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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 080444777.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Feliciano Nascimento Pontes.
Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386).
Agravado(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – Agravo de Instrumento N°
0806123-94.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Marilea Lucimere Alves de
Freitas. Advogado(s): Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes (OAB/PB 5190).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0804492-81.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s):
Jonatas Germano da Silva. Advogado(s): Luan da Rocha Lacerda (OAB/PB 23.202) e Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo (OAB/PB 24.870).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) – Agravo de Instrumento N°
0806206-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Rosinaldo Vieira da
Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0804970-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Joallyson Viana da Costa.
Advogado(s): Carlos Antônio da Silva Júnior (OAB/PB 22.493).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0806357-76.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Central da Madeira LTDA
– ME. Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0803519-29.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Guilherme Nazário Rodrigues Pinho. Advogado(s): Erony Felix da Costa Andrade (OAB/PB 18.012A). 1° Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria – Geral. 2° Agravado(s): IBFC – Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP 185.064).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Embargos de Declaração N°
0801069-16.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Odair José
Roque de Araújo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 18.530A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 080399357.2017.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Lucélia Figueiredo de Almeida.
Advogado(s): João Paulo Figueredo De Almeida (OAB/PB 18.986). Apelado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 080100324.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). Apelado(s): Célio Alexandre Estrela.
Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631), Kallyane Pereira Quirino Elias Marques
(OAB/PB 19.625) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Apelação Cível N° 081870426.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Charles Jorge de Oliveira. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúcula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 080053265.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Maria Lutigar Almeida de Avelar.
Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Apelação Cível N° 080937976.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Terezinha Fernandes
Duarte. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Goisa (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB
20.171). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 083347135.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BV Financeira S/A.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s): Vânia Rodrigues de Almeida
Ramalho. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 080043043.2017.8.15.0061. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Jonas Bonifácio Júnior.
Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 081696144.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bruce Gustavo Pessoa
Pereira. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° 081275944.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Creusa Henriques da
Silva. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima (OAB/PB 17.804). Apelado(s): Valéria Lina da Costa.
Advogado(s): José Antônio Morais Félix (OAB/PB 11.246), Gabriela Costa Moraes Félix (OAB/PB 19.553) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 080033950.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): José Sávio de Lima. Advogado(s):
Ruan Nunes Vicente (OAB/PB 23.034).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 081989002.2017.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Djalma Marques
de Melo. Advogado(s): Plínio Nunes Souza (OAB/PB 13.228). Apelado(s): Marilene da Costa Melo. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelações Cíveis N° 08021 1787.2014.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Josilene Rodrigues de
Almeida Souza. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). 2° Apelante(s): INTERPA/PB – Instituto
de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) – Agravo Interno N° 080450313.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Patrícia Fernanda de Souza
Vasconcelos. Advogado(s): Pedro Pereira de Sousa Neto (OAB/PB 19.251). Agravado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/SP 14.702) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Agravo Interno N° 080247487.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Mariana de Medeiros Costa
– ME. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) – Agravo Interno N° 080602694.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Sirleide da Silva.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) – Embargos de Declaração N°
0803014-72.2017.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Ana Carolina Costa Porto. Advogado(s): Edson Ulisses
Mota Cometa (OAB/PB 13.334).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) – Agravo de Instrumento N°
0801485-81.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Agravado(s): Geraldo Justino de Medeiros.
Advogado(s): Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – Agravo de Instrumento N°
0803635-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Maria José Ferreira
de Sousa. Advogado(s): Evandro Elvídio de Sousa (OAB/PB 6378). Agravado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s):
Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB/PE 18.857A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) – Agravo de Instrumento N°
0806424-41.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Agravante(s): O
Município de Cruz do Espírito Santo. Advogado(s): Edmer Palitot Rodrigues (OAB/PB 12.449). Agravado(s):
Paulo Germano Ferreira da Cunha. Advogado(s): Antônio Freire Bastos (OAB/PB 5697).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) – Agravo de Instrumento N°
0801861-04.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Luciene dos Santos
Medeiros. Advogado(s): Lucas Alves de Vasconcelos (OAB/PB 19.794). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – Agravo de Instrumento N°
0802730-30.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Maria das Neves Pereira.
Advogado(s): Francisco Rafel Costa de Andrade (OAB/PB 15.295). Agravado(s): Hidelberto Evangelista de Brito
e Maria de Fátima Gonçalves Brito. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – Agravo de Instrumento N°
0802732-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Cláudio de
Souza Tenório. Advogado(s): Danilo Cazé Costa Braga da Silva (OAB/PB 12.236). Agravado(s): Banco Honda S/
A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PE 9259).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Agravo de Instrumento N°
0802334-87.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Agravante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Maria Alves de Sousa.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE 28.669).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Agravo de Instrumento N°
0800025-59.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de
Lastro. Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). Agravado(s): Iara Maria Sarmento
Alves. Advogado(s): José Braga Júnior (OAB/PB 6609A) e José Lyndon Johnson Braga (OAB/PB 7835).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – Agravo de Instrumento N°
0805265-63.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): Maria Aparecida Da
Silva. Advogado(s): Atemário Gomes dos Santos (OAB/PB 4588) e outro. Agravado(s): José Roberto Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Agravo de Instrumento N°
0801788-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s):
Marilene Gomes Carlos. Advogado(s): Maria do Socorro Lourenço dos Santos (OAB/PB 24.090) e Manoel Vieira
de Araújo Neto (OAB/PB 24.603).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Agravo de Instrumento N°
0800164-11.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s):
Octávio Soares de Oliveira. Advogado(s): Heratostenes Santos de Oliveira (OAB/PB 11.140).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo de Instrumento N°
0800548-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Jersonita Assunção dos
Santos. Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva (OAB/PB 15.413). Agravado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Agravo de Instrumento N°
0800725-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Carlo André de Mello Queiroz (OAB/PB 6047A).
Agravado(s): Jonas Farias Lima. Advogado(s): Ana Cláudia Barbosa Lopes (OAB/PB 21.774).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Agravo de Instrumento N°
0806993-42.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Rafael Nóbrega
Trajano. Advogado(s): Almir de Araújo Medeiros (OAB/PB 24.375). Agravado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Agravo de Instrumento N°
0803129-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Parahyba Construções e Empreendimentos – LTDA e Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários – LTDA. Advogado(s): Júlia
Esteves Guimarães (OAB/PE 36.411) e Janine Maciel de Carvalho (OAB/PE 23.078). Agravado(s): José Paulo da
Silva e Ranne Kelly de Lima Silva. Advogado(s): Delosmar Mendonça Neto (OAB/PB 20.200) e Lucas Menezes
de Mendonça (OAB/PB 23.739).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Agravo Interno N° 080388857.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Vinícius José Carneiro Barreto. Advogado(s): Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564) e outros. Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) – Agravo Interno N° 080228631.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Germano
Guedes Pereira. Advogado(s): Luiz Henrique Vano Baena (OAB/SP 206.354), Eduardo Perez Salusse (OAB/SP
117.614) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Agravo Interno N° 80232188.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): José Sérgio Antas
Diniz. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). Agravado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) – Apelação Cível N° 08021 1775.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcia
dos Santos Silva. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): O Município de Lagoa
Seca. Advogado(s): Felipe Araújo Reul (OAB/PB 15.393).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) – Apelação Cível N° 081 106540.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): J. N. S. F., representado por sua genitora, Maria Verônica Domingos de Lima. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) – Apelação Cível N° 085718876.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Renato Grenan
Cunha Teixeira Gouveia e Jaelson da Silva Pereira. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB
12.118). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – Apelação Cível N° 082294240.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cosme Vogleudo
Gonzaga. Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742) e Andressa Caroliny Gois Gonzaga
(OAB/PB 19.145). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) – Apelação Cível N° 080596159.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Luciene Rodrigues de Bezerra.
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652) e Alex Guedes Duarte Do Bu (OAB/PB 23.292).
Apelado(s): O Município de Passagem. Advogado(s): Herber Tirbutino Leite (OAB/PB 13.675).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0826079-44.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A). Apelado(s): Maxwell Gomes e Silva. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 118.987)
e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
