DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
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ARAUJO ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo reu para apresentar as suas alegacoes finais, no prazo legal.
01065 Processo: 0002993-56.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Pedido julgado procedenteque
condenou o reu a 02 anos e 08 meses de reclusao e 13 dias de multa, no regime aberto.
LO DE SOUSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-seo autor,
para se manifestar sobre as determinações da decisão de fls.168 e 169, em 15 dias.
01087 Processo: 0003068-98.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROSINALDO CAMILO
DE SOUSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-sea parte ré
para, em quize dias, oferecer resposta à impugnação.
SERRA BRANCA
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0000033-38.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MARIA DAS DORES
DARIO SOUSA LIMA ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU: JOSE LEONARDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA , 016682PB JOSE
LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR , 017559PB FELLIPE DARIO CORREIA LIMA. Despacho:
Intime-se Sobre os autos negativos do leilao, diga ao exequente em 15 dias, requerendo o que de direito.
01067 Processo: 0000242-12.2004.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIMANO COUTINHO
DE MORAES ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial
(fls. 1728 e ss.), no prazo de quinze dias.
01068 Processo: 0000524-98.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. C. S. ADVOGADO:
008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: K. C. S.REU: A. J. G. C.
ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se a autora para tomar conhecimento das informacoes oriundas da Delegacia da Receita Federal, fls. 22/223, bem como requerer o que
entender dedireito, no prao de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0000871-27.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALVES DE
MELO QUEIROZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para
apresentarem manifestacao do laudo pericial no prazode 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0000136-64.2015.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURO HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: NERIVALDO MARCULINO BARBOSAVITIMA: SANDRA DE OLIVEIRA GUILHERME ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para apresentar rol de testemunhas, na forma doart. 422
do cpp, no prazo de 05 dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000396-36.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE BARBOSA
FRANCO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo conteudo do
despacho de fls. 225 “em conformidade com o que dispoe a certidao de fls. 224, tendo em vista que a
peticao de embargos de declaracao e intempestiva, nao conhece embargos de declaracao.
01071 Processo: 0000632-22.2014.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO IAPONAN DA ROCHA ADVOGADO: 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/10/
2018, pelas 08:30 horas. devendo comparecer acompanhados de todas as partes interessadas, independente de intimação ou fornecer endereço.
01072 Processo: 0001271-69.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVANETE SILVA SALES
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO.
REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-se para comparecer perante este juizo no dia 15/10/2018, pelas 10:30 horas, para ter
lugar audiencia de instrução e julgamento.
01073 Processo: 0200611-33.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELLA MOREIRA
FREITAS DA COSTA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-separa informar no prazo de 15 dias o percentual que ira incidir sobre a liquota da previdencia, para
fins de expedicao de precatorio.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0000003-48.2015.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA RITA DE SOUTO PEREIRA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: IZABEL PEREIRA
DUVALES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/12/18, pelas 9:20h, neste Fórum de Soledade.(v)
01075 Processo: 0001372-77.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA GRACIETE DO NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 014233PB
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/11/18,
pelas 9:00h, neste Fórum de Soledade.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01076 Processo: 0001346-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FELIX DA COSTA
NETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ALESANDRO FERNANDES
DA COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
da expedição de Carta Precatória a Comarca de Três Pontas/MG com finalidade de proceder o
interrogatório do acusado.
01077 Processo: 0001564-81.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CLEONERUBENS BESERRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 41/43, disponível
no inteiro teor.
01078 Processo: 0006740-95.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANOEL TOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de pronuncia
de fls 331/335
01079 Processo: 0124617-36.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
SEVERIANO ADVOGADO: 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 27/09/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01080 Processo: 0000115-25.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA
DE ASSIS JUNIOR ADVOGADO: 017174PB DANIEL GUEDES COSTA. VITIMA: LUZINARA DA
SILVA MEDEIROS Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia
20 de setembro de 2018 às 09:00 horas.
01081 Processo: 0000934-25.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEBE PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se Audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 20 de setembro de 2018 às 09h30min.
01082 Processo: 0004304-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PAULO MATTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: ROSANE
KARLA ALEXANDRE DA SILVA Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 20 de setembro de 2018 às 10h30min.
01083 Processo: 0004451-09.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. VITIMA: LARISSA
MIRELLE GOMES DE OLIVEIRAVITIMA: MARIA LEILANE ABRANTES SILVAVITIMA: JAYSA CORDEIRO DOS SANTOS Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao designada para o dia 20 de
setembro de 2018 às12h30min, intime-se, ainda, para no prazo de 05(cinco) dias, declinaros
enderecos das testemunhas arroladas pela defesa.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0001174-19.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a
parte promovente, para que, em 10 (dez) dias, informe se houve o pagamento da RPV, cujo crédito
é de sua titularidade.
01085 Processo: 0005487-23.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN FIGUEIREDO MACIEL ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para em 15 dias fazer o levantamento da quantis de sua titularidade, por meio de alvara
liberatorio.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0001627-53.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO CAMI-
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0000088-35.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerter o que entender de direito no prazode 15 dias
01090 Processo: 0000255-81.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: VALDIRENE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0000023-14.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIZIA TOMAZ DA ROCHA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para 31/10/2018 as 09:20h.
01092 Processo: 0000258-59.2008.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO GOMES FILHO
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seintime-se para falar sobre a
peticao de f 198/230, no prazo de 15 dias
01093 Processo: 0000438-31.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. E. S. ADVOGADO:
017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Sentenca: Intime-seintime-se por todo conteudo da sentenca de f. 62
01094 Processo: 0000443-58.2012.815.0091 - INVENTARIO INTERESSADO: GEOVANIO GONZAGA DE ARAUJO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia do despacho de fls.69.
01095 Processo: 0000978-16.2014.815.0091 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSE MARCOS DE QUEIROZ
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seintime-se por
todo conteudo da sentenca de f. 130/136, bem como para que possa, em 05 dias, se manifestar sobre
os aclaratorios
01096 Processo: 0001392-48.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABELLA KAROLYNE DE
BRITO RAMOS ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE , 003898PB FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Sentenca: Intime-seintime-se de todo conteudo da senteca de f. 103
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01097 Processo: 0000005-56.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AIRTON MALAQUIAS DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: PEDRO LUIZ DO
NASCIMENTO JUNIOR Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de Instrução designada para
a data 25 deoutubro de 2018 às 12H00min, no Fórum local de Taperoá-PB.
01098 Processo: 0000392-08.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO FARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seintime-se por todo conteudo da decisao de f. 46/47.
01099 Processo: 0000728-46.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-seintime-se por todo conteudo
da decisao de f. 187.
01100 Processo: 0000906-63.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEOCLECIO MOURA FILHO
ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrução redesignada para o dia 27/09/18, às 11:00h no fórum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01101 Processo: 0000044-31.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: PAOLA ALVES DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que homologou o
pedido de desistencia da acao e extinguiu o processo sem resolucao do merito.
01102 Processo: 0000334-80.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTO NOVO
CAVALCANTE ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
ADVOGADO: 023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
que homologou os calculos elaborados.
01103 Processo: 0000735-21.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIERE MOURA
NUNES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 032786PE LEONARDO M COCENTINO. Despacho: Intime-se as partes da decisao
que negou seguimento a impugnacao a Execucao interposta pelo executado, em face da ausencia
do pressuposto da tempestividade.
01104 Processo: 0001380-36.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AIRES DA
COSTA ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
a parte executada, por seu patrono, para em 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigacao de
fazer e pagar o debito respectivo, ou querendo impugna-lo, sob pena de aplicacao de multa e
penhora.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01105 Processo: 0000230-15.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAS OLIVEIRA
MENDONCA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a parte requerente Tayrone Cristian do Nascimento, na pessoa de seuAdvogado, para tomar conhecimento
da decisao que deferiu o pedido de restituicao do bem apreendido.
01106 Processo: 0000304-69.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: EZUELTON ALVES RAMOS
Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 12 de setembro de 2018, as 12h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01107 Processo: 0000401-40.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DUARTE MEIRAREU: GILDO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. REU: EDSON
KAIQUE DE FARIAS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa do acusado Gildo Inacio da Silva
para, em 10 dias, manifestar-se quanto ao parecer de fls. 560, sob pena de aplicacao das sancoes
previstas no art. 265, caput, CPP.
01108 Processo: 0000430-95.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO ALVES
CANUTO ADVOGADO: 016793PB JOAO PAULO TRINDADE. VITIMA: VANDELSON ALVES DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se a defesa do acusado para, em 10 dias, apresentar as suas
alegacoes finais, sob pena de aplicacao das sanmcoes previstasno art. 265, caput,CPP.
01109 Processo: 0001022-71.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO LINO DA
SILVA ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 18/10/2018 ás 09:30 no forum de
Teixeira/PB.
01110 Processo: 0001031-04.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON JERONIMO
DE SOUZA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: MARIA DAS GRACAS
DOMINGOS DE SIQUEIRA Despacho: Intime-se as partes, sentenca denuncia julgada parcialmente
procedente.
01111 Processo: 0001031-38.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONIERE DA
COSTA BATISTA ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. VITIMA:
KARLA NUNES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte requerente Ricardo Marques Santos, na
pessoa de seu patrono,para tomar conhecimento da decisao que deferiu o pedido de restituicao do
bem apreendido.
01112 Processo: 0001330-44.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIONE DE FATIMA PATRICIO
TEIXEIRA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JEISON PATRICIO TEIXEIRA
BENTOVITIMA: CARLOS EDUARDO PATRICIO SILVAVITIMA: MANOEL EDSON PATRICIO SANTOSVITIMA: HENRIQUE PATRICIO SANTOS Despacho: Intime-se as partes, sentenca denuncia julgada
procedente.
01113 Processo: 0001513-49.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MARCELINO
NUNES ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-se para
