DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 07 de novembro de 2018
Publicação: quinta-feira, 08 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.615
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria GAPRE nº 2.240/2018 - Onde se lê: ANDERLEY FERREIRA MARQUES - 2015/2 – 24.06 a
08.07.2018. Leia-se: ANDERLEY FERREIRA MARQUES - 2015/2 – 24.06 a 08.07.2019. (Publicado no DJe do
dia 07/11/2018)
PORTARIA GAPRE N.º 2.224/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a remoção efetuada pelas Portarias
GAPRE nº 2.477/2017 e 2.052/2018RESOLVE:dispensar o servidor ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, Analista
Judiciário, matrícula 475962-1, da função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da Comarca de Prata, com
efeito retroativo ao dia 30/10/2018.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de novembro de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.248/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a retificação das férias do magistrado CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital; RESOLVE: dispensar, a partir do dia
19.11.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da
2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, de responder pelos expedientes da Diretoria do Fórum Cível e 1ª
Turma Recursal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 06 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.249/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, que ingressará em gozo de férias, na
forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Turma
Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 20.11 a 19.12.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único,
da LC nº 96/2017 – LOJE, dispensando os magistrados Miguel de Britto Lyra Filho e José Ferreira Ramos Junior,
juízes anteriormente designados. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
06 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.250/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para ingressar no Egrégio
Tribunal Pleno; RESOLVE: retificar, para o período de 08.11 a 08.12.2018, a designação do Excelentíssimo
Senhor Doutor MARCOS COELHO DE SALLES, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital,
junto a 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº
96/2017 – LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de novembro
de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.251/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES, Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, que ingressará em
ANO XLVIII
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, Juiz de Direito da 1ª
Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 19.11 a 03.12.2018, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo
único, da LC nº 96/2017 – LOJE, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Coelho de Salles,
magistrado anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 06 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.252/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais, resolve:tornar sem efeito a Portaria Gapre de nº 2.125/2018, datada em
05.11.2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 06.11.2018, que designou a Excelentíssima Senhora Doutora Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, para responder pelo expediente da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 07 de novembro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício
da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.253/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BRUNNA
MELGAÇO ALVES, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução
nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: retificar, para o período de 20.11 a 19.12.2018, a designação do
Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da
6ª Circunscrição, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Pirpirituba. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2018. Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.254/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITA DE
CÁSSIA MARTINS DE ANDRADE, Juíza de Direito, tendo em vista o constante dos Processos Administrativos
de nºs 2018.239.688 e 2018.234.649;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA
RÉGIS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos períodos de 07 a 09.11 e 12
a 14.11.2018, responder, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2018.Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.255/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito da 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição em
substituição, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e conforme Processo
Administrativo nº 2018.233.697;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 08.11.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara da Feitos Especiais da Comarca da Capital.Art. 2º Esta
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
