DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
00811 Processo: 0000390-44.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em dez dias.
00812 Processo: 0000420-50.2013.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RUBENITO RICHARD FIGUEIREDO BEZERRA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
00813 Processo: 0000586-14.2015.815.0941 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: L. A. S. ADVOGADO: 011015PB
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o curador especial para, no prazo de quinze dias,
apresentar contestacao.
00814 Processo: 0000726-19.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIA LUCIA PEREIRA
VERAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.
00815 Processo: 0000820-98.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRISMAR GRANGEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito.
00816 Processo: 0000880-03.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CARLOS EDUARDO RAMOS
BARBOSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte exequente do resultado das diligencias e para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.
00817 Processo: 0001006-24.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a fazenda publica correlatada para,
querendo, nos proprios autos, impugnar a execucao no prazo legal de trinta dias.
00818 Processo: 0001130-70.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte exequente para exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00819 Processo: 0001160-08.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o executado na forma
do art. 854 do CPC. Prazo de cinco dias.
00820 Processo: 0001380-74.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IOHANNAH ALMEIDA FIRMA INDIVIDUAL ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o que entenderde direito.
00821 Processo: 0001390-50.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA
BRANCA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, tento em vista que o prazo
de suspensao do processo expirou
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00822 Processo: 0000126-66.2011.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCES NUNES LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em cinco dias.
00823 Processo: 0000216-64.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES SILVERIO RAMOS
ADVOGADO: 021545PB JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em cinco dias.
00824 Processo: 0000447-28.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO ANASTACIO DE
BRITO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em cinco dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000679-97.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. AUTOR: MARIA HELOISA DE ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. AUTOR: JOSE EDUARDO ARAUJO DE LIMA
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se advogada da autora para ficar
ciente, que por sentença homologou os cálculos apresentados pelo inss, ás 305/306 dos autos.
00826 Processo: 0000991-68.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVAN CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes,através de seus advgados para
ficarem cientes da homolaçãoda sentença de fls.74, constante nos autos.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000748-76.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO ONOFRE FERREIRA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB
NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA APARECIDA BEZERRA FERNANDES DE PAIVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia dos calculos fls. 45/48.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0001091-04.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS DE MENDONÇA GOMES ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca que julgou porocedente para
condenar marcos vinicius de mendonca.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000103-77.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRLEIDE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se a parte sobre os embargos no prazo legal
00830 Processo: 0000650-83.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE SENA
FRANCELINO ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para audiencia de oitiva de Egberto m. de
Alburquerque designada para o dia 19/03/2019 as 11:00 horas no Forum da Comarca de Guarabira-pb
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00831 Processo: 0000260-45.2018.815.1201 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSEMAR LUCIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o réu para apresentar
alegações finais no prazo legal.
00832 Processo: 0000372-53.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILSON SILVA BARBOSA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se o defensor dativo que
patrocinou a defesa do acusado para tomar ciência da decisão pessoalmente.
00833 Processo: 0001122-89.2013.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDIEL MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se o defensor dativo que
patrocinou a defesa do acusado para tomar ciência da decisão pessoalmente.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000495-88.2015.815.0951 - INVENTARIO AUTOR: EDNA MARIA DE SOUSA JERONIMO
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seOuça-se a inventariante no prazo de 15 dias sobre o pedido formuladopela fazenda estadual e intime-a no mesmo prazo
para requerer o que entender de direito.
00835 Processo: 0000595-43.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se ———————————
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00836 Processo: 0000605-87.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDO FERREIRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-seINTIME-SE as
partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas. Em caso afirmativo,
especificá-las no mesmo prazo.
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00837 APENADO: JOSEMBERG CICERO DUARTE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DIA 09 DE ABRIL DE 2019 AS
11:35H NO FORUM LOCAL
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BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000318-52.2014.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL CONSTANTINO DE SOUSA
ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. REU: PEDRO CONSTANTINO DE SOUZA
Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou a partilha de fls. 48/50...
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00839 Processo: 0000111-48.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: FELIPE VENANCIO LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES
DA SILVA BRASILINO. REU: GIRLENE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS
NEVES DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o
advogado do réu da designação de sessão do tribunal do juri em datade 19/02/2019, às 09:00 horas no
fórum local.
00840 Processo: 0000266-17.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON TARGINO DE LIMA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: FELIPE VENANCIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o
pedido para condenar os réus ANDERSON TARGINO DE LIMA E FELIPE VENANCIO LIMA DE
OLIVEIRA...DENEGO O DIREITO DE RECORREREM LIBERDADE, OFICIE-SE PARA IMEDIATA TRASFERÊNCIA DOS CONDENADOS.
00841 Processo: 0000614-69.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CAVALCANTI COSTA FILHO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: GUILHERME
RUEGAS MONTEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA
CRUZ. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER OS RÉUS...
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0000249-49.2017.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LILIBEGUES SILVA SOARES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS
DE AZEVEDO , 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 14 de marco de 2019, as 10:00 horas, na sala de audiencias do forum local
00843 Processo: 0000327-43.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANUEL DA SILVA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 23 de maio de 2019, 09h:20min, na sala de audiencias do forum local
00844 Processo: 0000329-76.2018.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS CARLOS MIRANDA
DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 28 de marco de 2019, as 11:00 horas, na sala de audiencias do forum local
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000013-32.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDRIANO JOSE DE
CARVALHO SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se manifestem as partes sobre o laudo
pericial de fls. no prazo de 10 dias, intimando-se a promovida para depositar os valores referentes
aoshonorarios periciais, na forma descrita na proposta de fls.
00846 Processo: 0000045-37.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se manifestem as partes sobre o laudo pericial de fls. no prazo de
10 dias, intimando-se a promovida para depositar os valores referentes aoshonorarios periciais, na forma
descrita na proposta de fls.
00847 Processo: 0000201-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestem as partes sobre o laudo pericial de fls. no prazo de 10 dias, intimando-se a promovida para depositar
os valores referentes aoshonorarios periciais, na forma descrita na proposta de fls.
00848 Processo: 0000568-49.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIAM BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se manifestem as
partes sobre o laudo pericial de fls. no prazo de 10 dias, intimando-se a promovida para depositar os
valores referentes aoshonorarios periciais, na forma descrita na proposta de fls.
00849 Processo: 0000762-15.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RIBEIRO DUARTE
FILHO ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se manifestem as partes sobre o laudo pericial de fls. no prazo de 10 dias, intimandose a promovida para depositar os valores referentes aos honorarios periciais, na forma descrita na
proposta de fls.
00850 Processo: 0000832-32.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se manifestem as partes sobre o laudo
pericial de fls. no prazo de 10 dias, intimando-se a promovida para depositar os valores referentes
aoshonorarios periciais, na forma descrita na proposta de fls.
00851 Processo: 0000951-61.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestem as
partes sobre o laudo pericial de fls., no prazo de 10 dias, intimando-se ainda a promovida para depositar
os valores de honorarios, na forma descrita na proposta de fls.
00852 Processo: 0001075-44.2012.815.0751 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestem as
partes sobre o laudo pericial de fls. no prazo de 10 dias, intimando-se ainda a promovida para depositar
os valores referentes aos honorarios do perito, na forma descrita em proposta de fls.
00853 Processo: 0001368-19.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a Seguradora para
depositar os honorarios do perito, no prazo de 10 dias, conforme proposta de fls. 212.
00854 Processo: 0001414-32.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALLEF ANTONY OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se manifestem as partes sobre o laudo pericial de fls. no prazo de 10
dias, intimando-se a promovida para depositar os valores referentes aoshonorarios periciais, na forma
descrita na proposta de fls.
00855 Processo: 0001660-62.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RANIERE DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se manifestem as partes sobre o laudo pericial de fls. no prazo de 10 dias,
intimando-se a promovida para depositar os valores referentes aoshonorarios periciais, na forma descrita
na proposta de fls.
00856 Processo: 0001735-38.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SOARES
DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se manifestem as partes sobre o laudo pericial de fls. no prazo de 10 dias, intimandose a promovida para depositar os valores referentes aoshonorarios periciais, na forma descrita na
proposta de fls.
00857 Processo: 0002003-92.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o autor acerca do que foi solicitado pelo perito as fls. 87. Atendido agende-se nova data para
pericia, intimando-se as partes.
00858 Processo: 0002261-68.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEIBEDE CABRAL ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem, no prazo de 10 dias, acerca do laudopericial de fls. A Seguradora devera recolher os
honorarios do perito na forma descrita em proposta de fls.
00859 Processo: 0002288-85.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO WILLIAMS
ALVES COSTA ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI. REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO.
Despacho: Intime-se manifestem as partes sobre o laudo pericial de fls. no prazo de 10 dias, intimandose a promovida para depositar os valores referentes aoshonorarios periciais, na forma descrita na
proposta de fls.
00860 Processo: 0002491-13.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GABRIEL LIMA DA COSTA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: SEGURODORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 020111PB
