DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
00378 Processo: 0014349-45.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010584PB DANIELA ALMEIDA B. DE M. PEREIRA , 011301PB MARCIO MARANHAO
BRASILINO DA SILVA , 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0014684-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GOMES ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0015003-90.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0015073-78.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0015191-73.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0015196-76.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0015284-12.2009.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0015781-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO LEANDRO FARIAS PINHEIRO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0016165-86.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0017261-29.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0018628-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0018954-29.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: FERNANDO HANAD ADVOGADO: 004456PB
CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0019117-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSANDRO SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016999PB BEETHOVEN BEZERRA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0019885-03.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENNAN NAPY NEVES
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0020205-48.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDY NUNES BEZERRA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 010803PB
ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0020640-27.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH , 011863PB MARINA JOFFILY
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0020866-17.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0021202-55.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0021251-96.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: ANTONIO MIGUEL
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0021525-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAINA DA COSTA BARROS ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0021632-27.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0021732-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA SANDRA MONTEIRO ARAUJO ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS , 009861PB GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PB
ADVOGADO: 012612PB SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA , 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0021784-60.2010.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSEFA MAXINO PEREIRA NETA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00401 Processo: 0021794-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEDMA HERCULANO
DE SOUZA ATAIDE ADVOGADO: 013170PB EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0022075-36.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE PINHEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: SUELY CLENIA DA SILVA
MACHADO DE LIMA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0022426-38.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0022804-57.2008.815.0011 - EMBARGOS DE RETENCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0022833-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Sentenca: Extincao da presente
execução,face o adimplemento do débito.
00406 Processo: 0022865-73.2012.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA LOPES BARBOSA ADVOGADO: 018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO , 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00407 Processo: 0022965-57.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 215912SP RODRIGO MORENO PAZ BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00408 Processo: 0023200-15.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO PEREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-
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dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0023497-80.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENISE MELO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0024251-70.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00411 Processo: 0024277-68.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0024296-74.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0024925-82.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0026689-79.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALVA MARIA SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00415 Processo: 0027254-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOACIR LOPES
FILHO ADVOGADO: 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 012612PB SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0027345-65.2010.815.0011 - IMPUGNACAO AO PEDIDO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. REU: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0027714-20.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UEPB ADVOGADO: 002884PB
JOSE DE ARAUJO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0027727-19.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SULAMITA KATHILLINI
LIMA ARAUJO ADVOGADO: 019409PB EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0027812-49.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0027863-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0029941-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0030428-65.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOSCHABEL TADJA FERNANDES COSTA ADVOGADO: 011468PB HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0030736-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARCOS
JOSE FRANCISCANO DO AMARAL ADVOGADO: 025048SC ISIS PETRUSINAS , 017735PB FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0031811-10.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0032772-48.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0041732-41.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIO ADVOGADO: 024675PE SHENIA CAVALCANTI SAMPAIO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0120855-89.1997.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0123714-53.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0124805-09.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0124937-66.1997.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: COM E IND DE ALUMINIO ITAN
LTDA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0005951-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS RODRIGO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: LEVI MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Reu impronunciado
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000755-36.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO EDUARDO CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA ,
011226PB DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA. VITIMA: GILMAR RAFAEL DOS SANTOS Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal, bem como para tomarconhecimento da
decisao que nao acolheu a defesa apresentada antecipadamente.
00433 Processo: 0000935-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO ROCHA FREIRE
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: JOSE FREIRE DA SILVA Despacho:
Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0006696-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ALMEIDA LAURIANO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE.
Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08.04.19as 15:10
horas no forum local
00435 Processo: 0006997-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA LOPES NUNES
ADVOGADO: 025404PB GABRIELA NEVES BELEM , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho:
Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
00436 Processo: 0007705-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANE BRITO BATISTAREU: JOAO VIDAL DE LUCENA ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento do despacho que indeferiu a juntada do rol e oitiva das testemunhas,
bem como para comparecer em cartorio e recebera peticao. intime-se ainda para audiencia dia 11.04.2019
as 15:30h.
00437 Processo: 0010950-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANUCIO FERREIRA MACIEL
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Intime-separa ciencia do indeferimento do pedido de revogacao de prisao preventiva
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
