DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
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00822 Processo: 0002805-61.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HILDA DANTAS BESERRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MANOEL ALVES BESERRA Despacho:
Intime-sea inventariante,via advogado que foi deferido o pedido de prorrogacaode prazo por igual periodo
antes concedido para a pratica do ato processual.
00823 Processo: 0002906-89.2001.815.0371 - INVENTARIO REU: BASILIO VIEIRA DE FIGUEIREDOREU:
ALOISIO LIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU:
AFONSO JOSE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 007757PB AFONSO EUGENIO DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se o inventariantes e eventuais herdeiros,via advogado, da decisao que determinou o
arquivamento provisorio do inventario/partilha,que pode ser reativado a qualquer tempo a pedido do
inventariante ou interessados
00824 Processo: 0003222-87.2010.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ARAUJO NETO ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: ANA EMILIA DE ARAUJO ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Desistencia homologada e declarou extinto o processo sem
resolucao de merito.
00825 Processo: 0004481-54.2009.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MARIA IDELZUITE DE
SOUSA Despacho: Intime-sea inventariante,via advogado para,no prazo de 20 dias, atualizar os
enderecos dos herdeiros pedro francisco de sousa,francisco cavalcante de sousa e francisca cavalcante de sousa.
00826 Processo: 0009331-98.2002.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO ESTRELA PINHEIRO Despacho: Intime-se a inventariante,via advogado para,no prazo de 05 dias,atualizar
seuseu endereco nos autos.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000969-92.2011.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PETRUCIA MARQUES SARMENTO MOREIRA ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio para proceder levantamento de alvara judical expedido, no prazo de
05(cinco) dias.
00828 Processo: 0002870-32.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CHAGAS
BATISTA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio para proceder o levantamento do alvara ex pedido, no prazo de 05(cinco) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0001019-16.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SIBEZA SILVA BEZERRA CONSTRUCOES LTDAREU: FRANCISCO BEZERRA FERREIRAREU: GIRLENO PEREIRA DA SILVAREU:
CARMEM DA SILVA MIRANDA FERREIRA Despacho: Intime-se a parte exequente p/ tomar conhecimento despacho de fl. 255, bem como dos doc. de fls. 256/267, devendo recolher a diligência do Oficial de
Justiça para fins de cumprimento do 4 do mesmo despacho. Prazo legal
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000462-87.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALVES SOARES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado do
aludido acusado, para que, no prazo de 08 (oito) dias,apresente suas razões finais.
00831 Processo: 0000469-16.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO MESSIAS FILHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. REU:
FRANCISCO JOSE BERNARDO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho:
Intime-se a defesa dos acusados para no prazo de 08 (oito) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso
ministerial.
00832 Processo: 0001074-25.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDEILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 06/11/2018 as 12:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00833 Processo: 0001402-86.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: CAROLINE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para apresentar suas alegações finais, no prazo legal
00834 Processo: 0001719-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE HONORIO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa do acusado da sentença que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão punitiva estatal.
00835 Processo: 0005826-26.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: SEVERINO IVONALDO LEITE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se Para comparecer a
Audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 09/10/2018, as 12hs 15min.
00836 Processo: 0124471-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO SANTANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se
a defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 27/11/2018, às 11:15 horas, na
6ª vara de Sousa-PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0002668-26.2008.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ODINILDO QUEIROGA
DE SOUSA ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO.
Despacho: Intime-seas partes da sentenca que acolheu os embargos de declaração relativaao
dispositivo
00838 Processo: 0002995-39.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO GUANABARA S/
A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para se
manifestar no prazo de 05(cinco) dias.
00839 Processo: 0003969-37.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese de todo o teor do despacho de fls.144, para cumprimento conforme determinado.
00840 Processo: 0003970-46.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FLAVIA DA
SILVA ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA FLAVIA DA SILVA ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora de
todo o teor do despacho de fls.59, para cumprimento conforme determinado.
00841 Processo: 0004860-53.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUZY KARINE MARTINS
SARAIVA CAMPOS DE SOUSA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que de direito, no prazo legal.
00842 Processo: 0006351-95.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 068723SP ELIZETE APARECIDA O.
SCATIGNA. Despacho: Intime-sea parte executada para pagar o debito em 15 dias acrescido de condenacao e custas ou apresentar impugnacao ao cumprimento da sentenca no prazo de 15 apos esgotamento
do prazo para pagamento.
00843 Processo: 0006376-11.2013.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO FORTUNATO
DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia redesignada para o dia 10/10/2018, as 10h, devendo apresentar as suas testemunhas independente de intimação.
00844 Processo: 0124967-24.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-seas
partes da decisao de fls 25/26 a qual suscitou o conflito d ecompetencia
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0003559-03.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIVANIO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da sentença de fls.66/67 que julgou improcedente a denuncia oferecida.
00846 Processo: 0124959-47.2016.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: F. B. L. ADVOGADO:
023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.38 que
julgou extinto o presente processo.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000109-69.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ANTONIA FREITAS DE SOUZA
ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre
os calculos no prazo comum de 10dias
00848 Processo: 0000372-04.2016.815.0451 - GUARDA AUTOR: J. A. Q. S. ADVOGADO: 011848PB LUCIANO
VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para informar o autual endereco da promovida e indicar se
pretende produzir provas no prazo de 10 dias
00849 Processo: 0000556-28.2014.815.0451 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo
de 15 dias requerer o que entender de direito sob pena de extincao
00850 Processo: 0000566-67.2017.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. REU: PREFEITURA DO
CONGO ADVOGADO: 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE CARVALHO. Despacho: Intimese as partes para no prazo de 10 dias se manifeste sobre todo conteudo do despacho de fls. 76 dos autos
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000130-34.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se o advogado do
exequente por toda sentenca que extingo o presente processo.
00852 Processo: 0000247-20.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDNEY DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Despacho: Intime-se por todo conteudo do
despacho que condede vista aos autos pelo prazode 15 dias.
00853 Processo: 0001101-53.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DIAS LOURENCO
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-se o advogado do autor por todo
conteudo da sentenca que julgo improcedente o pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0000906-63.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEOCLECIO MOURA FILHO
ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR , 012733PB ZENILDO GONCALVES DE
MENDONCA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao designadapara o dia 01/11/2018 as 10h00 no forum de taperoa/pb.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000726-83.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO ACILINO DE
HOLANDA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE
DESTERRO PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: MUNICIPIO DE
DESTERRO PB ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 013639PB FELIPE
ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem a audiencia de conciliacao,
designada para o dia 29 de outubro de 2018, as 10:15 horas no Forum local.
00856 Processo: 0000927-41.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. F. A. ADVOGADO: 021516PB
THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem a audiencia
de conciliacao, designada para o dia 31 de outubro de 2018, as 11:15 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0000109-55.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FABIO NUNES DE
ANDRADE ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se da
audiencia designada para o dia 25/10/2018 pelas 12:00 horas
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0000446-14.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer em cartório, para coleta de assinaturaspara realização de exame
grafotecnico, no prazo legal.
00859 Processo: 0000464-35.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017341A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
promovida sobre a petição de fls. 112, dos autos.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00860 Processo: 0000663-57.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. M. S. F. ADVOGADO:
007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia dia 11/12/2018, pelas 08:30 horas, forum da comarca de Umbuzeiro-PB,bem como da expedição de
cp para comarca de campina grande, para oitiva de testemunha arrolada pelo MP.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000128-53.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
SEVERINO ACELINO DA SILVA (965.963.764-00) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
4246 PB - JOAO ALVES BARBOSA FILHO INTIME-SE AS PARTES PARA, ACASO QUEIRAM, APRESENTAREM
ASSISTENTES TÉCNICO, BEM COMO AINDA, A PARTE PROMOVIDA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
EFETUAR O DEPÓSITO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME DISCIPLINADO NO CONVÊNIO ACIMA REPORTADO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000367-57.2014.8.15.0481 CLASSE: 113 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Imissão na Posse PARTES: CICERA DE
LIMA SANTOS (N/A) - AUTOR IZABEL GREGORIO DA SILVA (N/A) - AUTOR GETULIO GREGORIO DA SILVA
(N/A) - AUTOR ARNOU GREGORIO DA SILVA (301.406.688-53) - AUTOR IZAURA GREGORIO DA SILVA (N/
A) - AUTOR SANDOVAL GREGORIO DA SILVA (N/A) - AUTOR GIZELDA MARIA GOMES DE LIMA (059.833.99497) - AUTOR JOSE GREGORIO NETO (068.553.774-91) - AUTOR MARCUS LUIZ GREGORIO DA SILVA
(965.922.304-87) LUCIANO NUNES LOPES (N/A) - RÉU HUMBERTO JUSTINO DA SILVA (N/A) - RÉU JOSE
CLAUDIO DE LIMA SANTOS (359418862 ) ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO 6948 PB
- HERMES AUGUSTO DE CASTRO 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO 6948 PB - HERMES AUGUSTO
DE CASTRO 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO 2812 PB
- PAULO RODRIGUES DA ROCHA 15846 PB - ITACIARA LUCENA CIRNE INTIME-SE AS PARTES DO R.
DESPACHO QUE INDEFERE O PEDIDO DE ORDEM DE AVERBAÇÃO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000647-28.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
FRANCISCO DE ASSIS RAPOSO GUEDES (095.682.334-31) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 13863 PB - PATRÍCIO CÂNDIDO
PEREIRA INTIME-SE AS PARTES SOBRE A R. SENTENÇA DE FLS. 19 E 20 QUE JULGOU IMPROCEDENTES
OS PEDIDOS DO PROMOVENTE, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803957-65.2015.8.15.2003. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LAURILEIDE CAVALCANTI DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): ISABELLE FREIRE DA SILVA – RECORRIDO:
BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808404-05.2015.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: DEBORA GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): PEDRO ARRUDA PESSOA
NETO – RECORRIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA – ADVOGADO(A/S): ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836297-34.2016.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: MARIANA DE PONTES FRANCELINO – ADVOGADO(A/S): DANILO PAULO B. DE OLIVEIRA ALVES –
RECORRIDO: BANCO PAN S.A. – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815754-73.2017.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: ENY LOPES FERNANDES – ADVOGADO(A/S): ELMANO DE ARAUJO
MARTINS – RECORRIDO: EXTRA HIPERMERCADO – ADVOGADO(A/S): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 080100812.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: CLAUDETE
DOMINGOS VITAL – ADVOGADO(A/S): HELENO LUIZ DA SILVA – RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/
A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE –
