEZERRA DE OLIVEIRA. Intimação ao Advogado FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA (OAB/PB nº
12.304), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no
prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0065057-94.2014.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A. Embargado: MARIA JOSÉ MARINHO DE CASTRO. Intimação ao Advogado HILTON HRIL MARTINS
MAIA (OAB/PB nº 13.442), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do
NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos
nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012754-93.2013.815.0011. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: ALPHAVILLE SPE 003 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA E CAMINHO DO SOL LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA. Embargado: DANIEL MARIA
OLIVEIRA FERNANDES E OUTRA. Intimação ao Advogado RAMONA PORTO AMORIM GUEDES (OAB/PB nº
12.255) na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006111-10.2015.815.0251. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. Embargado: EVANILDO ALVES VIEIRA. Intimação ao Advogado JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA (OAB/PB nº 18.817), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152,
VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018693-98.2013.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA. Embargado: CONDOMINIO VILLAS DO FAROL RESIDENCE. Intimação ao Advogado TULIO JOSE DE
CARVALHO CARNEIRO (OAB/PB nº 11.312), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art.
152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026739-47.2011.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA – ME. Intimação ao Advogado JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST (OAB/PB nº 8.007), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do
NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos
nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000010-42.2010.815.0441. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: AMAURI DE LIMA COSTA. Embargado: DANIELE
DOS SANTOS MACHADO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA VIVIANE DOS SANTOS MACHADO.
Intimação ao Advogado EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ (OAB/PB nº 13.759), na condição de
Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco)
dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0104835-42.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: UNIMED JOÃO PESSOA. Embargado: CLEMILSON DOS SANTOS SILVA. Intimação ao Advogado ADRIANA BRANDÃO TORRES (OAB/PB nº 11.836), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAME NECESSÁRIO – PROCESSO Nº 0022614-26.2010.815.0011.
Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA.
Embargado: ADERALDO DA SILVA ZECA FILHO. Intimação ao Advogado MANOEL FELIX NETO (OAB/PB nº
9.823), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no
prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0102878-06.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Embargado: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA FILHO. Intimação ao Advogado MARCUS TULIO MACEDO DE
LIMA CAMPOS (OAB/PB nº 12.246), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI,
do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos
nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
08 de agosto de 2018.
