DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Ventura da Silva OAB/PB 21.694APELADO:: Luciana Klebia Lima.ADVOGADO:: Damião Guimarães Leite OAB/
PB 13.293.Resultado dia 23.10.18-“Rejeitada a prejudicial de prescrição e negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0803350-44.2015.8.15.0001 ORIGEM::1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Cristiano José Barbosa Santos ADVOGADO:: Reinaldo Nascimento OAB/PB 17.740,
Raul Nascimento OAB/PB 18.455..APELADO::Waleska Pereira de Melo. ADVOGADO:: Maria Zuleide de Sousa
Dias OAB/PB 8406Resultado dia 23.10.18-“Conheceu-se da apelação civel e negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47– APELAÇÃO CÍVEL N. 0801227-47.2017.8.15.0181 ORIGEM::5ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Município de Guarabira.ADVOGADO:: Julio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Jader Soares
Pimentel OAB/770, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222, José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548, Julio
Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322.APELADO:: George Roberto da
Silva.ADVOGADO:: Valentim da Silva Moura OAB/PB 10.669.Resultado dia 23.10.18-“Rejeitada as preliminares
e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS48– APELAÇÃO CÍVEL N. 0800377-46.2017.8.15.0131 ORIGEM::4º Vara Mista de
Cajazeiras.APELANTE: João Tavares Neto.ADVOGADO:: Neirrobisson de Souza Pedroza Junior OAB/PB
21.444.APELADO:: Municipio de Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sergio Alves da Cunha OAB/PB 9633Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS49– AGRAVO INTERNO Nº 0805932-49.2017.8.15.0000
ORIGEM::1º Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: E.. C..B.- Simone Candido de Sousa.ADVOGADO:: Carmen
Rachel Dantas Mayer OAB/PB, Cynthia Elizanethe Cabral santiago OABPB AGRAVADO:GEAP- Fundação de
Seguridade Social.ADVOGADO:: Cyntihia Elizabethe C. Santiago OAB/PB 14.285, Carmen Rachel Dantas Mayer
OAB/PB 8.432. Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341, OAB/PB 128.341..Resultado dia 23.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– AGRAVO INTERNO N. 0803194-54.2018.8.15.0000 ORIGEM::AGRAVANTE:
Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:: Hemano Gadelha de Sá OAB/PB 8463,
Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040AGRAVADO: V.F.P.D.C- representado por Rodrigo Martins Camboim da Câmara e Ceylla Fernanda Vasconcelos Pereira.ADVOGADO:: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB
4007. Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N. 0802644-27.2016.8.15.0001 ORIGEM::3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande APELANTE: Município de Campina Grande ADVOGADO:: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso –
OAB/PB 11687 APELADO:: Maria do Socorro Isidro Alves ADVOGADO:: Elibia Afonso de Sousa – OAB/PB
12587, Antonio José Ramos Xavier – OAB/PB 8911.Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento a apelação
cível e deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS52– REEXAME NECESSÁRIO N. 0800238-68.2016.8.15.0151
ORIGEM:::1ª Vara Mista da Comarca de Conceição - PB AUTOR: Ministério Público da Paraíba PROMOVIDO::
Município de Santa Inês TERCEIRO INTERESSADO: Contemax – Consultoria Técnica e Planejamento Ltda – ME
ADVOGADO:: Antônio Adriano Duarte Bezerra – OAB/PB 15161 Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 53– APELAÇÃO CÍVEL N. 0800577-16.2017.8.15.0111 ORIGEM:: Vara da Comarca de
Cabaceiras.APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A, ADVOGADO:: Wilson Sales
belchior OAB/PB 17.314-A, Ana Amélia Ramos Paiva OAB/PB 12.331.APELADO::Joel do Bomfim Truta
ADVOGADO:: Jose Lacerda Cavalcante Neto OAB/PB 18.702, Arthur Fraca Henrique OAB/PB 18.062.Resultado
dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS54– APELAÇÃO CÍVEL N. 0803027-05.2016.8.15.0001
ORIGEM:: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Vania da Silva Gonçalves.ADVOGADO::
Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Maria Isabel da Silva Salú OAB/PB 21.023.APELADO:: AVISTA-S/A
Administradora de cartões de Credito.ADVOGADO:: Manuela Insunza Daher Martins OAB/ES 11.582.Resultado
dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– APELAÇÃO CÍVEL N. 0809910-65.2016.8.15.0001
ORIGEM::2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.APELANTE:Julyanna Damasceno Pessoa ADVOGADO::
Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948) APELADO::MRV Engenharia e Participações S/A ADVOGADO::
Ivan Issac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279, OAB/BA 14.534), Paula Rafael Bastos Chaves OAB/BA 54.962.Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS56– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.
0800596-95.2016.8.15.0001 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE:: Município de
Campina Grande PROCURADOR: Alex Maia Duarte Filho OAB/PB 14.827, Hannelise S. Garcia da Costa OAB/
PB 11.468.APELADO: Josefa Batista da Silva.DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269.Resultado dia 23.10.18-“ Acolheu-se a preliminar e deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57–REMESSANECESSÁRIA N. 0802298-74.2016.8.15.0131 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.PROMOVENTE: Ministério
Público do Estado da Paraíba SUBSTITUÍDA: Anny Cecillya Ferreira Pereira.PROMOVIDO: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58– APELAÇÃO CÍVEL N. 0824302-58.2015.8.15.2001
ORIGEM:13ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: F.Eriberto E Filhos LTDA (BETO Veículos LTDA) e
Henrique Jorge Freire de Queiros.ADVOGADO: Gabriella Nepomuceno Costa OAB/PB 19.414, Alberto Jorge da
Franca Pereira PAB/PB 10.891,Maria do Carmos Costa de A. Gondim OAB/PB 13.678, Ana Carolina Bezrra
Guimarães OAB/PB 20. 871APELADO: Fabiano Melo Brito.ADVOGADO: Edglay Domingues Bezerra OAB/B
9.999, Mauriciio Immisch OAB/PB 8680 Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802296-41.2018.8.15.0000 ORIGEM::4º Vara da Fazenda Pública da Comarca
Capital.AGRAVANTE: União dos Estudantes da Paraíba.ADVOGADO:: José Augusto Meirelles neto OAB/PB
9.427. Marconi Queiroz de Medeiros Chianca OAB/PB 22.989.AGRAVADO:Secretraia Município de Proteção e
Defesa do Consumidor- PROCON JP.ADVOGADO:: Arley Delfino Gomes Lacerda OAB/PB 24.130Resultado dia
23.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60– REMESSA NECESSÁRIA N. 0810129-15.2015.8.15.0001 ORIGEM:2º Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.RECORRENTE: L.H.O.S representado por José Robercy
Oliveira Silva.DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269, Bruno Gaudêncio OAB/PE 10481D.RECORRIDO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR61– APELAÇÃO CIVEL N. 0800690-43.2016.8.15.0001.ORIGEM:2º
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: Paulo Ricardo da
Silva.DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269.Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR62– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800757-74.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca
da capital.AGRAVANTE: Izaias Henrique da Silva.ADVOGADO:Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.AGRAVADO: BV Financeira S/A- Crédito e Investimento.ADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16.780.
OAB/PB 16.780-A.Resultado dia 23.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63– APELAÇÃO CIVEL N. 080093694.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Maria Consuelo Pereira da
Silva.ADVOGADO: Olavo Nóbrega de Sousa Netto OAB/PB 16.686.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique de Albuquerque.Resultado dia 23.10.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR64– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806649-61.2017.8.15.0000 ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Jacyara Fernandes da Silva Alencar ADVOGADO: Nilj Nobrega da Costa OAB/PB
23.539.AGRAVADO: Ympactus Comercial S/A Resultado dia 23.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65– AGRAVO
DE INSTRUMENTO N. 0806881-73.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Maria
Gorete de Sousa Brasileiro ADVOGADO:Estevam Martins da Costa Netto OAB/PB 13.461.AGRAVADO: Ympactus Comercial S/A:Resultado dia 23.10.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR66– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804874-45.2016.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Solanea.AGRAVANTE: Edvanildo de Medeiros Santos MEADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.AGRAVADO: Município de Solanea.PROCURADOR:
Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo OAB/PB 20.308.Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR67– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801265-83.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Santana dos Garrotes.AGRAVANTE: João Alixandre da Silva.ADVOGADO: Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda
Filho OAB/PB 19.432, Adão Gomes da Silva Neto OAB/PB 19.139.AGRAVADO: Município de Santana dos
Garrotes.PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II OAB/PB 9464.Resultado dia 23.10.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805921-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Mista de
Catolé do RochaAGRAVANTE: Dalvani Gomes de Sousa Andrade.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior
OAB/CE 28.669.AGRAVADO:1º Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Resultado dia 23.10.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69–REMESSA NECESSÁRIA N. 0800654-21.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca
de Sousa.RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba RECORRIDO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 70– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802171-56.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca
de bayeuxRECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba: RECORRIDO: Município de
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Bayeux.ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536,Celso Fernandes da Silva Júnior
OAB/PB 11.121, Celso tadeu Lustosa Pires Segundo OAB/PB 11.181.Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO.DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009753-47.2013.815.2001.
ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.
PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros. EMBARGADO: Antônio Luiz Vieira.
ADVOGADO::: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.Resultado da sessão dia 21.08.18-“ Após o voto do relator
que rejeitava os embargos declaratório, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do autor do pedido de
vista.Resultado da sessão 09.10.18-“ Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18““Diante da certidão de fls. 83, onde consta no julgamento da apelação cível a presença do Exmo Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga substituindo a Exma. Des. Maria das Neves Egito de Araújo Duda Ferreira. Portanto, cancelase o pregão da sessão do dia 21.08.18, em face do impedimento do Exmo Dr. Onaldo Rocha de Queiroga e retirase o processo de pauta para ser encaminhado ao Gabinete do Exmo Des, Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0026777-88.2013.815.2001ORIGEM:::5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Maria Clara Carvalho Lujan, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:::
Josinaldo Francelino da SilvaADVOGADO:: Enio Silva Nascimento(OAB/PB n.11.946)Resultado da sessão
04.09.18-““ Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000150-31.2016.815.0000ORIGEM:::4º Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE::PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO::s: Emanuella Maria de Almeida Medeiros e outros. APELADO:::Joacir Ataide PereiraADVOGADO::: José Francisco Xavier(OAB/PB n. 14.897)Resultado dia
25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado 09.10.19- Adiado por indicação do relator”Resultado dia
23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 04– APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062555-85.2014.815.2001.
ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Alfredo Frederico Beuttenmuller
Júnior. ADVOGADO::: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. 02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire. APELADO:: Estado da
Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira
Freire.RECORRENTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRIDO: Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO::: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do
relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0113946-50.2012.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO::: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e
Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO::Euclides Ferreira Leão Filho.ADVOGADO::: Ênio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.Resultado da sessão dia 28.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015804-06.2015.815.2001.
ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR::
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freire APELADO:: Antônio Josias de
Sousa.ADVOGADO::: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640. Resultado da sessão dia 28.08.18Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.Resultado
dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0024719-15.2013.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO::: Vânia de Farias Castro OAB/PB 5.653 e Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281. APELADO::Armando de Oliveira.ADVOGADO::: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883,
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 08– REMESSA OFICIAL E E APELAÇÃO Nº 0200514-35.2013.815.2001.ORIGEM::: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:R: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.APELADO::: José Pedro da Silva.ADVOGADO::: Thaise
Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia 25.09.18“Adiado por
indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000723-41.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da
Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO::: Município Pilar.PROCURADOR:R:
Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituiçãoAao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N.
0006650-61.2015.815.2001.ORIGEM::: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: Estado
da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE:: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e
outro.APELADO::: João José de Oliveira.ADVOGADO::: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 11– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVELNº 0021817-89.2013.815.2001ORIGEM::
1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV Paraíba Previdência PRCOCURADOR: Euclides
dias Sá Filho (OAB/PB n. 6126) e Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB n. 17.281) APELADO:: Maria do Socorro
Tavares dos Santos ADVOGADO::: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/
PB n. 20.883).Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12-– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000018-78.2013.815.0161.ORIGEM:: 1º
Vara da Comarca de Cuité.APELANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba.ADVOGADO:: Dirceu Abimael
de Souza Lima OAB/PB 10.544-B.APELADO:: João Elias da Sivera Neto Azevedo.ADVOGADO:: Rodrigo Cunha
peres OAB/PB 16. 064.Resultado dia 09.10.18“Adiado por falta de quorum” Suspeição Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por falta de quorum”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 010640478.2012.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: José Ferreira da
Silva. ADVOGADO:: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.02 APELANTE: PBREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Agostino Camilo Barbosa Candido OAB/PB 20.066.APELADO:: os mesmos.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
14– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000218-61.2015.815.0211.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.APELADO:: Kícia Maria Barreira Militão de Lacerda.ADVOGADO::
José Gervászio Júnior OAB/PB 15.124-B.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia
23.10.18-““Negou-se provimento a apelação civel e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Tadeu.Almeida Guedes. APELADO:: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro Neto
OAB/PB 7964.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16-APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM:: Vara única da Comarca de Pedras de
Fogo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.APELADO:: Rosimere Maria de Lima e Silva ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto
Mangueira OAB/PB 6.003.RECORRENTE: Rosimere Maria de Lima e Silva ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto
Mangueira OAB/PB 6.003.RECORRIDO: Estado daParaíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 17-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003800-34.2015.815.2001.ORIGEM::
6º Vara da Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Alexandre magnus F. FreirE.02 APELANTE: José Orlando Gouveia do Nascimento.
ADVOGADO:: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outro.APELADO:: os mesmos.Resultado dia
09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
