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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
(Pje-20º) Revisão Criminal nº 0801442-47.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Petronilo Costa Neto
(Adv. Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano – OAB/RN 1263-A). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-21º) Revisão Criminal nº 0803344-69.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Igor Rodrigo Oliveira Cavalcanti
Coelho (Advs. Ítalo Rossi Costa de Miranda – OAB/PB 23.631 e Mattheus Silva Lira – OAB/PB 24.170).
Requerida: Justiça Pública.
(Pje-22º) Revisão Criminal nº 0802667-39.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Daniel Dias Cassimiro
(Advs. Adailton Raulino Vicente da Silva – OAB/PB 11.612 e outros). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-23º) Revisão Criminal nº 0801341-10.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). Requerente: Daniel Viana da
Silva (Adv. Rinaldo Cirilo Costa – OAB/PB 18.349). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-24º) Revisão Criminal nº 0804457-24.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). Requerente: Antonio Pedro da
Silva Júnior (Advs. Ronaldo de Sousa Vasconcelos – OAB/PB 18.585 e Aline Rodrigues de Alencar – OAB/PB
18.040). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-25º) Revisão Criminal nº 0801737-84.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Cristiano da Silva
Nascimento (Adv. Adailton Raulino Vicente da Silva – OAB/PB 11.621). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-26º) Revisão Criminal nº 0801938-76.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Francisco das
Chagas Ferreira (Adv. Joaquim Venâncio de Lima Neto – OAB/PB 22.895). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-27º) Revisão Criminal nº 0800758-25.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Gleidson da Silva
Correia (Adv. José Alves Cardoso – OAB/PB 3562). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-28º) Revisão Criminal nº 0805771-39.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Jorge Luis Barros
Scarparo (Advs. Liomar Santos de Almeida – OAB/MT 21.001 e Hudon Luiz de Oliveira – OAB/MT 21.613).
Requerida: Justiça Pública.
(Pje-29º) Revisão Criminal nº 0802009-78.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS) REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Leandro Soares de
Sousa (Advs. Carlos Magno Nogueira de Castro – OAB/PB 23.937 e Emanuel Messias Pereira de Lucena – OAB/
PB 22.260). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-30º) Revisão Criminal nº 0801597-50.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS) REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Manoel Messias
Cândido (Advª. Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns – OAB-PB 17881). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-31º) Revisão Criminal nº 0801470-15.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). Requerente: Dijanilson da Silva
Felix (Advs. José Alves Cardoso – OAB/PB 3562). Requerida: Justiça Pública. OBS.: Impedido o Exmo. Sr.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 2092682 ) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
(Pje-32º) Revisão Criminal nº 0803348-72.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). Requerentes: Joedson da
Costa Andrade e Francisco Crisomar Dantas do Nascimento (Advs. Ozael da Costa Fernandes – OAB/PB 5510
e outro). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-33º) Ação Rescisória nº 0803292-10.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Autor: Cláudio de Oliveira (Adv. Antonio Carneiro de Sousa – OAB/PB 9624).
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. (Advª. Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB-PB 21.740A/OAB-PE 26.687).
(Pje-34º) – Mandado de Segurança nº 0801067-46.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrantes: Adriana Medeiros Bezerra e outros (Advs. Arthur Monteiro Lins
Fialho – OAB-PB 13.264 e outros). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 2053595 ) (ar. 39 do
R.I.T.J.-PB).
(Pje-35º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 080036248.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Embargante:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Embargada: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Advª. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - OAB/PB 6.974). OBS.: Impedido
o Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 2721630 )(ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
Pje-36º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802413-32.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRAAgravante: Danyelle Morais de Souza (Advs. Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB-PB 4.007 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
(Pje-36º-A) – Mandado de Segurança nº 0802413-32.2018.8.15.0000. Impetrante: Danyelle Morais de Souza
(Advs. Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB-PB 4.007 e outros). Impetrados: 1º Governador do Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º Presidente da Comissão do
Concurso Público para a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
(Pje-37º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0805658-85.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Agravante: Maria Maíza Alves da Fonseca (Advs. Erick Macedo –
OAB-PB 10.033 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
Pje-38º) Revisão Criminal nº 0802985-22.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Flávio de Araújo Santana (Adv. Antônio
Vinícius Santos Oliveira – OAB/PB 18971 e outros). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-39º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804119-50.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente: Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes,
Bares e Similares – FNHRBS. (Adv. Ricardo Rielo Ferreira – OAB/RJ 108.624). Requeridos: 1º Governador do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º Presidente da
Assembleia Legislativa da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe ANNÍBAL PEIXOTO NETO - OAB/PB
10.715.
(Pje-40º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800479-39.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de São José da Lagoa Tapada, representado pelo Procurador LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12.060 e 2º Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada, representada pelo Assessor Jurídico
JOSÉ VIEIRA DA SILVA - OAB/PB 13.665.
(Pje-41º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800197-98.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente: AVANTE - 70 - Diretório Estadual da Paraíba. (Adv.
Marcel de Moura Maia Rabello – OAB/PB 12.895). Requeridos: 1º - Município de João Pessoa, representado pelo
Procurador Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS - OAB/PB 10.237; e 2º - Câmara Municipal de João Pessoa,
representada pelo Procurador Geral ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA - OAB/PB 12.438. OBS.: Impedido o
Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 2269755 ) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
(Pje-42)- Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0803417-75.2016.8.15.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravada: Mayra Queiroz e Silva Ribeiro (Advs. Jonatan
Raulim Ramos – OAB/PB 16.799).
(Pje-43º)- Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0802368-33.2015.8.15.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Agravada: Cristiane Candido Catão Troccoli dos Santos
(Advs. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna – OAB/PB 14.974 e Marcelo Pessoa de Aquino Franca Filho
– OAB/PB 23.472, e outra).
(Pje-44º)- Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0801614-91.2015.8.15.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Agravada: Georgianna Crispim Clemente (Advs. Wlly
Annie Feitosa Barbosa – OAB/PB 15.555 e outras).
(Pje-45º) – Mandado de Segurança nº 0801211-54.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Elbert Chaves de Assis Catão (Adv. Wênio Vasconcelos Catão –
OAB/PB 17.157). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
(Pje-46º) Revisão Criminal nº 0803950-97.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Francisco de Assis Souza
(Adv. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes – OAB/PB 21.244). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-47º) Revisão Criminal nº 0802880-45.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Robson Machado de Lima
(Advs. Antônio Vinícius Santos Oliveira – OAB/PB 18971 e outros). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-48º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0806611-15.2018.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Patos.
(Pje-49º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0804442-89.2017.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requeridos: 1º – Município de Sousa, Representado pela Procuradora LUCI GOMES DE SENA e 2º –
Câmara Municipal de Sousa (Adv. Cláudio César Gadelha Rodrigues – OAB/PB 10.144). Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
(Pje-50º) Revisão Criminal nº 0804168-91.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerentes: José Ítalo Pereira
Neves (Advs. Ennio Alves de Sousa Andrade Lima – OAB/PB 23.187 e outra). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-51º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800260-31.2015.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Aldo Lustosa da Silva, Prefeito do Município
de Imaculada/PB (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204). Requeridos: 1º – Município de Imaculada
(Adv. Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4201) e 2º – Câmara Municipal de Imaculada (Adv. Raiana Pereira Alves
– OAB/PB 15.642).
PROCESSOS FÍSICOS
1º – Exceção da Verdade nº 0028493-45.2016.815.2002.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Excipiente: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó (Advª. em causa própria -OAB/PB 11.151). Excepto:
Cláudio Coelho Lima, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Adv. José Alberto
Batista Martins – OAB/PB 15.761). COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.11.2018: “APÓS OS VOTOS DO RELATOR,
REJEITANDO A EXCEÇÃO DA VERDADE, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES JOÃO BENEDITO DA
SILVA, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, RICARDO VITAL DE ALMEIDA E MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. FIZERAM
DEFESA ORAL, EM CAUSA PRÓPRIA, A ADVOGADA LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ, E
O DR. JOSÉ ALBERTO BATISTA MARTINS, EM FAVOR DO EXCEPTO.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018:“O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”
2º Notícia Crime nº 0000892-85.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Jurandi Gouveia Farias, Prefeito do
Município de Taperoá (Advs. Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610 e outra). COTA: NA SESSÃO DO DIA
07.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “APÓS O VOTO DO
RELATOR, RECEBENDO A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS, SEM AFASTAMENTO E SEM DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM”.
3º - Notícia Crime nº 0000424-24.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Jurandi Gouveia Farias,
Prefeito do Município de Taperoá (Advs. Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610 e outra). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 21.11.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, RECEBENDO A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS,
PRESENTES O REQUISITOS DO ART. 41, DO CPP, SEM AFASTAMENTO E SEM DECRETO DE PRISÃO
PREVENTIVA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM”.
4º - Ação Penal nº 0101117-60.2011.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Autor: Ministério Público Estadual. Réu:
Gildivan Lopes da Silva, Ex-Prefeito do Município de São José de Caiana (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes
- OAB/PB 1.663outros). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fls. 254) (ar.
39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 24.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.11.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DA DEFESA DO RÉU”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
5º – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000459-81.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA LIMA. Suscitante: Maira Pereira e Silva (Advs. Júlio César Nunes da
Silva – OAB/PB 18.798 e outro). Suscitado: Relator da Apelação Cível nº. 0000660.87.2014.815.0461. Interessado: Município de Solânea (Advs. Joacildo Guedes dos Santos – OAB/PB 5.061, Paulo Wanderley Câmara –
OAB/PB 10.138, Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo – OAB/PB 20.308 e Tiago José Souza da Silva – OAB/
PB 17.301). COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
6º – Dissídio Coletivo de Greve nº 0000571-21.2016.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Promovente: Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. Promovido: Sindicato dos
Servidores e Aposentados Públicos Municipais de Alagoa Nova e São Sebastião de Lagoa de Roça
SINSMANSSELAR.COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
7º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve
nº 0002641-45.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região - SINFEMP (Adv. Damião Guimarães
– OAB/PB 13.293). Embargado: Município de Condado (Adv. Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
8º - Agravo Interno nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0001442-17.2017.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Agravantes: Adailta Maria de Sousa Campos e outros
(Advs. José Vandalberto de Carvalho – OAB-PB 8.643 e José Vandalberto de Carvalho Júnior – OAB-PB 22.439).
