TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 - Ficha 41

TJPB 14/03/2019 -Fc. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019

o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0001657-02.2013.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSSANA GOMES TRIGUEIRO RIBEIRO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0001785-51.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAMILA DE SOUSA JUAREZ ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0002312-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENEBALDO DE OLIVEIRA
FORMIGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: MARIA DO SOCORRO DINIZ
DE ARRUDA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0003042-87.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. REU: ANTONIO
OSCAR DE ALMEIDA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0003240-85.2014.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO PAULO SEGUNDO
ALMEIDA DANTAS ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0001211-28.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0000872-40.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JANDILSON ALENCAR DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0001112-58.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAREU: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0001559-90.2008.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: PAULO SOARES NEGROMONTE NETOREU: JARIO VIEIRA FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0002101-69.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0002121-60.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0002343-96.2010.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: GERALDO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0002396-38.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAQUELINE PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01170 Processo: 0000330-80.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIANA JULIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se o acusado, para apresentar as alegações Finais na
forma de memoriaisno prazo legal.
3A. VARA DE POMBAL NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01171 Processo: 0001706-77.2012.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSEMA RAMOS DE LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 261189A TIAGO
LIOTTI , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 05 dias, se manifesatarem sobre os cálculos apre3sentados as fls. 126

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0000088-56.1996.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALREU: FRUTINOR BENEF E DISTR DE FRUTOS TROPICAIS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO:
005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0000187-26.1996.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: FRUTINOR BENEF E DISTR DE
FRUTOS TROPICAIS DO NORDESTE LTDAAUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO:
006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0000458-68.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO
FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADASINTERESSADO: ALICE SANTOS DE MORAIS E SILVAREPRESENTANTE LEGAL: SUZY MARY DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0000488-45.2011.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DO CARMO SOUZA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0000509-79.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: SANDRA
MARIA CLEMENTE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0001066-71.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: VAO LIVRE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO: 017910PB
VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0001068-41.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: RICARDO MARCELL LEAL ATHAYDEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0001095-87.2013.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS PACHU
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017547PB ALYSSON LINHARES PEREIRA DE
MELO. REU: ESPOLIO DE SEVERINO FRANCISO DOS SANTOS FILHOREU: MARIA DAS DORES
ANDRADE SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0001156-79.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: WALTER UBIRAJARA CELINIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0001359-70.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: ACO FORTE IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0001528-86.2016.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: MARIA AUGUSTA FIGUEIREDO DE SOUSAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: SECRETARIA DE

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SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0001601-92.2015.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CATURITE/
PB ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0001658-23.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: SANDRA PEREIRA CABOCLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0001844-41.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0001864-90.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAMELLA THAIS ARRUDA
PESSOA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 020279A IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0001937-38.2011.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: GUTEMBERG
GERMANO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0002188-51.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE I ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU:
POP SUPERMERCADO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0002235-64.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZENILDO BARBOSA
GALDINO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0002268-88.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMB E DOS REC NATURAISREU: ORLANDO AGOSTINHO RODRIGUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0002848-45.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CATURITE ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0002978-35.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MUNIZ BARBOSA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. REU: PAG FACILAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0001673-45.2016.815.0981 - GUARDA AUTOR: I. O. M. ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA
DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: J.
S. O. ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE
LUNA JUNIOR. REU: V. M. O. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0001791-55.2015.815.0981 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: N. M. G. ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0000032-61.2012.815.0981 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA CAMPINA GRANDE/PB ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: RAC IND E COM DE
ARTEFATOS DE COURO LTDAREU: GERMANA BRIGIDA QUEIROGA ESTRELAREU: RAISSA PORTO
ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0000116-28.2013.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA REU: EDINALDO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0000290-95.2017.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: JOSE MACIEL BARBOSA ADVOGADO:
023498PB OLINDINA MICHELINE BARBOSA DAS NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0000354-42.2016.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. T. C. S. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: T. M. C. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: J. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0001096-72.2013.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INDUSPOL IND E COM DE
POLIMEROS LTDA ADVOGADO: 062576SP ANA MARIA DOS SANTOS. REU: FAMAS FABRICA DE
ARTIGOS DE MARMORES SINTETICOS LTDA ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE ,
013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01200 Processo: 0001112-21.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR ,
010041PB ANDRE VILLARIM. AUTOR: JUSSARA DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01201 Processo: 0001211-25.2015.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIA FELIPE GANGORRA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0001613-72.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. J. S. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: J. F. S. S. ADVOGADO: 017762PB FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0001861-72.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA REU: MUNICIPIO DE QUEIMADASREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADASINTERESSADO: MARIA DIENE BENTO DA SILVA RIBEIROAUTOR: MARIA DIENE BENTO DA SILVA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01204 Processo: 0002116-93.2016.815.0981 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PAULO FRANCISCO DE
SANTANA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01205 Processo: 0002236-39.2016.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CUSTODIO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. AUTOR: MARIA GALDINO DA SILVA ADVOGADO:
009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01206 Processo: 0002238-14.2013.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. S. F. ADVOGADO: 010627PB
VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA , 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. REPRESENTANTE
LEGAL: M. C. S. ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE , 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. REU: A. F. S. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01207 Processo: 0002275-70.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. G. S. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: J. W. G. S. ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: V. G. M. ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: J. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
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