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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
01216 Processo: 0002306-19.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: MENDES E CIA LTDAREU: NATALICE LEITE MENDESREU: ESPOLIO DE NATALICE LEITE
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01217 Processo: 0002770-38.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SAMUEL LOPES DO VALEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0002774-75.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0002805-76.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JOAQUIM
BARBOSA VIEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0002969-60.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. D. A. E. S. A. ADVOGADO: 016389B STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. REU: F. R. O. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01221 Processo: 0002996-43.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA
DE OLIVEIRA FILHO. REU: MARIA LUCIA SOUSA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01222 Processo: 0002999-95.2014.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTALREU: FRANCISCO RAMALHO FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01223 Processo: 0003017-19.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE
OLIVEIRA. REU: IND E COM DO LATICINIO DICE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01224 Processo: 0003208-64.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TABULEIRO ACO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 022571CE CRISTIAN MAURICIO DA SILVA CHAVES , 029143CE ANA PAULA MAURICIO GONDIM. REU: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 014342PB MARCIA MARIA DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01225 Processo: 0003245-62.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPREMA SAYONARA PLASTICOS RECICLAGENS LTDAREU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITEREU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0003250-36.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: ANTONIO JOSE DE SOUSAREU: ESPOLIO DE FRANCIMAU LINS DE ALBUQUERQUEREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
LOURDES ABRANTES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01227 Processo: 0003356-46.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: REINIVALDO SANTOS
GOMESREU: JOSE ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0003377-76.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 002060PB
MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: J. M. A. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0003489-20.2014.815.0371 - PROVIDENCIA AUTOR: M. P.REU: R. D. S. A.REU: M. S.REU:
E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0004060-35.2007.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: DINIBABY IND
E COM DE BOLSAS E ART VIAGEM LTDAREPRESENTANTE LEGAL: NEUMA SUELY MARQUES
ABRANTESREPRESENTANTE LEGAL: EVERALDO ABRANTES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01231 Processo: 0004144-12.2002.815.0371 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: DEMONTIE GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009626PB CLAUDIA REJANE LIMA , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA
SILVEIRA. REU: NEUMA RODRIGUES ALMEIDA DE SOUSAREU: OTAVIO GOMES DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01232 Processo: 0004208-12.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MACIEL E MELO
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: SIDNEA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: YATHA ANDERSON PEREIRA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0004338-36.2007.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: ESPOLIO DE RAIMUNDA CARTAXO
ARARUNA REU: TATIANA PATRICIO CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01234 Processo: 0004480-93.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. F. S. ADVOGADO: 017314CE
WILSON SALES BELCHIOR. REU: R. A. S. ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01235 Processo: 0004577-16.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: MARLENE CAMPOS FERREIRAREU:
MARIA JOSE CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01236 Processo: 0004650-75.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MARIA DO
SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01237 Processo: 0004681-90.2011.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GUILHERME DAVID ARISTOTELES PEREIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01238 Processo: 0004840-72.2007.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CHEIRINHO DE
BEBE BOLSAS E ACESSORIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: LUIZA CRISTINA DANTAS DA SILVA
REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01239 Processo: 0004850-19.2007.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MARIA DO
SOCORRO DE OLIVEIRA ABRANTESREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01240 Processo: 0005013-23.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M. L. ADVOGADO: 019944PB
RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. REU: E. Q. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01241 Processo: 0005533-12.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: ESPOLIO DE SALOMãO BENEVIDES GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01242 Processo: 0005672-08.2007.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SANTA CRUZ
ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. REU: SINSPUMSC SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE SANTA CRUZ ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01243 Processo: 0006239-44.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JOSE MARTINS
FILHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01244 Processo: 0007648-55.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: INDONEZIA
RODRIGUES FONTES CEZARINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01245 Processo: 0010309-07.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JOAQUIM
BARBOSA VIEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01246 Processo: 0005123-37.2003.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSPUMSC SIND DOS
SERV PUBLICOS DO MUNICIPIO SANTA CRUZ ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01247 Processo: 0005521-52.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 004282RN
LEONARDO DE LIMA E SILVA. REU: G. N. F.REU: G. N. V. ADVOGADO: 024151PB WANDIBERG
PINHEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01248 Processo: 0000826-59.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURICLENIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seDa Audiencia
deprecada, designada para o dia 10/04/2019, as 13hs 15min, na 21 Vara Criminal, sito a AV. Abrahao
Ribeiro, 313, Sala I-324, Barra Funda-SP. CEP 01133-020 - fone: 011 2127 9041.
01249 Processo: 0001387-20.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-seDa Sentenca:Julgo
procedente a pretensao punitiva estatal para condenaro Reu nas penas do Art. 14 da Lei 10.826/03. Pena:
02(dois) anos de reclusao e ao pagamento de 10 dias-multa. Regime Aberto.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01250 Processo: 0000129-38.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE
ABRANTES GADELHA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.82 para cumprimento da
forma determinada.
01251 Processo: 0000172-14.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDA SARMENTO
LOPES FERNANDES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.57/60 que acolheu em
parte os pedidos deduzidos na inicial.
01252 Processo: 0001042-35.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de
fls.118 que julgou extinto o presente procedimento.
01253 Processo: 0001200-95.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 003713PB BIVAR RUFINO DE
LUCENA , 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: RICARDO ALEXANDRE DE MOREIRA
LIMA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REU:
LAURIANA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR
ACCIOLY PIMENTEL. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls.302.
01254 Processo: 0002031-31.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: MARIA CELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: ELMA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: CARMELITA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: LIBORIO FERREIRA DE MENESES ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.43 que
deferiu o pedido.
01255 Processo: 0002461-56.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR LUIZA ABRANTES DIAS ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.66, para cumprimento no prazo
comumde 10(dez) dias.
01256 Processo: 0002522-72.2014.815.0371 - GUARDA AUTOR: L. R. F. ADVOGADO: 018006PB ANTONIO
ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.44, para cumprimento em 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
01257 Processo: 0002602-41.2011.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JULIANA CASIMIRO DE ASSIS
ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: EUGENIO ALEXANDRE
DE ASSIS ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
LOURDES CASIMIRO DE ASSIS Despacho: Intime-se a parte autora, por seus assistentes legais para
comprovar nos autoso deposito em poupança a disposicao da requerente, conforme determinado na
sentença de fls.63/66.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01258 Processo: 0000158-23.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio
01259 Processo: 0000386-56.2014.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. S. N. ADVOGADO: 014448PB
ARTHUR NUNES ALVES. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio
01260 Processo: 0000719-76.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Despacho: Intime-se ára devolver os autos cao cartorio
01261 Processo: 0000822-78.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALEXANDRE DE
MELO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para devolver
os autos ao cartorio
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01262 Processo: 0000200-62.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SENIEL FEITOZA BATISTA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
01263 Processo: 0000249-69.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO EGIDIO DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MARCUS MARCELO ALVES ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal.
01264 Processo: 0000889-77.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECY ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0000004-18.2010.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01266 Processo: 0000061-26.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01267 Processo: 0000134-32.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
ANDRADE ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01268 Processo: 0000197-57.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODAIR JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01269 Processo: 0000394-12.2015.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 022880CE JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01270 Processo: 0000425-37.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELEOTERIO DA
SILVA BATISTA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
