DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0003226-59.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia DIA 11/03/2019, AS 14:00H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA MARROM
00512 Processo: 0036188-72.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR DO CARMO TEIXEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. VITIMA: LUCILENE FERREIRA SOUSA Despacho: Intime-se a defesa para que, querendo, renove ou ratifique as alegaçoes finaisja
apresentadas.
00513 Processo: 0040367-49.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO ANDRADE NUNES ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA.
VITIMA: SHALIMAR LIMEIRA DIAS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia13/03/2019, às 15:40 horas, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Rua
Carlos Chagas, 47, São José - “SALA AZUL”.
00514 Processo: 0041915-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSAREU: EDVALDO SILVA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho:
Intime-se vista ao advogado para apresentar alegaçoes finais por memoriais noprazo de 05 (cinco) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0005034-80.2010.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO REU: CLAUDIO HERMES AGRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-sevista dos
autos para apresentacao de razões do recurso, no prazo de 08dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0009354-95.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. L. S.
ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 024056PB FABIANA SALVADOR
DE ARAUJO SIMOES. Sentenca: Intime-sePosto isto, demonstrada a perda do objeto da presente guia,
declaro sua exticao e determino a baixa no CNACL.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0004629-64.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMBREPAR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU: JUSSARA
FREIRE DE SOUSA ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as
partes da sentença de fls.165/167 para tomar ciencia.
00518 Processo: 0009379-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINEIDE CLAUDINO DE LIMA ADVOGADO: 014388PB ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.241
00519 Processo: 0012289-26.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADARLAN DOS SANTOS
CAVALCANTI ADVOGADO: 018340SC JOAO PAULO JUCA E SILVA , 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS
JUCA PEREIREA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls.201v
00520 Processo: 0022219-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORIPES INO TORRES
CAVALCANTE ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se a parte autora do despacho de fls.231v
00521 Processo: 0024369-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDENIO MARCELINO
GOMES ADVOGADO: 013217PB MANUELLA ALMEIDA COSTA , 014430PB TULIO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.243
00522 Processo: 0024476-90.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDNEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA , 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fls.98
00523 Processo: 0043069-65.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. AUTOR: FLAVIO
CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR.
REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE
SANTOS , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de
fls.172.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0043093-93.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da setença de
fls. 14/14v, a qual julgou extinto o feito, sem julgamento do mérito. Prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0002431-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO SALES DA
SILVA ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA , 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 024172PB
RUSLAN ALVES DE ALENCAR. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 27 de marco de 2019, pelas 15:00 horas.
00526 Processo: 0006334-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELINO SILVA DO ESPIRITO
SANTO ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY
ANTONIO BRAGA LEAL. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 127 que deu por encerrada a instrucao
processual edeterminoua abertura de vista dos autos as partes para a apresentacaodas alegacoes finais.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0009830-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSON ROBERTO DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 023937PB
CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar ciencia da
sentença absolutoria.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0002447-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON RAIMUNDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.
00529 Processo: 0039021-63.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTEMARIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 019527PB ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegaçõs finais, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0002501-70.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CAVALCANTE FILHO
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00531 Processo: 0002799-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se DA DECISAO
DE FLS. 98..”O REQUERENTE NAOI FOI PRESO EM FLAGRANTE NEM TÃO POUCO HA DECRETO
DE PREVENTIVA NOS AUTOS CONTRA O MESMO...
00532 Processo: 0009908-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON SANTOS LIMA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO LEGAL.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0008763-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE DE FATIMA MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIZA MAGDA
FREIRE Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE ADVOGADO: 026245PB JORDANIA DA SILVA SOUZA COSTA. Despacho: Pedido
indeferidotendo em vista que nos autos constam varios acusados.O que não impedeque a mesma tenha
acesso aos autos no cartorio,bem como atraves de carga rápida faça a extração de cópias.
00535 Processo: 0044214-59.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WILMA DA CONCEICAO
ARAUJO ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Pedido
julgado parcialmente procedentesentença
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VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000908-69.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DE LOURDES JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 12/03/2019,as15:35h
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000179-71.2016.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000210-04.2010.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 013895PB SERGIO GUEDES CARVALHO
, 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15
dias, apresentar contrarrazoes
00539 Processo: 0000210-96.2013.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA DE SOUSA ADVOGADO:
016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem a respeito
do laudo de fl. 104, isto no prazo de 15 dias.
00540 Processo: 0000267-80.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a Fazenda Publica para, querendo,
nos proprios autos, impugnar a execucao, no prazo de 30 dias.
00541 Processo: 0000350-62.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte
recorrida para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias.
00542 Processo: 0000351-47.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VITAL NUNES
ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00543 Processo: 0000500-53.2009.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE LIMA
MORAIS ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: JOSE REGINALDO
RODRIGUES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: MARIA JOSE DE
LIMA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: JACICLEIDE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: MATHEUS
RODRIGUES BRITO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: ARYSCLEBER RALLYSON SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO ,
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: intime-se as partes para requererem o
que entenderem de direito, isto no prazo de 10 dias.
00544 Processo: 0000677-07.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a executada para se
manifestar, isto no prazo de 15 dias.
00545 Processo: 0000881-51.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seA FAZENDA PUBLICA PARA, NOS
PROPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUCAO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
00546 Processo: 0000950-83.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
apresentar contrarrazoes, isto no prazo de 15dias.
00547 Processo: 0001056-79.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MATILDE FELIPE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
cinco dias, providenciar o pagamento da guia de custas para avaliacao do bem.
00548 Processo: 0001057-64.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o reu acerca da decisao
prolatada nos autos.
00549 Processo: 0001080-44.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEVALDO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o executado para, no
prazo de cinco dias, requerer o que entender dedireito.
00550 Processo: 0001090-54.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MENDES RODRIGUES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-seA PARTE
RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS.
00551 Processo: 0001380-74.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR
A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR
CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado apresente, nos proprios autos, sua
impugnacao.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00552 Processo: 0000541-73.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ WAGNER SILVERIO
BARROS ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5 (CINCO) DIAS.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000156-72.1998.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO BEZERRA FILHO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 009555PB MARKYLLWER
NICOLAU GOES. Despacho: Intime-se prazo suspensao processual esgotado. requerer o que entennder
de direito. Prazo de 15 dias.
00554 Processo: 0000228-10.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: PATRICIA GOMES DE
SANTANA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se exequente
manifestacao calculos elaborados contadoria judicial.Prazode 10 dias.
00555 Processo: 0000316-19.2006.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: J. T. L. C. ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato
Ordinatorio: intimado exequente manifestacao certidão de folha 178-negativa de intimação executado.Prazo
de 15 dias.
00556 Processo: 0000319-95.2011.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PERICLES DA COSTA
GONDIM ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intimeseparte autora despacho de folha 462. Intime-se ainda parte requerida para pagamento de custas
processuais, bem enviar a copia do contrato solicitado. Prazo de 15 dias
00557 Processo: 0000898-14.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DA COSTA ALVES
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se comparecer em cartorio para
receber alvara judicial. Prazo de 10 dias
00558 Processo: 0001187-10.2010.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se exequente indicaqr bens passiveis de penhora ou requerer o que
entender de direito. Prazo de 15 dias.
00559 Processo: 0002318-49.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEREMIAS MENDES DE
MENEZES ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. AUTOR: MIRIAN LEILA MANZATTI MENDES ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES
DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: LUIZ DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia09 de abril de 2019. Intimados ainda apresentar rol testemunhas prazo15 dias nos termos do artigo
357,§ 4º do CPC, para comparecerem independente de intimacao judicial, nos termos do art. 455 do CPC.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000500-90.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ALVES COELHO
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a advogada do acusado
para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000170-79.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA DE MACENA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se para, querendo, executar a sentenca sob pena de arquivamento.
