DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
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Paulo Estrela (OAB-PB nº 16.449) .
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017841.2016.8.15.0751 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Silvia Jane Oliveira
Furtado.ADVOGADO:Silvia Jane Oliveira Furtado OAB/PB 20.182.APELADO: KNET- Internet a Radio, Vendas e
Manuteno de Equipamentos de Informatica -ME.ADVOGADO: Maria Angelica Figueiredo Carmago OAB/PB
15.516.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS55– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080662768.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Santander
BRASIL- S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Tiago Herculano
Pereira.ADVOGADO: Renan Soares de Farias OAB/PB 16436, Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948.
Felipe Alcantara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639, Arthur Franca Henrique OAB/PB 18062.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS56– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080676822.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé APELANTE: Banco BMG S/A.ADVOGADO:
Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454.APELADO: Olívio Paulo de Souza.ADVOGADO: José Alves
da Silva Neto OAB/PB 14.651.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080055502.2014.8.15.0001 ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Nataline Lorencço de
Santana e Natalia Lourenço Santana.ADVOGADO: Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo OAB/PB APELADO:
Farmácia Dias Ltda.ADVOGADO: Francisco Sylas Machado Costa OAB/PE 1268-A, Naína Souza Rocha de
Carvalho OAB/PB 20.638.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS58– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080086557.2017.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda da Comarca de Sousa APELANTE: Município de
Sousa.PROCURADOR: Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 16.389.APELADO: Kelly Simone da
Silva.ADVOGADO: Kallyane Pereira Quirino Elias Marques OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins
Marques OAB/PB 22.231, Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá OAB/PB 15.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS59– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080048154.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1º Vara Mista Araruna.APELANTE: Maria Marinês da Cunha Torres.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Município de Riachão.PROCURADOR: Diogo Henrique
Belmont da Costa OAB/PB 13.991.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS60– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0812149-56.2016.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADOR:Tadeu Almeida Guedes , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: Marcos Odilon de SousaADVOGADO: Ubiratan Fernandes de Souza OAB/PB 11-960
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080022469.2017.8.15.0371 ORIGEM:4ª Vara Mista de Sousa APELANTE: Sidnéia Estrela da Silva.ADVOGADO: Taisa
Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB
22.231.APELADO: Município de Sousa.PROCURADOR: Pâmela Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004067632.2008.815.2001. ORIGEM : 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marpesa Pneus, Peças e Serviços LTDA.
ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050); Fernando Madruga Filho (OAB/PB 12.390).EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE 25.720.Vicente
Paulo da Silva OAB/DF 19.578, Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301.Cota da sessão dia 05.12.17“Após o voto do relator que rejeitava os embargos. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des.
Luis Silvio Ramalho aguarda.Cota da sessão dia 18.12.17 Adiado julgamento pelo autor do pedido de vista,
Sessão marcada dia 06.02.18.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias
individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista,
devendo ser reincluído após o seu retorno “
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001817-95.2013.815.0731.
ORIGEM : 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca
Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos
OAB/PB 395.Cota da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, acolhendo
parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu vista antecipada o Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda .Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- “O autor do pedido de vista esgotara prazo regimental.”Cota da
Sessão dia 28.11.17-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da sessão dia 12.12.17- “Adiado
julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Adiado julgamento em face
da ausência justificada, férias regulamentares, do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessao dia
27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno “
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CIVEL N- 000182410.2017.815.0000. ORIGEM : 5º Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: Franciarley Mendes da Silva.
ADVOGADO: José Batista Neto OAB/PB 9.899. APELADO: MAPFRE- Vera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADO:
Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 07.08.18““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 21.08.18-‘Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– AGRAVO INTERNO N- 000524514.2013.815.0011. ORIGEM :3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Município de Campina Grande.PROCURADOR: Georde Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. AGRAVADO:
Samsug Eletrônica da Amazônia Ltda. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-A.Resultado da sessão dia
07.08.18 “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Luíz Silvio Ramalho Júnior.”.Resultado
da sessão dia 21.08.18-‘Adiado por falta de quorum”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002894-16.2012.815.0751. ORIGEM : 4º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE :
Município de Bayeux.PROCURADOR: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536, Poliana Ferreira
Borges OAB/PB 17.981.01 APELADO: Roberto José de Moura e Willans Varela de Lima Filho e outros. ADVOGADO : Irio Dantas da Nóbrega OAB/PB 10.025.02 APELADO: Fonseca Empreedimentos Imobiliários LtdaADVOGADO: Érica Cristina paiva Cavalcante OAB/PB 10.685.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação
do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032457-54.2013.815.2001. ORIGEM : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.
APELANTE : PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
APELADO: Aelcio de Lima Santos. ADVOGADO : Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946. Resultado da
sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011596007.2012.815.2001. ORIGEM : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE : Paulo César
Bezerra da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946., Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB
12.548. APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR : Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado
da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000575-74.2013.815.2001. ORIGEM : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE : Estado da Paraíba.PROCURADOR Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Cristiane Wildt Cavalcanti VianaADVOGADO : Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Resultado da sessão
dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000194803.2015.815.0181. ORIGEM : 2º Vara de Guarabira. APELANTE : Severino Vieira do Nascimento. ADVOGADO:
Antônio Fernandes de Oliveira Filho OAB/PB 10.402. APELADO: Bruno Henrique Costa do Nascimento
Pontes.ADVOGADO: Valentim da Silva Moura OAB/PB 10.669.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-71.2015.815.2001. ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE : Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida
Guedes OAB/PB 19.310-A. 02 APELANTE: Francisco Eduardo Dias da Silva.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indica-
ção do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015693-22.2015.815.2001. ORIGEM : 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE : PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: José Leonildo Leandro.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de SouzaOAB/PB 11.960. Resultado da sessão
dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12- REMESSA NECESSÁRIA , APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0034745-43.2011.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE : Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRENTE:
José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRIDO: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020204-34.2013.815.2001. ORIGEM : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE : PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366. APELADO: Bonald Guimarães
Campos.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator” .
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – REMESSA OFICIAL Nº 003545070.2013.815.2001. ORIGEM :2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.PROMOVENTE: Francisco
Carlos Andrade Ferreira ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado
por indicação do relator” .
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009070-10.2013.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE
: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO:
Francisco Rogério Santana.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.Resultado da sessão dia
21.08.18-“Adiado por indicação do relator” .
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.16 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0002015-87.2006.815.0211.
ORIGEM : 2º Vara Cível da Comarca de Itaporanga. APELANTE : Banco Honda S/A.ADVOGADO: Hiran Leão
Duarte OAB/CE 10.422, Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas OAB/PB 14.672.APELADO: Auzicléia Lopes da
Silva PauloResultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento em face ausência justificada do Exmo Des.
Tércio Chaves de Moura.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdiçãolimitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.17 – REMESSA NECESSARIA Nº 0032791-88.2013.815.2001.
ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR : Josélia Teixeira do Nascimento.
ADVOGADO: Vinicius Araújo Cavalcanti Moreira OAB/PB PROMOVIDO: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Thyago Luis Barreto Mendes Braga OAB/PB
11.907.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento em face ausência justificada do Exmo Des. Tércio
Chaves de Moura.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdiçãolimitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0018169-67.2014.815.2001.
ORIGEM : 14º Vara Cível da Comarca da capital. APELANTE : Maria Angelica da Silva.ADVOGADO: Américo
Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Itauleasing S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento em face ausência justificada do Exmo Des.
Tércio Chaves de Moura.
RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0016217-53.2014.815.2001.
ORIGEM : 4º Vara Cível da Capital. APELANTE : Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.PROCURADOR:
Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401 e outros. APELADO: Amaury Alcoforado de Almeida Filho.ADVOGADO:
Amaury Alcoforado de Almeida Filho OAB/PB 13.587 (em causa própria).Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado a pedido do apelante Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0067146-61.2012.815.2001ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Deraldino Alves de Araújo Filho OAB/BA 18.950 , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Fernando Muniz de LimaADVOGADO: José Francisco Xavier OAB nº 14.897.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0028539-13.2011.815.2001ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Capital 1º APELANTE:Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.2º APELANTE:Ulisses Cardoso da SilvaADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)ADVOGADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0038702-81.2013.815.2001ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:PBPREV Paraíba
PrevidênciasPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:Antônio José dos
SantosADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009991-32.2014.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Islandia dos Santos e outrosADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB nº 11.412).
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0029150-63.2011.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01
APELANTE: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado(OAB nº 17.281). Thiago
Caminha Pessoa da Costa OAB/PB 12.946.02 APELANTE: José Martins de LimaADVOGADO: Ênio Silva
Nascimento(OAB/PB nº 11.946)APELADO:os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– APELAÇÃO CIVEL Nº 000092351.2015.815.0731ORIGEM:3º Vara da Comarca de CabedeloAPELANTE:Município de CabedeloPROCURADOR: Marcos Tulio Macedo de Lima Campos, Andreza Lacersda de Figueiredo OAB/PB 15.046.APELADA: Cagepa- Cia de Àgua e Esgotos da ParaíbaADVOGADO: Alisson Carlos Vitalino(OAB/PB nº 11.215),
Antônio Diniz Pequeno OAB/PB 3.977.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– AGRAVO INTERNO Nº 003053357.2003.815.2001 .ORIGEM:1º Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE:Estado da Paraíba
PROCURADOR:Adlany Alves Xavier OAB/PB 15.695-B, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.,APELADO:Raimundo Ferreira Almeida.DEFENSORIA PÚBLICA: Elson Pessoa de Carvalho OAB/
PB 3873.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009616-31.2014.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.APELADO:Valdir Pereira da CostaADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB nº 14.640),
Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0053089-67.2014.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Fernando Soares de LimaADVOGADO:: Ana Cristina de Oliveira (OAB/PB nº 11.967)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– REMESSA OFICIAL E APELAÇ Ã O C Í V E L N º 0 0 0 7 4 9 4 - 7 9 . 2 0 1 3 . 8 1 5 . 2 0 0 1 . O R I G E M : 3 º Va r a d a F a z e n d a P ú b l i c a d a
CapitalAPELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB, 12.816 Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Jardel Alves LeiteADVOGADO::Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB nº 17.881).
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. – 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000121091.2013.815.0631ORIGEM: Vara Única da Comarca de JuazeirinhoAPELANTE: Bevilácqua Matias MaracajáADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB n.7.588-a), Arthur Sarmento Sales (OAB/PB n. 18.081) ,
Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.APELADO: Município de Juazeirinho.PROCURADOR:
