DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 54/58, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 52. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE (...), SENDO (...) EM
FAVOR DOS SÓCIOS ANTÔNIO GUALBERTO VIANA CHIANCA, ALMINO NUNES DOS REIS NETO, GILVAN
AMORIM NAVARRO, NORBERTO DE CASTRO NOGUEIRA FILHO, OCÉLIO ANTÔNIO DE QUEIROGA CARTAXO E ROBERTO NEY SANTOS BATISTA À RAZÃO DE 16,66% (DEZESSEIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS
CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA CADA SÓCIO, E (…) EM FAVOR DA BELA. KÁTIA REGINA FARIAS, A
TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER,
SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA,
CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0010007-63.2000.815.0000. CREDOR (A): RADIOCLIN RADIOLOGIA CLÍNICA LTDA. ADVOGADO (A): KÁTIA REGINA FARIAS (OAB/PB Nº 10.004). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 261/265, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 258. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A DIRETORIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE (...) EM FAVOR
DA CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. AZUIR LESSA LTDA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O
CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0100016-23.1990.815.0000. CREDOR: CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. AZUIR LESSA LTDA.
ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB Nº 6.295). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 8ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 43/47, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 40. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE (...), SENDO (...) EM
FAVOR DE JOSÉ RUBENS FAUSTINO DE ANDRADE E (...) EM FAVOR DO BEL. GERALDO VALE CAVALCANTE, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA,
CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.
PRECATÓRIO Nº 0008587-23.2000.815.0000. CREDOR(A): JOSÉ RUBENS FAUSTINO DE ANDRADE. ADVOGADO (A): RICARDO DUTRA PESSOA OAB/PB 3818. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) EM FACE DA
NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE
PRECATÓRIOS À FL. 124. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE (...), SENDO (...) EM FAVOR
DO CREDOR GILDO MEDEIROS DE AZEVEDO E (...) EM FAVOR DO BEL. ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, DANDO-LHES PLENA E TOTAL
QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0610124-44.1996.815.0000. CREDOR: GILDO MEDEIROS DE AZEVEDO
ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB Nº 6.295). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 8ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O
EXPOSTO, INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 94/98, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO OS CÁLCULOS
APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 92. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A
DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE
(...), SENDO (...) EM FAVOR DE GARCIA E BASTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA E (...) EM FAVOR
DO BEL. MARCOS VINÍCIOS VIANI GARCIA, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDOSE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0001722-81.2000.815.0000. CREDOR(A): GARCIA E BASTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO (A): MARCOS VINÍCIOS VIANI GARCIA (OAB/PB Nº 8.974). DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE, EM
FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 109. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E
FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE (...) EM FAVOR DA
CREDORA MARIA DE LOURDES FREITAS DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE
DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO
IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0000881-18.2002.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES FREITAS. ADVOGADO: ANTONIO ANÍZIO NETO (OAB/PB Nº 8.851). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 75/79, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 60. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE (...) EM FAVOR DO
BEL. ANTONIO BRITO DIAS JÚNIOR, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS,
DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO,
À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0100105-65.1998.815.0000. CREDOR: ANTONIO BRITO DIAS JÚNIOR. ADVOGADO: ANTONIO BRITO DIAS JÚNIOR (OAB/PB Nº 8.386). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO:
ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 113/117, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 110. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE (...), SENDO(...) EM
FAVOR DE ANTONIO RIBEIRO DE ARAÚJO E (...) EM FAVOR DO BEL. NADIR LEOPOLDO VALENGO, A
TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER,
SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA,
CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0802774-40.2004.815.0000. CREDOR(A): ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO. ADVOGADO
(A): NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB Nº 4.423). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
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O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(...), EM FACE DA
NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE
PRECATÓRIOS À FL. 87. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE (...) EM FAVOR DO BEL. BENJAMIM DE SOUZA FONSECA SOBRINHO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS,
DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO,
À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0042338-59.2004.815.0000. CREDOR: JORGE EDUARDO MACHADO PIMENTEL. ADVOGADO: BENJAMIM DE SOUSA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB Nº 8.945). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “POR TAIS RAZÕES,
INDEFIRO OS PEDIDOS. ATO CONTÍNUO, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO
OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 130. EM SEGUIDA, REMETAMSE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE
PRECATÓRIO NO VALOR DE 9...), SENDO (...) EM FAVOR DE MARIA DE PONTES GOMES E (...) EM FAVOR
DA BELA. JOSINETE RODRIGUES DA SILVA, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0003634-60.1993.815.0000. CREDOR: MARIA DE PONTES GOMES. ADVOGADO: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB Nº 3.159). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO:
ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 91/95, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS ÀS FLS. 89/89-V. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE (...) SENDO
(...) EM FAVOR DE ROSITÂNEA PESSOA DOS SANTOS, (...) EM FAVOR DE ANDRIELLY MARIA PESSOA, (...)
EM FAVOR DE JOSÉ IVANILDO ALVES DOS SANTOS E (...) EM FAVOR DO BEL. JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA,
A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER,
SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA,
CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0100345-83.2000.815.0000. CREDORES: ROSITÂNEA PESSOA DOS SANTOS, ANDRIELLE MARIA PESSOA E JOSÉ IVANILDO ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO (A): JOSÉ PAULO DE
OLIVEIRA (OAB/PB Nº 2.095). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO (FLS. 91/95) E O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO (FL.
89). CONSEQUENTEMENTE, A FIM DE NÃO INVIABILIZAR O PAGAMENTO DOS DEMAIS PRECATÓRIOS,
REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, A FIM DE PROCEDER À ABERTURA
DE CONTA PARA DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DEVIDO AO CREDOR, RONALDO RODRIGUES MAGALHÃES, NO MONTANTE DE (...) ATÉ QUE SEJAM RESOLVIDAS AS PENDÊNCIAS SUPRAMENCIONADAS,
BEM COMO REALIZE O PAGAMENTO IMEDIATO DO VALOR DEVIDO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, OU SEJA, (...) EM FAVOR DO BEL. SÓSTHENES MARTINHO COSTA, MOMENTO
EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, BEM COMO
O DESCONTO DA PREVIDÊNCIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0254013-69.2003.815.0000. CREDOR(A): RONALDO RODRIGUES MAGALHÃES. ADVOGADO (A): SOSTHENES MARTINHO COSTA (OAB/PB Nº 4.886). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 83/87, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 80. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE R$ 10.745,96 (DEZ
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO (...) EM FAVOR
DE DANIEL NERY DA FONSECA PINTO E (...) EM FAVOR DO BEL. MAÍLSON LIMA MACIEL, A TÍTULO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O
CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0358652-75.2002.815.0000. CREDOR(A): DANIEL NERY DA FONSECA PINTO. ADVOGADO (A): MAILSON LIMA MACIEL (OAB/PB Nº 10.732). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 52/56, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 50. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE (...) SENDO (…) EM
FAVOR DE JADER CARLOS COELHO DA FRANCA E (...) EM FAVOR DA BELA. FRANCISCA SOLANGE
GUEDES DA FRANCA, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0803735-78.2004.815.0000. CREDOR: JÁDER CARLOS COELHO DA FRANCA. ADVOGADA: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA (OAB/PB Nº 8.243). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 95/99, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 93. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE R$ 663.936,89
(SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS), SENDO (...) EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS NÓBREGA, (...) EM FAVOR DE YURI
CÉSAR DE ANDRADE NASCIMENTO E (...) EM FAVOR DO BEL. LUIZ FERNANDES NETO, A TÍTULO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O
CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 0004296-58.1992.815.0000. CREDORES: FRANCISCO DE ASSIS NÓBREGA DO
NASCIMENTO. YURI CÉSAR DE ANDRADE NASCIMENTO. ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDES NETO
(OAB/PB 4.504). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(...) EM FACE DA
NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE
PRECATÓRIOS À FL. 78. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR DE (...) EM FAVOR DO ESPÓLIO DE
ASCENDINO FREIRE CARDOSO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À
RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
