DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00670 Processo: 0000366-11.2018.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. J. N. A. ADVOGADO: 018576PB
MICHELLE BARRETO. REU: I. N. V. ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA.
REU: I. N. V. D. ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se
as partes acerca da decisao prolatada nos autos.
00671 Processo: 0000581-26.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte ré quanto à
sentença de fls. 72/74.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00672 Processo: 0000129-88.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SERGIO XAVIER DOS
SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
ALAGOA NOVA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Procedimento: REMICAO DE PENA APENADO: ADEMIR MARTILIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente PROGRESSAO DE REGIME. SENTENCA DATADA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018).
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0001105-12.2011.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho: Pedido deferido
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0001073-36.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ ASSISTENTE DO MP: FRANCISCA
DE SOUZA MARINHO ADVOGADO: 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada (Extinta a punibilidade nos termos do art. 107, IV, C. Penal, conforme sentença
datada de 02/10/2018).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 203/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000258-93.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ERNESTINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca proferida nos presentes autos.
00677 Processo: 0000576-66.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FELIX DE BRITO
ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca proferida nos presentes autos.
00678 Processo: 0001552-39.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca que homologou por sentenca.
a sentenca se encontra disponivel no site do tj/pb, no inteiro teor.
00679 Processo: 0001959-45.2016.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: ELMA PEREIRA ALVES FERNANDES
ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se nomeio inventariante o requerente a quem cabera independentemente deassinatura de termo de
compromisso,apresentar,com suas declaracoes,a atribuicao de valor aos bens do espolio e o plano de
partilha.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000616-11.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MAGNOLIA NEVES
ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para especificar as
provas que pretendem produzir no prazode 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 110.
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00693 Processo: 0000876-52.2013.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICENTE LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para vistas dos autos
pelo prazo de 05 (cinco) dias
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00694 Processo: 0000266-17.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANDERSON TARGINO DE LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU:
FELIPE VENANCIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO.
VITIMA: ADRIANO MARTINS DA SILVAVITIMA: MARIA CRISTINA DE SOUZA MARTINS Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 199/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000090-43.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre quanto o
valor depositado, e nao havendo irresignacao, expeca-se alvara para levantamento do numerario noprazo
de 15 dias.
00696 Processo: 0000219-19.2014.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA
PEIXOTO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se o exequente a
apresenta planilha atualizada do debito para fins de penhora do bacenjud
00697 Processo: 0000489-82.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTO DA SILVA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar, no rpazo de 10 dias, sobre o deposito de fls. 206
00698 Processo: 0000719-56.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO FERREIRA
SOUSA ADVOGADO: 020907PB HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS. Despacho: Intime-se a
parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias,acostar documento que comprove o
estado civil do de cujus quando de seu falecimento
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 199/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0000119-30.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. INDICIADO:
JOSEILDO DE ARRUDA AVELINO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as defesas dos acusados para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem
memoriais escritos
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 188/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0003010-37.2003.815.0751 - MONITORIA AUTOR: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. Despacho:
Intime-sea parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,no prazo de 15(quinze)
dias, requerendo o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0001183-34.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOLON DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 025021PB SOLONIEL DA COSTA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaosentenca lançada no inteiro teor
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000061-92.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILSON DA COSTA
ADVOGADO: 020591PB VILSON DE SOUSA E SILVA. VITIMA: PATRICIA BARBOSA XAVIERVITIMA:
MARIA LARISSA XAVIER DE ARAUJO Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações
finais, no prazo de 10 (dez) dias.
CABEDELO
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000180-60.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA REGIS CHIANCA ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Pedido julgado improcedente
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000154-49.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED PATOS ADVOGADO:
024038PB ROBINSON OLANDINO FOOK SHIAM. Despacho: Intime-separa a 1a promovida apresentar
alegacoes finais em memoriais no prazode 05 dias.
00683 Processo: 0000547-18.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA FLAVIA DA SILVA
FURTUNATO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Notificacao entregar autos para devolucao dos autos imediatamente por ter se esgotado o prazo da carga
VARA UNICA DE AREIA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000323-02.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: THIAGO MATHEUS DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho:
Intime-seo reu, via advogado, para no prazo de 05 dias, apresentar alegacoes finais em memoriais.
00685 Processo: 0000444-30.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: JOAO VICTOR GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-seo reu, via advogado, para no prazo de 05 dias apresentar alegacoes finais em memoriais.
00686 Processo: 0000500-68.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO WALLACE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se APRESENTAR AS
ALEGACOES FINAIS EM CINCO DIAS.
00687 Processo: 0000612-03.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSOM DA CRUZ
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo reu, por seu advogado, para no prazo de 05 dias apresentar o rol detestemunhas que pretende ouvir em plenario, juntada de
documentos e/ou requerimento de diligencias.
00688 Processo: 0000818-22.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS CARNEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: JOSEILTON
SALUSTIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: ERINALDO SERAFIM DE FRANCA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ.
Despacho: Intime-se da decisao que corrigiu o erro material de sentenca quanto ao nome do reu, sendo
que o correto e Luiz Carlos Carneiro de Lima e nao Josinal so Paulo da Silva
00689 Processo: 0001334-08.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL ROBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Intime-seo reu, por seu
advogado, para apresentar alegacoes finais em memoriais em 05 dias.
00690 Processo: 0001411-51.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAMON DOS SANTOS
BENTO ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS EM CINCO DIAS.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000717-75.2014.815.0471 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLEBER GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Sentenca: Intime-se para
ciencia da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0000161-68.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE PIRES PIMENTEL
JUNIOR ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se a defesa para comparecer à audiência de instrução e julgamento para o dia 26/02/2019, às
09hrs:00min.
1A. VARA DE CABEDELO NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000339-81.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAGNA MARIA RAMOS
CANTALICE ADVOGADO: 016663PB IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Sentenca: Intime-se DA
SENTEÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA ABSOLVER O ACUSADO.
00704 Processo: 0000425-47.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON MARQUES DE
MOURA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. INDICIADO: DIEGO MIGUEZ DA SILVA
CORDEIRO ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. INDICIADO: JOSE MONTEIRO AZEVEDO ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de
revogação da prisao preventiva dos acusados DIEGO MIGUEZ DA S. CORDEIRO,JOSE MONTEIRO
AZEVEDO E EDSON MARQUES DE MOURA.
00705 Processo: 0001432-89.2009.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: FRANCISCO ALVES
BEZERRA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 012213PB LUCIANA FLAVIA S
FELIX. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006269PB KALINE
GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 13/12/2018,as
15:30h.
3A. VARA DE CABEDELO NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0001414-44.2004.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESSO BRASILEIRA DE
PETROLEO LTDA ADVOGADO: 196655SP ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO , 175199SP THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERLA. Despacho: Intime-se AS PARTES DO CANCELAMENTO DA
AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA 07/02/2019, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA
SENTENCA.
4A. VARA DE CABEDELO NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0006543-49.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LUCENA DE
ALBERTIM ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-se O AUTOR para em
15 (quinze) dias se pronunciar sobre a certidao de fls. 636v, dos autos.
5A. VARA DE CABEDELO NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0001119-50.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RAPHAEL TRUJILLO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: DULCINEIA APARECIDA ROMERA TRUJILLO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se os promovidos
para apresentarem alegações finais, no prazo legal.
5A. VARA DE CABEDELO NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000271-29.2018.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. V. V. O. ADVOGADO:
024140PB ANDRESSA FERNANDES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para conhecimento do pedido de pre-executividade.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0001875-16.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSEFA LEA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARIA GORETI DA SILVA ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA DECISAO QUE
REDESIGNOU A AUDIENCIA PARA O DIA 05/12/2018PELAS 13H30MIN.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0001768-35.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2018,as 08h30
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000025-29.2014.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: A. G. H. B. ADVOGADO: 011220PB
ANTONIO WILLIAN FERNANDES , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 05 dias, informar se foi realizado o exame pericial do interditando.
