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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão. EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou
que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o
julgamento:01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801059-56.2012.8.15.0331 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: REFRESCOS GUARARAPES LTDA – ADVOGADO(A): BRUNNA DE
ARRUDA QUINTEIRO – EMBARGADO: JOSÉ CARDOSO DA SILVA - ADVOGADO(A): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 080159011.2013.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDUARDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO(A) FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA - RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A
(F.S. VASCONCELOS & CIA. LTDA) - ADVOGADO(A)::IGOR FRANCA MODESTO- RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800152-07.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: JANIENE DA SILVA VIEIRA - ADVOGADO(A): HELDERLEY FLORÊNCIO
VIEIRA - RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - ADVOGADO(A): KAREN BADARO
VIERO - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.HOUVE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADVOGADO HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA REPRESENTANDO O RECORRENTE.IMPROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 082665486.2015.8.15.2001 1º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DANIELE DIAS DE
OLIVEIRA - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA - RECORRIDO: GIANNI SCASSELLATI SFORZOLINI
- ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA- RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.POR MAIORIA, PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DIVERGIU O VOGAL MARCOS
COELHO DE SALLES QUE MANTINHA A SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.05) PJE
– RECURSO INOMINADO: 813519-07.2015.8.15.2001. 1ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A(SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA VIVO S.A.) - ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-– RECORRIDO: MARIA BERNADETE MONTENEGRO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA LUCINEIDE DIOGENES CASTRO - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.NÃO CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.06) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0801307-49.2013.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
CABEDELO - PB - RECORRENTE: ALMIR BENEDITO DOS SANTOS - ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - ADVOGADO(A): ANDRÉ
LUIZ TELLES UCHÔA- RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803206-50.2015.8.15.0331.
5° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - PB - RECORRENTE: GILVANIA SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO(A): THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA - RECORRIDO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. - ADVOGADO(A): HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS - RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.POR MAIORIA, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
DIVERGIU, EM PARTE, O VOGAL MARCOS COELHO DE SALLES NO QUE SE REFERE À INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS QUE A CONCEDIA NO VALOR DE R$ 2.000,00. 08) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800880-48.2015.8.15.2003 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ERIKA MICHELLY DE OLIVEIRA REITZEL - ADVOGADO(A): ANDRÉ WANDERLEY SOARES - RECORRIDO: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, - ADVOGADO(A):GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU- RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800491-69.2015.8.15.2001 5º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A):
PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI - RECORRIDO: ITALA VIVIANE UBALDO MESQUITA ADVOGADO(A): STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.NÃO CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.10) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0803823-38.2015.8.15.2003 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - ADVOGADO(A): CRISTIANE DOMICIANO - RECORRIDO: JANAINA PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A): VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE
LIMA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803207-06.2014.8.15.2001 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A - ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ
DA SILVA - RECORRIDO: MARCUS GADELHA PORDEUS - ADVOGADO(A): RENATA SILVESTRE PORDEUS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803098-49.2015.8.15.2003 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE/RECORRIDO: ELDIMAR ALVES VIEIRA SOARES ADVOGADO(A): EDIZIO CRUZ DA SILVA - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O
RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO PROMOVIDO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800926-77.2014.8.15.2001
1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PAN S.A. - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA - RECORRIDO: XENIA DE FRANCA AMARAL MAURICIO - ADVOGADO(A): JOSÉ
SUELDO GOMES BEZERRA FILHO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 082201843.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SANDRA DA SILVA
BAZILIO- ADVOGADO(A): HUGO RAFAEL GALDINO ARAÚJO - RECORRIDO: ACADEMIA INTELIGENTE
LTDA EPP. - ADVOGADO(A): AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO - RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.15)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800048-48.2015.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
CABEDELO - RECORRENTE: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO – ADVOGADO(A): CAROLINE JUSCELINO DE
QUEIROGA - RECORRIDO: BOA VISTA SERVIÇOS S.A – ADVOGADO(A): LEONARDO DRUMOND GRUPPI - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 080056990.2015.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: WHIRLPOOL S.A.- ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL - RECORRIDO: CREUSA PEREIRA DOS SANTOS – ADVOGADO(A): CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAÚJO FILHO - RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.17)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800431-90.2015.815.2003. 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: HERCULES MIRANDA – ADVOGADO(A): JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 080097226.2015.815.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE/RECORRIDO: BRUNA COSTA TELES – ADVOGADO(A):ADRIANA TORRES DE SÁ RESENDE - RECORRIDO/RECORRENTE:
WHIRLPOOL S.A.- ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO - RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.IMPROVIDOS AMBOS OS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802746-28.2014.815.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: KLÉBIA LÚCIA DE SÁ - ADVOGADO(A): VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR RECORRIDO: BANCO IBI S/A – ADVOGADO(A): FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802931-66.2014.815.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TATIANE WYNE SANTANA RAMOS - ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.- ADVOGADO(A): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811763-20.2016.815.2003. 2º
JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. - ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: SAMUEL DE LEMOS PEREIRA – ADVOGADO(A): THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 080191657.2017.815.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSE AILTON DE ALENCAR FREITAS
– ADVOGADO(A): KLEBERT MARQUES DE FRANCA- RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0816454-49.2017.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
L.A.M. FOLINI ME (MUNDIAL EDITORA) - ADVOGADO(A): DIVALLE AGUSTINHO DILHO - RECORRIDO:
ELIANE FREIRE DOS SANTOS – ADVOGADO(A): GLÓRIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA - RELATOR:
MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802694-66.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A SOB LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): JOSE ODECIO MEDEIROS DOS SANTOS - RECORRIDO: MANOEL SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): DEFENSOR PÚBLICO - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.PRELIMINARES AFASTADAS
E, NO MÉRITO, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802963-77.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: FEDERAL DE SEGUROS S A - ADVOGADO(A): MIRELLA ALBUQUERQUE
DINIZ - RECORRIDO: AMARILDES SALES CUNHA HENRIQUES - ADVOGADO(A): ELOI CUSTÓDIO
MENESES - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.PRELIMINARES AFASTADAS E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.26) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802966-26.2014.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DARLAN
BICHARA BULHÕES - ADVOGADO(A): VALFREDO MATEUS SANTANA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.27) PJE – RECURSO INOMINADO:
0803197-87.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ROSA
MARIA PEREIRA CORREIA - ADVOGADO(A): SANDRA LEAL PESSOA - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809687-63.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - ADVOGADO(A): MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA - RECORRIDO: VICENTE SANTANA PEDREIRA -- ADVOGADO(A): JOSÉ
CARLOS RODRIGUES - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801024-62.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOSÉ DOS SANTOS DE FARIAS
- ADVOGADO(A): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801354-59.2014.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ MAURO CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO - RECORRIDO: MARINAS FLAT - ADVOGADO(A):
VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.31) PJE – CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM:
0801913-17.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPE CIAL MISTO DE BAYEUX - REQUERENTE: TNL PCS S/A ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - REQUERIDO: MAIZY DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO(A): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.RETIRADO
DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801364-69.2015.8.15.2001. 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIO SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO - RECORRIDO: TNL PCS S/A –
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.33) PJE – RECURSO INOMINADO:080201129.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO - ADVOGADO(A): DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA – RECORRIDO: SKY BRASIL
SERVIÇOS LTDA - ADVOGADO(A): ADEMAR AZEVEDO REGIS – RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802338-44.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX
- RECORRENTE: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JANAINA
SILVA DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.35) PJE –
QUESTÃO DE ORDEM: 0809675-49.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ANGELA DE ANDRADE GUIMARAES SILVA E SERGIO GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO DINIZ CABRAL - RECORRIDO: MB ENGENHARIA SPE 053 S/A – ADVOGADO(A):
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.CONHECIDA A QUESTÃO DE
ORDEM PROPOSTA PELO RELATOR E ACOLHIDA PARA RETIFICAR OS TERMOS DA CERTIDÃO DE
JULGAMENTO A FIM DE QUE ASSIM PASSE A CONSTAR: “PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.”36) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 000025283.2016.815.0281 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PILAR - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA BARBOSA PESSOA –
ADVOGADO(A): JACEMY MENDONÇA- RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a)
Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM DATA DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2018, do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, NINA IZAURA DE AZEVEDO
MACIEL, SecretáriA, digitei. João Pessoa, 07 DE NOVEMBRO de 2018.DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTOJuiz Presidente.DR. MARCOS COELHO DE SALLES.JUIZ VOGAL.Dr. JOÃO BATISTA BARBOSA. Juiz
Vogal.DRA. PATRICIA MARIA DE SOUSA ISMAEL DA COSTA.MINISTÉRIO PÚBLICO.NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL.SecretÁria DA 1ª TRP DA CAPITAL.
ERRATA- PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam
cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 13 de novembro de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto - Av.
João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0813506-03.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: LIGIA MARIA FERREIRA GUERRA DE ANDRADE LIMA E CLAUDEMIR NEVES
LEITE- ADVOGADO(A/S): JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE- 1º RECORRIDO: TNL PCS S/A (OI MÓVEL - S/
A) ADVOGADO(A/S): ANA TEREZA BASILIO, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA- 2º RECORRIDO: DENILSON
SILVA DE OLIVEIRA: PARTE SEM ADVOGADO – 3º RECORRIDO: ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA (REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S/A) – ADVOGADO: MARCELO SENA
SANTOS -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 084458012.2017.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE TACV S/A - ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA RECORRIDO: FÁBIO MARIZ MAIA FILHO E OUTRA - ADVOGADO(A/S): GIULIANNA MARIZ MAIA V. BATISTA
- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0855017-15.2017.8.15.2001
- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/
S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: CARLOS MARQUES DE ANDRADE - ADVOGADO(A/S):
CIRO MICHELONI LEMOS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0852507-29.2017.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTONIETA
VIEIRA SANTOS - ADVOGADO(A/S): THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO - RECORRIDO: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A - ADVOGADO(A/S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812279-12.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DO ROSÁRIO SOARES PENAZZI - ADVOGADO(A/
S): VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO - RECORRIDO: TIEPOLO DE AQUINO BEZERRA ADVOGADO(A/S): SONIA MARIA GUEDES MARINHO DE AQUINO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.06) PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800029-64.2015.8.15.9001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL– SUSCITANTE: JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITADO: JUÍZO
DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.07)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0804364-14.2014.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JAFER PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA RECORRIDO: ALEXANDRE JOSÉ CARVALHO CLEMENTE - ADVOGADO(A/S): WELINGTON CHARLES
VIEIRA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 080203321.2017.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ROSINETE ALEXANDRE DA
SILVA - ME - ADVOGADO(A/S): SARAH VIVIANNE ALVES DE MENEZES ANJOS - RECORRIDO: JOHN
WOSHINGTON MOREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802034-06.2017.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ROSINETE ALEXANDRE DA SILVA - ME - ADVOGADO(A/S):
SARAH VIVIANNE ALVES DE MENEZES ANJOS - RECORRIDO: JOSICLEIDE FRANCISCO GONÇALVES ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0834503-75.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDGARD ARAÚJO DA SILVA TOLEDO - ADVOGADO(A/S): GILSON DE BRITO LIRA - RECORRIDO:
MARÍLIA RAMOS NEVES - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.11)PJE-RECURSO INOMINADO: 0827034-41.2017.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DALVACI DE MEIDEIROS MARQUES - ADVOGADO(A/S): DALVACI DE
MEIDEIROS MARQUES - RECORRIDO: ALDO RAPONI - ADVOGADO(A/S): RAÍSSA VARANDAS PAIVA
MADRUGA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12)PJE-RECURSO INOMINADO: 080550408.2017.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: MANOEL PEREIRA DE
ALMEIDA - ADVOGADO(A/S): RICARDO BERILO BEZERRA BORBA- RECORRIDO: MAIS CAR O COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ADVOGADO(A/S): Zenildo G. de Mendonça Filho- RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13)PJE-RECURSO INOMINADO: 0837007-5420168152001 - 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE
VIAGENS S/A - ADVOGADO(A/S): GUSTAVO VISEU – RECORRIDO/RECORRENTE: MARIANA NETO GARBÁCIO- ADVOGADO(A/S): ANNE CAROLINE BARROS- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.14)PJE-RECURSO INOMINADO: 0832017-83.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: ÁUREA MARTINS DE LIMA - ADVOGADO(A/S): Sandra Suelen França de Oliveira
Macedo - RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - ADVOGADO(A/S): LOURENÇO
GOMES GADÊLHA DE MOURA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.15)PJE-RECURSO INOMINADO: 0845653-19.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (atual denominação do BANCO FINASA BMC- ADVOGADO(A/S): Karina
de Almeida Batistuci- RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SOARES, - ADVOGADO(A/S): WISLLENE MARIA
NAYANE P. DA SILVA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.16)PJE-RECURSO INOMINADO:
0862290-4520178152001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:CONDOMINIO
ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO - ADVOGADO(A/S): Andréa Costa do Amaral Motta - RECORRIDO: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816436-28.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ELEILTON DA COSTA SIMÕES - ADVOGADO(A/S):
GIZELDA JOSEFA DA SILVA - RECORRIDO: BANCO CBSS S.A.. ADVOGADO(A/S): ANDRÉA FREIRE
TYNAN - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.18) PJE-RECURSO INOMINADO:
0824088-96.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/S): JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JÚNIOR - RECORRIDO: MARIA CAROLINA CAVALCANTI BARROS LAMENHA. ADVOGADO(A/S):
JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.19) PJERECURSO INOMINADO: 0835958-75.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RE-
