DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 2.383/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, Juíz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, para o gozo de
licença luto, na forma do inciso II do art. 137 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar as Excelentíssimas Senhoras
Magistradas, a seguir relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, nos dias a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADAS – DIAS: CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL
- Cláudia Evangelina Chianca F. de França - 26 a 30.11.2018; CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL - Giuliana Madruga
Batista de S. Furtado - 03.12.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de novembro de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
PORTARIA GAPRE Nº 2.385/2018- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, que se
encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente,
poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de
Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível do 5º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 26 a
28.11.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Falkandre de Sousa Queiroz, magistrado, anteriormente
designado, no período acima mencionado.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 26 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.386/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO
SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, que se
encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente,
poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de
Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 29.11 a 10.12.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, dispensando o
Excelentíssimo Senhor Doutor Alex Muniz Barreto, magistrado, anteriormente designado.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.387/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais,Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar
do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA
OLIVEIRA, Juiz de Direito da 6º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no dia 26.11.2018, responder,
conjunto e cumulativamente, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 26 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.388/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa
Rita, , para licença saúde, na forma do inciso II, do art. 127 da Loje e conforme Processo Administrativo nº
2018.260.802;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI CORREIA
CANANÉA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, nos dias 26 e 27.11.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária,na forma disposta
no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de
novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 052/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2017069183 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E SERCOL SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 052/2017 por mais 12
(doze) meses, ou seja, de 06.12.2018 à 06.12.2019, com base no art.57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos
ditames da Cláusula Quinta do aludido contrato. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 052/
2017. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101/901; Função – 02; Subfunção – 122;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da
Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão de Obra – Fonte de Recurso – 100/270. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts.
57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 052/2017. - João Pessoa, 19 de Novembro de
2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
NOVEMBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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30.11
e 01/12/2018 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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30.11
e 01/12/2018 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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30.11
e 01/12/2018 2ª VARA MISTA DE INGÁ
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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30.11
e 01/12/2018 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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30.11
e 01/12/2018 REMÍGIO
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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30.11
e 01/12/2018 2ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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30.11
e 01/12/2018 SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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30.11
e 01/12/2018 CAIÇARA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 26 de novembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 28 de novembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/11
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
SERVIDORES
28/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos de Novaes
Anna Karinne de B. P. Albuquerque
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo da Silva
Gilmar Araújo de Figueiredo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de novembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
