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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0001118-96.2014.815.0981(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE FAGUNDES. Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 . Recorrido: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE
ALMEIDA. Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s): Manoel Félix Neto OAB/PB 9.823, causídico(s) do recorrido(a),
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº0062809-58.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente: JOANA COELI RIBEIRO GARCIA e OUTROS. Advogado(s): Renato Fonseca de Almeida Gama– OAB/PB 17.150. Recorrido: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. e CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA.Intimação ao(s) Bel(eis): Virgínia Cabral Toscano Borges OAB/PB 18.961 e Luciana Pedrosa das Neves
OAB/PB 9.379, causídicos dos recorridos(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº0032423-79.2013.815.2001 Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido: EDNALDO BARBOSA DE
ARAÚJO.Intimação ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento- OAB/PB 11.946, causídico da recorrido(a), a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0048082-31.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido(01): NELSON SEBASTIÃO TEIXEIRA. Recorrido(02): ESTADO DA PARAÍBA.Intimação ao(s) Bel(eis): José Epitácio de Oliveira OAB/
PB 16.665, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
Recurso Especial - Processo 0001261-10.2014.815.0521(4ªCC) – Recorrente: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos- OAB/PB 18.125-A, Ingrid
Gadelha OAB/PB 15.488 e Outros. Recorrida: Iasmim Firmino de Souza , representada por sua genitora VALCIERE DOS SANTOS FIRMINO.
RECURSOS ESPECIAIS - PROCESSO 0002285-77.2014.815.0261(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Advogado: Rodrigo Araújo Reul OAB/PB 13.864. Recorrido: JUVENILDA ALVES DE SOUZA. Intimação
ao(s) Bel(eis): Cláudio Francisco de Araújo Xavier OAB/PB 12.984, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil
2015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0025338-32.2012.815.0011 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): LN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO, Nº 6.509 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0019486-08.2011.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): JOSEFA SEVERINA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA, Nº 4.007 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0067112-86.2012.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): EDNALDO ALVES DE PAIVA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FRANCISCO
XAVIER, Nº 14.897 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0026798-64.2013.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0015119-96.2015.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): LIONALDO LIMA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ROBERTO NÓBREGA
DE CARVALHO, Nº 4.490 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0032463-61.2013.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): DJALMA AVELINO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0004403-78.2013.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): EGÍDIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0001577-29.2017.815.0000 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): JOSÉ VÁLTER CRUZ FERNANDES. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FRANCISCO XAVIER Nº 14.897 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000470-67.2016.815.1201 – Agravante(s):
AGRIPINO FRANCISCO DA SILVA. Agravado(s): CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). CAROLINA DE ROSSO AFONSO Nº 195.972 OAB/SP e DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES, Nº 162.539 OAB/SP a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE APELAÇÃO - PROCESSO Nº 0800805-64.2016.8.15.0001
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: JOÃO
MAYCO NOGUEIRA GOMES. Apelado: IONEIDE ANDRADE PEREIRA. Intimação aos Béis.: LÚCIA ARAÚJO
PINHEIRO BASTOS (OAB/DF nº 36.133) e RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS SILVA (OAB/DF nº 46.593), a fim de,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, por meio eletrônico, pronunciar-se acerca da preliminar arguida pelos
apelados, bem como para se manifestar acerca da petição, Id 3148050, conforme cota ministerial, Id 3319763.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000314-25.2018.815.0000 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Embargante: Município de João Pessoa, Embargado: Maria
Ivanice de Sousa Fernandes. Intimação à patrona: Maria Oletriz de Lima Filgueira(OAB/PB 11.534), para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0030538-30.2013.815.2001 de Ordem do Exmo. Juiz de Direito Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz, Embargante: Banco Santander S/A.
Embargado: Maria de Fátima de Assis Freitas. Intimação a(o) patron(a)(o): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna
Freire(OAB/PB 14.000), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12
de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000782-43.2016.815.1201 De Ordem do Exmo. Juiz de Direito Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz, Embargante: João André Gomes,
Embargado: Bradescard S/A. Intimação a(o) patron(a)(o): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira(OAB/PE
26.687), para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de março de 2019.
Brasil S/A. Embargado: Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira. Intimação a(o) patron(a)(o): Jeremias Mendes
de Menezes(OAB/PB 32.427-A), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos
nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
12 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006941-32.2013.815.2001 DE Ordem do Exmo. Juiz de Direito Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz, Embargante: Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Embargado: Ailton Ferreira dos Santos. Intimação a(o) patron(a)(o): Rodrigo Magno Nunes
Moraes(OAB/PB 14.798), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12
de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0061287-93.2014.815.2001 DE Ordem do Exmo. Juiz de Direito Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz, Embargante: Família Bandeirante
Previdência Privada. Embargado: Ricardo Jorge Nunes Rocha. Intimação a(o) patron(a)(o): Mônica de Souza
Rocha Barbosa(OAB/PB 11.741), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 12 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0049635-84.2011.815.2001 de Ordem do Exmo. Juiz de Direito Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz, Embargante: Marcolino Empreendimentos LTDA. Embargado: Thyssenkrupp Elevadores S/A. Intimação a(o) patron(a)(o): Clailson Cardoso
Ribeiro(OAB/CE 13.125), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12
de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029518-04.2013.815.2001 de Ordem do Exmo. Juiz de Direito Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz, Embargante: Estado da paraíba.
Embargado: Vítor Bruno Cavalcanti Torres. Intimação a(o) patron(a)(o): Denyson Fabião de Araújo Braga(OAB/
PB 16.791), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em
epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de março
de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000796-70.2018.815.0000 de Ordem do Exmo. Juiz de Direito Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz, Embargante: Marcondes de Almeida
Cavalcanti Filho e outro. Embargado: Matheus da Silva Clementino Cavalcanti, representado por sua genitora
Hérika Coeli da Silva Clementino. Intimação a(o) patron(a)(o): Martinho Cunha Melo Filho(OAB/PB 11.086), para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de março de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0000851-21.2018.815.0000 de Ordem do Exmo. Juiz de Direito Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz, Embargante: Município de Cabedelo.
Embargado: Francisco Gomes Frade Júnior e outros. Intimação a(o) patron(a)(o): Matria de Fátima Gomes
Frade(OAB/PB 6.777), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12
de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017162-35.2010.815.0011 de Ordem do Exmo. Juiz de Direito Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz, Agravante: Tim Celular S/A.
Agravado: Gratigo Com e Representações LTDA. Intimação a(o) patron(a)(o): Carlisson Djanylo da Fonseca
Figueiredo(OAB/PB 12.828), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Agravo interposto nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12
de março de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000185-48.2016.815.0951 de Ordem
do Exmo. Juiz de Direito Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz,
Embargante: Banco Itaú Consignado S/A. Embargado: Maria Eloi da Silva. Intimação a(o) patron(a)(o): Humberto
Trocoli Neto(OAB/PB 6.349), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos
nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
12 de março de 2019.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0806951-56.2018.8.15.0000
Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. João Alves da Silva, integrante da
4ª Câmara Cível. Agravante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Agravado: Eva Creuza
da Silva e Outro. Intimação ao Bel: JOÃO OSIRES ANDRADE SOUSA (OAB/PB Nº 20.503), na condição de
patrono do Agravado, a fim de tomar ciência do inteiro teor do Acórdão proferido nos autos do recurso acima
identificado.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0800074-95.2017.8.15.0401 Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Município de Umbuzeiro. Apelado: Emanuel Farias da Silva e Outros. Intimação
à Bela: CHARLA MARIA DA SILVA (OAB/PE Nº 36.595), na condição de patrono do Apelado, a fim de tomar ciência
do inteiro teor do Acórdão proferido nos autos do recurso acima identificado.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0588565-35.2013.815.0000, Relator: O Exmo. Des. José Ricardo Porto. Impetrante: Julietti Carla de Azevedo Nascimento. Impetrado: Exmo. Governador do da Paraíba.Intimação ao Beis.
João Paulo Pereira de Araújo, OAB/PB n.º 6957, e Thalles Garcildo Medeiros de Araújo, OAB/PB nº 11363, a fim
de, na condição de patronos da impetrante, para, no prazo legal tomar conhecimento do despacho de fls. 509, nos
autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013224-71.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
JACINTA DE FÁTIMA DOS SANTOS. Apelado: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO. Intimação
ao Bel. VAGNER MARINHO DE PONTES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 15.269), na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para comprovar a
hipossuficiência econômica necessária para litigar sob o auspício da justiça gratuita, no prazo de 05(cinco) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 12 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0047521-12.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ALÍRIO MONTEIRO e outros. Apelado: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Intimação ao Bel. ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.561), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante por sua advogada acima para, assinar
as contrarrazões de fls. 893/902, sob pena de não conhecimento da mesma,, no prazo de 05(cinco) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 12 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013146-43.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: CLAUDIUS JORGE PAIVA DA SILVA. Intimação ao Bel.
WILSON SALES BELCHIOR. Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.314-A), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para se manifestar acerca da
preliminar arguida pelo recorrido, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 12 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000736-53.2015.815.0081. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO e outros S/A. Apelado: JOSÉ EDSON DE MOURA e outros.
Intimação ao Bel. JOSÉ EDGAR OLIVEIRA DE MOURA. Inscrito(a) na (OAB/rn – 13.345), na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante
para se manifestar acerca da preliminar arguida pelo recorrido, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 12 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0036742-90.2013.815.2001 De Ordem do Exmo. Juiz de Direito Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz, Embargante: Estado da paraíba,
Embargado: Antônio Batista de Miranda. Intimação a(o) patron(a)(o): Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB 14.640),
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002544-77.2007.815.0371. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
JOAQUIM PINTO FILHO. Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. JOSÉ ZENILDO
MARQUES NEVES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 7639), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento
do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para apresentar contrarrazões ao apelo do
Banco do Nordeste de fls. 253/266, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 12 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000215-55.2018.815.0000 De Ordem do Exmo. Juiz de Direito Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz, Embargante: Espólio de Josefa de
Lima Barbosa, representado por Edinaldo de Lima Barbosa Embargado: Viação São Jorge LTDA e Liberty
Paulistade Seguros S/A. Intimação a(o) patron(a)(o): José Campos da Silva Filho(OAB/PB 9.354), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000430-65.2007.815.0561. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
SEVERINA MOURA DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Intimação ao Bel. GILDO LEOBINO DE
SOUZA JUNIOR. Inscrito(a) na (OAB/PB – 22.991-A), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para se manifestar acerca do pedido do item
4 fls. 353, constante nas contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 12 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0036439-47.2011.815.2001 De Ordem do Exmo. Juiz de Direito Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz, Embargante: Banco do Nordeste do
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0032693-74.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. Apelado: ANTONIO JOSEMARIO LIRA DE SENA. Intimação ao
