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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000440-19.1993.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. REU:
PREMOL IND E COM LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008934PB ORIONE
DANTAS DE MEDEIROS. REU: ANTONIO LEAL FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. REU: MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0010752-24.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS TURCKZINSKI ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: MABEL LEMOS
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: CAIO
GOMES TURCKZINSKI ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0015248-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANE CRISTOVAM BARBOSA NASCIMENTO ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0017349-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA FILHO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 015133PB THALITA LORENA B. MENESES. REPRESENTANTE LEGAL: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA ,
015133PB THALITA LORENA B. MENESES. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000238-95.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANORTE S/A
ADVOGADO: 015639PE TARCISIO LEAO DA SILVA. REU: GUTEMBERG UCHOA DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU:
CATHERINE NASCIMENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 009163PB THESSALIA G. DE OLIVEIRA YAMAMOTO , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se processo suspenso por
90 dias.
00556 Processo: 0000358-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCARLOS NEVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se parte exequente para requerer o cumprimento da sentença, em 15 dias.
00557 Processo: 0000837-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STALOG OPERADOR LOGISTICO ADVOGADO: 221579SP CARIN REGINA MARTINS AGUIAR. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS SUAS
RAZOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS.
00558 Processo: 0001398-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAFICA E EDITORA
AGENDA LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA , 015293PB KATIELE
MARQUES , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se as partes para
especificaem as provas que pretendam produzir eventualmente em audiencia, justificando-as concretamente, no prazo comum de 10 dias, sob pena de indeferimento.
00559 Processo: 0005628-31.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. INTERESSADO: DOMINGOS
DANTAS JUNIOR ADVOGADO: 002176PB ALUIZIO JACOME DE MOURA , 013316PB ANDRE LUIZ
SIMOES JACOME. Sentenca: Processo extinto.
00560 Processo: 0027868-87.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-sepedido deferido. prazo concedido de 15 dias a fim de que a promovida
extraia as copias requeridas e indique precisamente os depositos judiciais ainda não levantados, sob pena
de novo arquivamento.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0007857-85.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EVERALDO AMORIM ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se sobre os calculos das custas processuais.
00562 Processo: 0013912-09.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA VALDECI DE SOUSA ADVOGADO: 002172PB ALCIONE VIEIRA PORDEUS , 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se a autora para se pronunciar acerca do expediente de fls. 133/136, noprazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0009400-89.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO , 017663PB LIVIO SERGIO PONTES GUEDES , 019585PB
DIEGO BRENDEL PESSOA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
efetuar o pagamento do débito executado (fls. 20/21), sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios da fase de execução também de 10%
00564 Processo: 0028566-78.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SPAZZIO PROMOCOES E TURISMO
BLOCO SPAZZIO ADVOGADO: 019845PB MAYRA NOBREGA BRITO , 014787PB RENATA BRUNA DE
FARIAS BRITO. Despacho: Intime-se a parte executada do despacho de fl. 37 que determinou a
transferência dos valores penhorados.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0002605-43.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADBYS JOSE VASCONCELOS ADVOGADO: 019293PB MAURO OLIVEIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se pedido de fls. 299
indeferido, visto as informações prestadas as fls. 309 a 312v.
00566 Processo: 0016218-96.2011.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANTONIO QUEIROZ VILAR
ADVOGADO: 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY , 010073PB CHARLES FELIX LAYME , 013892PB
MARLOS SA D. WANDERLEY. Despacho: Intime-seIntime-se o embargante para, querendo, no prazo de
15 dias, executar o julgado, apresentando memória discriminada dos cálculos, a fim de iniciar a execução
00567 Processo: 0018450-47.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CONSTRUTORA QUEIROZ
GALVAO S/A ADVOGADO: 025921PE RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se A PARTE EXECUTADA PARA, EM 15 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO EXECUTADO, SOB PENA DE MULTA DE 10% E HONORÁRIOS ADCOTACIOS, TAMBEM DE 10 % (dez por cento).
- NCPC, art. 523, § 1º.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000422-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONDES FRANCA
DE ARAUJO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os cálculos de fls.164,no prazo de cinco dias.
00569 Processo: 0000727-44.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seintime para falar sobre
os calculos de fls no prazo legal.
00570 Processo: 0003218-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAYDETE CUSTODIO
RODRIGUES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 015723PB SARAH SAUANNE DE
S.A.SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Despacho: Intime-se para tomar ciência da Decisão de fls.157/157-v.
00571 Processo: 0005396-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO TAVARES
RIBEIRO ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime
para tomar ciencia de ordem para expedição de rpv/precatorio,decisao de fls 128.
00572 Processo: 0006392-41.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 024314PB DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES.
Despacho: Intime-se o patrono indicado na petição de fls.266/268 para,no caso de reconhecimento de
sua autoria,subscrevê-la,no prazo de cinco dias,visando o regular processamento do feito.
00573 Processo: 0017357-49.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime da decisão de fls 121, no prazo legal
00574 Processo: 0020187-17.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADAO DOS ELETROS DOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seintime para recolhimento das custas no vlr de R$ 303,78 no prazo legal
00575 Processo: 0020322-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte
promovente para,no prazo de dez dias,apresentar cópia do ato/decisão que deferiu o benefício previdenciário, bem como de documentocom a indicação do motivo da incapacidade.
00576 Processo: 0022667-07.2010.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: VIA DIRETA IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intimeseintime para recolhimento das custas no vlr de R$ 1.148,83 no prazo legal.
00577 Processo: 0023397-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA
ALCANTARA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-seintime para tomar ciencia da decisao que determinou expedição de rpv/precatorio.
00578 Processo: 0027912-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls.452/456,noprazo de 15 dias.
00579 Processo: 0028306-98.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO:
020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT , 058885PR JULIANO SCHMITT. Despacho: Intime-seintime
para recolhimento das custas no vlr de R$ 574,95 no prazo legal
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0008656-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SUASSUNA BRILHANTE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
00581 Processo: 1234072-97.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDINALDO TORRES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Pedido indeferido
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000512-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON SILVA DE MELO
ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA defesa
para em 5 (cinto) dias apresentar alegações finais.
00583 Processo: 0000633-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEOCLECIO MIRANDA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-seA defesa
para em 5 (cinto) dias apresentar alegações finais.
00584 Processo: 0001112-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR EMANUEL MARTINS DE
SOUSA ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Intime-seao advogado do reu para em 05 (cinco) dias juntar procuração para fins
de regularização.
00585 Processo: 0002012-04.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-seA defesa para em 5 (cinto) dias
apresentar alegações finais.
00586 Processo: 0002806-30.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO ALVES MOREIRA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 93
que recebeu o recurso de apelação, cabendo ao reu apresentar as razões no tj.
00587 Processo: 0003143-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAILTON SOUSA FERNANDES
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-sea defesa para em 5
(cinco) dias para juntar ao autos procuração, parafins de regularização, com advertencia da penalidade de
reconhecimento de abandono de causa.
00588 Processo: 0004793-96.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA GERMANA DE
MACEDO ALVES CAITANO ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: IntimeseA defesa para em 5 (cinto) dias apresentar alegações finais.
00589 Processo: 0005754-37.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Despacho: Intime-seA defesa para em 5
(cinto) dias apresentar alegações finais.
00590 Processo: 0005797-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA HERCULANO
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-seao patrono do reu para declinar nos
autos o atual endereço do acusadopara fins de intimação, bem como para que o causidico assine a peça
de interposição do recurso de apelação, no prazo de 05 (cinco) dias.
00591 Processo: 0006056-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN JEFFERSON BEZERRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Despacho: Intime-seA
defesa para em 5 (cinto) dias apresentar alegações finais.
00592 Processo: 0008613-26.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEILTON DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seA defesa para
em 5 (cinto) dias apresentar alegações finais.
00593 Processo: 0008756-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE LIMA OLEGARIO
ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA , 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO ,
021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. Despacho: Intime-seA defesa para em 5
(cinto) dias apresentar alegações finais.
00594 Processo: 0012989-89.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LESSANDRO STABEL DE
SOUZA ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intime-seA defesa para em
5 (cinto) dias apresentar alegações finais.
00595 Processo: 0013932-09.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON HENRIQUES FARIAS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sea defesa para em 05 (cinco)
dias informar o endereço atualizado do reu, sob pena de ser decretada a revelia
00596 Processo: 0015467-07.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seao a defesa para em 05
(cinco) dias informar o atual endereço do reu.
00597 Processo: 0016492-21.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-seA defesa
para em 5 (cinto) dias apresentar alegações finais.
00598 Processo: 0022367-74.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO ASSIS
BARBOSA LEAL ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES , 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA , 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-sea defesa
em 5 (cinco) dias para informar o atual endereço do reu
00599 Processo: 0022606-10.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS. Despacho: Intime-seA defesa para em 5 (cinto) dias
apresentar alegações finais.
00600 Processo: 0035516-64.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONEAN DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 021002PB KARINE RAMOS VICTOR. Despacho: Intime-seao acusado para juntar procuração, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser intimado para constituir novo advogado.
00601 Processo: 0036322-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seA defesa para em
5 (cinto) dias apresentar alegações finais.
00602 Processo: 0036522-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILDO BARROS MOURA
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seA defesa para em
5 (cinto) dias apresentar alegações finais.
00603 Processo: 0038413-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO DA SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA defesa para em 5 (cinto)
dias apresentar alegações finais.
00604 Processo: 0038554-84.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: YASMIN DANTAS MARTINS
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO.
Despacho: Intime-seao assistende de acusação para em 5 (cinco) dias apresentar alegaçõesfinais.
00605 Processo: 0038706-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seA defesa para
em 5 (cinto) dias apresentar alegações finais.
00606 Processo: 0039043-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO SERGIO LIRA SOARES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sea defesa. abran-se
vistas dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de apresentação de resposta a acusação, no
prazo legal
00607 Processo: 0039221-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERENALDO DE ASSIS CAROLINO ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA defesa para em 5
(cinto) dias apresentar alegações finais.
00608 Processo: 0041413-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR ANDERSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 025005PB RUAN GONCALVES DOSO. Despacho: Intime-seA defesa para em
5 (cinto) dias apresentar alegações finais.
00609 Processo: 0041968-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA SILVA MENEZES ADVOGADO: 023585PB WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL. Despacho: Intime-seA defesa para em
5 (cinto) dias apresentar alegações finais.
00610 Processo: 0042618-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS FAUSTINO COSTA
ADVOGADO: 004962PB JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA. Despacho: Intime-seA defesa para em 5
(cinto) dias apresentar alegações finais.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0003173-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLAN VIRGINIO ALVES
ADVOGADO: 019929PB RAIFF PEREIRA MAIA. REU: CHARLES ANDERSON DA SILVA ADVOGADO:
019929PB RAIFF PEREIRA MAIA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinta a punibilidade pelo
cumprimento da suspensao condicional do processo. Inteiro teor disponivel.
00612 Processo: 0041842-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA , 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
