DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
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2A. VARA DE INGA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000385-74.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se
intime-se que o horário da audiência do dia 01/11/2018 foi alterado de 10h para 08:45h.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0001209-07.2018.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: ADRIANO FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para audiencia admonitoria, designada para o dia 31/10/2018, as 08:30h, neste Forum.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000230-85.2009.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO NICOLAU DA SILVA ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 10(dez) dias,
constituir advogado para patrocinar a causa e colacionar aos autos documentação referente ao herdeiro
LOURIVAL CARNEIRO FEITOSA.
00734 Processo: 0001889-96.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-se o embargado para requerer o que entender de direito em cinco dias.
00735 Processo: 0002849-57.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA DIAS DE LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para falar sobre os
calculos em cinco dias.
00736 Processo: 0003019-34.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE OLIVEIRA
GUEDES ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar em cinco dias, sobre o valor da parte autora
00737 Processo: 0004062-98.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIENE BORGES DA
NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar, em cinco dias, sobre os calculos
00738 Processo: 0004742-49.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: INACIO ROBERTO DE LIRA
CAMPOS ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte
promovida para especificar provas, que deseje produzir.
00739 Processo: 0006529-45.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00740 Processo: 0011259-36.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADVOGADO: 122535RJ
LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: Q. H. E. C. S. ADVOGADO: 012564AL MICHAEL VIEIRA DANTAS
, 015874AL MARCOS JOSE DOSSANTOS. Sentenca: Embargos acolhidos
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000981-67.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se a parte
recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
MALTA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE MALTA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00717 Procedimento: SOMA DE PENAS APENADO: DAMIAO EDIPO GOMES ADVOGADO: 023435PB MAYRES
MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Sentenca: Intime-se DA DECISAO DE SOMA DE PENAS DO APENADO.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0001188-42.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES TRINDADE ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES
DA SILVA NETO. REU: VIVO S/A ADVOGADO: 015178PE ERIK LIMONGISIAL , 020718PE GRACIELE
PINHEIRO LINS LIMA. REU: AMERICA TOWER DO BRASIL ADVOGADO: 241338SP GRAZZIANO
MANOEL FIGUEIREDO CEARA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 019357PE
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/12/2018 as 10:30hs,
no Forum local. Intime-se a promovente para impugnar a contestação da American Tower. Intime-se, bem
como as partes para apresentarem rol de testemunhas, se ainda não consta.
5A. VARA DE PATOS NF 285/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000761-46.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA ROCHA DE
LACERDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 15 dias, falar sobre a certidão de fls. 251 (Vol II).
00742 Processo: 0002512-49.2004.815.0251 - MONITORIA REU: PEDRO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO:
008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 05
dias falar sobre o bloqueio BACENJUD. Não havendo manifestação, será expedido alvará para levantamento dos valores (fls. 241).
00743 Processo: 0003041-82.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEBAN DE SOUSA
CARVALHO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, pela 2ª vez, para, em 15 dias, colacionar aos autos comprovantes de água, luz,
telefone e IRPF, com a finalidade de analisar o pedido de justiça gratuita.
00744 Processo: 0003302-52.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEBASTIAO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: DULCILENE PEREIRA
DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, em 15 dias, pagar o débito. Bem como para tomar ciência de todo o teor
do despacho de fls. 79, e suas determinações
MAMANGUAPE
5A. VARA DE PATOS NF 286/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000013-54.1988.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: ALBERTO MAGNO CABRAL DE
CARVALHO ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA
NOBREGA. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 127 que julgou extinta a presente execução, em
virtude da prescrição intercorrente.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 293/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000816-47.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANA ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 002435PB ANTONIO IVAN PEDROSA. INDICIADO: RAFAEL LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO
FILHO. Despacho: Intime-separa audiência de instrução e julgamento que se realizará no dia 21/11/2018
às 09:00 horas no fórum de mamanguape/Pb.
7A. VARA DE PATOS NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0001640-48.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO LEITE MONTEIRO ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR: MARIA JOSE DE
FARIAS ARANHA MONTEIRO ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Ato
Ordinatorio: Fica intimada a parte autora para juntar aos autos o comprovante do recolhimento do ITBI ou
isencao fornecida pela Prefeitura, para fins de expedicao da Carta de Adjudicacao
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000185-40.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO RITHELLEY NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. REU: PEDRO AUGUSTO
MELO ARAUJO ADVOGADO: 008822RN ANDRE DANTAS DE ARAUJO , 008770RN ALEXANDRE SOUA
CASSIANO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA QUE INFORMEM SE HÁ DILIGÊNCIAS A SEREM
REQUERIDAS ANTES DA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.
00721 Processo: 0001058-40.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. A. S. ADVOGADO:
023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. REPRESENTADO: R. S. A. ADVOGADO: 023049PB
CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, BEM COMO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS
PEDRAS DE FOGO
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0001047-49.2015.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00723 Processo: 0001713-84.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MERCIA GOMES
MARTINS JAPIASSU ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes, atraves de seus advogados, para participarem de audiencia de instrucao, a ser realizada no dia
31.01.2019, as 09:30 horas.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000290-84.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JOSE FELIX BARBOSA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04 de setembro de 2019, as 09h30
00725 Processo: 0000366-11.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS DE CEU DE SOUSA
HENRIQUE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: FLAVIO PAULINO DE
AMORIM ADVOGADO: 017329PB ANDREA DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para tomarem
ciencia de que fora expedida carta precatoria para oi-tiva da testemunha romilda da costa araujo na
comarca de serra branca-pb.
00726 Processo: 0000689-16.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte requerente do indeferimento do pedido de restituicao, de f. 50, por falta de procuracao.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0001792-68.2011.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 013088PB
SILVIA LORENA CAIAFFO. Despacho: Intime-sea advogada da parte autora para juntar, em cinco dias
copia da certid~çao de nascimento do menor, para fins de expedição do mandado de averbação.
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000233-12.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS FERREIRA
TOMAIS ADVOGADO: 015403PB HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa
no prazo legal apresentar alegacoes finais.
3A. VARA DE PATOS NF 276/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0001868-57.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. M. D. F. ADVOGADO:
012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. AUTOR: Y. V. D. F. ADVOGADO: 012395PB ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. REPRESENTANTE LEGAL: K. D. S. F. ADVOGADO: 012395PB ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento do documento de fls. 56/61 acostado aos autos e requerer o que entender de direito.
00730 Processo: 0004224-88.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. L. S. ADVOGADO: 023654PB
EWERTON KLEBER LEITAO COSTA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de
fls.129v, que deferiu o pedido de vistas aos autos pelo prazo de 05 dias.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000277-41.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAGOBERTO ANDRADE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 034782PB RONALDO RODRIGUES JORDAO. REU: RETIFICA PERES
LTDA ADVOGADO: 107251MG ADRIANO MENDONCA RODRIGUES , 049417MG JERONIMO DONIZETE RODRIGUES. Despacho: Intime-se alterada a parte final da sentença, devendo constar a condenação doshonorários advocatícios de sucumbência a empresa ré Retifica Pares Ltd a, na porcentagem de
10(dez) por cento sobre a condenação...
00748 Processo: 0000317-18.2015.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL. Despacho: Pedido julgado procedente
00749 Processo: 0000989-60.2014.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-se a parte autora, para se manifestar no prazo 10 (dez) dias, a
respeito da certidão de f. 64-v
00750 Processo: 0001039-86.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se
PARA QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CUMPRA-SE O QUE FORA DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 70/70v.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00751 Processo: 0000927-20.2014.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIA DE SOUZA BARROS
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se pronunciada a
ré Flávia Souza Barros para que seja submetida a julgamnto do Tribunal de Júri.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0001167-95.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SHEILIANE GIANNOTT MELO
ALENCAR ADVOGADO: 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil para retirada em cartorio dos alvaras expedidos.
00753 Processo: 0001507-44.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE LEITE FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a ENERGISA para retirada de alvara disponivel em cartorio e
pagamento das custas.
2A. VARA DE PIANCO NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000206-28.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ZENEIDE PEREIRA DE QUEIROZ CANDIDO ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00755 Processo: 0000681-81.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMA DE FATIMA DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
Ato Ordinatorio: Intime-se para requerer o que entednder de direito, no prazo de 05 dias.
00756 Processo: 0001291-15.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se para
requerer o que entednder de direito, no prazo de 05 dias.
00757 Processo: 0002112-53.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
TRINDADE SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes de todo
teor do Despacho de fls. 105 dos autos, no prazo dede 10 (dez) dias.
PICUI
3A. VARA DE PATOS NF 277/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0003261-51.2013.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. M. F. ADVOGADO:
011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: M. C. M. S. ADVOGADO: 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos
autos e requerer oque entender de direito.
4A. VARA DE PATOS NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0001049-91.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA
PEREIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar, em cinco dias, sobre os embagos de declaracao
00733 Processo: 0001143-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MIGUEL FILHO
ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para,no
prazo de 15 dias, dar cumprimento do julgado
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00758 Processo: 0000140-76.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DALYSSON CABRAL SILVAREU: FRANCIEVERTON DE ARAUJO ALVES ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO
, 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. REU: SAEL WAGNER LIMA SANTOS
ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: FRANCISCO EVERTON CARDOSO
DE SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/11/2018 às 10h e
30min no fórum local.
00759 Processo: 0000214-67.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON DA SILVA
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO , 019803PB MAX COSTA CAVALCANTI. REU: YCARO RODRIGO CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA
DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: VALTECIO BEZERRA ALVES ADVO-
