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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
00478 Processo: 0118899-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0127922-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 016657PB ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. VITIMA: EVERTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA.
REU: DILVONETE LEITE DA SILVA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 21 de fevereiro de 2019 às 16h30
00481 Processo: 0001463-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seaudiência dia 24.01.2019, pelas 14:40hs
00482 Processo: 0003183-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE ASSIS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-seaudiência dia 24.01.2019, pelas 15:00hs
00483 Processo: 0003183-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE ASSIS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 006255PB CLOTILDE DANTAS
SIMOES FERREIRA , 022286PB ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seaudiência dia 24/01/2019, pelas 15:00hs
00484 Processo: 0028455-09.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO VENANCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimeseaudiência dia 29.01.2019, pelas 16:30hs
00485 Processo: 0057846-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABELARDO LIMA LEITE
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. REU: AILTON GALDINO BERNARDO ADVOGADO: 016971PB VINICIUS VIDAL
LACERDA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: CRISTIAN DA SILVA
MALHEIRO CARVALHO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se
para apresentar as diligencias finais do artigo 422 do cpp no prazo de 05 dias
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000255-39.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. B. S. N. R. O. ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM , 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA
SILVA. Despacho: Intime-serecebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte apelada paraapresentar contrarrazões em 15 dias (art.1010, §1º do CPC)
00487 Processo: 0001096-34.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. R. S. J. ADVOGADO:
003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. AUTOR: K. T. F. A. ADVOGADO: 003702PB
MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se os autores, através dos seus
advogados, para se manifestar acerca dointeresse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
00488 Processo: 0002648-34.2018.815.2004 - RESTABELECIMENTO DO AUTOR: S. S. A. ADVOGADO: 047665BA
EDUARDO LOPES DE ALMEIDA BITENCOURT. Sentenca: Intime-seIntime-se a promovente da sentença: vistos etc... JULGO PROCEDENTE o pedido...restabelecimento do poder familiar...realização de um
estudo psicossocial com a criança... e a sua genitora SOPHIA SANTOS ARAÚJO.
00489 Processo: 0002655-26.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: V. E. A. C. ADVOGADO:
015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. AUTOR: D. M. Q. C. ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se
JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, na forma doart.485, inciso VI do NCPC, para
que produzam seus efeitos legais e jurídicos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00490 Processo: 0001601-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA
RAMOS NETTO ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 11 de março de 2019 às 13h30 na
sala das audiencias deste juízo.
00491 Processo: 0003189-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GEOVANNI SOARES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO ,
017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES
PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para que no prazo de 05(cinco)dias faça juntar aos autos
procuraçãooutorgada pelo denunciado, bem como, apresente o novo endereço de seuconstituinte.
00492 Processo: 0005906-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA REGINA LOPES
DE LIMA ADVOGADO: 024448PB FLAVIO LEITE MADRUGA , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00493 Processo: 0005909-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARTINHO NORMANDO DO
AMARAL ALMEIDA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-separa se
manifestar nos autos, informando o atual endereço da vítima, bbem como, se ainda frequenta o
condominio Ocean Cabo Branco.
00494 Processo: 0007816-96.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN MIKAEL DE ARRUDA QUEIROZ ADVOGADO: 021393PB RENAN DE CARVALHO PAIVA. Despacho: Intime-se a defesa
para que, no prazo de cinco dias, apresente alegacoes finaisna forma de memoriais.
00495 Processo: 0007915-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de revogacao de prisao preventiva do denunciado Erinaldo de Lima Silva.
00496 Processo: 0029499-87.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO DE OLIVEIRA
PATRICIO ADVOGADO: 004030RN FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para
dizer se existe diligências a requerer no prazo de 05(cinco)dias
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00497 Processo: 0003456-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN LUAN SILVA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais,
no prazo legal.
00498 Processo: 0012476-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI RACHID MENESES DE
SOUZA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se para presentar as
alegacoes finais, no prazo legal
00499 Processo: 0018143-66.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA. VITIMA: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 015651PB KALINE PORDEUS DIAS
DE ALBUQUERQUE , 027958CE LUANA BRAGA. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e
julgamento redesignada para o dia20/02/2019, as 14 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00500 Processo: 0009696-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JACQUELINE OLIVEIRA DE
LUCENA LIMA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: DULCINETE MORAIS
CARNEIRO ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 023424PB GUILHERME
PINTO DO NASCIMENTO. REU: JANE MARIA ALVES TENORIO ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 023424PB GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as
defesas acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11.02.2019, às 15h.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00501 Processo: 0002089-80.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA
RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se os advogados constituídos pelo réu da decisão que denegou o pedido de
extensão dos efeitos da decisão e mantee a prisão preveniva do requerente e para apresentar resposta
à acusação, no prazo de 10 dias.
00502 Processo: 0039611-93.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO SALVIANO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seA ACUSADA E SEU
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 11/02/2019 AS 15:00
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000173-50.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON. REU: ROSA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017687PB KELLY CALDAS VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0003358-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA CARLA INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: DAMIAO VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 12 de fevereiro de 2019, as 15 horas, na vara de entorpecentes da capital
00505 Processo: 0020719-95.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO SILVA
SILVESTRE ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 021801PB PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 07 de fevereiro de 2019, as
15:30 horas, na vara de entorpecentes da capital.
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0007950-87.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO GUIMARAES MIRANDA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: ATIVOS S/A SECURITUZADORA DE CREDITO FINANCEIRO ADVOGADO: 017380DF RAFAEL FURTADO AYRES. REU: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 104430SP MIRIAM PERON
PEREIRA CURIATI. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 231/232
00507 Processo: 0010949-32.2018.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JC COM DE PRODUTOS
DE BELEZA E MAQUINAS DE DEPILACAO LTDA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR
FILHO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, informando se houve transito
em julgado do acordao de fls. 29/32v, e, em caso negatico, qualo recurso interposto.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0020437-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TAMIRES PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0020547-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL TEIXEIRA DE
MACEDO ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: FILLIPI WARLEY GONCALVES SOUSA ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0001995-08.1992.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE NIXON CARNEIRO MOTTA ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-se o inventariante José Nixon
Carneiro Motta para comparecer em cartório a fim de receber alvará.
00511 Processo: 0011959-29.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GUTEMBERG CAVALCANTI DE MENEZES
ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA
FILHO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre as últimas declarações, no prazo de 15(quin-ze) dias.
00512 Processo: 0021966-75.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARLENE SALES BARBOSA ADVOGADO:
015986PB ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA. INTERESSADO: PEDRO HEVERTON DA SILVA
ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se para recebimento dos
formais de partilha em cartório.
00513 Processo: 0031123-38.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RAPHAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIENE GONCALVES HENRIQUE ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar quanto ao cálculo das custas ou
recolher os valores, apresentando comprovante nos autos.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0009364-47.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. L. P. P. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intimese a parte autora para comparecer em cartório para recebimento de alvara
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0022294-49.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
NEVES ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
expedicao do oficio requisitorio
00516 Processo: 0025036-47.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TOMIRES SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seINTIME PARA TOMAR CIENCIA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL SOBRE
OFICIO REQUISITORIO,NO PRAZO LEGA.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000668-76.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: COM DE ESTIVAS A
VAREJO LTDAREU: RENATO LUCENA DE ARAUJOREU: ANA DIONISIA BORBA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001491-30.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0002070-07.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0003691-78.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SUPERMIX CONCRETO S/
A ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0004134-97.2010.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. REU: LEONARDO SILVA ADVOGADO: 012587PB
ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00522 Processo: 0005248-71.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: HUMBERTO DE FARIAS SILVAREU: HUMBERTO DE FARIAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0005417-29.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: J. C. A.AUTOR: F. P. M. C. G.
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0005571-47.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: ANDRE LUIZ PINHEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0005947-09.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: BRIJENDER PAL
SINGH NAINAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0007554-13.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SUPERMIX CONCRETO S/AAUTOR
DO FATO/JZ ESP: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0007924-31.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: SUPERMERCADO
CELEIRO LTDAREU: JOSE PACHU FILHOREU: RENATO LUCENA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0008147-13.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BERNARDINO
ALVES DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0009017-24.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: L M LIMOEIRO MALHAS LTDAREU: HERONIDES BARBOSA DO R FILHOREU: MARIA DE FATIMA MARQUE DO REGO-
