DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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00680 Processo: 0001118-45.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. REU: ANTONIO BRITO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 044340DF JECY KENNE GONCALVES UMBELINO. Sentenca: Intime-se extingo o processo sem julgamento do mérito.
00681 Processo: 0001168-71.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
JANUARIO PONTES ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestarem, no prazo de 15 dias, a respeito da forma de pagamento, em razão de não
haver valores a serem liberados por alvará judicial
00682 Processo: 0001169-32.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477PB
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: HERMES ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002091PB JOSE
ASSIMARIO PINTO , 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Sentenca: Intime-se declaro
extinta a presente ação.
00683 Processo: 0001268-26.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. C. S. ADVOGADO:
001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: J. B. M. F. ADVOGADO: 020312PB GIBRAN
MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
00684 Processo: 0001308-08.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEITON DINIZ DA COSTA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se rejeito a impugnação e homologo os cálculos apresentados pela parte credora.
00685 Processo: 0001429-70.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA BATISTA
TAVARES ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido
00686 Processo: 0001438-32.2014.815.0631 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: W. O. R. ADVOGADO: 006145PB
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: E. J. O. R. ADVOGADO: 006145PB JOSE
NETO FREIRE RANGEL. REU: L. M. S. ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO ,
019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS , 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. Sentenca:
Intime-se julgo improcedente o pedido
00687 Processo: 0001988-95.2012.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: MAILTHON MOTA DIAS ADVOGADO:
014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, manifestarem-se a respeito da retificação da partilha, no prazo de 05 dias.
00688 Processo: 0007048-15.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOELA DE SOUZA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA
DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. AUTOR:
DANIELE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: LUZIMAR MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES.
AUTOR: RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES.
REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA ZACARIAS FABRICIO ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. AUTOR: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA
TAVARES. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido
00689 Processo: 0007048-15.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: JOSIMARA MARTINS PEREIRA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. AUTOR: DANIEL
SOUZA SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL:
ZELIA MARIA FIDELIS LAMEU ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000078-23.2018.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GERALDO MOURA RAMOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: JANAINA MARIA BARROS
DE ARAUJO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se a parte
querelante para pagar as custas judiciais, sob pena de seu indeferimento
00691 Processo: 0000148-74.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AILTON
AVELINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Intimese defiro a promoção, determinando o arquivamento dos presentes autos do inquérito policial, em razão
da ausência de tipicidade da conduta.
00692 Processo: 0000158-89.2015.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SUENIA
DE MEDEIROS ALCANTARA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-se declaro extinta a punibilidade da acusada.
00693 Processo: 0000178-12.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO TRAJANO DA
COSTA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se a nobre defesa para
juntar procuração da parte ré, bem como para justificar a necessidade/utilidade/interesse da petição de
fls. 128/129, em 15 dias.
00694 Processo: 0000189-41.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL CARLOS MARTINS
FERNANDES ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar as alegações finais, em 05 dias.
00695 Processo: 0000492-89.2016.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR JORGE
ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se da Decisão de fls.331/
337.NÃO acolho a preliminar de nulidade e, consequentemente INDEFIRO o pedido de trancamento de
ação penal formuladopela nobre defesa dos réus Fábio e Katriel
00696 Processo: 0000858-31.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S. ADVOGADO: 020575PB
RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no
prazo legal
00697 Processo: 0000939-48.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se declaro extinta a punibilidade da acusada.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000063-31.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SALES DE
MENDONCA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR
SARMENTO SALES. REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 28.09.2018, as
08hs50, no forum local.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0001716-64.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. C.
R. ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seINTIME SE A PARTE
ACERCA DA AUDIENCIA DE CONTINUAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 11/10/2018 09H NA 02 VARA
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0001796-96.2015.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARCIO MADEIRO PADILHA ADVOGADO: 313319SP JUCIELE CRISTINA BISPO , 001527A JUCIELE CRISTINA BISPO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, IMPUGNAR A
CONTESTAÇÃO.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000444-40.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MARCOS PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE MARI NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000064-75.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ABRANTES
RIBEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte para se manifestar, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre os calculos elaborados pelo contador judicial.
00703 Processo: 0000104-57.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEIDE DA SILVA
EDUARDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00704 Processo: 0000110-59.2016.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
REGINALDO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os calculos
eleborados pelo contador judicial.
00705 Processo: 0000112-63.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
DE SOUZA TOMAS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00706 Processo: 0000142-06.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO DO
RAMO ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. REU: MUNICIPIO MARI
Despacho: Intime-se Suspendo o processo principal ate a decisao final dos embargos.
00707 Processo: 0000192-27.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAFAEL AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA
, 019853PB ALCIONE GAMBATI DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE
ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00708 Processo: 0000292-45.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCELIO SILVA SOUZA
ADVOGADO: 019853PB ALCIONE GAMBATI DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA DE
ARAUJO GONCALO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: MOTO SHOW DA SORTE
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00709 Processo: 0000330-57.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEVERINA RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARI PREV
ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00710 Processo: 0000340-04.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALCIDES
BATISTA RIBEIRO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00711 Processo: 0000382-39.2005.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARIREU: VERA LUCIA DA SILVA PONTES ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00712 Processo: 0000430-80.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA CRISTINA PACIFICOREU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o devedor,p/ pagar debito,no prazo d 15 dias,acrescido
d custas,se houver,cientificando o reu q transcorrido o prazo d 15 dias p/ cumprimento d sentenca iniciase automaticamente o prazo de 15 dias p/ impugnac
00713 Processo: 0000450-47.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se a parte exequente, para se manifestar sobre as peticoes e documentosde fls. 185/191,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00714 Processo: 0000494-22.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DEOLINDA OLIVEIRA MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
00715 Processo: 0000510-73.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA ALVESREU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARI PREV ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Despacho: Intime-se a parte re para que se manifeste quanto a producao de outras provas.
00716 Processo: 0000540-55.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE FILHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se deseja renunciar ao excedente do valor executado.
00717 Processo: 0000564-73.2015.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
JUCELANIO DA SILVA SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se Decisao.
00718 Processo: 0000640-68.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: ENERGISA DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00719 Processo: 0000642-43.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FELIPE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU:
MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se Decisao.
00720 Processo: 0000712-21.2014.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
ELIZABETE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00721 Processo: 0000850-51.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00722 Processo: 0000854-25.2014.815.0611 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE PEREIRA TAVARES ADVOGADO:
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: ESPOLIO
DE ANTENOR MARQUES BARBOSA Despacho: Intime-se a parte autora, para emendar a inicial,
juntando aos autos a cert. d oficio d registro d imoveis d domicilio d promovente indicando q naoe
proprietario d qualquer outro bem imovel,no prazo d 15(quinze) dias.
00723 Processo: 0000974-68.2014.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
SANDRA FIGUEREDO BARBOSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00724 Processo: 0001090-11.2013.815.0611 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: JOAO AMANCIO DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito sob pena de
arquivamento dos autos.
00725 Processo: 0001174-12.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE SILVA FRANCISCO ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00726 Processo: 0001774-67.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO MARTINS PAIVA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: CAMARA MUNICIPAL DE MARI PBREU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que
entender de direito, no prazo de15 (quinze) dias.
00727 Processo: 0001782-44.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIKELY DA CUNHA
BANDEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se a parte para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre oas
calculos eleborados pelo contador judicial.
00728 Processo: 0001800-65.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se Decisao.
00729 Processo: 0002090-80.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se Decisao.
00730 Processo: 0002370-51.2012.815.0611 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS AURELIO MARTINS PAIVA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES
MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte re para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE MARI NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000015-58.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTHONYO HENRIQUE DO
NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. VITIMA: BRAULYO ARTHUR
DOS SANTOSVITIMA: ARIMATHEIA MEIRELES DE MELO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/12/2018, as 11:20 horas, no Forum de Mari/PB.
00732 Processo: 0000027-43.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FLAVIO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. VITIMA: MANOEL MESSIAS DA SILVA Sentenca: Reu pronunciado
00733 Processo: 0000237-60.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/12/2018, as 10:30 horas, no Forum de Mari/PB.
00734 Processo: 0000252-29.2017.815.0611 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. VITIMA: SEVERINO DO RAMO
SOARES DA SILVA FILHO Despacho: Intime-se o denunciado, por meio de seu advogado, para que se
manifeste sobre o pedido de desaforamento, no prazo legal.
00735 Processo: 0000282-98.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00736 Processo: 0000522-44.2003.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO JOSE MANOEL
ADVOGADO: 011723PB DORIVAL JOSE DE ARAUJO. VITIMA: SEVERINO TEIXEIRA DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00737 Processo: 0000860-32.2014.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO JANUARIO
BARBOSA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: QUELSON RODRIGUES DA SILVAVITIMA: MARIA APARECIDA FERREIRA RIBEIROREU: SEVERINO DOS RAMOS
LEITE DA SILVAREU: FRANCISCO EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO Despacho: Pedido deferido
Habilitacao de fl. 154, bem como, o pedido de vista dos autos, sendoesta, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00738 Processo: 0001624-86.2012.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUIZ CARLOS FERNANDES
RICARDOREU: JOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE
MORAIS BELTRAO. REU: RENATO LUIZ BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA
MACIEL. REU: EDUARDO OTAVIO MELO DE LIMA Sentenca: Reu pronunciado
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000198-09.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 001480A ALFREDO MANOEL BASTO COSTA. Despacho: Intime-seo patrono do reu
para ciente da sentenca de pronuncia, registrada virtualmente