DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao Apelo para anular a Sentença, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 101) Apelação
Cível Nº: 0012433-58.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Torre
Forte Construções e Incorporações. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Luciano Araújo Ramos (OAB/
PB 9.294). Apelados: Rogério Florindo Claudino e Eliane Gomes da Silva Claudino. Advogado(s): Aristides
Hamad Gomes (OAB/PB 18.789) e Outros. 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 102)
Apelação Cível Nº: 0000107-95.2015.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Apelado: Querino Nunes Cabral.
Advogado(s): Bruno Menezes Leite (OAB/PB 17.247). 09.10.18-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 103) Apelação Cível Nº: 0029838-10.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelada: Maria Odete de Araújo. Advogada(s): Olinda Sammara de Lima Aguiar (OAB/PB 9.361). 09.10.18Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 104) Apelação Cível Nº: 0034388-34.2009.815.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Geraldo da Silva Araújo. Advogado(s): Fábio Firmino
de Araújo (OAB/PB 6.509). Apelado: Banco ABN AMRO Real S/A. Advogada(s): Vanessa Cristina de Morais
Ribeiro (OAB/PB 9.534). 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 105) Apelação Cível
Nº: 0001356-46.2017.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Espólio de Antônio
Guabiara Neto. Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho (OAB/PB 13.818). Apelado: Banco do Brasil S/A.
Advogada(s): Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB/PR 8.123). 09.10.18-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 106) Apelação Cível Nº: 0047390-37.2010.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Apelante: José Júnior Fernandes. Advogado(s): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). Apelada:
Elenyce Bianca da Cruz Ribeiro. Advogada(s): Niedja Agra de Araújo (OAB/PB 7.264). 09.10.18-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 107) Apelação Cível Nº: 0121772-30.2012.815.2001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de
Farias (OAB/PB 14.037). Apelados: João Batista de Lima Filho Filtros Automotivos. Advogado(s): Hugo Ribeiro
Aureliano Braga (OAB/PB 10.987). 09.10.18-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Júlio César Lima de Farias, em favor do Apelante. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 108) Apelações Cíveis Nº: 006645054.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: B & B Comércio de Motocicletas
e Peças Ltda. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10.027) e Diego Palitot Luna (OAB/PB 19.581).
2º Apelante: Avelloz Motos Exportação e Importação Ltda. Advogado(s): Aparício de Moura da Cunha Rabelo
(OAB/PE 18.360) e Rodrigo Sabino Soares (OAB/PE 26.463). Apelado: Gerson Nogueira da Silva. Advogado(s):
Aldrovando Grisi Júnior (OAB/PB 13.302). 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento aos Apelos, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 109)
Apelação Cível Nº: 0000481-14.2015.815.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Helder
Sérgio Lima Soares. Advogado(s): Humberto Albino de Morais (OAB/PB 3.559). Apelada: Judite Barbosa da Silva.
Advogado(s): André Gustavo Figueiredo (OAB/PB 15.385) e Walber José Fernandes Hiluey (OAB/PB 9.969).
09.10.18-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Fizeram sustentações orais os Advogados José Murilo Freire Duarte Junior, em favor do
Apelante, e André Gustavo Figueiredo, pela Apelada. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 110) Apelação Cível Nº: 0000514-18.2015.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia.
Apelante: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Luiz
Francisco dos Santos Neto. Advogada(s): Fernanda Barreto Perazzo Costa (OAB/PB 22.544). 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 111) Apelação Cível Nº: 0020168-89.2013.815.2001. Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelantes: Paulo Benício de Assis e Nanci Ramalho de Assis.
Advogado(s): Fábio de Mello Guedes (OAB/PB 9.342). Apelada: V. R. de A., representada por sua genitora,
Cláudia Ramalho Mousinho. Advogado(s): Leonardo Carlos Benevides (OAB/PB 11.784). 09.10.18-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 112) Apelação Cível Nº: 0066737-17.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Israel Rodrigues. Advogado(s): Erickson André Rosal Madruga (OAB/PB
17.063). Apelado: Banco BV Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Celso
David Antunes (OAB/PB 40.865-A) e Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/PB 16.780-A). 09.10.18-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 113) Apelações Cíveis Nº: 0002169-27.2014.815.0211. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itaporanga. 1º Apelante: Luís Alves Barbosa. Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB
8.535). 2º Apelante: José Gomes Neto. Advogado(s): Anderson Souto Maciel da Costa (OAB/PB 18.613).
Apelado: Ministério Público Estadual. 09.10.18-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se
provimento aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 114) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 0006137-83.2014.815.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande.
Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelado: Luiz Fernando Jácome de Moura. Advogado(s):
Anastácia D. de Andrade de Gondim (OAB/PB 6.592) e Caio Ricardo Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB
19.534). Recorrente: Luiz Fernando Jácome de Moura. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade de Gondim (OAB/
PB 6.592) e Caio Ricardo Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 19.534). Recorrido: Município de Campina
Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento a
Apelo e ao Recurso Adesivo, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 115) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº: 0006612-49.2015.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Wanderson da Silva Martins. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro. Recorrido: Wanderson da Silva Martins. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves
(OAB/PB 14.640) e Outro. 09.10.18-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo
e ao Recurso Adesivo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 116) Apelação Cível e
Remessa Oficial Nº: 0066006-21.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Apelado: Érico Luiz Fernandes de Medeiros. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). 09.10.18-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 117) Apelações Cíveis
e Remessa Oficial Nº: 0055607-30.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281) e Outros. 2º Apelante: Manoel Moreira da Silva Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves
(OAB/PB 14.640). 3º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
Apelados: Os mesmos. 09.10.18-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento aos
Apelos, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ao final
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho propôs voto de pesar pelos falecimentos dos desembargadores aposentados Joaquim Sérgio Madruga e Orlando Jansen, o qual foi acolhido à unanimidade, acostandose aos votos o representante do Parquet, Dr. José Raimundo de Lima. Nada mais ocorrendo, foi encerrada
às 13h11 a presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho Presidente, em exercício, da Quarta Câmara Especializada Cível Dra. Marilene de Lima
Campos de Carvalho Representante do Ministério Público Marcos Aurélio Franco Coutinho Assessor da 4ª
Câmara Especializada Cível.
ATA DA COMISSÃO DO CONCURSO
Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de
Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 15 de outubro de 2018. Aos quinze
dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 15 horas, na Sala de Reuniões do Pleno, situada no Anexo
do Prédio deste Tribunal de Justiça da Paraíba, reuniu-se Comissão de Concurso encarregada de dirigir as
atividades do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e
Registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Presentes, na oportunidade, o Presidente da Comissão
Desembargador João Benedito da Silva; o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. José Guedes Cavalcanti Neto; o Juiz
Titular da 16ª Vara de Cível desta Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha; o Procurador de Justiça José
Raimundo de Lima, representante do Ministério Público; o Notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti e a
Registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Ausentes, por motivos justificados, a Advogada
Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil e o Juiz
Corregedor, Dr. Ricardo Costa Freitas. O Presidente, agradecendo a presença de todos, deu início aos trabalhos
de continuidade à análise dos processos eletrônicos administrativos com os Pedidos de Inscrição Definitiva e
dos documentos exigidos nos itens 9.1. ou 9.2, do Edital nº 001/2013. O Desembargador João Benedito da Silva
deu por encerrada a reunião, às 17hs30min, designando a próxima reunião para o dia 18 de outubro de 2018, às
9hs, nesta Sala de Reunião. Cientes os presentes. Nada mais havendo a discutir, o Presidente deu por encerrada
a Sessão, determinando a lavratura da presente ata e sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eu, Suely
de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos
membros presentes. João Pessoa, 15 de outubro de 2018. Desembargador João Benedito da Silva - Presidente
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da Comissão; José Guedes Cavalcanti Neto- Membro; Ricardo da Costa Freitas- Membro; Fábio Leandro de
Alencar Cunha - Membro; José Raimundo de Lima- Representantes do Ministério Público Estadual; Válber
Azevêdo de Miranda Cavalcanti- Notário; Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley- Registradora.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 15/10/2018
Processo: 0000043-93.2016.815.0191, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Gerri Adriano Dos Santos Souza, Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000334-36.2006.815.0291, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Jose Sergio De
Lima, Advogado: Reginaldo Antonio De Oliveira, 02 Apelante: Joao Moreno Teodoro Filho, Advogado: Alberdan
Coelho De Souza Silva, 03 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0001297-66.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Eduardo Resende Travassos
Soares, Advogado: Jose Vanilson Batista De Moura Junior, Joaquim Campos Lorenzoni, 01 Apelado: Thiago De
Souza Caju, Advogado: Jose Vanilson Batista De Moura Junior, Joaquim C. Lorenzoni, 02 Apelado: Rafael Dos
Santos Silva, Advogado: Helio Teodulo Gouveia, Paulo Eudison Lima, 03 Apelado: Justica Publica. Processo:
0001374-33.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Agravo De Execucao Penal - Regressao De Regime Agravante: Rafael Ferreira Da Silva, Advogado:
Maria Divani Oliveira Pinto De Menezes, Agravado: Justica Publica. Processo: 0001377-85.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Agravo De
Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante: Antonio Pereira Da Silva, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa,
Agravado: Justica Publica. Processo: 0001378-70.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante:
Vinicius Da Costa Alves, Advogado: Jorio Machado Dantas, Isaac Augusto Brito De Melo, Agravado: Justica
Publica. Processo: 0001379-55.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Jose Idelbrando Targino Da Silva, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao.
Processo: 0001381-25.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Remessa Necessaria
- Reabilitaçao Juizo Recorrent: Juizo Da Vara Militar De Joao Pessoa, Recorrido: Ednilson Medeiros De Brito Filho,
Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento Junior. Processo: 0001383-92.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Carta Testemunhavel - Homicidio
Qualificado Requerente: Alexandre Da Silva Chaves, Advogado: Luciana De Oliveira Ruiz N. Dos Santos,
Requerido: Justica Publica. Processo: 0005025-57.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Rafael Brayan Barbosa Da Silva, Advogado:
Izaias Marques Ferreira, Nathalia Oliveira Marques, Luciann Formiga Cavalcante, Marcelo Matias Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0014822-86.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Jonathas Fernandes Pinto Do Rego, Advogado: Edson Jorge Batista Junior, Apelado: Justica Publica. Processo:
0016218-35.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Jose Wellington Barbosa Pessoa, Advogado: Evaldo Da Silva Brito Neto, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0017286-20.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Janderson De Assis Goncalves, Advogado: Gilson De Brito Lira, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0021966-14.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Mirian Karla Ferreira Soares, Advogado: Wargla Dore
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0028416-36.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jonas Felix Pontes De Souza, Advogado:
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 003108453.2011.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: William Alves Ribeiro, Advogado: Jose Maria
Da Silva Brandao, 02 Apelado: Alexsandro Martins Ferreira E, Suenia Araujo Bento Da Silva, Defensor: Andre Luiz
Pessoa De Carvalho. Processo: 0037604-75.2017.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Manuel Mariano De Oliveira, Advogado: Afonso Jose Vilar
Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0071976-67.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Maria Helena De Araujo Pontes, Advogado: Francisco De Fatima Barbosa Cavalcanti, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0092145-75.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Daniel Gomes Dos
Santos, Advogado: Saulo De Tarso De Araujo Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0392076-22.2002.815.2001,
Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Improbidade Administrativa 01
Apelante: Cojuda Construtora Juliao Ltda E, Juliao Antao De Medeiros, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E
Silva, 02 Apelante: Cicero De Lucena Filho, Advogado: Vanina Carneiro Da Cunha Modesto, Fabiola Marques
Monteiro, 03 Apelante: Coesa Engenharia Ltda, Advogado: Rodrigo De Miranda Azevedo, Rodrigo De Figueiredo
Tavares De Araujo, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abel
Augusto Do Rego Costa Junior 008871 - Pb • 604; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 909; Abraao
Jose Oliveira Da Cunha 022150 - Pb • 1083, 1084; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 817 ; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1022; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 1014; Adalgisa
Viega De Medeiros 020865 - Pb • 946, 947; Adalzira Andreina Cavalcanti De Mir 012149 - Pb • 518; Adao
Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 748; Adauto Luiz De Amorim 005805 - Pb • 376; Adelk Dantas Souza
019922 - Pb • 723, 759; Adelton De Jesus Alves 009586 - Pb • 1103; Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 189;
Ademilson Ferreira Da Silva 022497 - Pe • 962; Aderbaldo Soares De O. Junior 014015 - Pb • 453; Adilson
Alves Da Costa 018400 - Pb • 463; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 904; Adilson Leite Da Silva
001138 - Pb • 977, 980; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1053; Adriana Brandao Torres
011836 - Pb • 643; Adriana Da Silva Antunes 017097 - Df • 73; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb
• 824; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 770; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 1125;
Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 894; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 979, 1123, 1126, 1128, 1132,
1136; Adriene Caline De Andrade Felizardo 014451 - Pb • 412, 521; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb •
137; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 1102; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb •
630, 1047; Agamenon Correia De Brito 001113 - Pb • 213; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 911;
Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 824; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 898, 1032; Alan Reus
Negreiros De Siqueira 019541 - Pb • 7; Alana Martins Marques Navarro 017101 - Pb • 109, 345; Alana
Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 818; Alandeilon Anselmo Da Cruz 008287 - Pb • 166; Alba
Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 688, 722; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 580, 788;
Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1005, 1057; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 611; Alberto
Costa Dos Santos 014823 - Pb • 157; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 199, 348, 363, 433, 456, 500,
524, 945, 958; Alberto Quaresma Junior 014746 - Pb • 687; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 426, 437,
452, 541; Aldaris Junior 010581 - Pb • 59; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 864; Aldenira Gomes Diniz
009259 - Pe • 634; Aldenor Medeiros Batista Filho 017230 - Pb • 912; Aleksandro De Almeida Cavalcante
013311 - Pb • 304; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 610; Alessandra Pereira Dias Araujo 016618
- Pb • 643; Alessandro Figueiredo Valadares Fil 021049 - Pb • 119; Alessandro Magno De Oliveira E Silv
014886 - Pb • 646; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 17, 196, 317; Alexandre Barbosa De
Lucena Leal 010798 - Pb • 653; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 373; Alexandre Gustavo Cezar
Neves 014640 - Pb • 156, 160, 206, 209, 224, 231, 260, 306, 312, 320, 353, 365, 379, 384, 389, 390, 393, 413,
415, 419, 424, 432, 435, 476, 477, 513; Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 989; Alexandre Marques
Silveira 120410 - Sp • 1041; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 986, 1012; Alexei Ramos De Amorim
009164 - Pb • 643, 666, 676, 684, 689, 702; Alice Marques Dos Santos 012336 - Pb • 1086; Alice Queiroga De
Vasconcelos 016334 - Pb • 35, 110, 142; Alice Tochetto 006119 - Pb • 185; Aline Maria Da Silva Moura 021564
- Pb • 624; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 86, 831 ; Aline Rodrigues Gomes Oliveira 020768
- Pb • 1054; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 977; Allison Haley Dos Santos 016872 - Pb • 1051; Allisson
Carlos Vitalino 011215 - Pb • 647; Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 18; Almir Alves Dionisio 007124
- Pb • 207; Almir Pereira Dornelo 014927 - Pb • 669; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 68;
Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 - Pb • 1017; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 288; Aluizio Nunes
De Lucena 006365 - Pb • 547; Alvaro Eduardo Ribeiro Coutinho 016016 - Pb • 274; Alyssom Amorim
Quaresma 017455 - Pb • 687; Alysson Correia Maciel 011841 - Pb • 159; Alysson Wagner Correa Nunes
017113 - Pb • 781; Amanda Costa Souza Villarim 013314 - Pb • 737; Amanda Cristina De Castro 007433 - Rn
• 1164; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 31, 118; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 831;
Amandio Ferreira Tereso Junior 107414 - Sp • 86; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 8, 115, 116, 126,
128, 138, 668; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 1029, 1030; Amisterlane Cicera Silva De
Araujo 018778 - Pb • 120; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 76; Ana Claudia Nobrega Viana
008342 - E • 431; Ana Claudia Nobrega Viana 010951 - Pb • 431; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 Pb • 184, 290, 299, 311, 326, 354, 356, 377, 402, 403, 480, 481, 483, 495, 496, 510; Ana Cristina Henrique De
