DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003090724.2013.815.2001. ORIGEM: 17º Vara da Comarca da Capital.APELANTE: Carlos Roberto de Andrade
Rocha.ADVOGADO: Carlos Roberto de Andrade Rocha (em causa própria) OAB/PB 2.486.01 APELADO: Banco
do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 APELADO: Ailton Nunes Melo
Filho.ADVOGADO: Ailton Nunes Melo Filho. Em causa OAB/PB 13.942.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0039548-98.2013.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Renata da Silva Vieira.ADVOGADO: Leonardo Fernandes Torres OAB/PB 10.563, Leopoldo Fernandes
Torres OAB/PB 11.423.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000152049.2016.815.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Banco do Brasil S/A. PROCURADOR:
Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. APELADO:
Maécio Mageni Damasceno de Santana Filho.ADVOGADO: Mário Félix de Menezes OAB/PB 10.416.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000022527.2014.815.1201. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi.APELANTE: Adilson Elias Farias da Silva OAB/
PB 18.798.ADVOGADO: Júlio César Nunes da Silva OAB/PB 18.798.APELADO: Município de
Araçagi.PROCURADORIA:
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CIVEL Nº 074737010.2007.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Georgio Patrick
Pimenta.ADVOGADO: José Dias Neto OAB/PB 13.595.APELADOS: Romildo Pereira e outro.ADVOGADO:
Djalma José Nascimento OAB/PB 10.037.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000373885.2015.815.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: Maria das
Neves de Lima.ADVOGADO: Kayo Vinycius Lacerda Lopes OAB/PB 20.999, Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
OAB/PB 5001.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérgio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José
Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23– REMESSA NECESSÁRIA Nº 000020220.2015.815.0531. ORIGEM: Comarca de Malta.AUTOR: Ministério Público do Estado da Paraíba. REU: Município de Condado. ADVOGADO: Taciano Fontes OAB/PB 9.366.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CIVEL L Nº 000047392.2013.815.0371. ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de SousaAPELANTE: Lucas Honório da Silva.ADVOGADO:
Cláúdio Roberto Lopes Diniz OAB/PB 8023 APELADO: Catingueira Automotores Ltda.ADVOGADO: Gabriel
Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000022780.2009.815.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio.APELANTE: Maria Luziete Ferreira de
Sousa.ADVOGADO: Edilson Henriques do Nascimento OAB/PB 15.832.APELADO: Município de
Remígio.ADVOGADO: Vinicius José Carneiro Barreto OAB/PB 15.564, João Barbosa Meira Júnior OAB/PB
11.823 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000947-91.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO:
Varela e Negreiros Advogados e Associados.ADVOGADO: Rogério Magnus Varela Gonçalves OAB/PB 9.359.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 00002453-46.2013.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.01APELANTE: Município de
Cacimba de Areia.PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas OAB/PB 16.857.02 APELANTE: Edilma
Ferreira de Sousa.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Edilma Ferreira de
Sousa.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.RECORRENTE: Edilma Ferreira de
Sousa.ADVOGADO: Severino José Nunes Fonseca OAB/PE 36.225, Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.RECORRIDO: Município de Cacimba de Areia.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 000130331.2015.815.0131. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: Maria Iraídes de SouzaME.ADVOGADO: Damião Cavalcanti de Lira OAB/PB 8.194. 02 APELANTE: Maria José Souza Costa
ME.ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CIVEL Nº 007948030.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Cnova Comércio Eletrônio S/A
(Bruxelas Participações).ADVOGADO Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488, Feliciano Lyra Moura OAB/PBE 21.714. e
outros. APELADO: Marcela Galdino Ferreira.ADVOGADO: José Everaldo Vieira Freire OAB/PB 11.932.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000975954.2013.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Luiz Gonzaga Rodrigues. ADVOGADO: Reinaldo P. de Melo Filho OAB/PB 9.905.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuela Maria de Almeida Medeiros e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001319-80.1987.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: José Cláudio Soares dos Santos.ADVOGADO: Carlos André da Silva OAB/PB 22.751.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000629176.2013.815.2003. ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: Gerlândia
Batista da Silva.ADVOGADO: Cinthia Caroline Luis do Nascimento OAB/PB 19.917. e Alex Taveira dos Santos
OAB/PB 20.553.APELADO: Esmale- Assistência Internacional de Saúde LTDA.ADVOGADO: José Areias Bulhões OAB/AL 789, Thais malta Bulhões Campello OAB/PB 16.367 e Sammiris Anacleto OAB/PB 16.367.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33– APELAÇÃO CIVEL Nº 000100061.2016.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento.APELANTE: VGR- Linhas Aéreas S/A.
ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513, Marcio Vinicius Costa Periera OAB/PB 84.367.APELADO:
Risolanha Aureliano da Silva.ADVOGADO: Rodrigo de Almeida dos Santos Andrade OAB/PB 22.220.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000084514.2018.815.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolindo Delgado Neto OAB/PB 17281. APELADO: Fernando Antônio
Fernandes Beltrão.ADVOGADO: Israel Remora Periera de Aguiar Mendes OAB/PB 17.757.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0011060-02.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de
Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.APELADO: Fábio da Silva Rodrigues.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002053370.2011.815.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Campina Grande.APELANTE: Unimed- Campina
Grande- Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB 6457,
Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255.APELADO: Noemia Almeida Cardins.ADVOGADO: Rafaella
Mayana Alves Almeida Cardins OAB/PB 21.426.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000330985.2012.815.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Campina Grande.01 APELANTE: Unimed- Campina
Grande- Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.ADVOGADO: Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB 6457, Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255.02 APELANTE: Noemia Almeida Cardins.ADVOGADO: Rafaella
Mayana Alves Almeida Cardins OAB/PB 21.426.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000085036.2018.815.0000. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Leila Maria de Andrade
Galvão.ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0000743-89.2018.815.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:
27
Severino Ramos Pereira do Nascimento e outros.ADVOGADO: Ana Cristina Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e
Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0002525-21.2012.815.0331. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Maria
das Neves Sales Silva.ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13.838.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CIVEL Nº 005664832.2014.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Claro S/A.ADVOGADO: Cícero
Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Lucas Damasceno N. Cesarino OAB/PB 18.056, Caius Marcellus
LacerdaOAB/PB 5207APELADO: César Clay Pessoa.ADVOGADO: Wendell da Gama Carvalho Ramalho OAB/
PB 21.429 e Wagner Veloso Martins OAB/BA 37.160.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0043668-87.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Filipe de Araújo
Ribeiro.APELADO: Marcos Aurélio Brasileiro de Lima.ADVOGADO: Natalicio Emmanuel Quintella Lima OAB/
PB 11.870.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001513788.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Armand Lucien
Anísio Laroche.ADVOGADO: Denyson Fabião de Artaújo Braga OAB/PB 16.791.APELADO: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000102629.2015.815.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: TIM Nordeste S/A.ADVOGADO:
Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB 19.830-A.APELADO: Geraldina Lopes de Lima.DEFENSORIA PUBLICA: José Fernandes de Albuquerque OAB/PB 5.176.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003907260.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca daCapital.APELANTE: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB, Leidson Flamarion Tavares Matos OAB/
PB 13.040.APELADO: Issac Augusto Brito de Melo e Socrates Pedro de Melo.ADVOGADO: Issac Augusto Brito
de Melo OAB/PB 13.120.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46– APELAÇÃO CIVEL Nº 012148567.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Janete Maria da
Silva.ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
OAB/PB 15.729..APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0108676-45.2012.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Adailton Pedro de Oliveira.ADVOGADO: Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443 e Elisia Barbosa
Machado OAB/PB 13.521.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0043990-10.2013. 815.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:
Waldomiro da Costa Guedes Filho.ADVOGADO: Francisco de Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB 14.839.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000813-17.2013.815.0151. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Conceição. EMBARGANTE: Fabiano de Moura
Ribeiro e Rubinaldo Ferreira Lima. ADVOGADO: Ítalo Oliveira OAB/PBV 16.004, Rafael Vilhena Coutinho OAB/
PB 19.947. EMBARGANTE: Seguradora Lider do Consórcio do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Luana Braga OAB/CE
27.958, Gilberto Fernandes OAB/CE 27.722, Rodrigo Martins OAB/CE 24.885 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000368769.2015.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631EMBARGADO: Julio Galdino de Santana
Filho. ADVOGADO: Pamela Cavalcanti Castro OAB/PB 16.129, Luiz Cezar G. de Macedo OAB/PB 14.737.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000759-77.2017.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE: Município de
Alagoa Grande. PROCURADOR: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. EMBARGADO: Ieda Rodrigues Lemos de Araújo ADVOGADO: José Luis Meneses de Queiroz OAB/PB 10.598.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0010112-26.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB
19.310-A. EMBARGADO: João André Barbosa Chaves ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB
11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0056992-18.2011.815.2001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Walter Ulisses de
Carvalho. ADVOGADO: Eduardo Gomes Guedes OAB/PB 16.497. EMBARGADO: Maria Degivalda Cabral de
Souza Oliveira.ADVOGADO: Claudecy Tavares Soares OAB/PB 6041.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0757696-18.2007.815.0000. ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco Santander
S/A. ADVOGADO: Elisia Helna de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A. EMBARGADO: MARPESA Pneus
Peças e Serviços Ltda.ADVOGADO: Fabricio Montenegro de Morais OAB/PB 10.050.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0032110-21.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Danielle Cristina C.T. de
Albuquerque. APELADO: Adriana de Oliveira Ramalho e outros.ADVOGADO: Bianca Diniza de Castilho Santos
OAB/PB 11.898, Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967..
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0088749-93.2012.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Filipe
de Moraes Andrade OAB/PB. APELADO: Sidney Saul Batista de Oliveira.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento
OAB/PB 11.946 e Otaviano Henrique Silva BarbosaOAB/PB 10.114, Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB
12.548.RECORRENTE: Sidney Saul Batista de Oliveira.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e
Otaviano Henrique Silva Barbosa OAB/PB 10.114.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Filipe de Moraes Andrade.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000011026.1995.815.0181. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra. APELADO: Marinaldo Bezerra do
Nascimento.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0009664-87.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Pablo Dayan
Targino Braga. APELADO: Darci da Costa Oliveira.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0127906-73.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Moraes Andrade.
APELADO: Fernando de Assis do Nascimento.ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155,
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0015804-06.2015.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus
F. Freire APELADO: Antônio Josias de Sousa.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.
