DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
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MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01151 Processo: 0000719-17.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE LIMA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-sea advogada do reu para comparecer a
audiencia de instrucao designadapara o dia 12/03/2019 as 10:30horas, na sala de audiencias da 1vara
demonteiro, forum local
1A. VARA DE MONTEIRO NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01152 Processo: 0000253-28.2015.815.0241 - MONITORIA AUTOR: SICOOB PAJEU AGRESTE COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSA ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: HILARIO MARINHO PATRIOTA ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0000336-10.2016.815.0241 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. REU: MARIA DE FATIMA
DIAS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000690-06.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILIA LEITE SOUSA
DE MENEZES ADVOGADO: 004335PB JOSE DELSON LUCAS CHAVES , 018467PB ANDRE LUIS
CAVALCANTI CHAVES. AUTOR: LUCIA DE FATIMA LEITE SOUZA ADVOGADO: 004335PB JOSE DELSON LUCAS CHAVES , 018467PB ANDRE LUIS CAVALCANTI CHAVES. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. REU: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000743-50.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILENE FEITOSA DA
COSTA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. Sentenca: Calculo
homologadoCUSTAS JUDICIAIS
01156 Processo: 0000871-46.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHEL SILVESTRE HENRIQUE ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000891-61.2015.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: ANTONIA MARIA DA CONCEICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000902-61.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES , 017183PB
JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000927-06.2015.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: FELIX SAMPAIO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000976-81.2014.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: JOSE LUCIVALDO DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001007-67.2015.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: ANTONIA RODRIGUES DA PAZ ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO
, 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0001506-51.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RINALDA RODRIGUES
DE PAIVA SILVA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: BRADESCO
SEGURO S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0001537-08.2014.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MARIA SALETE SOARES BEZERRA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0001647-75.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0001706-29.2013.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: IRIS DE CEU DE SOUSA HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01166 Processo: 0001707-14.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0002064-23.2015.815.0241 - EXECUCAO FISCAL REU: J P FILHO VESTUARIO ADVOGADO:
017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0002191-29.2013.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REU: MARIA DO CARMO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0002214-04.2015.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J P FILHO VESTUARIO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0002472-87.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0002492-78.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01172 Processo: 0000525-22.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO KLEBER DA
SILVA TRINDADE ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: CICERO EMERSON DA SILVA LOPES Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes
finais do acusado
01173 Processo: 0000902-56.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON MARCELO DE
CARVALHO ESPINOLA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 12 de março de 2019 ás 11:30 horas, a realizar-se no Forumlocal
2A. VARA DE MONTEIRO NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01174 Processo: 0000368-83.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS SIMPLICIO DA CONCEICAO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: MARCOS ANTONIO DE
SOUZA FIGUEREDO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca:
Intime-se as partes res, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia de sentenca, conforme
publicacao on-line.
01175 Processo: 0000815-32.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON DE FREITAS LIMA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0000194-45.2012.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 15 dias, requerer o que entender cabivel.
01177 Processo: 0000481-03.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SANTA CRUZ NEVES
ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: LUCENILDA DE LOURDES ARAUJO
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Sentenca: Intime-seos advogados da sentença
01178 Processo: 0000939-25.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA DE CARVALHO ESPINOLA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho:
Intime-se a inventariante, por seu Advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar o comprovante de
pagamento do ITCD (imposto de transmissao “causamortis”).
01179 Processo: 0001049-24.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENOBIO ROMAO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no
feito, requerendo o que for de direito
01180 Processo: 0001286-24.2013.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a autora, por seus
Advogados, para vista dos autos, por 05 dias, para requerer(em) o que de direito.
01181 Processo: 0001443-31.2012.815.0241 - MONITORIA AUTOR: JOSE ADEILSON FEITOSA BEZERRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, em 15 dias, requerer o que entender cabivel.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01182 Processo: 0000377-74.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI MORENO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Sentenca: Intime-se da sentenca
julgada procedente em condenar o reu.
01183 Processo: 0000385-17.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO MARCELO GOMES
NEVES ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se o reu, por seu
Advogado, do inteiro teor da sentenca de fls. 64/66v.
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01184 Processo: 0002405-14.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO FAGNER FERREIRA
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao designada para o dia 26/3/2019, as 9h, neste Juizo.
01185 Processo: 0002435-49.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
FELIX MORAIS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 21/3/2019, as 8h40min, neste Juizo.
01186 Processo: 0002695-63.2017.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCISCO PORFIRIO
DAS NEVES ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: CLEBER MEDEIROS GOMES ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao designada pra o dia 21/3/2019, as 8h20min, neste Juizo.
5A. VARA DE PATOS NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 0000720-45.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MENDONCA
COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0001727-77.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012324PB LINDONGENIA
QUEIROGA DE SOUSA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01189 Processo: 0002596-69.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMANDA CATIANA DE
SOUSA ALENCAR OLIVEIRA ADVOGADO: 017137PB KARLLA KAROLINE FRANCA LIMA , 010501PB
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0002903-62.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDO ANTONIO PEREIRA LOPES ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. REU: HUMBERTO
FABIO SANTOS MARQUES FILHO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0003840-28.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: EDSON LEITE MONTENEGRO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0004384-21.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUEDILEIDE LUCENA
MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0006383-04.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAVID SILVA SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0006384-86.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO COSMIRO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0006428-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA JACIARA PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0010369-97.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RAIZ QUADRADA IND E
COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 032064SC ANDERSON SAQUETTI , 007910SC RUDIMAR
ROBERTO BORTOLOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0010846-23.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONIZIO PEREIRA DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01198 Processo: 0000184-29.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BEZERRA
LEITE ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-se tomar ciencia/
conhecimento da sentença de extinção da punibilidade, por cumprimento do periodo de suspensão
condicional do processo.
01199 Processo: 0001828-36.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TATIANA ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria
01200 Processo: 0002226-80.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia/conhecimento da sentença condenatoria: 05 anos e 04 meses de reclusão, regime semiaberto.
01201 Processo: 0003500-02.2006.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RALF DIEKYSON CORDEIRO
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES , 020541PB RUTIE KATUZIA DOS
SANTOS GOMES RODRIGUES. Despacho: Intime-se Tomar ciencia/conhecimento da sentenca de
extinção da punibilidade por prescrição da pretensão punitiva.
01202 Processo: 0003835-69.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DE ALMEIDA CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: 020390PB PAULO HENRIQUE BARBOSA DE CALDAS BARROS. Despacho: Intime-se Tomar ciencia/conhecimento da decisão de fls.229/230.
7A. VARA DE PATOS NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01203 Processo: 0000084-84.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01204 Processo: 0000065-39.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
