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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
alvara a sua disposicao. Após o decurso deste prazo o feito sera conclusoao MM Juiz para determinacao
de arquivamento.
00495 Processo: 0020493-88.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 025227PE FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA , 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Ato Ordinatorio:Intimar o adv. da executada a comparecer em cartorio para recebimentode
alvara que se encontra a sua disposicao. Após o decurso deste prazo o feito sera concluso ao MM Juiz
para determinacao de arquivamento.
00496 Processo: 0022359-68.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPSI DE CG ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO
HOLANDA , 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-se O IPSEM, por seu repres.
legal a comparecer em cartório, no prazo de15 dias, com a fins de realizar a carga/remessa dos autos com
fim de intimação pessoal, ou efetuar pgto. desp. de rem. dos autos, art.183,§1
00497 Processo: 0023693-98.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO LTDA ADVOGADO:
200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 023020PB TAYSSA BORBOREMA ALVES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista por 15d, bem como indeferimento pedido
expedicao alvara, tendo em vista os vrs ja haverem sido levantados(fls. 60).
00498 Processo: 0030459-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS
CARVALHO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a promovida para, em 5d, cumprir integralmente o despacho de fl. 363,inf. quais as atribuicoes desempenhadas
pelas autoras, natureza do aprov.prev. no art. 49 da LC 63/2011,e exist.de parecer, cfe. desp.fl.385
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0007249-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
VITIMA: DANIEL DOS SANTOS PAIVAREU: JONAS GENUINO DANTAS ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO
MARTINS DINIZ. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas28.11.2018 13:30
00500 Processo: 0008150-16.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. REU: LEANDRO ELIAS DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOSE ANDERSON
SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas07/11/2018 13:30h
00501 Processo: 0008751-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRACI ROCHA ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00502 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO DA SILVA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. REU: WALISSON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA , 003484PB JOAO JOSE
SARAIVA COELHO. VITIMA: MATHEUS PEREIRA DO NASCIMENTOREU: UESLEY FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU:
GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA LIMA SANTOS Despacho: Intime-seAudiencia designada 31.10.2018,
as 16:00 hs.
00503 Processo: 0124476-69.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE MIGUEL SANTOS
GOMES ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. VITIMA: MILTON VITORINO JOVEM ADVOGADO: 016825PB
GUSTAVO MOREIRA , 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA , 019174PB PEDRO IVO LEITE
QUEIROZ. Despacho: Intime-seJuri, sessao designada 14.11.2018, pelas 13:30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0006862-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMARY ANDRADE
DOMINGOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
BRUNO EMILIANO SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS ,
015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00505 Processo: 0010457-40.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILBERTO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaDIA: 19
DE NOVEMBRO DE 2018, PELAS 15:40 H NESTE 2 TRIBUNAL DO JURI,NO2 ANDAR DO FORUM
AFONSO CAMPOS.
00506 Processo: 0015263-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IAGO VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: ARTUR DE SOUZA MARCIANO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
00507 Processo: 0043186-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE RYANN DE FARIAS
RAMOS ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO , 011106PB ALBERTO
JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa do acusado, para apresentacao das
razoes do recurso de fls.468/469.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0008408-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DE SOUZA
SOARES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se substituto a
pena privativa de liberdade aplicada por pena restritivas de direitos,na modalidade de limitação de fim de
semana, a ser aplicada pelo juizo das execuções penais desta comarca.
00509 Processo: 0013917-40.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORGIVAL ANCELMO DE
SOUSA ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se concedo
o beneficio da suspensão condicional da pena pelo periodo de02(dois) anos, a contar da audiencia
admonitoria, desde que o reu compareça e nela declare aceitar e cumprir as seguintes condicoes.
00510 Processo: 0041538-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERFFSONNILD FABRICIO DA
COSTA VIDAL ISIDRO ADVOGADO: 023534PB JESSICA KELLY LIRA RAMOS. Despacho: Intime-se
sentença julgada improcedente a denuncia,verificando a fragilidade do acervo probatorio,acerca da
ilicitude absolvo o acusado JERFFESONNILDFABRICIO DA COSTA VIDAL ISIDRO das imputações do
delito.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0002155-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL MEDEIROS DE BRITO
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: JOSE FRANCISCO CORREIA
FILHO Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00512 Processo: 0002479-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDANIO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 023387PB ANDRIELY SANTOS ALVES.
VITIMA: RAI LUCAS LEAL Despacho: Intime-se a defesa para audiencia de instrução e julgamento,
designada para o dia 05/11/2018, pelas 15:40h, no fórum local.
00513 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P. ADVOGADO: 014587PB
FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. VITIMA: A. B. F. F. P.
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 18 de dezembro de 2018, pelas 14:05 horas.
00514 Processo: 0041905-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GUEDES RANGEL
JUNIOR ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca julgada improcedente.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0005878-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO GOMES ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se sobre o deferimento do pedido de habilitação
pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00516 Processo: 0022821-83.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR GUIMARAES QUEIROZ
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 13/11/2018, às
14h,neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0001718-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AZUILO SANTANA DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 024676PB THIAGO GUEDES TRAGINO.
REU: EWERTON OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA
ALVES. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
designada para o DIA 14/11/2018, ÀS 15:00 HORAS, ocasião em que deverão ser in-quiridas as pessoas
arroladas no processo.
00518 Processo: 0002558-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILZA RODRIGUES DE
SOUZA DIAS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seda sentença que
JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, para ABSOLVER a acusada GEILZA
RODRIGUES DE SOUSA DIAS,com fulcro no art22 do Código Penal e no artigo 386, VI, do Código de
Processo Penal..
00519 Processo: 0005149-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO CESAR RAMOS ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA , 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA , 022280PB
BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado para CONDENAR o acusado BRUNO CÉSAR RAMOS, nas
penas do art. 304 combinado com o art. 61, I, ambos do Código Penal.
00520 Processo: 0006599-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA DE BRITO
ADVOGADO: 019488PB PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisão:”Diante
do exposto, com fulcro no art. 9º da Lei nº 10.684/2003, SUSPENDO o processo e o curso do prazo
prescricional enquanto adívida não for quitada.. Aguarde-se o adimplemento do débito.
00521 Processo: 0007490-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO HENRIQUE RODRIGUES LOPES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Intime-seDiante do
exposto,JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, para ABSOLVER o acusado
PABLO HENRIQUE RODRIGUES LOPES,com fulcro noart.386, VII,do Código de Processo Penal(sentença
fls.73/74v)
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0007868-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO. REU: IVISON CORDEIRO DE
MELO ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO , 035233PE MIGUEL GASTAO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Os advogados dos acusados,para participarem dda audiência de
instrução e julgamento,marcada para o dia 28/11/18,,às15:30 horas.
00523 Processo: 0010418-14.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa apresentar as razões do recurso de apelação, que não vinheram
inclusas informado na petição
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0013931-58.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Sentenca: Intime-se A Advogada do acusado,para tomar conhecimento dda sentença condenatória.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00525 Processo: 0000644-42.2000.815.0941 - CRIMES DE RESPONSABI REU: FRANCISCO EMIDIO BATISTA
ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR , 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: GILSON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO:
009765PB WALTER DJONES RAPUANO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)prescricao. bem como fica intimado da revogacao da prisao domiciliar.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000179-22.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL SEVERINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito
00527 Processo: 0000508-34.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDILMA CLEMENTINO
ONOFRE ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, executar a
sentençaapresentando a respectiva planilha de cálculos
00528 Processo: 0002001-12.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANA DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do
retorno dos autos da TRP-CG para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito
00529 Processo: 0002279-13.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MIRIAN MARTINS DA
CUNHA ADVOGADO: 019038PB DANYELLE CUNHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o autor para,
no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito
00530 Processo: 0002526-28.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito
00531 Processo: 0002845-59.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
quinze dias, requerer o que entender de direito
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00532 Processo: 0000129-88.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SERGIO XAVIER DOS
SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0001985-67.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Pedido deferido
00534 Processo: 0001985-67.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
executada a pagar valor da condenação no prazo legal, ou, indicar bens a penhora, não o fazendo será
bloqueada os valores atravésdo bacenjud, fazendo a tranferência para conta do judiciário.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000023-33.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se o acusado, DANIEL
DE ARAÚJO SILVA, por seu Advogado, para apresentaralegações finais, no prazo de 05 dias.
00536 Processo: 0001276-37.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE VICTOR XAVIER SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se a advogada da parte
ré para apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO no prazo de 08 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000384-55.2014.815.0041 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009298E ITALO
COUTO FARIAS BEM. Despacho: Intime-se o advogado do reu para, apresentar defesa escrita no prazo
de 05(cinco)dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0001531-63.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para se ponunciar, no prazo de 05(cinco) dias, acerca do referido pedido de habilitacao.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000577-73.2015.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDNEIDE ESMERINDA DE
SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para tomar conhecimento da decisao que homologou os calculos da contadoria judicial.
2A. VARA DE ARARUNA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000061-82.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO CALIXTO GONZAGA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 22.11.218 no forum de araruna pb
