DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0002008-11.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA , 016809PB JULIANA PEDROSA
DARIVA LOSSIO. AUTOR: EDMIR RAMOS DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se intime-se a parte
autora para, nprazo de 05(cinco)dias, manifestar-se sobre a devolução do AR com a Carta de citação, de
fls. 42.
01137 Processo: 0002790-67.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VAREJAO DO PRECO
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida/executada, por seu advogado, para tomar conhecimento da decisao
de fls. 327.
01138 Processo: 0033371-84.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 05 (cinco)dias,manifestar-se sobre acertidão do oficial de justiça na devolução da carta de
citação de fls30 e 32.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01139 Processo: 0001773-39.2018.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. O.
M. ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-seo advogado do representado
J.V.O.M, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresentar as alegações finais.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01140 Processo: 0000028-34.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU:
FRANCISCA SIMONE DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000105-63.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DESTILARIA JACUIPE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01142 Processo: 0000204-47.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0000204-81.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILDO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0000209-84.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAROJA E MAROJA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0000260-80.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ADEMAR CLEMENTE DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0000285-25.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU:
JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0000317-59.2015.815.0331 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MARCELO SANTIAGO VIEIRA ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0000436-59.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 007116PB
RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. REU: DESTILARIA JACUIPE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0000767-41.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FABIANA BERNARDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0000769-11.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: EDLAMAR KALINE FERNANDES FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0000822-89.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: C M ELETROMOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01152 Processo: 0001072-69.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: OESTE COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 008795PB
KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0001074-39.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: OESTE COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0001168-60.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MERCANTIL DE
ALIMENTOS MURILLO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO M SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0001235-15.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: EAG SERVICOS
ELETRICOS LTDAREU: ALVARO ARAUJO GURGEL ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0001241-51.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA.
REU: MAROJA E MAROJA LTDAREU: ROBHERTA FLAVIA M CAVALCANTEREU: RENATO MAROJA
SOBRINHOREU: RENATO MAROJA SOBRINHOREU: ROBHERTA FLAVIA M CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0001467-22.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: COCEL COM DE CEREAIS
LTDAREU: JURANDIR RONALDO DA SILVAREU: JOSEVALDO DA SILVAREU: EDY FERREIRA DE
MEDEIROS SILVAREU: MARCELO GOMES DE SOUSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0001550-33.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: PEDRO PAULO DA SILVA
MOVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0001550-87.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: MILTON IVANOE DE
OLIVEIRA AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0001564-42.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: MERCADINHO SAO PAULO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001596-56.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 007912PB ALBERGIO GOMES DE
MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI ,
015504PB PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0001690-09.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: JOSIVAN JULIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0001760-07.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: VALDEMIR PEREIRA DA SILVAREU: VALDETE DE
OLIVEIRA CARVALHO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0001831-18.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF ADVOGADO: 370960SP
LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. REU: EDNALDO ROZENDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
51
01165 Processo: 0001950-76.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: DANQUIMICA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0002295-42.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MANUEL MULATINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 011140PB
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA
FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0002313-29.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAPHAT FIALHO DE
AMORIM NETO ADVOGADO: 017475A ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR. REU: OCUPANTES
DOS LOTES 35 36 E 37REU: MARCELO SANTIAGO VIEIRA REU: MARIA DO CARMOS DELMAS
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0002331-94.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALI ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO.
AUTOR: IMEQ PB ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: JOSE FELIX
ANTONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0002434-04.2007.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 054920SP SANDRA
DE OLIVEIRA NOGUEIRA , 005686PB VIVIANE PAIVA FERNANDES OLIVEIRA. REU: COOPERCAL
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CALCADOS E ARTEFATOSREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO MOREIRA GUEDINEREU: CALCADOS SAMELLO S/A ADVOGADO: 006699PB ARTHUR MARIANO VILLARIM , 010041PB ANDRE VILLARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0002444-72.2012.815.0331 - MONITORIA AUTOR: R FERNANDES E CIA LTDA ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 010803E CLAUDIA DE FIGUEIREDO VIEIRA MORAIS.
REU: DENIS MORAIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0002496-20.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001222PB GENEIDE LEAL DE MENEZES COELHO. REU: CALCADOS
SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0002745-78.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: ROBERTO GONCAVES VIEIRAREU: MARIA NAZARETH SANTIAGO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0002770-61.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
REU: FABIOLA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0002784-60.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004444PB OSCAR DE CASTRO MENEZES. REU: ESPOLIO DE GERALDO BARBOSA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0003193-26.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLINDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0003324-69.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO FEDERAL ADVOGADO:
009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: IND HIDROMINERAL DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0003341-03.2012.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE EMANUEL
ALVES DA CRUZ ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0003384-66.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0003468-38.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO MARQUES DE
SOUZA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO BRADESCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0003579-90.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. REU: FABIANA BERNARDINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0003722-26.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBORDO NORTE COM E IND LTDA ADVOGADO: 011026PE PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO.
REU: CELIO TAVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0004343-52.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: RADIO SANTA RITA LTDAAUTOR: A
UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: RACHEL CHRISTINA PEDROSA
MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0004439-67.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: COMERCIAL
JABURU LTDAREU: EMANUEL ALVES DA CRUZREU: ESPOLIO DE EMANUEL ALVES DA CRUZREU:
FRANCISCO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0033262-70.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: PEDRO NEVES CAVALCANTI JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0033311-14.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: EDNA MARIA DA SILVA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0033472-24.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA. REU: BANCO GMAC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01187 Processo: 0000511-59.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar o réu JONAS RIBEIRO DE SOUSA nas penas do art. 157,
caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
01188 Processo: 0001564-70.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia14/11/2018 ÀS 15:30.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0000246-65.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROGERIO DE MORAES ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seo exequnete paa que informe se renuncia aos valores excedentes a fim de adequar seu credito ao regime de requisição de pequeno valor no prazo de 10 dias.
01190 Processo: 0000254-32.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ANTONIA DA
CONCEICAO COSTA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA , 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01191 Processo: 0000320-80.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. M. ADVOGADO: 017942PB
WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seda audiencia admonitoria para o dia
18.10.2018, As 08h30 no forum local.( Guia VEP: 2018.0005)
