DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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00965 Processo: 0000206-44.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA ROZA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seda sentença que julga procedente em parte o pedido deduzido na inicial
00966 Processo: 0000262-09.2016.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA
DE PAULA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-sejulgo extinto a execucao por quitacao do debito
00967 Processo: 0000274-23.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
DE ASSISREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Intime-sea executada para recolher as custas
sob pena de bloqueio judicial, protesto e inscricao na divida ativa.
00968 Processo: 0000446-72.2010.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE IDEIAO MOREIRA ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 008494PB EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. Despacho:
Intime-seas partes de todo teor da decisao de fls.129/130.
00969 Processo: 0000473-79.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO SEVERIANO
NETOREU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Sentenca: Intime-seda decisao de fl. 108 e para o promovido informar os dados bancariospara
transferencia do valor residual, no prazo de 15 dias uteis.
00970 Processo: 0000578-90.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCICLEIDE ALVES COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Intime-sea promovente para, querendo manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo
promovido, no prazo 10 dias.
00971 Processo: 0000612-31.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ROSADO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Sentenca: Intime-sepedido juglado parcialmente procedente
00972 Processo: 0000626-15.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA EUFRASIO
BARBOSA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sede todo teor da sentença
julgada parcialmente procedente.
00973 Processo: 0000631-37.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA EUFRASIO
BARBOSA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Sentenca: Intime-seextingo a execucao por quitacao do debito
00974 Processo: 0000683-72.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES NETO ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: JODACY LOPES DA SILVA ADVOGADO:
014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00975 Processo: 0000746-58.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CELSO BENTO
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho:
Intime-sede todo teor da sentença que extingui a açao por quitação do debito.
00976 Processo: 0000788-44.2014.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE NILSO CLEMENTINO ADVOGADO:
004024PB TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls. 74/75.
00977 Processo: 0000860-31.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HONORINA JUVINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-seextinta a execucao por quitacao do debito
00994 Processo: 0000737-29.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA TATIANE DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 120/122 que julgou parcialmente procedente os pedidos
formulados na inicial.
00995 Processo: 0000836-33.2015.815.0881 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 004898RN PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE , 006814CE ISAEL BERNARDO DE
OLIVEIRA , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar acerca da certidão de fls. 42 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos
termos da portaria 02/2014 de atos ordinatorios desta Serventia Judicial.
00996 Processo: 0000991-02.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVONALDO SOARES
DANTAS ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença de fls.29/31 que julgou extinto o processo semresolução do mérito, nos termos do art.485,
III,§1º, CPC.
00997 Processo: 0000991-36.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.88/89, que julgou
improcedente os pedidos.
00998 Processo: 0001116-04.2015.815.0881 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEBASTIAO CLEMENTINO
SOARES ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES
DE ALENCAR. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 33/35
que julgou procedente os pedidoscom resolucao do merito.
00999 Processo: 0001150-13.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DANTAS MONTEIRO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Sentenca: Intime-se as parteas da sentença de
fls.112/115, que julgou improcedente os pedidos.
01000 Processo: 0001266-82.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Intime-se A parte autora da
sentenca de fls. 76/82 que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, com resolucao do merito.
01001 Processo: 0001426-78.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARIONE DANTAS DE
ANDRADE ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
de fls. 114/119 que julgou improcedente os pedidos formulados na petição inicial.
SAO BENTO
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000010-75.2013.815.0881 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB
ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.52/54, que julgou procedente o pedido.
00979 Processo: 0000107-07.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte contraria para querendo apresentar contrarrazões ao recurso de
apelacao, no prazo de 15 dias, sob pena de subida dos autos a instancia superior sem elas.
00980 Processo: 0000147-52.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte contraria para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso de
apelacao, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de fls. 113
00981 Processo: 0000296-82.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA MARIA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO , 019610PB ITALLO DINIZ
ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar procuracao judicial referente ao herdeiro
Jozenildo dos Santos e termo de renuncia, conforme despacho de fls. 69.
00982 Processo: 0000307-77.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o montante da execucao
com os acrescimos legais, sob pena de multa de 10%, conforme decisao de fls. 103/103-v.
00983 Processo: 0000376-12.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELDA CARNEIRO FELIX
ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 008422RN PABLO FERREIRA
LUCIO DA SILVA. REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias
especificar as provas quepretendem produzir, conforme decisao de fls. 131/132.
00984 Processo: 0000447-14.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA MONTEIRO NETO ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio:
intimar a parte autora para querendo apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 15 dias.
00985 Processo: 0000526-61.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDA DUTRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 140/143 que julgou improcedente os pedidos formulados na petição inicial.
00986 Processo: 0000537-22.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 009379PB LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se o advogado da petição de fls. 91 para juntar a referida
procuração, conforme despacho de fls. 93.
00987 Processo: 0000610-28.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA DANTAS DE
SOUZA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 019105A MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Sentenca: Intime-se as
partes da sentença de fls.118/119, que rejeitou os embargos declaratórios.
00988 Processo: 0000677-32.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ADVOGADO: 009250RN WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 275 para no prazo sucessivo
de 10 diasrequerer o que entender de direito, face o parecer do contabilista referente aos calculos de fls.
276/277.
00989 Processo: 0000700-36.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA VIEIRA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.95/99, que julgou improcedente os
pedidos.
00990 Processo: 0000701-89.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011696PB NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: FRANCISCO RODRIGUES SANTIAGO Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.108/108-v, que julgou extinto o processo com resolução do mérito,
nos termos do art.487, III,b, CPC.
00991 Processo: 0000720-27.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IDALVINA DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença de fls.46, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VIII,
CPC.
00992 Processo: 0000727-53.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ZENILDO DO VALE
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA VALE
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo sucessivo de
15 (quinze) dias especificar asdemais provas que pretendem produzir, conforme despacho de fls. 279.
00993 Processo: 0000736-44.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANGELMA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls. 111/113 que julgou improcedente os pedidos formulados na Inicial.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0000796-19.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ROBERTO ADVOGADO: 010948PB ANDREA ANDRADE SILVA , 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 019969PB
GRACIENE LINS PEREIRA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se autor para, no prazo legal,
apresentar as contrarrazoes
01005 Processo: 0001453-05.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CESARIO ANACLETO DE
ANDRADE ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA , 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA , 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. REU: GARRA PROMOTORA DE VENDAS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 188/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000620-43.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. AUTOR: EDSON JOSE ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar, no prazo legal.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 188/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01003 Processo: 0000278-61.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: SUEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ.
REU: MARCOS MACIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023288PB MOZART PEREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento,designada para o dia 29 de-novembro de
2018, as 10:00 horas.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0000003-12.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ABREU DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0000140-57.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. B. A. ADVOGADO: 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
01008 Processo: 0000289-53.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SIMAO VERISSIMO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: MATHEUS DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. REU: JAILSON COELHO
PEREIRA ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: ALAN LENIN
ROCHA ALVES ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: IntimesePARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0000044-56.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINA BEZERRA PEREIRA LIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A
Sentenca: Processo extinto. Por quitação do débito.
01010 Processo: 0000316-50.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para apresentar, querendo, impugnação a execução, no praoz de dez (10) dias.
01011 Processo: 0000630-69.2009.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO INACIO ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. INTERESSADO: FRANCISCO ERONIDES MIRANDA JUNIOR ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0000175-31.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERLANIO BARBOSA FELICIANO ADVOGADO: 023527PB ANTONIO WILSON JUNIOR RAMALHO LACERDA. REU: JOSE BATISTA CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 023527PB ANTONIO WILSON JUNIOR RAMALHO LACERDA.
Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 10/10/2018, pelas 10:15 horas, na
segunda (2ª) vara, da comarca de cajazeiras - PN, no forum ferreira junior.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01013 Processo: 0000217-83.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS VICENTE
PEREIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls. 189/192, que absolveu o réu Manoel Messias Vicente Pereira.
01014 Processo: 0000311-55.2016.815.0351 - QUEIXA CRIME AUTOR DO FATO/JZ ESP: DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: FLAVIO
ROBERTO MALHEIROS FELICIANO ADVOGADO: 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO
DA CUNHA , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
designada para o dia 16 de outubro de 2018, as 10 horas e 15 minutos, na sala de audiências da 1ª vara
da comarca de sapé/pb.
01015 Processo: 0002231-69.2013.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANILDO NAZARENO
EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: DANIEL
NAZARENO EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 426/430 que impronunciou os réus.
