DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
DO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 120/125.
00668 Processo: 0000568-66.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENI RODRIGUES
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-se da sentenca julgada improcedente.
00669 Processo: 0000985-87.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAM ESTRELA MEDEIROS ADVOGADO: 015201PB IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/
PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-sesentenca de fls. 91 que
acolheu os embargos de declaração.
00670 Processo: 0001004-35.2009.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIANA MACIEL
DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intimesede fls. 121/122 que rejeitou liminarmente a impugnacao.
00671 Processo: 0001165-69.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMANDA JUSTINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Pedido julgado improcedentesentenca de
fls. 91/93.
00672 Processo: 0001364-57.2015.815.0561 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE ,
023425PB GIULIO ALVARENGA REALE. REU: JOSEFA ALVES DA SILVA Despacho: Intime-sesentenca
embargos de declaração rejeição fls. 65/68.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000705-53.2012.815.0561 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. F. M. ADVOGADO:
017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Extincaosentenca de extincao de punibilidade de fls. 113/113v.
00674 Processo: 0000725-39.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FAUSTINO DANTAS NETO ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL
SOARES DOS SANTOS. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 178/179
que acolheu os embargos declaratórios.
00675 Processo: 0000854-10.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 011947PB ALMIRA PAULA LEITE MARQUES , 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. VITIMA: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Sentenca condenatoriafls. 72/74.
00676 Processo: 0001105-62.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAYRON ANIOA ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 88/92 que julgou procedente para condenar o acusado e declarou extinta a punibilidade pela
prescricao da pretencao punitivapelo crime previsto no art. 329 do cp.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000375-85.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012449PB EDMER
PALITOT RODRIGUES , 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000285-58.2007.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS PADILHA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o réu,
através de seu advogado. Recebida a apelação apresentada nos referidos autos. Vistas ao advogado
nos termos da decisão fls. 1228v.
00679 Processo: 0000643-76.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa do reu para se manifestar sobre a certidao de fls. 144v e
requerer o que de direito.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00680 Processo: 0000099-51.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS WANDERSON SOUTO
SILVA ADVOGADO: 015726PB TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO. Despacho: Intime-se para audiencia
dia 27/11/2018 as 11:30h.
00681 Processo: 0001487-91.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR TERLANDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seintimar para audiencia de
instrucao dia 27/11/2018 as 10:30h.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000364-58.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIDALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015,art. 1.010).
00683 Processo: 0000474-57.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIANE GOMES GONZAGA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido
para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015,art. 1.010).
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00684 Processo: 0000194-81.2018.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: JEAN RAFAEL DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e
Julgamento, designada para o dia 14/11/2018, às 10h00min, no Fórum local.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000634-52.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERA LUCIA
BATISTA VIEIRA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intimesepara que apresentem suas alegações finais, no prazo legal.
00686 Processo: 0002013-38.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVO RUMO MOTORES
E PECAS LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia do despacho de fls 157
dos autos.
00687 Processo: 0002023-09.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILSON HENRIQUES
DA SILVA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 05 dias, requerer o que de direito.
00688 Processo: 0002264-85.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00689 Processo: 0003004-67.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Despacho:
Intime-separa fornecer endereço atualizado da provida, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000614-56.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO MIRANDA DE BRITO
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais em memoriais no prazo legal.
00691 Processo: 0001641-89.2009.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ VICENTE PEREIRA
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da decisão de fls 02/03 dos autos.
00692 Processo: 0002305-18.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIANES MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA , 019623PB GIANNA EMANUELLA SALES
TAVARES. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
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2A. VARA DE GUARABIRA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000240-49.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON DA SILVA
FONTES ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 005700RN RODOLFO GUERREIRO MAGALHAES. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia19/11/2018 as 10:00 horas, na segunda vara de guarabira
00695 Processo: 0006996-74.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autos remetidos ao TJPB para julgamento do recurso de apelação.
00696 Processo: 0007121-42.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SALVINO DE
PAIVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
designo audiencia de conciliação e/ou mediação para o dia 19/11/2018as 09:45 horas, no fórum local
00697 Processo: 0008574-72.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seas
partes para se manifestarem acerca do laudo pericial constante asfls.56/57, no prazo de 15 dias.
00698 Processo: 0008576-42.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO BEZERRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seas
partes para se manifestarem acerca do laudo pericial constante asfls.56/57, no prazo de 15 dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0002214-68.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EURIDICE
DIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010197PB ERALDO LUIS BRAZ
DE MORAIS. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000475-12.1997.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio:
:Intime-se a parte exequente para fins de receber o Alvara n.315/2018neste juizo.
00701 Processo: 0003512-56.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO MARINHO ALVES
FILHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA BARBOSA
SOARES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: :Intime-se a
parte autora para fins de recebimento do Alvara 314/2018neste juizo.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000885-48.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSALBAS MAGNO BACALHAU SEGUNDO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os novos documentos juntados aosautos, no prazo de 05 dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000369-65.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO DE ALMEIDA
SILVEIRA ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se para devolver
os autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensao.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000641-55.2014.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 002993PB
MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se o exequente para colacionar aos
autos planilha de atualizacao do credito perseguido, a fim de viabilizar a penhora online.
00705 Processo: 0001399-97.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELYEVERSON MARCOS
LEITE ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA LUCILIA LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO.
Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de fls.68/69, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa
processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos processuais.
00706 Processo: 0001527-54.2014.815.0211 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLARA MARIA VIEIRA NITAO
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: FREDERICO JORGE VIEIRA
NITAO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOSE NITAO FILHO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: SAMARA RACHEL VIEIRA NITAO
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: FRANCISCO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se da DECISÃO de fls. 227
, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
Observando as determinações e prazos processuais.
00707 Processo: 0002414-38.2014.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E REU: PEDRO PINTO DE LACERDA
ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, especificarem as provas que pretendem
procuzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevancia e pertinencia.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0003180-28.2013.815.0211 - UNIFICACAO DE PENAS REU: FABIO ZACARIAS PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seO REEDUCANDO DOS CALCULOS DE PENA. PRAZO: 05 DIAS.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0000574-51.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEMBERG ARAUJO
HOLANDA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intimesea parte peticionante acerca do deferimento de habilitacao, bem como acerca da oportunidade de vista
aos que fora deferido, em 5 dias.
00710 Processo: 0000577-06.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MACKSON PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO , 011050PB CECILIO DA F. V.
RAMALHO TERCEIRO , 020383PB RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes acerca da audiencia de oitiva das testemunhas aprazada parao dia 27/11/2018 as 12:00 horas na sala
de audiencias da 6 vara em sousa pb
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0000924-49.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MIGUEL FILHO
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de oito dias, apresentar suas razões de apelação.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000196-08.2016.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. REU: MARCIO DA SILVA PONTES ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteao tempo em que acolho os embargos.
00713 Processo: 0001166-76.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ANTONIO COUTINHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU:
MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00714 Processo: 0001231-37.2015.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento da diligência.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000527-19.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-separa audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 08/11/2018, as 12:30h, no fórum local.
GUARABIRA
JUAZEIRINHO
1A. VARA DE GUARABIRA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000796-51.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DE SOUZA FELIX
MENDONCA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Intime-sede sentença
que declarou extinta a punibilidade de MARCELO DE SOUZA FELIX MENDONÇA pelo cumprimento do
Sursis.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000213-74.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. Despacho: Intime-se da decisão de
fls.112.Intime-se,autor,para em 15 dias apresentar novos cálculos,observando a sentença e aplicando os
