DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0803984-43.2018.8.15.2003. AÇÃO:DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada,
promovida por REQUERENTE: ERIVANIA DE BRITO DO NASCIMENTO em face de REQUERIDO: JOSE
CLEITON DO NASCIMENTO SILVA. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra
Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar
desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara
Regional de Mangabeira/PB, João Pesso, 30 de novembro de 2018. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0810913-63.2016.8.15.2003. AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
(69). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m)
INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) AUTOR: EDUARDO GERMANO COSTA DE SOUZA, atualmente em local
incerto e não sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para
no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção do
processo sem resolução do seu mérito (art. 485, III e § 1º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância,
o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de
Mangabeira-PB, João Pessoa, 30 de novembro de 2018. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0805643-24.2017.8.15.2003. AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
(69). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a
ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MAURICIO EMILIANO CANDIDO em face de RÉU: IDAINA
DOS SANTOS CANDIDO. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a)
promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, João Pessoa, 30 de novembro de 2018. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0809016-63.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA DAS
NEVES MOURA DA SILVA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
MAGNA LUCIA MOURA DE ALMEIDA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário
da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 30
de novembro de 2018. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0806106-63.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: LUCIANA
LIRA DA SILVA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: RAISSA MARIA
DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 30 de novembro de 2018. Eu,
DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CIVEL COMARCA de CAMPINA GRANDE-PB. EDITAL DE CONHECIMENTO DE TERCEIROS. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0001364-29.2013.815.0011 AÇÃO:
MONITÓRIA. A MM Juíza de Direito, em substituição, da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, Comarca de Campina GrandePB, tramita uma Ação DE MONITÓRIA. Promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, sociedade de
economia mista em que a União Federal é acionista majoritária, entidade integrante da Administração Pública
Federal Indireta (art. 4º, II,c, do Decreto Lei nº 200, de 25.02.67), com sede em Fortaleza- CE em face de MARIA
APARECIDA OLIVEIRA BRITO, pessoa jurídica e direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.24.557/0001-60, em
lugar incerto e não sabido e DANIEL DE BRITO BARBOSA, brasileiro, casado, vendedor, portador de RG nº
1816068, SSP/PB, inscrito no CPF sob nº 997.047.304-20, em lugar incerto e não sabido. Pelo presente INTIMA
os executados: MARIA APARECIDA OLIVEIRA BRITO, pessoa jurídica e direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 10.24.557/0001-60, na pessoa de seu representante legal e DANIEL DE BRITO BARBOSA, brasileiro, casado,
vendedor, portador de RG nº 1816068, SSP/PB, inscrito no CPF sob nº 997.047.304-20, para (i) No prazo de 15
(quinze) dias efetuar o pagamento do valor imputado pela parte exequente (art. 523, caput, do NCPC), sob pena
de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios da fase executiva também de 10 % (dez
por cento) §1º do art. 523 do NCPC); (ii) ainda, nesse idêntico prazo de 15 (quinze) dias, Recolher as custas
processuais (art. 523, caput, do NCPC), bem como, finalmente; (iii) num prazo suplementar de 15 (quinze) dias,
iniciado automaticamente após decurso desse prazo inicial indicado, querendo, independente de nova intimação,
IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte autora. E, para que ninguém alegue ignorância é expedido o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano de
2018, Dra. Fracilene Lucena Melo Jordão, Juíza de Direito em substituição. Eu, Márcia Maria de Farias Aires
Cabral, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0820067-63.2017.8.15.0001– AÇÃO: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. Theocrito Moura
Maciel Malheiro, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos
da ação em epígrafe, promovida por MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS em face de GILVAN AFONSO
DOS SANTOS. Em razão de constar nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e
não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz
de Direito, Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro, expedir o presente Edital para que fique parte promovida GILVAN
AFONSO DOS SANTOS devidamente CITADA para responder aos termos da referida ação, até sentença final, sob
as penas da Lei, ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no prazo de 15 (quinze) dias,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peca inicial. CUMPRA-SE. Campina
Grande, 30/11/2018. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Técnica Judiciária em Exercício, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
264036220128150011 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam
os autos da acao acima mencionada proposta pela AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - AMDE
contra a(o) promovida(o): GRACENILDA NUNES DA SILVA, CPF nº 034.355.684-70 e outros. E para que, mais
tarde alguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a
Sra. GRACENILDA NUNES DA SILVA para tomar ciência da sentença transcrita de fls. 46 dos autos:”DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito”.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB,em 29
de Novembro de 2018.Eu Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Ana Carmem
Pereira Jordão, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 D IAS Processo:
56689520188150011 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa os
autos da acao supracitada, requerida por Iasbel Cristina de Arruda, pelo que, CHAMA E CITA o(a)(s) MARIA DO
CARMO DO NASCIMENTO SILVEIRA, mãe biológica da menor: MARIA VITÓRIA NASCIMENTO SILVEIRA, por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 10 (dez), dias, (art. 158 do ECA), querendo,
ofereca contestacao, ficando deste ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). C. Grande, 29/11/2018.Eu, Luis Eduardo de Farias Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo: 176972220148150011 Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABEF A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital de Intimação virem ou conhecimento
dele tiverem que por este Juízo e Cartório do único Ofício se processou aos termos de uma Ação APURAÇÃO
DE ATO INFRACIONAL n. 0017697-22.2017.8.15.0011 que a Justiça Pública move em face D. S. A., brasileiro,
solteiro, desocupado, natural de Campina Grande/PB, nascido em 11.01.197, filho de Paulo César da Silva
Carvalho e Maria Edvânia dos Anjos, residente atualmente em lugar incerto e não sabido. Epara que não se
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital com o prazo de 30(trinta)dias que será afixado no
átrio do Fórum local na forma de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 29(vinte e
nove) dias do mês de novembro de 2018. Eu,, João Guedes da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. ALGACYR
RODRIGUES NEGROMONTE, Juiz de Direito desta Vara.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
27996220188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita
uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado LARISSA FREIRE DA SILVA, brasileira, filha de Margarida
Freire da Silva e pai não declarado, atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado nas penas do art. 304
do CPB, que fica a mesma CITADA para apresentar defesa escrita no prazo de 10(dez) dias, devendo constituir
advogado ou procurar a defensoria publica, se necessário. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos vinte e nove dias do mes de
novembro do ano de dois mil e dezoito (29/11/2018). Eu, Cristina Costa Alves, Analista Judiciária que o Digitei.
Dr(a) Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
140100320158150011 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que em
leilão designado para o dia 05/03/2019, as 13:00 horas, a ser realizado no Àtrio do Fórum Afonso Campos, nesta
cidade, com fundamento no art. 686, inciso VI,§ 2 e 3, do CP. O leiloeiro Ofi cial MIGUEL ALEXANDRINO
MONTEIRO NETO, registrado no JUCEP, sob o número, levará a público o pregão de venda e arrematação a
quem der maior lance, igual ou acima da avaliação de fls., dos autos, do seguinte bem Uma Motocicleta Honda
CG 150, FAN ESI, ano 211, cor preta, placa MOO 4611/PB, em nome de Lucia de Fátima V. Fernandes, RENAVAN
nº 32899697-1, ano 2011, com seus documentos e chaves avaliado em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos) reais.
Deverá o arrematante no ato da arrematação, pagar a comissão do leiloeiro no importe de 5%, do valor da
arrematação. Caso não haja licitante fica designado o SEGUNDO LEILÃO para o dia 12/03/2019, as 13:00 horas,
no mesmo local do leilão anterior, quando se fará a venda ao maior lanço oferecido, a partir de 50% do valor da
avaliação. Dado e passado nesta cidade de comarca de Campina Grande, vinte e nove dias do mês de
Novembro de dois mil e dezoito (29/11/2018). Philippe Guimarães Padilha Vilar, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes. Nada mais a declarar, eu, Elias R. Sampaio, Tec. Judiciário o digitei.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 2996720188150061
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
fica o senhor DANILO SILVA FRANCO DE OLIVEIRA, filho de José Antônio Franco de Oliveira e Maria Aparecida
da Silva Nogueira, residente na Rua do Campo/Rua do Bar de Bigode, Centro, Tacima/PB, devidamente CITADO
para apresentar resposta à acusação quanto à denuncia apresentada nos atos do Processo n. 000029967.2018.815.0061, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o que descreve o artigo 406 do Código de Processo
Penal. Fica advertido que o prazo para apresentar da resposta à acusação correrá aprós o prazo de 15 (quinze)
dias estipulado para o edital. Dado e passado na Cidade de Araruna, 29 de novembro de 2018. Eu, Rodrigo de
Almeida Fernandes, digitei. Doutora Clara de Faria Queiroz.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo: 4701320028150731
Acao: AUTO DE PRISAO EM FLA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramita a ação penal acima, sendo o
presente edital paraintima-lo da sentença de extinção de punibilidade, prolatada em 11/10/2017, na qual foi
decretada a extinção da pretenção executória do Estado pela prescrição. declarando, ainda extinta a punibilidade de
Francinaldo Lopes da Silva.E, para que não venham alegar ignorancia, o MM Juiz mandou expedir o presente edital
que sera publicado no diario da justiça e afixado no local de costume. Dado e passado, nesta comarca de Cabedelo,
em 29/11/2018. Eu, Maria Lúcia Cavalcanti, o digitei. Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL - PRAZO DE
10 DIAS. A Doutora Dayse Maria Mota, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo
e Cartório do 3º Ofício tramita a Ação de Divórcio Litigioso, Processo Nº.: 0802370-61.2016.815.0131, que tem
como Promovente Vanessa Lacerda de Oliveira Moreira em face de Jarbson Ferreira Moreira. Pelo presente
INTIMO a parte autora, para que informe, em 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do
feito, cumprindo o ato processual que lhe compete, sob pena de extinção do processo, art. 485, III, do
CPC. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza
expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no lugar de costume do Fórum.
Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 30 de novembro de 2018. Eu, Danilo Lacerda
Fernandes, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080056117.2015.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO,
decretou, por SENTENÇA, a DESTITUIÇÃO de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA das funções de curador(a) do(a) Sr(a)
WEDSON GOMES MONTEIRO, brasileiro(a), RG n.º 3.389.899 - SSP/PB, portador(a) de Retardo Mental Moderado – (CID 10 F 71), que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe
curador(a) atual na pessoa de JOSÉ GOMES MONTEIRO, brasileiro(a), portador do RG n.º 658.495 - SSP/PB,
residente nesta cidade de Guarabira-PB, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou
imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a) sem autorização judicial. Do que para constar
ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Guarabira-PB, em 30/11/2018. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Técnico Judiciário o
digitei. Dr.(a) Hígia Antônia Porto Barreto – MM. Juiz(a) de Direito.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo: 8602020188150311
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e ainda a quem possa interessar, que tem
curso neste Juízo, uma Ação Penal movida pela Justiça pública desta Comarca contra ILDOMAR INACIO
COSTA, brasileiro, solteiro, motorista, nascido em 01/06/1987, filho de Ildomar Costa e Maria de Lourdes Inácio,
dado como incurso nas penas do art. 330 do CP e 311 do CTB, conforme Denuncia recebida em 25/08/2016. E
por encontrar-se o reu, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do oficial de justiça
encarregado da citação, foi determinado a expedição do presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a fim de
CITAR o réu ausente, para todos os termos da ação, e para oferecer Resposta a Denuncia, no prazo de 10(dez)
dias, constituindo advogado para patrocinar sua defesa, sob pena de não o fazendo ser-lhe nomeado defensor
dativo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, aos 29/11/2018. Eu, Kêlia
Xênia de Medeiros Silva, Técnica Judiciária, digitei-o por determinação do MM. Juiz substituto desta comarca.
Pedro Davi Alves de Vasconcelos.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 30 DIAS Processo:
14892620158150981 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo acima
